Dia: 7 de julho de 2020

Três erros frequentes irritam usuários do aplicativo Caixa Tem

Os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal ou aqueles que já receberam o saldo de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 2020 estão sofrendo com o aplicativo que a Caixa criou para, teoricamente, facilitar o acesso ao dinheiro.

O app surgiu com o intuito de tornar virtual operações que teriam de ser feitas presencialmente, nas agências. O Caixa Tem evita aglomerações físicas, mas não as filas para utilizá-lo. Há inúmeros relatos nas redes sociais de pessoas que ficam dias tentando usar o dinheiro. Continue lendo

Coronavírus: MP aciona cinco municípios da região Sudoeste por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.

O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada Município. Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação.

As informações devem ser atualizadas e publicadas diariamente, bem como divulgadas em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão, inclusive com a utilização de gráficos. Segundo Ruano Leite, um cidadão apresentou notícia de fato à Promotoria de Justiça de Poções relatando “a inexistência de linguagem de acessível compreensão nos dados divulgados pelo município”.

Ele afirmou que a linguagem é “extremamente técnica, sem objetividade, incompreensível ao cidadão comum, sendo que, em muitos casos, é preciso conhecimento contábil para identificação da fonte de custeio e da origem do empenho”.

O MP solicita ainda que os municípios sejam obrigados a publicar o quantitativo de respiradores disponíveis, a quantidade de materiais e insumos existentes e ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia.

Além disso, que apresentem o plano de contingenciamento atualizado e o conjunto de medidas para sanar eventuais defasagens de materiais, insumos e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes com a Covid-19; que também informem sobre a publicação do protocolo de aplicação de medidas sanitárias proporcionais, esclarecendo previamente à população quais os critérios que serão adotados para a deflagração das escalas de distanciamento social e da paulatina retomada das atividades, que deverão ser baseadas no cenário epidemiológico e em critérios específicos.

Diversas outras medidas são previstas nas ações para que a população tenha acesso às informações em sítio oficial específico na rede mundial de computadores, em linguagem de fácil compreensão e acessível.

Bahia: Sete PMs suspeitos de sequestros e roubos são alvos de operação

Foto – Divulgação / SSP-BA

Sete policiais militares (seis homens e uma mulher), das patentes de subtenente e soldado, investigados por extorsão mediante sequestro e roubo são alvos de uma operação, nesta segunda-feira (6). O grupo é lotado na 32ª Companhia Independente da PM (CIPM/Pojuca). A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga grupos de extermínio, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Pojuca, Alagoinhas, Capim Grosso, Igaporã e Feira de Santana.

Cerca de 140 policiais militares e civis cumpriram as ordens judiciais expedidas pela Auditoria Militar de Salvador e pela comarca de Igaporã. Três PMs presos foram apresentados no Batalhão de Choque (BPChq) da PM, em Lauro de Freitas. No local, uma Base Móvel do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou exames de corpo de delito nos capturados. Os militares cumprirão as prisões temporárias de 30 dias no BPChq.

Outros quatro soldados seguem sendo procurados pelas equipes. Além dos agentes públicos, um homem que atua como vigilante também foi alvo da operação. Ele foi capturado em Igaporã e apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Guanambi.

Covid-19: Testes da vacina chinesa em São Paulo começam no dia 20

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSBD), anunciou que os testes da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech Co., Ltda em parceria com o Instituto Butantan, serão iniciados no dia 20 deste mês. A inscrição de interessados, que devem ser obrigatoriamente profissionais da saúde trabalhando no atendimento de pacientes com Covid-19, começam na próxima segunda-feira, 13.

O cadastramento ocorrerá via aplicativo para celular a ser divulgado na próxima semana. Os participantes devem ter mais de 18 anos, não ter histórico de infecções pelo novo coronavírus, não participar de outros estudos do tipo, não estar grávida ou planejando engravidar nos primeiros três meses de estudo, não ter doenças que afetem a resposta imune nem outras alterações que impeçam o cumprimento dos procedimentos do estudo, como transtornos mentais e distúrbios de coagulação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou os testes na sexta-feira, 3. As análises devem ocorrer com 9.000 voluntários em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a empresa farmacêutica tem capacidade de produzir 100 milhões doses até setembro. Até o fim do ano, diz Covas, a empresa poderá chegar até 500 milhões de doses. O acordo preliminar prevê 60 milhões de doses para o Brasil, caso a vacina prove sua efetividade.

Câmara de Brumado vota pela admissibilidade do processo de impeachment de Eduardo Vasconcelos

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Aconteceu na noite desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Brumado, a votação que definiu pelo acatamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). As denúncias foram apresentadas pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib), que viu irregularidades na utilização de precatórios do Fundef. Continue lendo

Iuiú confirma primeiro caso do novo coronavírus

O município de Iuiú, registrou o primeiro caso de coronavírus nesta segunda-feira (6). A informação foi confirmada pelo prefeito Reinaldo Góes (PSD) através de suas redes sociais. Trata-se de um paciente de 40 anos, do sexo masculino, residente no distrito de Pindorama.

Ele está em isolamento domiciliar e assintomático. Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, está tomando todas as medidas necessárias visando garantir o isolamento do paciente, de familiares e possíveis contatos.