Categoria: Condeúba

Lula prepara pacote para mês da mulher de olho em efeito político-eleitoral

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 01.03.2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 01.03.2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Para dar um peso político à data, o petista pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto.

De acordo com integrantes do governo, são mais de 25 ações, coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres). Outras medidas serão lançadas ao longo do mês ou já foram anunciadas.

Dentre as ações, está a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas.

Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem.

Um episódio, narrado por Cida Gonçalves, sobre quando Lula convidou-a para assumir o ministério, explicita isso.

“Quero que você [Cida] saiba da responsabilidade que eu [Lula] estou te dando, porque quem me elegeu foram as mulheres. Portanto, você tem a responsabilidade de tocar aquilo que pra mim é mais caro nesse governo, que são as pessoas que, quando ninguém acreditava, foram lá e acreditaram em mim”, contou a ministra em evento do Google com o Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME), na última semana.

É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%.

O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.

O presidente anunciou na última semana uma das principais medidas que serão lançadas no próximo dia 8, em cerimônia no Planalto: a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel na próxima semana.

Já existem leis sobre o tema, mas que, na prática, não são cumpridas. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela Casa Civil. Segundo relatos, a nova lei deve ter reforços positivos e negativos às empresas, como outros países já fazem.

Nesta última semana, integrantes da sociedade civil foram ao Palácio do Planalto e levaram suas contribuições ao pacote.

Uma das principais ênfases do governo será com o tema feminicídio, como o próprio Lula destacou durante sua campanha. Segundo auxiliares palacianos, este tema, assim como a fome, tem se tornado uma das prioridades do chefe do Executivo —muitos atribuem essa mudança à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Nesse sentido, um dos anúncios para o mês de março será a construção de Casas da Mulher Brasileira pelo país, política do programa “Mulher Viver, Sem Violência”. Essa ação é feita pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Casa da Mulher Brasileira é um programa que já existe desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres vítimas violência, que vai desde o acolhimento até o serviço jurídico.

Segundo relatos, a intenção é que esses espaços sejam construídos não só nas capitais, mas também pelo interior do país.

As ações do governo também incluem o reforço no número de viaturas para patrulhas Maria da Penha —especializadas na proteção de mulheres— e de delegacias de atendimento à mulher.

“Todos os indicadores [de violência] aumentaram no último ano e em especial contra as mulheres negras, sendo necessária a retomada de investimentos em prevenção”, disse Tamires Sampaio, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),

Haverá também uma parceria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, que consiste em oficinas para a fabricação de absorventes, fraldas e calcinhas por pessoas presas.

No âmbito da violência política, o ministério da Igualdade Racial vai anunciar o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, em 14 de março, mesma data do aniversário do assassinato da vereadora carioca. Sua irmã, Anielle Franco, é ministra da Igualdade Racial.

Os bancos federais, comandados pela primeira vez por mulheres, também anunciarão medidas para 8 de março. No Banco do Brasil, chefiado por Tarciana Medeiros, serão lançados neste mês produtos com condições especiais favoráveis às mulheres, como linha de crédito para empreendedoras.

Além disso, o governo Lula deve propor colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres. A ideia, do ministério da Gestão, de Esther Dweck, é para regulamentar um artigo da Lei das Licitações.

Ainda que a agenda para mulheres tenha sido colocada como prioridade durante a campanha, durante a transição, houve uma quebra de expectativa quando Lula anunciou só 11 ministras no seu primeiro escalão.

O número é recorde, mas ainda está aquém da paridade, uma vez que há 37 pastas na Esplanada.

Lula também nomeou pela primeira vez mulheres para o Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e para a Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.

A uma pequena plateia de mulheres da sociedade civil e do mundo político, no evento do Google nesta semana, a ministra Cida Gonçalves reconheceu que são poucas no primeiro escalão, mas atribuiu isso ao machismo de partidos políticos, que fazem as indicações.

“Trazer empoderamento significa, além de sair da situação de violência e de ter autonomia financeira, fazer com que nossas mulheres sejam sujeitas de direito, esse é o desafio que Lula está colocando para nós. E ele tem mostrado isso, quando coloca 11 ministras no governo”, disse.

