Dia: 20 de julho de 2020
Urgente: Sete funcionários da Secretaria de Finanças de Vitória da Conquista testam positivo para o Coronavírus
Informações recebidas com exclusividade pelo Blog do Sena dão conta que sete funcionários da Secretaria de Finanças, pertencente à Prefeitura de Vitória da Conquista testaram positivo para o Coronavírus.
De acordo com as informações, os funcionários pertencem à duas coordenações da Secretaria.
Eles estão sendo monitorados e não apresentaram complicações. Dois dos funcionários já estão recuperados.
Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura através da Secretaria de Comunicação, que confirmou a informação por meio de nota.
Confira a nota na íntegra:
Nota ao Blog do Sena
A Secretaria Municipal de Finanças, Sefin, informa que sete funcionários de duas coordenações testaram positivo para o novo coronavírus. Todos estão sendo monitorados e apresentam quadro de saúde estável e sem complicações estando isolados e assintomáticos. Dos sete contaminados, dois já estão recuperados e devem retornar às suas atividades em breve.
A Sefin informa que medidas de prevenção estão sendo tomadas desde o início da pandemia a fim de proteger usuários dos serviços e funcionários. O atendimento ao público é feito em horários alternados pela manhã e pela tarde. Apenas dois usuários por atendente podem entrar por vez e no balcão de serviços só pode entrar usando máscara e fazendo uso de álcool em gel. Novas medidas de controle e prevenção serão adotadas em um contínuo trabalho para controlar a disseminação da pandemia.
Secom, 20 de julho de 2020
Tribunal de Justiça concilia e nenhuma comarca será fechada na Bahia
Nenhuma comarca será fechada na Bahia. Este é o resultado da audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (20), que envolveu 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no Estado da Bahia.
A sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e contou com a participação do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, e de representantes de todas as partes envolvidas.
Na oportunidade, o desembargador expressou o desejo de conciliar, ad referendum do Pleno do TJ-BA, voltando atrás na desativação planejada, afirmando que o Poder Judiciário não pode, em nome de um economicismo, esquecer daqueles que estão na ponta, esperando a prestação jurisdicional.
O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, comemorou a conciliação. “Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, pela sensibilidade aos anseios da advocacia e de toda a sociedade. Foi uma decisão acertada, que aproxima o cidadão baiano do Tribunal e traz mais justiça para todos” declarou.
“Agradeço também ao juiz Fábio Alexsandro, pela colaboração, à Procuradoria da OAB da Bahia, pela dedicação nessa questão, ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim, pela habilidade na condução da audiência, e a todos que se empenharam na luta em defesa das comarcas baianas”, completou Fabrício.
Por: CliC101 | Alex Ornelas
TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador
Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho.
No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês. O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A regra alcança ainda gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Vereador acusado de agredir a filha em Campo Formoso é preso
Presidente da Câmara de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho (PSD), conhecido como Zé Lambão, foi preso por porte ilegal de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (16).
A Polícia Civil do Estado da Bahia emitiu um mandado de busca e apreensão na manhã de hoje para procurar uma arma supostamente ilegal do parlamentar. No entanto, nem Zé Lambão nem o armamento foram localizados. O político acabou se apresentando para entregar a arma às 12h, e recebeu a voz de prisão por conta do crime.
O edil foi acusado no domingo (12) de ter agredido e ameaçado sua filha de 18 anos. A estudante de medicina Rafaella Carvalho publicou uma sequência de stories em seu Instagram denunciando o próprio pai.
Nos vídeos, a jovem disse que estava com o político quando ele começou a questioná-la sobre a faculdade. Em um determinado momento da conversa, ao se desestabilizar emocionalmente e começar a chorar, ao ouvir que “não iria conseguir terminar a graduação”, ela levou vários socos do pai causando ferimentos no rosto, pescoço e braços.
Histórico
Em 2016, Zé Lambão foi acusado de homicídio qualificado por suspostamente ter matado um homem durante uma discussão em um bar de Campo formoso. À época do crime, o site G1 informou que um eleitor fez uma cobrança após o político promoter levar água encanada a uma comunidade caso fosse eleito. Depois da discussão, ele teria retornado ao bar portando uma arma. A vítima não resistiu e morreu no local.
Em outubro de 2018, a defesa do vereador entrou com recurso na Justiça alegando que o caso se tratava de legítima defesa. A 2ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu por unanimidade a negação do recurso. Ele, no entanto, foi solto.
Fonte: BNews
Justiça determina retirada de propaganda eleitoral antecipada de pré-candidato a prefeito em Rio de Contas
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
A Justiça Eleitoral, através da representação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Rio de Contas, determinou a retirada imediata de vídeo contendo propaganda eleitoral antecipada pelos ex-prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD) e sua irmã Ellis Vania de Oliveira Farias da internet.
Os mesmos também devem se abster de continuar realizando a divulgação irregular de atos de campanha pela internet ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato e/ou dia de descumprimento.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ainda que o facebook faça a retirada de vídeo de propaganda negativa antecipada contra o pré-candidato a prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso (DEM) das redes sociais, e coibir novas postagens deste cunho, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil até o limite de R$ 200 mil, bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais.
Caixa paga 4ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família
A partir desta segunda-feira (20), começa a ser paga a quarta parcela do auxílio emergencial aos integrantes do Bolsa Família. São 19,2 milhões de pessoas do programa de transferência de renda que são beneficiadas com o recurso destinado pelo governo federal para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães solteiras).
A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez do NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.
