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Dilma e Lula devolveram 472 presentes ao patrimônio comum da Presidência

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Cinco anos antes da Receita Federal apreender um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões como um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades armazenassem itens do acervo presidencial. A medida, decretada em 2016 em meio a operação Lava-Jato, resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos particulares de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Apenas os itens de consumo próprio foram excluídos desta conta. Na época, os dois já não estavam mais no posto.

A norma do TCU sobre todos itens recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias e encontros com outros chefes de Estados. Apenas os itens de natureza pessoalíssima, como medalhas personalizadas, ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravatas) foram excluídos desta conta. Neste sentido, a atitude de Jair Bolsonaro (PL) contraria este princípio legal já que, de acordo com o TCU, os presentes não pertencem ao presidente em exercício, mas ao Estado brasileiro.

À princípio, à época, o TCU identificou 568 bens recebidos por Lula e 144, por Dilma que deveriam ser devolvidos. Em seguida, a Presidência da República criou uma comissão especial, integrada por nove servidores, que se dedicou a vasculhar relações de bens no Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República. A partir dessa busca, a comissão constatou que o número correto de objetos levados por Lula e Dilma, que deveriam ser devolvidos à União, era de 434, para Lula, e de 117, para Dilma. Em maio de 2017, os representantes fizeram o resgate dos bens.

No caso de Lula, apenas 360 dos 434 objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado em R$ 199.436,04. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis faltantes estavam nas dependências da Presidência. Apesar das baixas, os ministros do TCU consideraram os trabalhos cumpridos e o processo que apurava o caso foi arquivado em outubro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).

A reformulação na lei

Antes da definição do acórdão do TCU, a lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor de Mello, era usada para legislar sobre a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da República.

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“Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, dizia trecho.

Sem ter outra previsão legal para tratar especificamente dos presentes, o artigo foi usado, por anos, como uma forma de incorporar o patrimônio público aos bens do mandatário, com exceção dos itens recebidos nas solenidades de troca de presente.

Foi apenas em 2016 que a legislação foi reformulada pelo acórdão do TCU de número 2255/2016, que trazia como base o princípio constitucional de moralidade. No julgamento, os ministros abordaram a falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes.

O relator do caso, o ministro Wallton Alencar, argumentou, nos autos, que os presentes dados a outros chefes de Estado são pagos pela União. Logo, os itens recebidos também deveriam ser públicos.

“Imagine-se a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, diz Alencar em trecho.

As joias de Michelle Bolsonaro

Na última sexta-feira, o jornal Estado de S.Paulo revelou que, em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu no Aeroporto de Guarulhos (SP) um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo a reportagem, um estojo contendo colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes foi encontrado na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O próprio ministro tentou obter a liberação das joias, expediente repetido outras quatro vezes.

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Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Por se tratar, segundo alegou Bento Albuquerque, de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação, mas nesse caso seria declarado patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.

Todos os presentes recebidos de chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para isso.

Se por um lado os ex-presidentes têm poucos meios de usufruir presentes recebidos de chefes de Estado, em geral eles são autorizados a ficar com itens oferecidos por cidadãos, empresas ou entidades organizadas sem que estes sejam incorporados ao patrimônio da União.

Valor de joias da Arábia supera o usual e aumenta suspeitas no caso

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 31.03.2022 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 31.03.2022 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entre os diversos aspectos nebulosos do caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita que iriam para Jair e Michelle Bolsonaro está o valor dos produtos apreendidos pela Receita Federal em 2021, que o Planalto e outros órgãos tentaram reaver sem sucesso.

O valor alegado do conjunto de joias e uma estatueta ornamental de cavalo, de US$ 1 milhão (R$ 5,15 milhões) no auto de apreensão inicial e € 3 milhões (R$ 16,5 milhões) numa avaliação posterior, é enorme mesmo para o padrão perdulário da Casa de Saud, que fundou o reino petrolífero em 1932.

Os valores fizeram saltar os olhos de diplomatas com experiência em protocolo, e não só pelo fato de que usualmente presentes são simbólicos no Ocidente, para evitar a pecha da vulgaridade da ostentação. Uma comparação possível dada a transparência americana é avaliar o quanto os sauditas destinaram em mimos para autoridades dos Estados Unidos, seu maior aliado político e militar.

