A vereadora mais votada na última eleição municipal e a segunda candidata a deputada estadual mais bem votada em Vitória da Conquista, Lúcia Rocha (MDB), deverá ser o nome que vai movimentar o cenário político nas eleitos municipais de 2024.
A edil já tem o nome ventilado a concorrer como vice-prefeita no próximo pleito. Lúcia atualmente é a presidente municipal do MDB, um dos maiores partidos do Brasil, que faz parte da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula.
Apesar dos inúmeros rumores, a vereadora ainda se esquiva de qualquer definição sobre seu futuro. Lúcia já chegou a ser cotada até mesmo para uma candidatura a prefeita, mas parece cada vez mais perto de concorrer como vice.
Lúcia já está em seu oitavo mandato como vereadora e já foi candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) algumas vezes. No último pleito, ela ficou atrás apenas do deputado estadual reeleito e ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), obtendo mais de 25 mil votos.
Com seu desempenho eleitoral, somado à importância de seu partido, Lúcia deverá ser “cortejada” tanto por partidos da base, quanto da oposição. Até agora, o caminho que tem se formado é para que ela concorrer a vice na chapa encabeçada pelo PT, de saída o principal adversário da prefeita Sheila Lemos (UB).
Uma auditoria da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, para atender aliados do governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria ignorado critérios técnicos e feito milhares de empenhos fracionados que representam R$ 8,8 bilhões para obras de educação, valor 14 vezes superior ao que estava no orçamento para essa finalidade em 2021.
De acordo com o IG, diante do que foi levantando na auditoria, que tramita sob sigilo e foi obtido pela Folha de São Paulo, o TCU vê crimes e pede que o caso seja encaminhado imediatamente à Polícia Federal e ao MPF (Ministério Público Federal).
“É razoável afirmar que era possível aos responsáveis ter consciência da ilicitude dos atos que praticaram”, diz o documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU.
Entre os possíveis crimes, estão: afronta à lei de responsabilidade fiscal, aos princípios da moralidade e impessoalidade e às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Além de já ter se comprometido com as despesas dos termos definitivos, caso os termos com cláusula suspensiva sejam aprovados tecnicamente pela entidade, serão convertidos em uma obrigação financeira correspondente a quatorze vezes o valor da dotação autorizada para o exercício de 2021”, diz o texto.
De acordo com a auditoria, entre 2020 e maio do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria assinado, ao todo, 3.356 termos de compromisso (entre o órgão e prefeituras) relacionados a obras.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é “pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato.
Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.
Lula trabalha para combater garimpo ilegal em terra yanomami (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta segunda-feira (30) agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, no estado de Roraima.
O governo tem o objetivo de cumprir o que foi prometido durante campanha eleitoral: remover os criminosos da região.
Em nota, a Presidência da República informou:
“As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.”
E continuou: “As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.”
Conforme noticiado anteriormente, Lula se reuniu na manhã de ontem (30), com ministros e o comandante da Aeronáutica para discutir sobre o tema. O encontro contou com a presença de:
José Múcio (Defesa);
Rui Costa (Casa Civil);
Flávio Dino (Justiça);
Silvio Almeida (Direitos Humanos);
Sônia Guajajara (Povos Indígenas);
Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica;
Joenia Wapichana, futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Segundo reportagem divulgada pelo portal UOL, o Executivo federal planeja remover entre 20 e 40 mil garimpeiros e acabar com a exploração do ouro ilegal em território amazônico.
Encontro com Olaf Scholz
Lula também vai se reunir hoje com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. Eles vão falar sobre a retomada do Fundo Amazônia, dentre outros assuntos.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Defesa, José Múcio devem fazer parte de outra reunião para debater estratégias de combate ao garimpo.
Grupo de trabalho
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou hoje um grupo de trabalho para elaborar, em 60 dias, medidas para combater o garimpo ilegal em terras indígenas. A portaria, assinada pelo ministro Flávio Dino, foi formalizada no DOU (Diário Oficial da União).
O que está acontecendo no território Yanomami?
Explosão de casos de malária;
Incidência de verminoses facilmente evitáveis;
Infecções respiratórias;
Agravamento de desnutrição, especialmente entre crianças e idosos;
Parte das doenças provém de água contaminada.
Como chegou a esse ponto?
O cenário de calamidade na região começou com a desassistência do governo Jair Bolsonaro (PL). Ao longo do mandato anterior, foram denunciados os indicadores de morte e enfermidades, fotos de desnutridos e falta de medicamentos básicos.
O governo, inclusive, deixou faltar cloroquina para o combate à malária em terras indígenas. O remédio foi amplamente divulgado pela gestão para combater a Covid-19, embora não haja provas científicas de sua eficácia contra o coronavírus.
A situação se agravou pela invasão e permanência de mais de 20 mil garimpeiros, que não deveriam estar na área demarcada.
Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Divulgação/TJ-MA
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