Dia: 23 de julho de 2020

Três vereadores de Itapé são condenados a prisão por esquema de desvio de dinheiro

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A Justiça da Bahia condenou nesta quarta-feira (22) três vereadores da cidade de Itapé, no sul da Bahia, por peculado – que é o crime de desvio de dinheiro cometido por servidor público. O trio ainda pode recorrer da decisão judicial.

Nilton Rosa Pinto, que era presidente da Câmara de Vereadores na época do crime, foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, enquanto Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho Santos foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto.

O vereador Nilton Rosa disse que já recorreu da decisão. A reportagem tentou falar com os vereadores Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho Santos, mas até a última atualização desta reportagem, não conseguiu contato.

Os três também foram condenados à perda do cargo e pagamento de multa de cerca de R$ 100 mil. Outros dois vereadores acusados pelo mesmo crime foram absolvidos pela Justiça: Cledson Gomes e Klebson de Jesus Santos.

Os cinco vereadores foram acusados em 2018, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), de desvio de dinheiro da Câmara de Vereadores, com emissão de quase R$ 30 mil em cheques para pagamento de empréstimos e material de construção.

Foram quatro meses de investigação, a partir de uma denúncia de falsificação de assinaturas em cheques, em nome de Cledson Gomes, que era 2º secretário da Câmara de Vereadores.

40% das cidades brasileiras ainda não têm rede de esgoto, diz IBGE

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Foto: Taísa Arruda/G1

Dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, aumentou em 9,4% o número de municípios que contam com esgotamento sanitário no Brasil. Apesar do avanço, cerca de 40% das cidades brasileiras ainda destinam o esgoto de forma insatisfatória.

De acordo com o G1, os dados são de 2017 e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. A divulgação acontece uma semana depois de aprovado pela Presidência da República o novo marco regulatório do saneamento básico do país.

De acordo com o levantamento, em 2017 havia o esgoto era destinado à rede coletora em 3.359 municípios brasileiros – apenas 290 a mais que o observado em 2008. Em 2.211 das 5.570 cidades do país o esgotamento sanitário era feito de outra forma.

Já a oferta de abastecimento de água avançou apenas 0,3% cidades na mesma década – passou de 5.531 municípios em 2008 para 5.548 em 2017.

Todavia, ela era existente em quase todos os municípios do país – apenas 12 cidades não contavam com o serviço no último ano da pesquisa – cinco deles no Pará, e os demais espalhados por outros estados das regiões Norte e Nordeste.

Prefeito de Conquista concede benefício a profissionais que estão no atendimento de Covid-19

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Foto: Lay Amorim

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), da cidade de Vitória da Conquista, assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus.

O gestor anunciou o beneficio através das redes sociais. “Assinei o Decreto 20.400, concedendo adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus.

Essa ação beneficia diretamente servidores do SAMU 192 e Centro Municipal Covid-19”, disse o gestor. Em Brumado, uma proposta de autoria da vereadora Ilka Abreu (DEM) no mesmo segmento, apresentada e aprovada na Câmara Municipal, foi vetada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).

Covid-19: Anvisa autoriza testes de novos tipos de vacina na Bahia

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Foto – Divulgação

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes – na Bahia e em São Paulo, de dois novos tipos de vacina contra a Covid-19, esta, desenvolvida conjuntamente pela empresa alemã de biotecnologia BioNTech e pela farmacêutica norte-americana Pfizer.

Segundo a Anvisa, a permissão foi dada para estudo das vacinas BNT162b1 e BNT162b2. Os testes devem ocorrer em 29 mil voluntários, sendo 5 mil no Brasil, distribuídos por São Paulo e Bahia.

O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. Os imunizantes estudados são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno específico do vírus Sars-CoV-2.

O RNA é traduzido pelo organismo humano em proteínas que irão então induzir uma resposta imunológica. Outras duas vacinas já estão em testes no Brasil: do laboratório chinês Sinovac e a desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca – esta última iniciou a fase de recrutamento para voluntários em Salvador.

O Brasil participará do estágio 3 do ensaio clínico, correspondente à fase 2 do estudo. Conforme a Anvisa, a autorizou levou em conta dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento.

“[…] Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa realizou reuniões com a equipe da Pfizer e da BioNTech, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes. […] Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas”, afirmou a agência reguladora em comunicado.

Distanciamento, máscara e lavar as mãos são a melhor estratégia contra Covid, diz estudo

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Foto: Lay Amorim

Combinar o distanciamento social, o uso de máscaras e a higiene das mãos é melhor estratégia para combater a Covid-19, mostra um estudo publicado na revista científica “Plos”.

Os métodos já eram recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por especialistas ao redor do mundo para diminuir a contaminação pela doença, que já matou mais de 80 mil pessoas no Brasil.

No estudo, os pesquisadores desenvolveram um modelo computacional da disseminação da Covid-19 com base em informações sobre a epidemiologia da doença.

Eles usaram o modelo para estudar o efeito previsto de várias medidas de prevenção no número e época de ocorrência dos casos de coronavírus.

Os cientistas concluíram, então, que a combinação das medidas autoimpostas – principalmente se elas forem adotadas por uma grande parte da população – com o distanciamento social imposto pelo governo tem o potencial de tanto adiar como reduzir o pico da pandemia.

O modelo não levou em consideração a demografia de um lugar ou a diferença dos padrões de contato social entre as pessoas.

“Enfatizamos a importância da conscientização sobre a doença no controle da epidemia e recomendamos que, além das políticas de distanciamento social, o governo e as instituições de saúde pública mobilizem as pessoas a adotar medidas autoimpostas com eficácia comprovada, a fim de enfrentar com sucesso a Covid-19”, dizem os autores.

Sesab não recomenda uso de cloroquina para pacientes com Covid-19

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Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou, nesta quarta-feira (22), novas orientações sobre uso experimental da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Conforme consta nos documentos, a Sesab não recomenda que a cloroquina ou hidroxicloroquina sejam usadas para tratamento ou prevenção da Covid-19 em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico.

Em nota, a secretaria ainda reforçou que, “até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento ambulatorial da Covid-19 com eficácia cientificamente comprovada”.

A Sesab informou que as orientações se embasam nas manifestações da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É levado em conta ainda que efeitos adversos potencialmente graves foram relatados em pacientes com Covid-19 que usaram cloroquina / hidroxicloroquina, associadas ou não com azitromicina”, diz um trecho da nota da Secretaria de Saúde da Bahia.

Na nota, a Sesab reforça que as recomendações foram feitas com base em “evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia”.