“As pessoas perguntam: ‘Mas não é pouco? São 37 ministérios’. É, sabemos que é [pouco]. Só que temos que vencer o machismo de quem indica, porque o problema não é do presidente Lula, é de quem indica, que são os partidos”, completou.

Das 11 ministras, seis são diretamente ligadas a partidos políticos.

MEDIDAS DO MÊS DA MULHER

– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.

– Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

– Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

– Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.

– Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

– Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

– Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

– Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

– Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

Van recheada de cigarros sem nota fiscal é retida pela PRF em Vitória da Conquista (BA)

Van recheada de cigarros sem nota fiscal é retida pela PRF em Vitória da Conquista (BA)
Foto – Divulgação / PRF-BA
Uma carga de cerca 244 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida, na madrugada de hoje (05), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A mercadoria havia saído do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza, no Ceará.
O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no Km 830 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas com os pacotes de cigarro de origem nacional. Ao todo foram apreendidos 243.950 maços de cigarros.
Os pacotes estavam sem a documentação necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos.
O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA, para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

Obesidade “instala-se” na Europa

Mais de metade dos europeus têm excesso de peso. Cientificamente, isto significa um Índice de Massa Corporal igual ou superior a 25.

Quando este índice é superior a 30, já estamos perante obesidade, o que afeta um em cada cinco europeus.

Os países com a taxa de obesidade mais alta do continente são Malta, Croácia e Hungria. Itália, Bélgica e França têm as taxas mais baixas.

Neste Dia Mundial da Obesidade, as autoridades de saúde alertam para um fenómeno que continua a agravar-se.

Em 20 anos, o número de casos duplicou. E a pandemia não ajudou, como realça a jornalista que trabalha na área da Saúde, Hélia Hakimi-Prévot: “Isso favoreceu o sedentarismo, a inatividade física e a má alimentação. Tudo isto fez com que a obesidade aumentasse, especialmente entre as crianças, porque as crianças costumavam passar tempo no recreio da escola, praticar desporto e todas estas atividades foram canceladas”.

Vários especialistas defendem que sejam introduzidos hábitos alimentares saudáveis nos mais pequenos.

“É preciso ter cuidado com os refrigerantes, as bebidas açucaradas e os snacks. As crianças tendem a comer muitos doces fora das refeições. Devemos tentar reequilibrar a dieta dos mais pequenos”, diz a médica Karina Vychneskaia.

Várias vozes defendem a criação de impostos sobre os produtos mais processados, mais doces e mais salgados.

Condeúba/Dist. Mandassaia: Morreu um dos patriarcas da Mandassaia Sr. Fidelcino Alves da Silva aos 92 anos de idade

Sr. Fidelcino Alves da Silva, morreu aos 92 anos de idade

Morreu na manhã deste domingo dia 5 de março de 2023 às 7h30min., em Salvador, o condeubense Sr. Fidelcino Alves da Silva popular “Fidel” aos 92 anos de idade. Segundo informações de familiares, ele vinha internado ha alguns dias, porem hoje não resistiu e foi a óbito.

O Sr. Fidel deixou viúva a Sra. Aliça em segunda união, ele era viúvo da Sra. Jovelina Pereira da Silva com quem teve 18 filhos: Odilon, Pedro, Nozim, Ginivaldo, Jeovane, José, Lindauro, Marinalva, Arli, Zenilda, Rosa, Zelinda, Jossadilsa, Delcina e Maria. (São falecidos – Osmar, Elói e Ana), além de 76 netos 15 bisnetos e um tataraneto.

O corpo está sendo transladado de Salvador para Condeúba, assim que chegar vai ser velado em sua residência no Distrito da Mandassaia, o sepulto será amanhã cedo dia (6), às 10:00 horas no Cemitério Municipal da Mandassaia. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA:- Ainda segundo informações de familiares, o Sr. Fidelcino tem aproximadamente um terço da população do Distrito da Mandassaia que são seus descendentes.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Fidelcino, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Fidelcino.

