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Mês: Maio 2026
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência BrasilA Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar que a empresa ofereceu vantagens indevidas a agente público, obteve benefícios tributários indevidos e interferiu em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual.
A multa de mais de R$ 1,04 bilhão aplicada, que corresponde aos valores obtidos ilicitamente pela empresa, foi a maior registrada no país com base na Lei Anticorrupção.
Corrupção
Segundo as apurações da CGE-SP, a Fast Shop contratou a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., operada pelo ex-auditor fiscal da Receita Estadual Artur Gomes da Silva Neto para prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos tributários de ICMS decorrentes do regime de substituição tributária.
A empresa sabia que as informações privilegiadas estavam sendo utilizadas indevidamente e o esquema contava com uso do certificado digital da própria empresa processada.
“A atuação envolvia promessa de facilitação de processos tributários, blindagem contra fiscalizações e intermediação de operações de monetização de créditos tributários. Também ficou comprovado que a Fast Shop obteve créditos tributários indevidos de R$ 1,04 bilhão. O valor é decorrente da prática conhecida como mineração de dados fiscais, mediante prospecção e homologação irregular de créditos tributários com uso de informações às quais a empresa não teria acesso”, diz o governo estadual.
De acordo com a apuração, os créditos totais analisados alcançaram aproximadamente R$ 1,59 bilhão. A parcela superior a R$ 1,04 bilhão teria sido calculada e inserida por Silva Neto a partir de dados obtidos de forma ilícita, gerando vantagem indevida e prejuízo ao Tesouro do Estado. A multa foi equiparada ao valor total da fraude.
Saiba mais sobre o caso no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Operação Ícaro
A ação é decorrente da Operação Ícaro, deflagrada no dia 12 de agosto de 2025 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (GEDEC).
Segundo o MPSP, em 15 de setembro do ano passado houve a homologação de Acordo de Não Persecução Penal entre o MPSP, dois sócios e o diretor estatutário da empresa, que pagarão a título de prestação pecuniária penal o valor total de R$ 100 milhões.
“Em abril, o GEDEC encaminhou à Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento uma série de sugestões para o aprimoramento dos procedimentos de ressarcimento de ICMS decorrente da substituição tributária e do sistema e-CREDAC, com foco na prevenção de riscos de corrupção e no fortalecimento de controles estruturais”, diz o MPSP.
Polícia Militar conduz suspeito após agressão contra adolescente de 17 anos em Condeúba
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na noite da última quinta-feira (7), no município de Condeúba, no sudoeste baiano.
De acordo com informações da corporação, a guarnição foi acionada após uma mulher relatar que sua sobrinha, uma adolescente de 17 anos, havia sido agredida pelo próprio tio na localidade de Fazenda Araças, zona rural do município.
Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais encontraram a jovem com lesões aparentes na região do nariz e da boca. Conforme relato da vítima, as agressões ocorreram durante uma discussão familiar.
Após colher as informações, a equipe policial realizou diligências e localizou o suspeito em frente à residência dele. Em seguida, os envolvidos foram encaminhados ao Hospital Municipal para atendimento médico.
Posteriormente, o homem e a adolescente, acompanhada da responsável legal, foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Segundo a PM, o suspeito permaneceu custodiado à disposição da autoridade policial.
Governo do Estado lança campanha que foca na transformação da vida dos baianos
O Governo da Bahia deu início ao lançamento da campanha institucional “Nova Bahia”, uma iniciativa que busca traduzir o impacto direto das ações governamentais no cotidiano da população. Com o conceito central “Pra cada vida que muda, nasce uma nova Bahia”, a estratégia de comunicação reforça que a verdadeira transformação do estado não deve ser mensurada apenas por métricas frias ou grandes canteiros de obras, mas pela mudança tangível e humana em cada um dos 417 municípios.
A narrativa da campanha coloca o cidadão baiano como protagonista absoluto, humanizando os avanços em áreas estratégicas. Através de rostos e histórias reais, o projeto dá voz a quem estuda em escolas de tempo integral, aos produtores rurais que ampliaram sua capacidade no campo e aos cidadãos que hoje acessam serviços de saúde e mobilidade com mais agilidade e proximidade. É um retrato de um estado que se conecta com as necessidades do presente enquanto pavimenta o caminho para o futuro.