Artistas plásticos protestam em defesa das Maritacas da Avenida Soares Lopes
Os artistas plásticos Rildo Foge e Dado Loko apostaram na arte como forma de protesto contra as amendoeiras que foram derrubas na Avenida Soares Lopes em Ilhéus. A derrubada causou comoção nacional por conta das Maritacas que viviam no local. Os artistas criaram um painel com imagens de maritacas em um muro próximo ao antigo bar “Mar Aberto”.
O painel foi uma ideia dos artistas e conta com o apoio do Grupo de Amigos da Praia (Gap) e Preserva Ilhéus. “Fica ao lado do outro mural que eu fiz, sobre o óleo e a tartaruga”, explica Dado Loko, referindo-se ao crime ambiental do derramamento de óleo no litoral brasileiro, que, também atingiu praias de Ilhéus. O artista resume a iniciativa: “A arte é um meio eficaz de protestar.”
*Com informações do site Jornal Bahia Online.
Como melhorar a qualidade da nossa representação na Câmara Municipal
De quatro em quatro anos o dilema se repete: como valorizar e qualificar o Legislativo diante de tamanho descrédito da população na política e nos políticos em geral?
Os vereadores, especialmente, são os mandatários mais próximos de todos nós e do nosso cotidiano, mas também aqueles que enfrentam os maiores índices de desconfiança e rejeição da população.
As críticas são mais ou menos recorrentes: trabalham pouco, gastam muito, produzem quase nada, priorizam projetos inúteis e não representam, portanto, os interesses da maioria da população.
Sejamos justos. Críticas generalizadas não são as mais adequadas e quase sempre se dão mais por desconhecimento e desinformação do que propriamente por aqueles que acompanham o dia a dia da Câmara.
É claro que a qualidade do parlamento e da política como um todo precisa melhorar: aqui em São Paulo, no Brasil e no mundo. Mas como melhorar é a questão. A mudança está nas nossas mãos. No toque de um dedo na urna.
O primeiro equívoco é sair por aí defendendo que nenhum vereador seja reeleito. Ora, como se bastassem novos nomes para dar alguma qualidade à política.
Devemos renovar, mas o que se viu em 2018 no Congresso Nacional, por exemplo, foi o oposto: muito nome novo, candidato de primeira viagem, chegou representando o que existe de pior, mais antigo e deletério à democracia.
Seja à direita, à esquerda ou ao centro, temos algumas poucas e boas opções para a reeleição de vereadores que trabalham, exercem seus mandatos com dignidade e representam bem o eleitorado. Basta pesquisar.
Também entre os novos candidatos que se apresentarão para as eleições de novembro teremos bons nomes para votar. Mas é preciso saber escolher e, principalmente, ter muito clara a razão do seu voto.
Qual a importância de um bom vereador ou vereadora? A gestão do município, a formulação e o acompanhamento das leis, a fiscalização da Prefeitura, a execução orçamentária, a zeladoria e o planejamento da cidade, tudo passa de alguma forma pela Câmara.
Educação, saúde, trânsito, transporte, moradia, meio ambiente, assistência social, direitos humanos, lazer, tributos como IPTU e ISS, regulação do comércio, buraco de rua, poda de árvore, emendas orçamentárias – são diversos os temas em pauta.
Veja, por exemplo, que neste ano os principais destaques da Câmara Municipal de São Paulo foram cortes nos gastos por conta da pandemia, ampliação da anistia a imóveis irregulares, isenção de taxas e parcelamento de dívidas, além da adoção das sessões remotas pela internet.
Quanta coisa mais não foi debatida e decidida pelo Legislativo? E quanto poderia ter sido e passou longe do plenário, talvez por desinformação, desconhecimento, desinteresse ou falta de mobilização de cada um de nós?
O presente e o futuro da cidade estão diretamente ligados à atuação dos vereadores . Então dependem, consequentemente, da qualidade do nosso voto. Por isso é importante votar bem, exercer nossa cidadania de forma consciente e racional.
Nada de pregar o voto nulo, nem escolher qualquer um, por conta de uma propaganda bem feita, um santinho entregue na boca de urna ou a indicação de um conhecido qualquer.
Pense. Reflita. Vote em quem pode te representar bem. Vote em quem pode atuar com ética, compromisso, empenho, capacidade e responsabilidade.
Vote em quem enxerga a complexidade da cidade mas também a individualidade de cada cidadão, com seus direitos e liberdades.
Vote, informe-se, cobre, acompanhe, fiscalize. E poste suas opiniões, faça sugestões, reivindique, comente, critique, compartilhe suas impressões.
A boa política não se faz a cada quatro anos, mas nas 24 horas do dia. Vamos assumir #juntos esse compromisso ou deixar para reclamar outra vez lá em 2024?
Uso de máscaras foi fundamental para achatamento da curva de progressão do Covid-19 em Urandi, avalia sanitarista
Após passar por um período crítico no enfrentamento ao coronavírus, a cidade de Urandi, conseguiu achatar a curva de progressão da doença e a situação está sendo controlada dia a dia. Em entrevista, o coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Ricardo Dias, disse que o Município adotou uma série de medidas restritivas, inclusive o lockdown e o toque de recolher, com o objetivo de diminuir as aglomerações e barrar a taxa de contágio.
No dia 25 de junho, segundo o coordenador, a atual gestão também deu início a um projeto para testar 10% da população a fim de ter a real noção do impacto da doença entre os munícipes. Para Dias, o uso da máscara protetiva foi fundamental para conter o avanço da Covid-19 em Urandi. “97% das pessoas estão usando a máscara. Isso contribuiu para que a doença não se espalhasse tanto”, pontuou.
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