Condeúba/Fazenda Canabrava: Morreu a artesã Sra. Ana Prates Pereira aos 44 anos de idade

 

Sra. Ana Prates Pereira, morreu aos 44 anos de idade

Morreu na manhã deste domingo dia 5 de março de 2023 às 8:00 horas, a Sra. Ana Prates Pereira aos 44 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte, suspeita-se que tenha sido um infarto. Ana era solteira não deixou filhos, ela era filha do Sr. José Avelino Pereira (falecido) e da Sra. Manoela Prates Pereira e deixou 9 irmãos: Anita, Izabel, Amerzina, Zenilde, Maria, Rita, Silvia, José e Roseli. O corpo será velado na residência de sua mãe na Fazenda Canabrava, o sepulto será amanhã dia (6) no Cemitério Municipal Santa Rosa na Comunidade do Tamboril, ainda sem horário definido. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA DE PESAR DA ATRACANA:

Foi com grande tisteza que recebemos a notícia do falecimento da nossa querida amiga Sra. Ana Prates Pereira, ela era sócia da Associação dos Trabalhadores Rurais das Fazendas Canabrava e Olho d’Água – ATRACANA sob o  nº 58, desde 14 de dezembro de 2014, Ana fazia parte do Conselho da ATRACANA na atual diretoria, perdemos nossa grande artesã, ela era uma bordadeira de mão cheia. Ana sempre foi muito constante nas reuniõs e ações da Associação. Fica aqui os nossos agradecimentos pela sua passagem marcante na ATRACANA e os nossos profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento. Aos parentes e amigos, rogamos a Deus que dê a eles muita força para suportar e superar essa grande dor da perda de um ente tão querido. descanse em paz amiga Conselheira Ana, ao lado do Pai Celestial.   

                                  A Diretoria da ATRACANA.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Ana, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus amiga Ana.

Guajeru: MP recomenda afastamento de parentes de prefeito

MP recomenda afastamento de parentes de prefeito em Guajeru
O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal.

A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13.

O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública.

Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Bolsonaro será julgado pelo TSE com regras mais duras que podem torná-lo inelegível

**ARQUIVO** BRASILIA, DF, BRASIL, 28-01-2021: O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
**ARQUIVO** BRASILIA, DF, BRASIL, 28-01-2021: O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto. 
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com uma série de ações que podem resultar na perda de seus direitos políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Justiça Eleitoral com base em uma legislação de inelegibilidade que endureceu na última década.

Por um lado, a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e aplicada pela primeira vez na eleição de 2012, aumentou as chances de se vetar a eleição de agentes políticos.

Por outro, o precedente aberto pelo caso do então deputado paranaense Fernando Francischini abriu a possibilidade até então inédita de se aplicar a inelegibilidade em resposta a ataques à lisura do processo eleitoral. Esse precedente pode complicar a vida do ex-mandatário.

Atualmente, Bolsonaro enfrenta ao menos 16 ações de investigação na Justiça Eleitoral que podem deixá-lo inelegível. Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) querem acelerar a tramitação desses casos para analisá-los até o meio do ano, como publicou recentemente a Folha.

Relator das ações, o corregedor eleitoral Benedito Gonçalves, também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indicou a aliados querer acelerar o passo dos julgamentos por avaliar que esse tipo de instrumento acaba se arrastando em demasia.

Além disso, segundo pessoas próximas a ministros do TSE, os magistrados pretendem concluir a tarefa antes da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, pois a saída dele resultará na entrada de Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro.

Entenda quais as possibilidades de inelegibilidade previstas na legislação e como isso pode afetar o caso do ex-presidente.

*Quais são as causas de inelegibilidade previstas na legislação?*

As hipóteses de inelegibilidade estão previstas na lei complementar nº 64, de 1990. A norma prevê 17 situações que inviabilizam a eleição de alguém.

Entre elas, estão condenação pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político; condenação por órgão colegiado por atos de improbidade, desde que cumpridas determinadas condições, como a presença de dolo (intenção); e condenação por órgão colegiado de crimes previstos na Lei da Ficha Limpa, de 2010.

Além disso, estão elencadas dez hipóteses de inelegibilidade para o presidente e o vice-presidente da República, como o veto a membros do Ministério Público que não tenham se afastado nos seis meses anteriores ao pleito. Essas regras específicas para o chefe do Executivo não devem se aplicar a Bolsonaro.