Mais do que uma prestação de contas, a “Nova Bahia” consolida a presença do Governo em setores vitais como educação, infraestrutura, agricultura e segurança pública. A comunicação evidencia o amadurecimento de projetos que saíram do papel para gerar emprego, renda e inclusão social. Segundo o secretário de Comunicação do Governo, Marcus Di Flora, a campanha fortalece a percepção pública de um estado que inova de forma contínua, apresentando uma perspectiva de modernidade e cuidado com as pessoas.
Ao destacar que cada serviço ampliado e cada oportunidade criada resultam em uma vida transformada, a gestão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano. A mensagem da comunicação é: a “Nova Bahia” não é apenas um conceito geográfico ou político, mas um estado de transformação constante que nasce e se renova a partir do sucesso individual de cada baiana e baiano.
Procon afirma que Ypê é a responsável por descarte de produtos
Consumidores que tenham adquirido lotes contaminados de produtos de limpeza da marca Ypê, cuja venda e uso foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não devem descartar os itens. As informações sobre a destinação correta, descarte ou eventual recolhimento deverão ser fornecidas pela empresa, orienta o secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Rogério Pimenta.
“A orientação da Anvisa é que os consumidores devem ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para receber orientação do descarte, porque ele corre o risco de contaminação microbiológica”, alertou.
Desde que a Anvisa anunciou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de vários produtos de lote final 1 da Ypê, consumidores relatam dificuldade em conseguir atendimento no SAC da empresa. A Ypê informou que reforçou o SAC para atender ao aumento da demanda.
A inspeção da Anvisa em alguns frascos de produtos fabricados pela Ypê identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, que pode provocar infecções, sobretudo em pessoas com baixa imunidade.
O SAC da Ypê atende pelo telefone 0800 1300 544. Pimenta reforçou que é responsabilidade da empresa dar a destinação correta aos produtos e recomendou que quem tem o produto em casa deve imediatamente suspender o uso.
MP-BA instaura procedimento contra aumento na taxa de iluminação
Uma representação foi registrada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Brumado pelo cidadão Antônio de Pádua Araújo Ferreira no dia 22 de abril de 2026. Na oportunidade, o noticiante formalizou um Termo de Informação para denunciar o que classifica como uma majoração exorbitante e abusiva nos valores da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), cobrado pelo Município de Brumado, com reflexos imediatos e severos em suas faturas de energia elétrica emitidas no mês de abril de 2026.
De acordo com o relato, o expressivo aumento tributário decorre da entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 17, de 22 de dezembro de 2025, que alterou diversos dispositivos do Código Tributário Municipal e modificou a sistemática de cálculo da exação. O noticiante, que é titular de dois contratos de fornecimento de energia junto à Neoenergia Coelba, apresentou documentação robusta para demonstrar a variação desproporcional da carga tributária ocorrida de um mês para o outro, destacando que não houve qualquer alteração no seu perfil de consumo que justificasse tamanha elevação financeira.
As provas documentais acostadas ao procedimento revelam dados alarmantes quanto à evolução dos valores cobrados. Na unidade consumidora residencial, o valor destinado à CIP saltou de R$ 8,00 na fatura de março de 2026 para R$ 27,64 na conta referente ao mês de abril de 2026, configurando um incremento de aproximadamente 245%. Em cenário ainda mais gravoso, o noticiante apresentou a fatura de uma segunda unidade de consumo, referente a uma residência em construção. Neste imóvel, a contribuição de iluminação pública passou de R$ 3,00 no mês de março para R$ 27,54 em abril, o que representa uma elevação superior a 800%, a despeito de o consumo de energia ter permanecido estagnado no patamar mínimo de 30 kW/h.
O noticiante sustenta que a nova política tributária implementada pelo poder público local ignora os princípios da razoabilidade e da capacidade contributiva, impondo ônus excessivo aos contribuintes brumadenses. Por tal razão, solicitou a intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de fiscalizar a legalidade e a proporcionalidade da referida majoração.