Em 2015, o Escritório do Chefe do Protocolo do Departamento do Estado fez um balanço dos dez presentes mais caros dados a presidentes, primeiras-damas e outras autoridades desde 2002. Nove eram sauditas.

Ao todo, Riad deu US$ 5,2 milhões, em valores não deflacionados, ou 75% do total de presentes que chegaram à Casa Branca e adjacências. Corrigido só esse total, o que é impreciso porque os agrados foram distribuídos ao longo dos anos, chega-se a US$ 6,56 milhões hoje —ou R$ 33 milhões, pouco mais que o dobro do teto de valor atribuído ao pacote apreendido pela Receita.

Em 2003, o reino deu seu presente mais caro registrado: um quadro retratando caçada de búfalos do americano C.M. Russell avaliado em US$ 1 milhão (US$ 1,63 milhão hoje, ou R$ 8,4 milhões) para George W. Bush, então esbanjando poder após a invasão do Iraque —que não foi apoiada pelos aliados sauditas, contudo.

Em segundo lugar começam a brilhar o ouro, os diamantes, esmeraldas e rubis. Ele é ocupado pelos US$ 780 mil (US$ 985 mil corrigidos, ou R$ 5 milhões) em diamantes e afins dados em 2014 a Teresa, a mulher de John Kerry, então responsável pela diplomacia de Barack Obama e hoje enviado de Joe Biden para questões climáticas.

Outra Michelle, a Obama, caiu nas graças diplomáticas de Riad. Só em 2014, ela recebeu US$ 1,3 milhão (US$ 1,64 milhão deflacionados, ou R$ 8,4 milhões) em dois conjuntos separados de joias, de toda forma aproximadamente um terço do total que teria sido enviado para a sua colega brasileira na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Esse período de maior gastança coincide com o final do reinado de Abdullah bin Abdulaziz al Saud, que assumiu em 2005 mas afastou-se por motivos de saúde do governo a partir de 2010, até sua morte aos 90 anos em 2015.

De lá para cá, as coisas ficaram bem mais modestas, relativamente. O ídolo de Bolsonaro Donald Trump, por exemplo, teve como destaque na sua coleção de presentes sauditas um painel com colunas ornadas de caligrafia árabe doado em 2017 de US$ 14,4 mil (US$ 17,6 mil hoje, ou R$ 90 mil).

O próprio brasileiro, hoje residente na Flórida, está na lista dos que quiseram agradar Trump, no caso com um banco de madeira esculpida em forma de onça-pintada, avaliado em US$ 1.175 em 2019 (US$ 1.370 hoje, ou R$ 7.060).

Com tudo isso e a opacidade das versões em torno do que realmente ocorreu, até porque negativas de Bolsonaro acerca de conhecimento pelo caso foram confrontadas com oito tentativas de seu governo de reaver o conjunto apreendido, diplomatas questionam a natureza do presente saudita.

A Folha entrou em contato com a embaixada do reino em Brasília, mas ainda não obteve resposta. Como o jornal mostrou, seja qual fora a origem do agrado, o Planalto considerava que ele iria ou para o acervo pessoal de Bolsonaro ou para o da Presidência.

Nos EUA, todo presente com valor superior a US$ 415 (R$ 2.136) dado a funcionário público tem de ser entregue aos superiores e catalogado. Uma vez por ano a lista de presentes é atualizada pelo Escritório do Chefe do Protocolo e publicada online, geralmente também com itens de outros períodos. Ninguém fica com nada, sendo o destino de tudo os Arquivos Nacionais, por vezes alimentando as biblio tecas presidenciais.

A exceção é para quem está disposto a pagar pelo valor de mercado do presente, como a então secretária de Estado Hillary Clinton fez com um colar de quase US$ 1.000 que ganhou em 2012 (hoje valendo US$ 1.300, ou R$ 6.700) da líder birmanesa Aung San Suu Kyi. Mas ela desistiu de repetir a dose com os US$ 400 mil (US$ 550 mil, ou R$ 2,8 milhões hoje) que a Arábia Saudita lhe deu em joias em 2010.

