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Conquista: População não aceita pagar taxa de lixo; projeto ainda não entrou na pauta do legislativo

Vereador Alexandre Garcia Araújo (PT), o popular “Xandó”

Por determinação do Governo Federal, os municípios brasileiros devem aprovar um projeto de lei para implantação da taxa de lixo. Em Vitória da Conquista, apesar de a prefeita Sheila Lemos (DEM) ter encaminhado a proposta para apreciação, a mesma ainda não entrou na pauta do legislativo.

Em entrevista aos órgãos de imprensa, o vereador Alexandre Garcia Araújo (PT), o Xandó, relatou que na cidade, devido à mobilização popular, a Câmara Municipal conseguiu protelar a votação do projeto. “O projeto foi enviado para a Câmara, mas o presidente ainda não o colocou em pauta. Aqui ainda não temos previsão para votação do tema”, afirmou.

Enquanto isso, o Executivo segue pressionando o legislativo para que a proposta seja incluída na pauta da sessão. Xandó também destacou que a oposição tem buscado mobilizar a população para inclusão no debate. “Nós da oposição, que somos minoria, estamos aguardando, mas não de forma passiva.

Temos buscado mobilizar a população, dialogar e mostrar o absurdo que é a cobrança dessa taxa. Caso ela venha ser pautada na Câmara, queremos derrotá-la”, reiterou. Em Brumado, o projeto chegou a ser pautado, porém foi retirado por duas vezes, devendo retornar na próxima sessão.

UPB se mobiliza contra taxa na coleta do lixo; ‘o contribuinte está cansado de impostos’

O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá

Em entrevista o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, se posicionou contra a cobrança de taxa para coleta de lixo, obrigatória para todos os municípios. Para Cocá, o Governo Federal não se organizou e agora quer impor a cobrança aos prefeitos.

“É surreal obrigar os municípios a ter que aprovar uma taxa de coleta de lixo. Tem municípios que não querem fazer isso, que não precisam. Somos contrários à questão da obrigatoriedade. Cada um deve aderir se quiser”, manifestou.

O presidente da UPB ainda colocou que o contribuinte está cansado de mais impostos e o Governo Federal está onerando os Municípios ao impor que, em caso de não criação o plano de aterro sanitário, o ente passará a não receber diversos recursos federais.

“Não houve uma discussão prévia. A maioria dos municípios pequenos não tem como fazer uma cobrança dessas, num momento de crise como esse. Essa proposta deveria ter sido amadurecida, mas, infelizmente, pegou todo mundo de surpresa e os municípios terão que se adequar a toque de caixa para não ficar inadimplente”, reiterou. A UPB está lutando, no momento, em prol de uma prorrogação para implantação da taxa.