*No caso de quais crimes a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade?*

A punição está prevista para os seguintes crimes:

– contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público

– contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei de Falências

– contra o meio ambiente e a saúde pública

– eleitorais, em caso de pena privativa de liberdade

– de abuso de autoridade, quando houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública

– lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

– tráfico, racismo, tortura, terrorismo e crimes hediondos

– de redução à condição análoga à de escravo

– contra a vida e a dignidade sexual

– praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

*Por qual prazo o político fica inelegível caso se enquadre nos casos previstos na Legislação?*

Por oito anos. A contagem varia de acordo com o enquadramento. No caso de crime eleitoral, por exemplo, o prazo vale para a eleição na qual o candidato concorreu e nas realizadas nos oito anos seguintes. No caso dos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa, o prazo de oito anos é contado após o cumprimento da pena, e a inelegibilidade já vale após a condenação.

*De que forma a Lei da Ficha Limpa endureceu a legislação sobre inelegibilidade?*

Além de estender o prazo de inelegibilidade de 3 para 8 anos e incluir uma série de tipos penais entre os que barram um candidato, a Lei da Ficha Limpa trouxe uma novidade que facilitou muito a aplicação da pena, diz o advogado Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

É que, antes da Lei da Ficha Limpa, ao analisar um possível abuso, a Justiça Eleitoral avaliava o seu potencial de mudar o resultado da eleição. Além de ser difícil de provar isso, a formulação na prática impedia a punição de candidatos que cometeram ilícitos, mas mesmo assim perderam a eleição.

Sancionada em 2010, porém, a nova legislação mudou esse quadro, ao determinar que a Justiça Eleitoral deve analisar a gravidade das circunstâncias do ato, independente do potencial dele de alterar o resultado da eleição. “Isso aumentou brutalmente as cassações por abuso de poder político e econômico no Brasil”, afirma Neisser.

*Que parâmetro a Justiça Eleitoral usa para determinar a gravidade de um ato na eleição e considerá-lo abusivo?*

Esses parâmetros têm sido modulados pela jurisprudência. Neisser cita três balizas usadas pelo TSE para analisar a gravidade: amplitude daquele ato abusivo (quantas pessoas podem ter sido afetadas); quão ligados à campanha do candidatos os atos estavam; e o peso moral da conduta.

*O que mudou com o caso do então deputado estadual Fernando Francischini e como isso pode afetar o julgamento de eventual inelegibilidade de Bolsonaro?*

O TSE decidiu em 2021 cassar o então deputado estadual paranaense Fernando Francischini, eleito pelo PSL, devido à publicação de vídeo no dia das eleições de 2018 em que ele afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação de Bolsonaro.

A corte também determinou que o deputado ficaria inelegível por oito anos, contados a partir da data do pleito. A decisão foi um marco nos julgamentos de inelegibilidade pela caracterização do abuso de poder a partir do ataque à legitimidade do processo eleitoral, acusação presente em ações de investigação das quais o ex-presidente é alvo.

Embora a decisão tenha sido uma novidade, especialmente no contexto da desinformação sobre as urnas, tinha como referência o artigo 14º da Constituição, que fala em inelegibilidade para proteger “a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

*Quais ações podem resultar na inelegibilidade de Bolsonaro?*

Há ao menos 16 ações de investigação judicial eleitoral em trâmite no TSE que podem tornar Bolsonaro inelegível por oito anos a partir da última eleição. Dessas, duas têm como alvo principal os ataques ao processo eleitoral e às urnas.

Há ainda ações que tratam do uso da máquina pela campanha do ex-presidente às vésperas do pleito. São citados fatos como a liberação de parcela extra do auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas, a confecção de milhões de cartões do Auxílio Brasil e o desvirtuamento de agendas oficiais, como a da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e a viagem para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.

*Qual dessas ações está em estágio mais avançado?*

Das ações que tramitam no TSE, a mais avançada é uma apresentada pelo PDT. Ela aponta que Bolsonaro usou a estrutura do Palácio da Alvorada para a reunião com embaixadores em julho do ano passado na qual atacou a integridade do sistema eleitoral.

Na ocasião, o ex-presidente colocou em xeque a lisura das urnas com base em afirmações já desmentidas. O PDT aponta suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação. O trâmite rápido da ação se deve ao foco único e à necessidade reduzida de produção de provas, uma vez que a reunião foi filmada e transmitida em canais oficiais.

