A Câmara Municipal de Brumado está revivendo um cenário nebuloso assim como aconteceu em 2009, quando um grande imbróglio jurídico travou a eleição para a mesa diretora da época.
Na oportunidade, os ex-vereadores Leonardo Quinteiro Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias travaram um duelo pelo comando do parlamento. Leonardo tinha o apoio de 4 vereadores, já Aguiberto contava com 6. Uma articulação de Quinteiro mudou o rito para a votação e Lima acabou por conta disso registrando sua chapa fora do prazo estabelecido.
Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) era o gestor da época e apoiava Dias. Ele chegou a deixar a barba e os cabelos crescerem até que uma solução fosse tomada. Entre decisões de juízes de 1º grau e de 2º grau (TJ-BA), a câmara teve alternância de poder entre Leonardo e Aguiberto.
O processo chegou ao fim em agosto de 2009 e Aguiberto seguiu no comando da casa legislativa. Em 2023, após a justiça anular a eleição que ocorreu em 12 de dezembro de 2022, uma batalha jurídica foi travada no judiciário. Em sua última decisão, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, acatou uma petição acidental protocolada pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a realização do pleito, que foi marcado para 6 de fevereiro.
Já no sábado (28), a defesa de Santos protocolou um pedido para que a justiça mantivesse as duas chapas que foram registradas nas eleições de 12 de dezembro. Até o momento, nenhuma decisão foi publicada.
Renato visa minar qualquer possibilidade de uma nova candidatura de membro de sua base aliada ou da oposição e prefere na disputa o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, assim como foi no pleito vencido por ele e anulado pela justiça. Nesta segunda-feira (30), a polícia militar precisou ser acionada no legislativo para apaziguar os ânimos, já que Teixeira, queria ter acesso ao protocolo da chapa da oposição que disputará o pleito na próxima semana
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro.
Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto disse que versões da minuta golpista circulavam “na casa de todo mundo”. Fala complica a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto disse que minuta golpista existia “na casa de todo mundo”;
Declaração feita para proteger o ex-mandatário pode ter complicado a situação dele, avalia equipe de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça da gestão Bolsonaro, terá que explicar objetivo e autoria de minuta golpista encontrada na casa dele.
A avaliação foi feita pela equipe de Bolsonaro ao blog de Valdo Cruz, do portal G1.
Torres tem um depoimento marcado para a próxima quinta-feira (2), no qual deve ser questionado sobre a omissão durante os atos golpistas promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro, em Brasília (DF). Além disso, também vai ser perguntado sobre a ‘minuta do golpe’ encontrada na casa dele pela Polícia Federal.
Para a equipe de Bolsonaro, Valdemar tentou defender o ex-presidente quando fez a declaração sobre o documento, mas acabou complicando a vida de todos ao admitir que a proposta de golpe tinha até outras versões.
De acordo com aputação de Valdo Cruz, investigadores da PF confirmam que o documento encontrado na casa de Torres tem a ver com algo discutido dentro do governo Bolsonaro no ano passado.
Assim, o ex-ministro e ex-secretário da Segurança Pública do DF terá que dizer qual o objetivo da minuta e quem a elaborou.
Na casa de ‘todo mundo’
Em declaração ao jornal O Globo na última sexta-feira (27), Costa Neto afirmou ter recebido diversas propostas de como ‘tirar o presidente Lula (PT) do governo’.
“Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar”, declarou.
Depois o chefe do partido de Bolsonaro disse que versões do documento poderiam ser encontradas ‘na casa de todo mundo’.
“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: ‘Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam’.
Em tempos de intolerância, violência e coro contra a democracia, a cultura da paz tem sido cada vez mais importante e necessária não só no Brasil, mas ao redor do mundo. Com o objetivo de fomentar a educação para a paz, para a solidariedade, mediação de conflitos e ao respeito pelos direitos humanos, as Nações Unidas definiram, em 1948, o dia 30 de janeiro como o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz. A data foi criada em homenagem à Mahatma Gandhi, líder pacifista indiano que foi assassinado neste mesmo dia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Nessa definição, a violência é muito mais do que agressão física e passa a ser entendida como relações de abuso de poder, intimidações, negligências, abusos psicológicos e sexuais. Nesse sentido, para compreender o exercício da violência, é preciso compreender as relações de poder na sociedade.
