Dia: 6 de Maio, 2026

SOCIAL: Está completando idade nova neste dia (6/5), o vereador Zé de Fernando

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Líder do prefeito na Câmara e 1° secretário, vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando – PSB)

Hoje, dia (05/06), quem está completando mais um ano de vida é o vereador José de Fernando, que juntamente com sua esposa Rozita e seus 4 filhos e amigos estão comemorando essa data.

Em seu primeiro mandato, José de Fernando vem, desde então, conquistando espaço dentro do seu grupo político, bem como na Câmara Municipal e junto à sociedade civil organizada. Líder do prefeito no Legislativo, ele também integra a atual Mesa Diretora como primeiro secretário.

Parlamentar atuante, Zé de Fernando tem forte ligação com a agricultura familiar, sendo um grande entusiasta do associativismo. Nesse campo, tem prestado relevante assessoria às associações de trabalhadores rurais, sempre com coerência e compromisso.

Nós do Jornal Folha de Condeúba parabenizamos ao nosso grande amigo José de Fernando, com votos de saúde, sucesso e muitas conquistas em sua caminhada.

Condeúba/dist. de Mandaçaia: Faleceu o Sr. Sinésio Pereira de Carvalho aos 89 anos de idade

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NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Sinésio Pereira de Carvalho, faleceu aos 89 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Sinésio Pereira de Carvalho aos 89 anos de idade, ocorrido na manhã desta quarta-feira dia 6 de maio de 2026 às 5h44min. Sr. Sinésio deixou viúva a Sra. Laudeci de Sousa Carvalho e 4 filhos: José, Cícero, Sandra e Noeli além de 6 netos e 1 bisneto.

O corpo estará sendo velado a partir das 18h na sua residência no distrito de Mandaçaia. O seu sepultamento está marcado pra amanhã cedo dia 7 às 7h, no Cemitério Municipal do distrito de Mandaçaia. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Sinésio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Sinésio.

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

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Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Agência BrasilSão Paulo (SP), 27/10/2024 - Eleitores comparecem para votação no segundo turno das eleições para prefeito no Escola Estadual Caetano de Campos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil© Paulo Pinto/Agência Brasil
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

O prazo vale para os seguintes serviços:

  1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
  2. transferência de domicílio eleitoral;
  3. revisão de dados cadastrais;
  4. regularização de outras pendências. 

Legislação

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Devem ficar atentos ao prazo de regularização:

  • jovens que vão votar pela primeira vez;
  • pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
  • quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
  • aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.

“A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.

Síndromes respiratórias graves crescem 120% no Hospital do Oeste

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Síndromes respiratórias graves crescem 120% no Hospital do Oeste
Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao Governo do Estado e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Barreiras, registrou crescimento de 120% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre janeiro e abril deste ano. As notificações passaram de 15 casos em janeiro para 33 em abril, em um cenário de aumento da demanda por assistência respiratória na macrorregião oeste.

O avanço dos casos acende um alerta para os 36 municípios da região, especialmente diante do período de maior circulação de vírus respiratórios. A unidade informa que vem trabalhando com alta demanda, principalmente nos setores de emergência e na ala pediátrica. Em 2026, o HO notificou 15 casos em janeiro, 10 em fevereiro, 24 em março e 33 em abril.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reforça a importância da vacinação em todas as faixas etárias. Até a 12ª semana epidemiológica deste ano, foram notificados 1.732 casos de SRAG na Bahia. Entre eles, 254 foram confirmados para Influenza. O cenário exige atenção em razão da sazonalidade do vírus Influenza e da identificação do subclado K da Influenza A H3N2.

A líder geral do Hospital do Oeste, Marina Barbizan, destaca que a unidade regional é referência para casos graves e de alta complexidade. “O cenário é sazonal, mas os municípios devem se atentar aos encaminhamentos via regulação. Sempre daremos preferência aos casos mais graves e, para evitar superlotação, fazemos este apelo aos municípios e à população: em situações menos graves, procurem as unidades de atenção primária”, afirmou.

Em Barreiras, a orientação é que casos de baixa gravidade busquem a rede municipal. O Centro de Atendimento Pediátrico (CAP) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas, enquanto a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Ouro Branco atua como sentinela para triagem nos turnos da manhã, tarde e noite. Na atenção primária, o município também conta com sete unidades com atendimento pediátrico ambulatorial. Apenas os casos de maior gravidade devem ser encaminhados ao Hospital do Oeste.

Menina de 7 anos morre após ser esmagada por elevador de alimentos em Mortugaba

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Menina de 7 anos morre após ser esmagada por elevador de alimentos em Mortugaba
Cecília Pereira de Almeida – Foto: WhatsApp

Uma menina de 7 anos morreu após ser esmagada por um elevador de alimentos, em uma cafeteria no município de Mortugaba. O caso aconteceu na sexta-feira (1º).