*O que afirma a defesa do ex-presidente?*

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”. Além disso, seus advogados alegam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

*Se Bolsonaro for declarado inelegível, sua candidatura será automaticamente cassada?*

Não. Ele pode pedir o registro da candidatura, que será analisada pelo TSE. Em 2018, por exemplo, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o registro da candidatura mesmo estando preso em Curitiba. O registro foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral e acabou sendo barrado pelo tribunal a pouco mais de um mês do primeiro turno.

*O fato de Bolsonaro estar fora do país, nos EUA, muda algo no julgamento dos casos?*

Não. Os casos seguem em tramitação, com manifestações feitas pela defesa do presidente.

Bolsonaro nega ter pedido ou recebido joias de presente da Arábia Saudita

*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 12-07-2021, 18h00: O presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa ao deixar o STF (Supremo Tribunal Federal) após uma reunião com o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 12-07-2021, 18h00: O presidente Jair Bolsonaro fala com a imprensa ao deixar o STF (Supremo Tribunal Federal) após uma reunião com o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (4) não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Bolsonaro se refere a ele especificamente, ao negar envolvimento no caso.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro em declaração à CNN Brasil.

Nesta sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias e relógio avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões).

As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em rede social, Michelle negou ser a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”, postou no Instagram.

O governo Bolsonaro tentou reaver um conjunto de joias e relógio presenteado pelo governo da Arábia Saudita sob a alegação de que os objetos seriam analisados para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

A informação consta em documentos publicados em redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social na gestão Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). As peças foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021.

O militar responsável pela mochila compunha a comitiva de Albuquerque, que esteve em Riade –capital do país árabe– de 22 a 25 de outubro de 2021, segundo sua agenda oficial. Nesse período, Bolsonaro estava no Brasil, onde participou de almoco na Embaixada da Arabia Saudita em Brasília no dia 25.

Ao jornal O Estado de S. Paulo Bento Albuquerque disse que a remessa era um presente para Michelle, mas afirmou desconhecer o conteúdo do estojo de joias. Procurado posteriormente pela Folha, negou que sua equipe tenha tentado trazer presentes caros destinados a Bolsonaro e a Michelle.

Em nota na manhã deste sábado (4), a assessoria do ex-ministro corroborou os documentos de Wajngarten e disse que, diante dos valores “histórico, cultural e artístico” dos itens, a pasta adotou medidas para encaminhar o acervo “ao seu adequado destino legal”.

“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia –portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, disse.

O texto também nega que o ministro tenha tentado “induzir, influenciar ou interferir” nas ações da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, quando sua comitiva chegou da Arábia Saudita e os artigos de luxo foram retidos.

A ação da Receita Federal na alfândega foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Lula (PT), que publicou em rede social, ainda na sexta-feira, fotos dos artigos de luxo apreendidos e de um documento que relata o ocorrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).

Na madrugada deste sábado (4), Wajngarten reagiu com a publicação dos documentos que solicitam a liberação dos itens para avaliação e eventual incorporação ao acervo.

Um dos atos tem data de 29 de outubro de 2021, embora tenha sido efetivamente assinado em 3 de novembro do mesmo ano. O autor é Marcelo da Silva Vieira, chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República.

No texto, endereçado ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, há o pedido de encaminhamento das joias para avaliação.

Outro ofício, emitido pelo gabinete de Bento Albuquerque em 3 de novembro de 2021, mas que não teve a assinatura exposta por Wajngarten, foi expedido ao chefe de gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar.

O assunto do texto era “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.

O ex-secretário também publicou um documento em inglês, no qual Albuquerque comunica ao ministro de Energia da Arábia Saudita que os itens seriam “incorporados ao acervo oficial brasileiro”.

A Receita Federal não respondeu aos questionamentos da Folha. O advogado Frederick Wassef, defensor do ex-presidente, disse que não comentaria.

Na noite de sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, disse que vai acionar a Polícia Federal para apurar o caso.

“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, afirmou.