Em momentos conflituosos como o que vivendo hoje em dia, com o fortalecimento do terrorismo, de grupos extremistas e o incentivo à violência em diversas sociedades mundiais, é ainda mais importante lembrar de ideias e conceitos como a Não-Violência e a cultura de paz, principalmente direcionados a grupos historicamente oprimidos, exemplo das mulheres, negros, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de classes sociais de menor poder aquisitivo.
Sra. Valdeci Angélica da Silva conhecida por “Valdica”, morreu aos 82 anos de idade
Morreu nesta manhã de segunda-fera dia 30 de janero de 2023 às 6:00 horas a Sra. Valdeci Angélica da Silva conhecida por “Valdica” aos 82 anos de idade. segundo informações de familiares, a causa da morte foi consequência de diabetes, AVC e Impetigo Bolhoso. Valdica era viúva do Sr. Francisco José da Silva com quem teve 4 filhos: Joanes, Manoel, Antônio e Maria além de 16 netos e 8 bisnetos. O corpo está seno velado na sua residência na Fazenda Quati em frente a Igreja, o sepultamento será hoje dia 30/01, às 17:00 horas, no Cemitério Municipal do Povoado de Alvorada em Cordeiros. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. “Valdica”, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra.”Valdica”.
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.
Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
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. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.
A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.
Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.
Bloqueio
A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.
Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.
Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.
Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; • Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico; • Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; • Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada; • Vacinação; • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; • Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo; • Votação nas eleições; • Emissão ou renovação de passaporte; • Emissão ou renovação de carteira de motorista; • Emissão ou renovação de carteira de trabalho; • Emissão ou renovação de carteira de Identidade; • Alistamento militar; • Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; • Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
A atriz Cássia Kis reivindicou o valor da indenização em que responde na Justiça por falas homofóbicas. Na oportunidade, a veterana alegou estar desempregada e sem recursos para pagar o valor determinado na ação do Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT.
Em documento encaminhado para à Justiça, os ativistas pedem uma indenização no valor de R$ 250 mil por danos morais coletivos.
A ação que envolve Kis se refere a uma fala da artista feita em uma live com a jornalista Leda Nagle. Na ocasião, a global afirmou que “homem com homem não dá filho”, o que causaria a “destruição das famílias”.
A defesa da atriz contestou o pedido, alegando que a fala “não traz qualquer agressão, preconceito, incitação ao ódio, ou discriminação em relação às famílias homoafetivas”. Segundo o advogado da atriz, a declaração apenas reflete os ensinamentos e dogmas religiosos de Kiss, que é católica.
“A ré não cometeu nenhum crime, não utilizou um discurso de ódio, discriminatório e ou preconceituoso. A ré é apenas uma cristã que acredita nos conceitos e dogmas da religião católica e quer viver sua vida segundo a doutrina cristã.”
O advogado pede que, caso a Justiça acate o pedido de indenização, que seja reduzido o valor sob o risco de levar a atriz à falência, “impossibilitando sua subsistência e o sustento da sua família”.
“Em caso de procedência do pedido elaborado na exordial, que o valor arbitrado com indenização por danos morais, seja substancialmente reduzido, pelo fato da ré ser uma pessoa física e por estar desempregada no momento.”
Cabe ressaltar que Kis está no ar com a novela Travessia, exibida pela TV Globo.
Bola autografada por Neymar que estava no Museu da Câmara (Foto: Câmara dos Deputados)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar localizou neste sábado (28) em Sorocaba (a 103 km de São Paulo) a bola de futebol autografada pelo atacante da seleção brasileira Neymar, levada da Câmara dos Deputados durante a invasão de golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
De acordo com a PM, agentes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) em patrulha à noite na rua Abolição, na Vila Jardini, foram abordados por um homem que confessou que havia participado dos ataques e fugido com a bola.
O suspeito e a bola foram levados para a Polícia Federal em Sorocaba. A bola foi apreendida, e o homem, liberado.
No dia seguinte aos ataques, a Câmara dos Deputados informou em seu site que a bola de futebol foi um presente da Delegação de Jogadores do Santos Futebol Clube ao então presidente da Câmara, Marco Maia, em 10 de abril de 2012, por ocasião da sessão solene em comemoração ao centenário do clube.
Ainda segundo a Câmara, dos 46 presentes protocolares que estavam expostos no Salão Verde, 12 foram danificados, com possibilidade de restauração; 29 permaneceram íntegros; três foram destruídos – dois vasos de porcelana e uma obra em forma de ovo de avestruz; e dois foram roubados – a bola de futebol, agora recuperada, e uma pérola do Catar.