Do governo de Joe Biden só há disponível o relatório sobre 2021, primeiro ano de seu mandato. O presidente ou sua família nada ganharam dos sauditas. Seu secretário de Estado, Antony Blinken, levou um pacote de tâmaras, um vaso e mel, no valor de US$ 630 (R$ 3.200).

Curiosamente, o presente mais caro que Biden ganhou na sua estreia no cargo foi do arquirrival Vladimir Putin. Quando se encontraram em junho para concordar em discordar sobre vários temas, mas a Guerra da Ucrânia não estava no horizonte, o russo o presenteou com jogo de canetas em estojo de laca de US$ 12 mil (R$ 62 mil). Já do aliado Volodimir Zelenski, presidente da Ucrânia, ganhou uma bandeira americana de US$ 700 (R$ 3.600).

O afegão Ashraf Ghani, figura constante na lista de galanteadores diplomáticos, deu um tapete de seda de US$ 9.600 (R$ 50 mil) poucas semanas antes de ver Biden evacuar suas forças do seu país, o que o fez fugir e deixar o caminho aberto para a volta dos fundamentalistas do Talibã ao poder.

 

Folha de Condeúba em parceria, homenageia as mulheres pela passagem do seu dia (8 de março)

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A Diretoria do Conselho dos Direitos da Mulher de Condeúba – CMDM., a esq. Vereadora Nena, Andreia, Gildete, Lourdinha (Presidente), Eliana, Maura (Secretária) e Naiane, todas com seus braços direitos levantados e de mãos fechadas simbolizando a fé na luta para superar todos os obstáculo.

A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Condeúba – CMDM, O qual é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram reunidas no início deste mês de março, para traçar algumas metas direcionadas para as mulheres, entre outros. Destacamos nesta matéria, o entusiasmo das diretoras do Conselho da Mulher de prestar essa simples porém, significativa homenagem no dia da Mulher que é comemorado mundialmente em 8 de março. 

O Conselho da Mulher se reúne Ordinariamente há cada dois meses, as reuniões são ministradas com a estrutura e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece além do espaço físico Advogado, Assistência Social, Psicólogo entre outros.

Veja o vídeo abaixo

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Antônio Santana, Escritor e poeta. Condeúba – Bahia

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No dia Internacional da mulher
Tomaremos um café da manhã
Ofertaremos flores e rosas vermelhas
Contaremos histórias e brincadeiras
Saudamos todas as mulheres brasileiras
As mulheres que fazem ou que trabalham nas feiras livres, nas lojas e nos supermercados das cidades.
Saudamos também, as donas de casas, as médicas, as enfermeiras, dentistas, advogadas, doutoras e professoras.
As agricultoras, pescadoras, zeladoras, garis, vendedoras e administradoras.
Parabenizamos as mulheres em todas as funções e profissões, que estão sempre mudando e inovando a Sociedade Brasileira.
Por fim, agradecemos à todas as mulheres pelas suas lutas, serviços e dedicações nos seus lares, trabalhos e responsabilidades sociais.
Vocês merecem as nossas mais lindas e belas homenagens, não somente neste dia especial, como em todos os dias da semana, do mês e do ano.

Parabéns a todas as mulheres!

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Paulo Henrique Cordeiro

A vida sendo contemplada pelos olhares de uma mulher, fica ainda muito mais bonita!

Neste dia 08 de Março, queremos celebrar o dom das vidas femininas entre nós: amor, carinho, proteção, zelo, beleza, escuta, sensibilidade, maternidade, bondade, carinho etc… Quantas características envolvem um coração de mulher? São incontáveis as qualidades e as dádivas que uma mulher pode oferecer.
Deus nos ama e desejou demonstrar o seu amor por meio do carinho materno e do jeito suave de cada mulher.
Mulher que sonha, que trabalha, que ama, que se entrega pelos filhos, pelos esposos, pelos amigos… Mulher que sabe sorrir, cantar, dançar, criar, produzir, governar, falar, admoestar.
Não podemos nunca deixar de reverenciar as mulheres, sobretudo as mulheres que ainda sofrem com as várias formas de violência: moral, sexual, verbal, psicológica, física etc… Não dá para aceitar mais a violência contra as mulheres e é preciso denunciar, gritar por socorro e por proteção.
Nesta sociedade moderna, consumista e de uma cultura machista, ainda encontramos muito preconceito com relação a independência das mulheres. Precisamos nos esforçar como sociedade consciente e organizada, a fim de que os direitos das mulheres sejam sempre respeitados e garantidos em qualquer situação, com a finalidade de defender a vida e proteger a dignidade e integridade da pessoa humana.
08 de Março é o dia da Mulher por excelência, dia de dizer que sem as mulheres o mundo não seria tão bonito, tão colorido e cheio de vida. Sem as mulheres o amor nunca seria completo.
Parabéns, mulheres! Que Deus abençoe a cada uma de vocês que perseveram na caminhada da vida!