Segundo documento recebido pela imprensa local na última sexta-feira (08), o Promotor de Justiça, Gustavo Pereira, instaurou procedimento administrativo e determinou que o prefeito seja oficiado, requisitando, no prazo dez dias úteis, o envio de minuciosa justificativa técnica e financeira que fundamente a necessidade de majoração da contribuição para o CIP nos patamares aplicados pela Lei Complementar nº 17, bem como o impacto arrecadatório estimado com a nova sistemática de cálculo.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Brumado foi solicitado o envio de cópia integral do processo legislativo que culminou na aprovação da referida Lei; e à concessionária Neoenergia Coelba foi solicitado o esclarecimento da metodologia aplicada para o cálculo da CIP nas faturas emitidas a partir de abril de 2026.
NOTA NEOENERGIA COELBA
Taxa de iluminação pública é definida pelas prefeituras
15/05
Sobre requerimento do Ministério Público da Bahia acerca de possível alteração na taxa de iluminação pública no município de Brumado, a Neoenergia Coelba esclarece que a definição da contribuição é de responsabilidade do Município. A distribuidora atua, apenas, como agente arrecadador e repassa o valor à administração municipal. A concessionária está à disposição para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Estadual.
Ministério Público recomenda suspensão imediata de edital da Prefeitura de Livramento para artistas locais
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão imediata do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, publicado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para credenciamento de artistas locais. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, que também recomendou a posterior anulação do procedimento administrativo.
Segundo o MP-BA, o edital apresenta inconsistências em relação às regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que se refere ao modelo de credenciamento adotado pela administração municipal. O órgão ministerial argumenta que o instrumento criou categorias distintas de artistas, com cachês variando entre R$ 700 e R$ 50 mil, utilizando critérios subjetivos como “reconhecimento midiático”, “consagração pela crítica especializada” e atuação em “nichos culturais”.
Para a promotoria, esse formato descaracteriza o instituto do credenciamento, que exige igualdade de condições entre todos os habilitados, sem hierarquização entre artistas considerados iniciantes ou consagrados. O Ministério Público destacou ainda que artistas de notoriedade reconhecida devem ser contratados por meio de inexigibilidade de licitação, em procedimento próprio, acompanhado de justificativa de preços e publicação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Outro ponto questionado pela recomendação ministerial é a ausência de critérios objetivos para distribuição das apresentações entre os artistas credenciados. Conforme o documento, a escolha ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, situação que, segundo o MP, pode comprometer os princípios da impessoalidade e da transparência na administração pública.
A promotoria também apontou a inexistência de estudo técnico preliminar que justificasse os valores estabelecidos no edital, além da diferença considerada excessiva entre os cachês previstos nas categorias, chegando a quase 5.000%.
Na Recomendação Ministerial nº 703.9.236078/2026, assinada em 8 de maio, o Ministério Público determinou que o município suspenda imediatamente o edital e todos os atos decorrentes desde a publicação. O órgão também recomendou que a Prefeitura se abstenha de celebrar novos contratos ou efetuar pagamentos referentes a serviços ainda não executados.
Caso o município decida lançar um novo edital, o MP-BA orienta que seja realizada fase prévia de planejamento, com estudo técnico preliminar e comprovação de alinhamento com o Plano Anual de Contratações. A recomendação também estabelece que, em eventual novo credenciamento, sejam retirados critérios subjetivos de classificação, excluídos artistas consagrados desse modelo de contratação e criadas regras objetivas para distribuição das demandas.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas em relação à recomendação. O documento cita como fundamentos a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Federal nº 11.878/2024, a Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), além de entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministério Público alertou ainda que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar em responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos envolvidos.
Passageiros começam a deixar navio onde houve surto de hantavírus
Espanhóis e um tripulante foram os primeiros a deixar a embarcação
Agência Brasil
© Reuters/Stringer
© Reuters/StringerPassageiros e tripulantes do navio MV Hondius começaram a ser retirados da embarcação na manhã deste domingo (10), quase um mês após um surto de hantavírus matar três pessoas a bordo.
Quatorze espanhóis, sendo 13 passageiros e um membro da tripulação, foram os primeiros a deixar o navio, por volta das 5h30 de hoje (horário de Brasília).