Cecília Pereira de Almeida caiu no fosso de um elevador utilizado para transporte de pães dentro do estabelecimento, que pertence à família. Em seguida, o equipamento desceu e acabou esmagando parte do corpo da criança.

Familiares acreditam que, a menina, que estava no andar superior do estabelecimento, tenha acionado o elevador por curiosidade, se desequilibrado e caído no fosso.

Cecília ainda foi retirada do local pelo pai, que a levou até o Hospital Municipal Santo Antônio. No entanto, a criança já chegou à unidade de saúde sem sinais vitais.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde passou por necropsia. A menina foi sepultada no sábado (2), no Cemitério Jardim da Saudade, em Mortugaba.

Operação Cortes cumpre quatro mandados de prisão temporária por homicídio em Carinhanha

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Operação Cortes cumpre quatro mandados de prisão temporária por homicídio em Carinhanha
Foto – Divulgação / Polícia Civil

A Operação Cortes, deflagrada na manhã desta terça-feira (5), pela Polícia Civil, na cidade de Carinhanha, cumpriu quatro mandados de prisão temporária, bem como um mandado de busca e apreensão, em desfavor de quatro homens, de 37, 34, 30 e 25 anos, respectivamente, investigados pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município, em março deste ano.

A vítima, João Pedro Fogaça Araújo, de 40 anos, foi encontrada no dia 30 de março, às margens da BR-030, próximo ao povoado do Cheira Cabelo, na zona rural do município. O corpo apresentava lesões aparentes provocadas por golpes de machado. As investigações apontaram que houve uma desavença anterior entre a vítima e um dos investigados, que, por exercer atividade ligada ao abate de animais, possuía um machado com características compatíveis às lesões encontradas.

O instrumento foi apreendido durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Além disso, também foram recolhidos aparelhos telefônicos pertencentes aos suspeitos, que serão analisados no curso das investigações.

De acordo com o delegado de Carinhanha, Osmair de Almeida Matos, os indícios apontam para a participação conjunta dos investigados. “Com base nos depoimentos e nas provas já reunidas no inquérito policial, há elementos que indicam que o crime foi praticado em coautoria. Diante disso, foram representadas as medidas cautelares de prisão temporária e busca e apreensão, posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou.

Diligências policiais levaram à localização dos suspeitos em um povoado na zona rural de Carinhanha. Após a prisão, eles foram conduzidos à Delegacia Territorial do município, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo custodiados à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento, visando à elucidação completa dos fatos.

A operação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Carinhanha), com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Semiárido).

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para apoiar idosos em Brumado

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Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para apoiar idosos em Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIB) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), realiza uma campanha para que os contribuintes do munícipio transformem parte do Imposto de Renda em ações de cuidado, proteção e dignidade para a população idosa. A iniciativa não gera custos adicionais ao contribuinte, sendo apenas uma escolha sobre o destino de parte do imposto já devido.

Por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, os recursos permanecem na cidade e são aplicados diretamente em projetos e serviços voltados à população idosa, fortalecendo políticas públicas e ampliando o alcance das ações sociais. De acordo com as regras vigentes, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Já pessoas jurídicas podem contribuir com até 1% do imposto devido, desde que estejam enquadradas no regime de lucro real.

O chamado “Imposto Devido” corresponde ao valor total que cada contribuinte precisa pagar com base em sua renda anual. Parte desse valor já é recolhida mensalmente, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Na declaração anual, é feito o ajuste, podendo haver imposto a pagar ou restituição, sem alteração no valor total devido.

A destinação pode ser feita de duas formas: ao longo do ano, por meio de doações diretas aos fundos, ou no momento da declaração do Imposto de Renda, utilizando o próprio sistema da Receita Federal do Brasil. Nesse caso, o programa calcula automaticamente o limite disponível para doação.

Para realizar a destinação no momento da declaração, basta acessar a ficha “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o fundo desejado e emitir o Documento de Arrecadação (DARF), que deve ser pago até o prazo final de entrega. Já as doações feitas ao longo do ano devem ser informadas na ficha “Doações Efetuadas”, com os dados do recibo.

No caso das empresas, além do limite de 1% para fundos sociais, há possibilidade de destinação para outras áreas previstas em lei, como cultura e esporte, respeitando critérios específicos. A orientação é que, em caso de dúvidas, o contribuinte busque auxílio de um contador.

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

Agência BrasilBrasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para garantir que a revisão seja válida para quem entrou com ação judicial até 21 de março de 2024, quando o tribunal vetou a revisão.

Até o momento, os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão da Corte, que, em março de 2024, entendeu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Dias Toffoli, que votou pela modulação dos efeitos da decisão para garantir a revisão aos aposentados que entraram com ações judiciais no período entre 16 de dezembro de 2019, data de publicação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a revisão, e 5 de abril de 2024, data da decisão final do Supremo que vetou o direito.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (1°) e ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.

Entenda

Em março de 2024, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão no STJ.

Ao julgar constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão do STF, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renderia o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.