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Edson Silveira – Poeta e Escritor condeubense

Segue uma singela homenagem

“Essência de ser poesia”                                                                                                                    Mulher, és divina e rara,
Admirável e extraordinária.
Contemplar-te-ei cada traço de beleza,
Extraordinária Obra da natureza.

Em sua preciosidade
Está a essência,
De grandiosidade
E excelência.

Em fascínio, és fascinante,
E por supremacia elegante.
Cheia de charme, doce e incrível,
Um ser meigo-imprevisível.

Com maestria, conquistas o mundo,
A cada dia, cada segundo…
Tu és a rosa mais bela do universo,
És poesia e não simples verso.

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Jovino Coutinho escritor condeubense

Dia 8 de março é Comemorado o dia internacional da mulher, Falar de vocês é Falar de garra, de coragem, de afeto, ser mulher não é fácil, igual é fácil ser homem, ser mulher é quebrar preconceitos todos os dias, mesmo desmoronando tem que ser forte para não deixar seu filho, filha, esposo cair em situações difíceis, a mulher é algo que não consigo entender, sua capacidade é tão grande, que tem o poder de erguer sua filha (o) companheiro, e mesmo na dor ter que fingir que está tudo bem.
Mulher é o que enxergo na minha mãe, nossa fortaleza e nosso baluarte , Apesar de ser uma data importante para o histórico de luta das mulheres em todo mundo, o dia 8 de março não é um feriado no Brasil infelizmente.

Um forte abraço a todas as mulheres, em especial minha mãe, esposa e irmã. 

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Leandro Flores poeta, escritor e jornalista condeubense

Mulheres sem pautas

Ah, o mundo e essas mulheres maravilhosas!
Que não precisam em nada provar que são capazes
Que não precisam de uma pauta, de uma agenda,
de uma desconstrução para defini-las.
Mulheres livres, convictas de suas forças que não se vitimizam,
Nem usam de opressão para lutar pelo o que acreditam.
Mulheres de todas as cores, de todos os sorrisos, de múltiplos olhares.
Mulheres de verdades;
donas sim de suas próprias regras,
E conscientes de suas forças e atuações.

Condeúba: Morreu a Sra. Manoela Ferreira Neves, “mãe de Jacob” aos 98 anos de idade

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Sra. Manoela Ferreira Neves, morreu aos 98 anos de idade

Morreu nesta madrugada de terça-feira dia 7 de março de 2023 às 00:00 horas, a Sra. Manoela Ferreira Neves “mãe de Jacob” aos 98 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte foi AVC. A Sra. Manoela era viúva do Sr. Gabriel Ferreira Neves, com quem teve 10 filhos: Geralda, Oscar, Osmar, Bolivar, Rodolfo, Odília, Jacob, Terezinha, Delvair e Maria Rita além de 36 netos, 36 bisnetos e 10 tataranetos. O corpo está sendo velado na sua residência à Av. Antônio Terêncio nº 20 Bairro São João, o sepulto será hoje a tarde dia (7), às 18:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Manoela, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Senhora Manoela.

Tribunal de Justiça determina prisão de Felipe Gusmão, acusado da morte de Sashira; ele estava solto há 7 meses

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Felipe Gusmão retornou ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (06). Ele é acusado de envolvimento na morte da jovem Sashira Camilly Cunha, de 19 anos, em 15 de setembro de 2021.

O acusado estava em liberdade desde agosto do ano passado, quando recebeu um habeas corpus. O Ministério Público recorreu da decisão e, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, teve que voltar à prisão.