A pérola foi presente do ministro das Relações Exteriores e vice-primeiro-ministro do Estado do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani, ao então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em 8 de setembro de 2019, por ocasião de visita oficial de Maia ao país árabe.
SÃO PAULO, SP, 28.01.2023 – A ministra alemã de cooperação internacional Svenja Schulze, no Hotel Renaissance, durante entrevista. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “Queremos um programa imediato para os cem primeiros dias de governo, em acordo com o governo o que pode ser feito e, para isso, [teremos] mais EUR 200 milhões (R$ 1,1 bilhão)”, afirmou à Folha a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze.
A doação deve sair do ministério de Schulze, responsável também pelo Fundo Amazônia, mas deve ir além do mecanismo voltado à conservação das florestas e à mitigação das mudanças climáticas.
“Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais”, pontua Schulze, citando que acompanha a situação do povo yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.
A ministra recebeu a reportagem no hotel em que se hospedou em São Paulo no último sábado (28), antes de viajar a Brasília para encontrar as duas ministras. Nesta segunda (30), ela cumpre agenda de reuniões junto ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
O objetivo é ouvir do governo brasileiro sobre as prioridades de investimentos e traçar planos velozes de cooperação nas áreas social, de florestas e energia.
Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O atual governo tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.
Segunda maior doadora do Fundo, a Alemanha já havia fechado um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais, no valor de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões).
“Uma coisa que já nos foi informada pelo governo é que os estados amazônicos precisam de mais apoio, não através do fundo Amazônia, para que possam fazer coisas mais concretas em matéria de proteção da floresta”, diz Schulze.
A proposta de cooperação climática para além do Fundo Amazônia tem ressonância com o que os estados amazônicos reivindicaram durante a COP27 do Clima da ONU, que aconteceu em novembro de 2022, no Egito.
Uma das demandas do Consórcio da Amazônia Legal ao governo Lula foi justamente a possibilidade de ter mais autonomia no recebimento de recursos internacionais para as políticas estaduais de clima.
Para além das florestas, a ministra cita ainda a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde —áreas onde o Brasil pode ser uma potência, ela afirma.
“Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala”, diz Schulze. A exportação de hidrogênio verde —feito a partir de energias renováveis— é uma aposta da indústria brasileira para a substituição das fontes fósseis de energia nos países europeus.
“Esperamos que o Brasil seja rapidamente capaz de produzir hidrogênio para exportar, mas também para satisfazer suas próprias necessidades, e talvez produza excedente que sobre para exportar para países como a Alemanha”, completa.
Segundo a ministra, a autossuficiência energética seria positiva para que o Brasil não precisasse importar energia. “Essa é a experiência dolorosa pela qual a Alemanha passa agora, porque estava completamente dependente do gás russo”, compara. “Para nós, a prioridade número um é sermos mais resilientes e não dependermos mais da Rússia, para que não possamos ser chantageados”, aponta.
“Doeu muito ter que religar as usinas de carvão”, diz Schulze, que comandou o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha entre 2018 e 2021. “Eu era ministra quando a lei da proteção do clima foi aprovada, então esse passo agora foi muito custoso”, lembra. “Apesar disso, queremos eliminar o uso do carvão mais cedo, mais rapidamente.”
Esta é a terceira visita de representantes do governo alemão desde a eleição do presidente Lula, no último outubro. Em dezembro, a enviada especial do clima da Alemanha, Jennifer Morgan, fez reuniões em São Paulo e elogiou as declarações do novo governo sobre o compromisso do país com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris.
Já a posse de Lula, no início do mês, contou com a presença do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
A cooperação em clima e proteção florestal também deve ajudar os alemães a destravarem outra área importante para o país europeu: o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul, barrado no parlamento europeu por conta das preocupações com o descontrole no desmatamento da Amazônia -o que poderia ser incentivado pela intensificação das relações comerciais com o Brasil, segundo críticos do acordo.
“Na proteção das florestas, percebemos que há possibilidade de fazer algo com o novo governo”, diz Schulze, citando ter recebido do governo brasileiro o sinal de que o Brasil deseja renegociar algumas partes. “Estou bem ansiosa para ver o que acham aqui. Posso sinalizar que da nossa parte há grande abertura”, afirma a ministra.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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