Veja efeitos colaterais possíveis da vacina bivalente contra Covid

***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 09.11.2022 - Vacinação contra a Covid-19 na UBS Nossa Senhora do Brasil, na Bela Vista, na região central de São Paulo. Nova onda da doença traz corrida aos postos de saúde para tomar a dose de reforço. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 09.11.2022 – Vacinação contra a Covid-19 na UBS Nossa Senhora do Brasil, na Bela Vista, na região central de São Paulo. Nova onda da doença traz corrida aos postos de saúde para tomar a dose de reforço. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A vacina bivalente contra Covid passou a ser aplicada no Brasil na última segunda (27). Formulada com a variante original de Wuhan e com a da ômicron, que é predominante no mundo, a versão atualizada da Pfizer apresentou em estudos maior capacidade protetora contra infecções, hospitalizações e óbitos.

Em estudos clínicos por todo o mundo, a vacina se mostrou segura e eficaz.

Nos Estados Unidos, segundo dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), com mais de 22 milhões de doses aplicadas, os efeitos colaterais reportados por cerca de 211 mil pessoas (ou 1% dos imunizados) foram em geral leves a moderados, com desaparecimento em até 24 horas.

Ainda de acordo com dados do CDC, a vacina atualizada foi 48% eficaz contra infecções causadas pela XBB/XBB.1.5, subvariantes da ômicron, (contra 52% para a BA.5) em pessoas de 18 a 49 anos.

Já naqueles indivíduos mais velhos, com 50 a 64 anos, a prevenção foi de 40% contra XBB/XBB.1.5 (43% contra BA.5) e de 43% em pessoas com 65 anos ou mais (contra 37% para a BA.5).

Especialistas argumentam que as vacinas monovalentes ainda têm uma alta eficácia de proteção contra hospitalizações e óbitos, principalmente em indivíduos mais jovens, mas que o reforço com a bivalente é importante para as pessoas mais velhas, principalmente aquelas com 70 anos ou mais, e que já estão há muito tempo sem atualização do reforço, no caso do Brasil.

Veja abaixo quais são os principais efeitos colaterais que podem surgir com a bivalente.

*Quais são os efeitos colaterais mais comuns com a vacina bivalente?*

De modo geral, as vacinas atualizadas contra a ômicron mantêm o mesmo padrão de segurança que as formas monovalentes já autorizadas e utilizadas em bilhões de pessoas em todo o mundo.

As doses bivalentes foram analisadas e aprovadas por agências reguladoras em todo o mundo, que comprovaram a sua segurança e eficácia como reforço de vacina.

No Brasil, as vacinas bivalentes estão sendo aplicadas somente no público-alvo, que é de pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidos, nesta primeira etapa (acima de 70 em alguns locais, como na capital de São Paulo), e em gestantes, puérperas e profissionais da saúde nas próximas etapas.

Em geral, os efeitos mais comuns que foram reportados são dor no local da injeção, fadiga, dor de cabeça, dores no corpo (mialgia), febre e calafrios.

Tais efeitos também já foram reportados com os reforços das vacinas monovalentes e são considerados leves, com desaparecimento dos sintomas em até 24 horas.

A orientação dos profissionais de saúde nos postos de vacinação é para monitorar a intensidade dos efeitos e, se necessário, a utilização de medicamentos analgésicos comuns para tratamento.

Outros efeitos colaterais menos comuns e considerados moderados a severos podem incluir miocardite (inflamação do miocárdio), pericardite (inflamação do pericárdio), dores no peito, falta de ar e arritmia.

É importante notar que esses efeitos foram extremamente raros, sendo reportados apenas cinco casos de miocardite e quatro de pericardite entre todos os mais de 22 milhões de vacinados nos EUA, ou menos de 0,0000025%.

Houve também a notificação de um evento adverso grave com um paciente que tomou a vacina bivalente junto com a de gripe e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas a investigação conduzida pelo CDC concluiu que não houve relação do evento com a vacina.

*Por que devo receber a vacina bivalente?*

A vacina atualizada oferece uma proteção maior às subvariantes da ômicron atualmente em circulação. Essa proteção pode ser ainda mais eficaz em pessoas consideradas de maior grupo de risco, como pessoas imunossuprimidas, idosos, gestantes e puérperas.

As vacinas monovalentes, que foram utilizadas em toda a população acima de 12 anos, ainda continuam a ter uma alta eficácia de proteção contra hospitalização e óbitos, mas a proteção acaba diminuindo ao longo do tempo. Por isso, é importante receber os reforços de vacina a cada três a quatro meses, dizem os especialistas.