Felipe é apontado como o articulador do feminicídio, praticado pelo ex-namorado da jovem, Rafael Souza, e por Marcus Vinícius, que estrangulou e matou Sashira. Teria sido ele que pagou o carro de aplicativo para que Marcus chegasse ao local e encontrasse Rafael e Sashira, que já tinha sido dopada e ferida.

A notícia da soltura de Felipe revoltou a população conquistense que ficou muito comovida e revoltada com o crime. O pai de Sashira, Edilvânio Alves, expressou sua revolta na ocasião. “Esses juízes não devem ter filho ou filha, porque se tivessem, saberiam o que estou sentindo”, desabafou ao Blog do Sena na ocasião.

Sashira tinha uma medida protetiva contra o ex-namorado. No dia do crime, ela foi atraída por Rafael para a emboscada que ceifou sua vida. Ela foi dopada, esfaqueada e estrangulada. Após a morte, seu corpo foi jogado em um terreno baldio nas imediações de Planalto.

PT cita Marisa como contraponto a Michelle no caso das joias

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Lula e sua então esposa Marisa Letícia (in memorian)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Seis anos após sua morte, a ex-primeira-dama Marisa Letícia se tornou novamente objeto de uma disputa entre apoiadores e opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desta vez, o estopim foram as suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, tentaram contrabandear joias doadas pelo governo da Arábia Saudita no final de 2021.

A atitude contrasta com a de Marisa, que abriu mão de joias que recebeu de presente da realeza dos Emirados Árabes Unidos em dezembro de 2003, conforme noticiou a Folha de S.Paulo na ocasião.

Uma reprodução da reportagem passou a ser compartilhada em redes sociais no final da semana passada.

“Dona Marisa também foi presenteada com joias, mas o desfecho foi muito diferente da Michelle. Ninguém tentou esconder e elas foram doadas ao programa Fome Zero. O nível é outro…”, escreveu a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no sábado (4).

Políticos, celebridades e influenciadores simpáticos ao governo Lula seguiram na mesma linha. Alguns aproveitaram para voltar a atribuir a morte de Marisa, vítima de AVC, ao estresse causado por uma suposta perseguição da Lava Jato.

Em reação, bolsonaristas passaram a requentar acusações de corrupção contra a mulher de Lula, nunca comprovadas.

Parlamentares e influenciadores de direita têm passado ao largo destas críticas, no entanto, deixando esse tipo de embate para tuiteiros com menor número de seguidores.

Luto: Morre o jovem Liomar, vítima de uma tragédia

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Lamentável a morte do jovem Liomar. O rapaz se afogou na localidade de Lindo Horizonte, zona rural de Anagé, nesta segunda-feira (06).

As mensagens de pesar de colegas, conhecidos e amigos se multiplicam nas redes sociais. O jovem era muito conhecido na região.

O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista. Informações acerca do velório e sepultamento serão divulgadas em breve.

Candidatura de Aline Peixoto ao TCM é aprovada por unanimidade pela CCJ; deputado Zé Raimundo presidiu sabatina

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Mesa, presidida por Zé Raimundo(PT), de sabatina à candidata do governo ao TCM, Aline Peixoto
Na manhã desta segunda-feira(06), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deferiu a candidatura da ex-primeira-dama Aline Peixoto ao Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM) por unanimidade. José Raimundo Fontes (PT), deputado estadual e primeiro vice-presidente da Alba, presidiu a sabatina com a candidata, realizada no auditório da CCJ.
Todos os membros dos colegiados, tanto do governo quanto da oposição, se manifestaram favoravelmente e aprovaram o envio do nome de Aline para a votação no plenário, que deve ocorrer na quarta-feira, 8. Segundo o Portal A Tarde, a presidente da CCJ, a deputada Maria Del Carmen (PT), confirmou o acordo entre as bancadas para que a votação tivesse aprovação unânime.

Aline Peixoto, candidata do governo ao TCM – Foto: TV ALBA
Também segundo informações do  A Tarde, a relatora da candidatura de Aline, a deputada Ivana Bastos (PSD), defendeu que a indicada pelo governo se enquadra no cargo “pela capacidade técnica, serviço público e idoneidade”. A parlamentar manifestou ainda seu apreço pela indicação de Aline pelo fato do TCM jamais ter tido uma mulher como conselheira.

