Arquivos diários: 2 de fevereiro de 2019

Morre, Cosme Teixeira, primeiro prefeito da cidade de Dom Basílio

Foto: Paulo Silva

Faleceu neste sábado (02), Cosme Alves Teixeira, 94 anos, primeiro prefeito da cidade de Dom Basílio. De acordo com o Portal Dom Basílio, Cosme exerceu o mandato de 1963 a 1967.

Em sua trajetória como filho de Dom Basílio, homem e político, ele deixou um legado de honestidade e exemplo a ser seguido, como pai, esposo e homem público. O atual prefeito da cidade, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, decretou luto oficial de três dias.

INSS: benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Agora os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A medida foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

Justiça manda INSS incluir auxílio na aposentadoria

Clayton Castelani
do Agora

A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS.

A decisão, válida para todo o país, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais –15 anos– efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).

Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições. “Isso quer dizer que o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada”, explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência.

TRABALHADOR RURAL NÃO PRECISARÁ MAIS DE SINDICATO PARA SE APOSENTAR, PROPÕE RELATOR

O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar, segundo proposta do relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

De acordo com ele, uma autodeclaração será suficiente para ele ser enquadrado como trabalhador rural e ter direito à aposentadoria nessa condição.

“Hoje existe em relação aos rurais uma realidade em que os trabalhadores usam como intermediário para conquistar sua aposentadoria o sindicato. Acontece que isso é desnecessário. Não tem por que o sindicato se colocar como intermediário nessa relação. A autodeclaração do próprio segurado especial perante o INSS se declarando como produtor familiar, e juntando toda documentação que juntava antes, já é suficiente”, disse Maia a jornalistas.

Segundo ele, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência não determina qual será o valor da alíquota contribuição do trabalhador rural. Acrescentou, porém, que seu texto estabelece que será “semelhante ou inferior” ao do MEI (microempreendedor individual) – que recolhe 5% do salário mínimo.

“Há um consenso que isso ainda é muito para o trabalhador rural. Pensamos em algo equivalente ao que é pago ao sindicato. Que não vai mais precisar funcionar como intermediário. Em vez de pagar ao sindicato, vai pagar ao INSS”, informou o relator da reforma da Previdência. Seu parecer será lido nesta quarta-feira na comissão especial da reforma da Previdência Social.

Pela proposta do relator para os trabalhadores rurais, a regra geral prevê que eles poderão ser aposentar com 60 anos de idade e 20 anos de contribuição na regra geral. O governo queria igualar as condições do trabalhador rural ao privado, para 25 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima, mas isso não foi contemplado no parecer do relator.

O relator Arthur Maia informou ainda que, na transição, a idade mínima subirá a cada dois anos, até atingir os 60 anos. Essa contribuição deverá ser regulamentada em 24 meses, após a conclusão da reforma da Previdência, continuando válida a contribuição sobre a produção (que é opcional) durante esse período, informou o relator.

Cordeiros: Morreu o Sr. João José Trindade conhecido por (Joãozinho) aos 100 anos de idade

Por Oclides da Silveira

Sr. João José Trindade conhecido por (Joãozinho) aos 100 anos de idade

Morreu ontem sexta-feira 1º de fevereiro de 2019, às 15:00 horas o Sr. João José Trindade conhecido por (Joãozinho) aos 100 anos de idade, na cidade de Cordeiros/BA. “O Sr. Joãozinho era uma pessoa rica em bondade, muito querido por todos, tanto que morreu sem dar trabalho algum”, afirmaram parentes. Joãozinho era viúvo da Sra. Maria de Jesus Trindade deixou 12 filhos  muitos netos e bisnetos.

O corpo do Sr. Joãozinho está sendo velado na sua residencia à Rua 15 de novembro em Cordeiros. A Igreja Católica fará a comenda do corpo às 11:00 horas, o seu sepultamento será hoje 2/2 às 15:00 horas no Cemitério Municipal Campo Santo na sede em Cordeiros/BA.

Atendimento Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Joãozinho” !!!