Dia: 22 de julho de 2020

Obras iniciais para implantação do Porto Sul são autorizadas

Foto – Divulgação

A Bahia Mineração (BAMIN) assinou na semana passada a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de execução para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Com isto, a empreiteira contratada já pode iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para iniciar as obras.

Estes primeiros trabalhos correspondem à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de rede elétrica e de água, entre outros. São obras que vão viabilizar a etapa seguinte, que é a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

“Para nós da BAMIN, o início desta primeira fase do projeto demonstra nossa confiança no Porto Sul, bem como na retomada econômica das regiões nas quais atuamos. É um esforço que evidencia o nosso compromisso em participar e contribuir ativamente com esta retomada”, afirmou Alexandre Aigner, diretor financeiro e de Relações Institucionais da Bahia Mineração.

O investimento total é de cerca de R$ 188 milhões para as obras iniciais do Porto Sul. “Esta fase das obras vai gerar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1.200 empregos indiretos”, completou, lembrando ainda que, além de empregos, a retomada vai dinamizar a economia local, movimentando outros setores e gerando renda, em um momento em que toda a sociedade sofre os impactos econômicos da pandemia.

A construção do Porto Sul, além de dotar o estado com mais um terminal portuário, também vai ampliar o corredor logístico da Bahia.

“Este empreendimento entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração vai possibilitar a saída dos nossos produtos (minério de ferro, grãos do oeste) e também será uma garantia para que a licitação da concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) possa ser realizada pelo Governo Federal”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Atividades de extração da pedra jaspe em Contendas do Sincorá são paralisadas após determinação da Justiça

Foto – Divulgação

As atividades de extração da pedra jaspe próximo da nascente do rio Palmeiras, na comunidade Palmeiras, em Contendas do Sincorá, foi paralisada.

Após várias denúncias o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a paralisação, bem como a descontinuidade imediata de qualquer atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente na Fazenda Baixa Redonda. A informação foi publicada nesta terça-feira (21) no site do MP-BA.

De acordo com informações do Jornal da Chapada, na fazenda, o empresário chinês Wei Xiang estava extraindo de forma irregular pedra jaspe, além de ter feito desvios de parte das águas próximo à nascente do rio Palmeiras, com a utilização de barramentos com sacos de areia e tubos de PVC.

“A pedido do MP, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Inema] realizou uma inspeção na área da nascente do rio Palmeira, onde constatou a veracidade da denúncia de exploração irregular de pedra ornamental do tipo jaspe vermelha, com o uso de máquinas escavadeiras, construção de barramento e captação irregular de água no leito do rio”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, que ajuizou ação civil pública contra Wei Xiang.

Ele complementou que, informações prestadas pelo Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama), mostraram que Wei Xiang é, de fato, o possuidor do imóvel denominado Fazenda Baixa Redonda, onde está ocorrendo o dano ambiental. “Consta no relatório elaborado pelo Ceama, que não há qualquer requerimento ou processo administrativo junto ao Inema em nome de Wei Xiang, visando à obtenção de outorga para intervenção em recursos hídricos, de licenças ou de autorizações ambientais para supressão da vegetação nativa”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro.

Em relação à exploração mineral, também não há autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que Wei Xiang lavre ou pesquise pedra jaspe na localidade.

Parque eólico entra em operação no município de Pindaí

Foto: Ulgo Oliveira

Mais seis parques eólicos entraram em operação comercial na Bahia no primeiro semestre de 2020. Os novos empreendimentos ficam nos municípios de Pindaí e Campo Formoso, regiões sudoeste e norte, respectivamente.

A Bahia é líder na produção de energias renováveis (eólica e solar) no Brasil. Entre janeiro e maio deste ano, o estado produziu o equivalente a 31,8% do total do país na força dos ventos, o que seria capaz de atender 8,3 milhões de residências.

O montante foi de 4.750.311,04 MWh de energia elétrica, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com os novos empreendimentos abertos no primeiro semestre, aumentou para 171 parques o número de em funcionamento, espalhados em 20 municípios baianos.

O estado se mantém na liderança da geração de energia elétrica a partir da fonte dos ventos no Brasil. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Estadual (SED), atualmente, a Bahia tem 54 parques eólicos em construção e outros 70 com obras prestes a serem iniciadas.

A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13,2 bilhões em investimentos no estado e gerem 53,2 mil empregos diretos e indiretos.

CEF bloqueia milhares de contas por suspeita de fraude no auxilio emergencial

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude. “Todos os bloqueios são suspeitos de fraude”, afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney.

“Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade.

“Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.

Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o “cerne da fraude”.

“Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas”, afirmou. Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, “e rapidamente serão penalizados”.

UPB faz atendimento especial para solicitação de recurso da Lei Aldir Blanc

Processo acontece em duas etapas da “Lei Aldir Blanc”

A lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. De acordo com a lei, fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre estados e municípios do país. Sendo assim, os 417 municípios baianos receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Para auxiliar os gestores na viabilização dos recursos a União do Município da Bahia (UPB), montou esquema especial de atendimento. Os técnicos responsáveis por operacionalizar a Plataforma +Brasil nos municípios devem entrar em contato com o coordenador de captação de recursos da UPB, Joelson Azevedo, pelo telefone ou whatsapp 71 99948-0271 ou e-mail joelson@upb.org.br, até esta quinta-feira, dia 23.

O processo será dividido em duas etapas:

1ª Etapa – o município deve efetuar o cadastro do órgão municipal responsável pela cultura. Nos links abaixo estão disponíveis dois tutoriais para a equipe técnica providenciar o cadastro.

Módulo de cadastro – Plataforma + Brasil

Módulo de cadastro fundo – Plataforma + Brasil

2ª Etapa – será disponibilizada, a partir do dia 23 de julho, todas as informações de como receber, fazer a gestão do crédito e a distribuição aos beneficiários.

O recurso estará disponível para que o município dê o aceite na proposta a partir do dia 25 de julho. A previsão é que o crédito ocorra em conta corrente no dia 06 de agosto.

INSS alerta segurados a se precaverem contra golpes aplicados por falsos agentes

Em todo país, falsos agentes do INSS estariam ligando para segurados, principalmente aposentados, aplicando diversos golpes. Em entrevista um gerente da agência do INSS, alertou que o servidor do instituto não solicita nenhum dado pessoal do segurado durante uma ligação.

Nesta ele apenas informa sobre alguma pendência por parte do segurado, bem como acerca da conclusão de algum processo. “Ele vai informar de alguma decisão ou exigência a ser cumprida, além das orientações de como a mesma deverá ser sanada”, explicou.

O gerente reiterou que, em momento algum, durante o contato telefônico, o agente solicita os dados pessoais do segurado e o mesmo deve se precaver nesse sentido.

FUNDEB PERMANENTE APROVADO EM 1º TURNO NA CÂMARA FEDERAL

A Câmara dos Deputados acabou de aprovar em primeiro turno o Novo Fundeb. Isso quer dizer que renovamos o nosso compromisso com a educação, com a valorização profissional, com a qualidade da aprendizagem para milhões de crianças e jovens, com a reconstrução do Brasil.

A relatora do projeto e nossa deputada Professora Dorinha disse que o “texto mostra um caminho de construção para um país que merece ter uma história diferente. Um país que quer garantir a cada criança e a cada jovem uma oportunidade, que a educação faça a diferença”.

Vamos continuar defendendo a educação e cobrando pelo #FundebPermanente.