No caso dos mais idosos, mesmo com as vacinas monovalentes o risco de hospitalização ainda é maior do que em pessoas jovens e saudáveis, por isso a importância da atualização com a bivalente é fundamental.

*Existem contraindicações para receber a bivalente?*

Nos estudos clínicos e nas análises de uso em vida real das bivalentes, não foram encontrados riscos associados a receber o reforço bivalente que pudessem contraindicar a sua aplicação.

Também não há contraindicação de receber a vacina da Covid em conjunto com outras vacinas, como a da gripe. A atualização da vacinação com os reforços pode ser feita após quatro meses desde a última vacina aplicada.

*Caso eu não receba a bivalente agora, estou desprotegido da Covid?*

De maneira geral, o organismo das pessoas que receberam pelo menos três doses das vacinas contra Covid continua a oferecer proteção contra hospitalização e óbitos, embora a proteção contra infecção ou reinfecções (a possibilidade de ter uma nova infecção pelo vírus mais de uma vez) possa ser reduzida.

É importante ressaltar que as vacinas atualizadas oferecem uma maior proteção em relação aos anticorpos neutralizantes, que são aqueles desenhados para bloquear a entrada do vírus Sars-CoV-2 nas células do nosso corpo.

Dessa forma, um novo reforço recupera os níveis de anticorpos neutralizantes, que têm um decaimento natural ao longo do tempo e podem ser afetados pelas mutações encontradas nas novas variantes.

Mas existe um outro tipo de proteção induzida pelo nosso sistema imune que é a imunidade celular, produzida por linfócitos ou células T. Estas células estão envolvidas na construção do sistema imune de memória e são rapidamente programadas para atacar o invasor quando ele entra no nosso organismo.

Os especialistas afirmam que a proteção dessas células têm uma duração maior, capaz inclusive de responder às novas formas do vírus em circulação, uma vez que ela tende a ser menos específica em relação às mutações que podem surgir.

Morre o jornalista esportivo Márcio Guedes aos 76 anos

Márcio Guedes, jornalista esportivo, morreu as 75 anos
Márcio Guedes, jornalista esportivo, morreu as 75 anosTV Brasil/Divulgação
O jornalista Márcio Guedes morreu na noite de sexta-feira, aos 76 anos, em decorrência de um câncer. A informação foi divulgada pelo jornalista Wellington Campos, da Rádio Tupi. Ele estava internado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. O hospital confirmou a morte, mas informou que não emitirá posicionamento.

Torcedor declarado do Botafogo, Márcio Guedes deve ter seu corpo velado no salão nobre do clube, em General Severiano. O cube, entretanto, não divulgou informações oficiais. Nas redes sociais, o Botafogo lamentou a morte do jornalista. Em nota, disse que “lamenta a morte do jornalista Marcio Guedes. O comentarista, que marcou época na imprensa esportiva, carregava a paixão pelo Botafogo, seu time de coração. O Clube deseja força aos familiares e amigos. Descanse em paz”.

De acordo com Sergio du Bocage, que dividia a bancada do programa No Mundo da Bola, na TV Brasil, com Márcio Guedes, o jornalista contraiu hepatite C, em dezembro. Em entrevista ao UOL, Bocage contou que as pernas de Guedes começaram a falhar há algumas semanas e na segunda-feira passada ele não conseguia mais andar, quando foi levado para o hospital e descobriram que o câncer que ele tinha voltado e atingido o pâncreas.

Guedes vendeu duas vezes o Prêmio Esso. A primeira vez foi em 1971 com série de matérias “Futebol em três tempos”, publicada pelo Correio da Manhã, onde abordou a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda vez foi em 1976 com a matéria “Assim se fez o craque: Zico” publicada pelo o Estado de São Paulo.

Márcio teve uma carreira de mais de 50 anos no jornalismo esportivo, com passagens por diversas emissoras como Globo, Rede TV!, ESPN e TV Brasil, sua última casa, onde atuava desde 2001. Além disso, também teve colunas em jornais como ‘O Dia’, ‘O Globo’ e ‘Jornal do Brasil’.