À tarde, o ex-deputado Tom Araújo (União Brasil) será sabatinado. O colegiado para a arguição será composto por Fabíola Mansur (PSB), Vitor Bonfim (PV), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT) e Robinson Almeida (PT). A relatoria da sabatina de Tom será do deputado Júnior Nascimento (União Brasil).

Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso

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Celebração na cidade baiana mostra resistência do povo afro-brasileiro

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

No ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que a chamada abolição deixou a população negra, sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.

Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

“Não é a comemoração do 13 de Maio, da suposta abolição da Princesa Isabel. O Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo. Quando houve a suposta abolição no 13 de Maio de 1888, eles [negros] não tinham terra. Ficaram todos à deriva. E muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo porque não tinha terra, não tinha como comer”, explica Babá Sérgio, do Ilê Oman, que é diretor de comunicação da associação que reúne 60 terreiros do município para cuidar da organização do Bembé do Mercado.

Os pescadores que construíram essa manifestação eram, segundo Sérgio, aqueles que buscavam formas de sobrevivência sem ter acesso à terra. “Eles tiraram [o sustento] do mar, porque o mar não tem dono”, conta.

Patrimônio cultural
M?e Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé.Joédson Alves/Agência Brasil
M?e Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé.Joédson Alves/Agência Brasil

O Bembé foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em 2012, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2019. A celebração envolve a realização de obrigações religiosas, com dedicações a Exu, Iemanjá e Oxum, e também manifestações culturais afro-brasileiras, como a capoeira e o samba de roda. As festas ocorrem em pontos centrais da cidade de Santo Amaro, município fundado no século XVI em um local que era habitado originalmente por povos indígenas.

Mais do que uma festa histórica, o Bembé é uma organização dos terreiros de Santo Amaro para preservar a cultura local e fazer resistência contra a violência do racismo que afeta as religiões de matriz africana. Um processo que, segundo Babá Sérgio, se aprofundou no último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A gente lutou, pediu a Deus e aos orixás, aos voduns e aos encantados. No último governo, houve muitos ataques aos nossos terreiros. A gente quase foi banido pela forma de sacralização dos animais por uma perseguição à nossa religiosidade. Os frigoríficos, os abatedouros, [matam] milhares de aves. Mas o problema é porque é o candomblé, porque é de negro”, critica o responsável pelo terreiro fundado em 1933.

O Ilê Oman está atualmente fechado, em luto de um ano pela morte da matriarca mãe Lydia, em dezembro de 2022. Lydia ficou 48 anos à frente da casa e dedicou 70 dos 86 anos que viveu ao candomblé.

Babá Sérgio reconhece a delicadeza de lideranças religiosas se posicionarem politicamente. No entanto, ele enxerga que certos momentos exigem atuação. “A gente não pode colocar a religiosidade em política de homem, em política partidária. Mas, de uma forma ou de outra, a gente tem que falar, porque é a política que nos move”, enfatiza.

Por isso, ele espera que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traga um respiro para o povo de santo. “A nossa esperança era viver com menos perseguição. Isso nós vamos conseguir, eu tenho certeza”, diz.

“Botar pé firme e lutar”

M?e Williana de Odé, em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé -Joédson Alves/Agência BrasilM?e Williana de Odé, em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé -Joédson Alves/Agência Brasil

A iaquequerê (mãe pequena) do Ilê Axe Igbalê, mãe Lyndu se assusta com a proporção da perseguição aos terreiros e seguidores do candomblé nos últimos anos.

“Muito preconceito religioso. A gente se veste com a roupa do santo para poder fazer as coisas que tem que fazer. E muita gente desfaz da gente, da nossa religião, da nossa matriz africana. A gente faz as caminhadas aqui para ver se acaba com isso”, diz em referência às manifestações contra o preconceito organizadas pelos terreiros na cidade.