Segundo o Ministério da Defesa espanhol, mais de 30 profissionais da Unidade Militar de Emergências (UME) participaram da remoção, adotando todas as medidas de segurança necessárias – incluindo a obrigatoriedade de passageiros vestirem trajes de proteção especiais.
Do porto de Granadilla, na ilha espanhola de Tenerife, onde o MV Hondius está atracado, os espanhóis foram transportados para o Aeroporto de Tenerife Sul, de onde viajaram em um avião militar até a Base Aérea de Torrejón de Madri, próxima à capital espanhola, onde deram entrada no Hospital Gómez Ulla.
Na sequência dos espanhóis, partiu um grupo de cinco franceses, cercado pelos mesmos cuidados. Durante o voo até Paris, um deles, até então assintomático, começou a apresentar sintomas relacionados ao hantavírus, segundo relatou o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu.
De acordo com a empresa turística holandesa Oceanwide Expeditions, responsável pelo cruzeiro, os 102 passageiros e 47 tripulantes são de várias nacionalidades e a sequência de desembarque está sendo coordenada conforme a chegada dos voos de repatriação.
Logística
A retirada de todos a bordo do MV Hondius está sendo feita com o uso de lanchas e, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), cada passageiro e tripulante deverá ser o mais rapidamente possível transportado por via aérea para seu respectivo país de origem, onde ficarão de quarentena.
A expectativa das autoridades responsáveis é que a complexa operação de evacuação se estenda ao menos até amanhã (11) à tarde. Segundo a Oceanwide Expeditions, ao fim do desembarque de todos os passageiros e de parte dos tripulantes – cerca de 30 deste devem permanecer a bordo -, o navio será reabastecido e receberá os suprimentos necessários para seguir viagem até o porto de Rotterdam, na Holanda. A estimativa é que a viagem demore cinco dias.
OMS
De acordo com a OMS, até esta manhã, ao menos seis casos de hantavírus já tinham sido confirmados entre os viajantes – incluindo três vítimas que morreram. Outros dois casos suspeitos estão sendo analisados.
O MV Hondius partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, em 1º de abril. Dez dias depois, um passageiro holandês morreu a bordo do navio. Seu corpo só foi desembarcado no dia 24 de abril, na ilha britânica de Santa Helena, onde, três dias depois, sua esposa, também holandesa, começou a passar mal e faleceu. Um terceiro passageiro, alemão, morreu a bordo em 2 de maio.
Sintomas
O hantavírus é uma doença geralmente transmitida por animais roedores, como ratos. Segundo a OMS, em casos raros, pode ser transmitida de pessoa para pessoa, mas só com o contato muito próximo, a partir do contato com saliva ou secreções respiratórias.
Os sintomas da doença são de febre e dores pelo corpo na fase inicial, podendo ter dificuldade para respirar e cansaço excessivo.
Campanha
Em uma mensagem endereçada à população de Tenerife – cujo presidente da comunidade, Fernando Clavijo, liderou uma campanha para que o navio fosse proibido de atracar na ilha -, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, minimizou os riscos de outras moradores serem contaminados pela simples passagem de pessoas infectadas pela ilha.
“O vírus a bordo do MV Hondius é a cepa andina do hantavírus. É grave. Três pessoas perderam a vida e nossos sentimentos estão com suas famílias [mas] o risco para você, que vive sua vida normalmente em Tenerife, é baixo”, disse Adhanom, garantindo não ser “leviano” em sua afirmação.
“Neste momento, não há passageiros sintomáticos a bordo. Um especialista da OMS está no navio. Os suprimentos médicos estão disponíveis. As autoridades espanholas prepararam um plano cuidadoso e passo a passo”, garantiu o diretor-geral da OMS.
São Paulo: Foi realizada a prova de corrida “Pliê”, atleta condeubense foi o grande vencedor
Carlão Maratonista foi o grande vencedor na categoria membro superior 11km
Foi realizada neste domingo dia 10 de maio de 2026 na cidade de São Paulo, pela primeira vez, a corrida “Pliê” 11km. O atleta condeubense Carlão Maratonista, deu show de corrida, foi o grande campeão na categoria membro superior.
