Categoria: Brasil

Governo federal estima economia de R$ 147,5 milhões durante horário de verão

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horario-de-verao-300x180Segundo estimativa do governo federal, os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem economizar R$ 147,5 milhões entre 2016 e 2017 com a medida de adiantar os relógios em uma hora, que teve início neste domingo (16) e vai até 19 de fevereiro do ano que vem.
De acordo com o G1, especialistas indicam que deve haver queda de 0,5% no consumo de energia, sendo 4,5% nos horários de pico, contribuindo para a redução do consumo de água nos reservatórios.

Ex-senador Gim Argello é condenado a 19 anos de prisão

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A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação.

Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo. De acordo com o G1, o ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso.

A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Bancos alteram funcionamento no interior devido ao horário de verão

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A partir da próxima semana, os bancos irão alterar o horário de funcionamento na Bahia. Isso porque neste domingo (16) terá início o horário de verão em diversos estados do Brasil. A Bahi, mais uma vez, não terá mudança no relógio, mas alguns serviços no estado terão o horário alterado.

De acordo com o Sindicato dos Bancos da Bahia, a categoria ainda aguarda um posicionamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mas acredita que as instituições financeiras devem seguir modelo dos anos anteriores, quando as agências de Salvador e Região Metropolitana não alteram horário e as do interior antecipam o atendimento em uma hora. Assim, as agências abrirão às 9h30 e serão fechadas às 14h30.

CNBB: Uma PEC devastadora e brutal, a 241

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Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde

A proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um “Novo Regime Fiscal”, encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016. Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o Economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: “A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. Continue lendo

PEC 241 desmonta Estado brasileiro

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Por Daniel Almeida

Faz 37 dias que o golpe se consolidou e o interino Michel Temer se tornou efetivamente presidente ilegítimo no Brasil. Sem voto popular, o governo golpista iniciou a mais perversa ofensiva de desestruturação de direitos sociais e da capacidade de o Estado intervir na economia.

A ideia é mudar a natureza do Estado Brasileiro, desmontando o caráter desenvolvimentista herdado do século XX, desconstituindo as bases do modelo de cidadania criado pela Constituição de 1988 e limitando a capacidade estatal de agir em prol da construção de um modelo de desenvolvimento, com distribuição de renda. Continue lendo

Brasil é a 4ª nação mais corrupta do mundo, diz Fórum Econômico Mundial

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Com as operações da Polícia Federal que colocaram na agenda do país a corrupção, uma pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial destacou o problema crônico e histórico do país. De acordo com uma lista elaborada pelo órgão, o Brasil ocupa o quarto lugar entre um grupo de 138 nações do mundo. O país perde apenas para a Venezuela, Bolívia (ambos na América Latina) e para o Chade (que fica na África). A informação é do ‘El País’.

A pesquisa foi feita com base em três perguntas feitas a executivos que deveriam mensurar a corrupção nos Estados. Foi perguntado: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de 0 a 7, em que quanto mais alta a nota, maior a transparência, o Brasil ficou com 2,1. Veja a lista dos 10 países mais corruptos, segundo o Fórum:

Dos dez países mais corruptos da lista, cinco são da América Latina, sendo a Venezuela na frente com 1,7; a Bolívia com 2; o Brasil e Paraguai com 2,1 e a República Dominicana com 2,2. Os escândalos envolvendo a Petrobras e as acusações contra a ex-presidente da Argentina, Cristina

Pai é preso ao tentar vender filho de 4 meses no Facebook

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Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na rodoviária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após tentar vender seu filho de 4 meses através do Facebook. As conversas foram apreendidas no próprio celular do homem e incluídas ao inquérito. Segundo o delegado Paulo Sergio Lauretto, responsável pelo caso, a família estava na rodoviária pedindo ajuda para embarcar para São Paulo e, ao serem abordados por assistentes sociais, a mãe demonstrou desespero e confessou que o bebê seria vendido por seu marido para uma mulher que mora em São Paulo. Além do bebê, o casal tem uma filha de cinco anos. A polícia prendeu o homem em flagrante. Ele confessou a tentativa de venda e disse que havia se arrependido da negociação. A mulher que aceitou a negociação é estudante de Direito e mora em São Paulo. Ela ainda não se apresentou à polícia.

Cidades têm 60 dias para implantar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

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sus-b-300x120Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.
*Com informações da Agência Brasil

Ex-desembargadores e advogados são acusados por esquema de propina no TJ-BA

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Uma operação do Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, desarticulou um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ‘Operação Leopoldo’ ocorreu no início da manhã de hoje (4) e conduzidos coercitivamente ex-desembargadores e advogados.

Durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE-BA), foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.

Bandeira tarifária continuará verde em outubro

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conta-luz-300x180No mês de setembro, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz será verde, ou seja, não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do País estão em níveis adequados.

De acordo com o órgão regulador, além da evolução positiva das chuvas durante o chamado “período úmido” de 2016, a bandeira verde também se justifica pela redução da demanda por eletricidade decorrente da retração econômica e pela entrada em operação de novas usinas no sistema.

A última vez em que o regime de bandeiras gerou cobrança adicional aos usuários foi em março deste ano.