Os fiéis, segundo a mãe de santo, se esforçam para conciliar as práticas ancestrais com o respeito à comunidade e ao meio ambiente. “A gente não mexe com ninguém. Cumpre as obrigações. A gente não polui o rio. Quando a gente leva um presente para a praia, a gente não joga frasco de perfume. A gente não joga saco plástico. Nada disso nós fazemos, temos todos os cuidados”, explicou.

Apesar da discriminação, mãe Lyndu defende que os costumes têm que ser mantidos. “A resistência da gente é botar pé firme, chamar por deus e lutar”, resume. “O povo fale ou não fale, critique ou não critique, nós temos que continuar. Não podemos parar com nossa cultura, com nosso axé, com nossas raízes. Temos que continuar lutando”, acrescenta sobre a disposição em manter viva a religião.

“Sofremos muitos ataques, discriminação. As pessoas não nos respeitam. E, depois do governo passado, ficou pior a situação”, avalia Williana de Odé do terreiro Ilê Axé Oju Igbo Odé e que também faz parte da diretoria da associação do Bembé do Mercado. Mas a mãe de santo também não se intimida com a hostilidade racista. “Eu visto minha roupa, boto minhas contas e saio pela rua. Mas tem muitas pessoas que nem falam que são do candomblé”, diz.

Para enfrentar essa situação, Williana tem confiança na união dos praticantes da religião. “Estamos nos unindo cada vez mais. E temos sempre reuniões, através do pai Pote [presidente da associação] e do Bembé do Mercado. Estamos sempre nessa questão de nos unir para estarmos nos setores, fazendo os trabalhos, para viajar, [e para a] caminhada contra a intolerância religiosa”, ressalta.

Como escândalo das joias árabes atinge planos políticos do PL para Michelle Bolsonaro

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First Lady of Brazil, Michelle Bolsonaro gestures during motorcade as supporters of Brazil's President and presidential candidate Jair Bolsonaro, protest against the Supreme Court, the ministers of the Superior Electoral Court and against censorship, in Brasilia, Brazil, October 29, 2022. REUTERS/Ueslei Marcelino
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a campanha pela reeleição do marido em outubro de 2022. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a candidata a presidente em mais de uma entrevista.

De duas, uma.

Ou o cotejo era jogo de cena, uma forma de pressionar Jair Bolsonaro (PL) a interromper o período sabático nos EUA e voltar ao Brasil para domar as feras hoje abrigadas em seu partido, como já pediu com todas as letras em outra entrevista, ou o projeto Michelle 2026 já está em curso.

Está ou estava.

Desde o último fim de semana, Michelle virou tema do noticiário diante da revelação, feita pelo jornal O Estado de S.Paulo, que ela seria a destinatária de um conjunto de brincos e colar de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente da Arábia Saudita à então primeira-dama.

Michelle poderia se lançar candidata daqui a menos de quatro anos com diamantes por todo o corpo desde que ela tivesse pago os devidos impostos sobre importação de produto estrangeiro. Algo em torno de 40% do produto.

Não foi o caso, como mostra o passo-a-passo reconstituído pelo Estadão sobre os esforços de Jair Bolsonaro (PL) em obter a mercadoria. Um de seus ministros escalados para a missão e agora suspeito de omitir mercadoria da Receita jura que tudo seria declarado como presente ao Estado brasileiro e incorporado ao acervo presidencial.

A história, mal contada sob qualquer ângulo por onde se olha, joga areia na engrenagem até então polida por Costa Neto para testar a viabilidade eleitoral de Michelle Bolsonaro, seja como candidata, seja como cabo eleitoral.

Daqui em diante, assim como já aconteceu em relação aos cheques de R$ 89 mil depositados em sua conta por Fabrício de Queiroz, peça-chave nas investigações sobre as supostas rachadinhas promovidas pelo clã Bolsonaro, Michelle será confrontada sobre a história das joias toda vez que aparecer em público.

Isso na melhor das hipóteses – para ela e os arquitetos de sua possível candidatura.

A tendência é que as pontas soltas da história resultem em uma investigação de fato sobre as razões para tantas joias serem trazidas da Arábia Saudita sem aval da Receita.

Esse fio pode se desdobrar em uma meada considerável a ponto de se converter em um possível processo por descaminho ou mesmo uma investigação aprofundada sobre possíveis interesses dos sauditas em outras joias. As joias brasileiras.