Dia: 27 de julho de 2020
Educação: Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento
O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.
O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.
O gasto por aluno no Brasil não chega à metade da média de países desenvolvidos, e isso será impactado. Porém, há discussões sobre a pertinência de se elevar esses gastos.
Há especialistas que dizem que o país elevou recursos nas últimas décadas e não alcançou resultados a contento. Destacam ainda experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão.
O desafio do Brasil é a desigualdade. Desestruturadas, as escolas têm jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. Há ainda mais de 7 milhões de crianças e jovens fora dos colégios.
Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.
As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo. Continue lendo
Dona de casa morre após ser medicada com hidroxicloroquina sem o consentimento da família
Uma dona de casa, de 54 anos, morreu, vítima da Covid-19, uma semana depois de ter sido medicada com a hidroxicloroquina, no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, em São Paulo.
Segundo a irmã da vítima, a auxiliar de enfermagem aposentada, Zileide Silva do Nascimento, o medicamento foi dado sem o consentimento da família.
Em entrevista à Agência Pública de jornalismo investigativo do Brasil, Zileide contou que recebeu uma ligação do hospital, no dia 1º de maio, informando que a irmã dela, Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves, estava em estado estável e era medicada com hidroxicloroquina.
O medicamento foi dado à paciente entre os dias 30 de abril e dia 4 de maio. Após esse período, Zemilda teve que fazer duas hemodiálises porque teve problemas nos rins. Na madrugada do dia 11 de maio, a paciente não resistiu e acabou morrendo.
No atestado de óbito consta que as causas da morte foram insuficiência respiratória aguda, infecção por coronavírus, pressão alta e colesterol alto.
“Eu imaginava que [a hidroxicloroquina] fosse algum medicamento bom. Se tivessem me falado dos perigos, eu não teria autorizado”, disse Zileide.
Procurada pela Agência Pública, a Fundação do ABC, que administra o hospital, informou que “não divulga dados relacionados ao atendimento prestado aos pacientes, como determina o Código de Ética Médica”.
Estudantes da rede pública de municípios da região sudoeste sofrem com a falta de aulas
As aulas presenciais estão suspensas em todo o país devido à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Por conta da situação, diversos municípios baianos, a exemplo de Brumado, Dom Basílio e Caculé, adotaram o sistema de aulas online na rede pública de ensino para evitar prejuízos maiores aos estudantes.
Na contramão da história, conforme apurado, onze cidades da região sudoeste não adotaram a nova medida e estudantes estão sofrendo com a falta de aprendizado.
Em Aracatu, Anagé, Maetinga, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Tanque Novo, Rio de Contas, Presidente Jânio Quadros, Caetité e Igaporã, as secretarias municipais de educação não adotaram a tecnologia online como aliada para o retorno das aulas.
Pais de alunos cobram mais empenho e atenção para a educação pública nas referidas cidades para que o prejuízo não seja maior no futuro para crianças, adolescentes e jovens.
Jussiape: PM fecha bares após denúncia de aglomeração em festa com ‘paredão’
Moradores se aglomeraram em uma festa de aniversário ao ar livre na noite de sábado (25), em Caraguataí, distrito de Jussiape, na região da Chapada Diamantina. A comemoração teve fogos de artifício, carros com som “paredão”, e a praça pública estava cercada com mesas e bebidas. Segundo a Prefeitura de Jussiape, todas as providências foram tomadas para dispersar a aglomeração de forma pacífica e responsável.
Segundo a Polícia Militar, muitas pessoas estavam aglomeradas nos bares, quase todas sem máscaras, e sem distanciamento social, descumprindo o decreto de isolamento. A PM, junto com o coordenador epidemiológico, Marlúcio Caires, orientou a todos sobre o uso da máscara e também orientou os proprietários dos bares para o fechamento dos estabelecimentos para encerrar a festa.
Por meio de nota enviada ao G1, o prefeito Éder Jakes (MDB), que também é médico, disse que não estava ciente da realização do evento, pois não colocaria a saúde da população em risco. “É inadmissível eventos em meio à pandemia”, relatou. A Prefeitura de Jussiape informou ainda, que, desde o início da pandemia, tem tomado medidas contra a propagação do vírus na cidade.
O município tem dois casos curados da Covid-19 e não tem estrutura pare receber pacientes com sintomas agravados pelo vírus. Ainda segundo a prefeitura, Rio de Contas, município vizinho a Jussiape, registrou um aumento de casos da doença nos últimos dias.
A Secretaria de Saúde de Jussiape possui um serviço de comunicação para que seja possível informar às autoridades de saúde, a chegada recente ao município de pessoas que vieram de outras cidades que já possuem registro de infecção além de denúncias sobre aglomerações. O número disponibilizado pela Secretaria de Saúde é: (77) 99125-6261.
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