Categoria: Brasil

Eleições 2016: Eleitor com deficiência pode ser auxiliado na cabine de votação

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Somente aquelas pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção (ou de visão) ou que precisem de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabine de votação por uma pessoa de sua confiança.

As urnas eletrônicas contam com uma marca de identificação em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual.

Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm Braille. Para o eleitor que notadamente tiver deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação deste eleitor.

Nestas Eleições, 601.085 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A Justiça Eleitoral disponibilizará 32.271 seções eleitorais especiais acessíveis no dia 2 de outubro.

Justiça Eleitoral chama atenção para práticas proibidas no dia das eleições

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Considerando que a legislação eleitoral proíbe determinadas condutas no dia de votação, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor eleitoral atuante na 90ª zona, Ruano Fernando Silva Leite, chama a atenção dos partidos para evitar a prática de crime eleitoral. Sendo assim, estabelece que, no próximo domingo (2), constituem crimes:

o uso de alto-falante e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

As práticas acima referidas são puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil e quinze mil.

A legislação eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Juro do cheque especial sobe e bate recorde

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calculadora-dinheiro-82Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial avançaram de 318,4% ao ano em julho para 321,1% ao ano, informou o Banco Central nesta quarta-feira (28). Com isso, a taxa atingiu o maior valor de toda a série histórica, que começa em julho de 1994, ou seja, em 22 anos.

Os juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo estão entre os mais altos do mercado. Esses empréstimos só devem ser utilizados em momentos de emergência e por um prazo curto. Segundo o Banco Central, os juros médios cobrados pelos bancos nestas operações ficaram em 475,2% ao ano em agosto, contra 471,7% ao ano em julho.

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, houve um aumento de 43,8 pontos percentuais nos juros do cartão de crédito rotativo e, em 12 meses até agosto, uma alta de expressivos 71,7 pontos percentuais.

Cartório Eleitoral de Conquista promove ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’

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unnamed-300x142Nesta quinta (29) a 39ª zona eleitoral (ZE), que atende o município de Vitória da Conquista vai promover uma ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’. A ação acontecerá das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fica localizado na Rua Rotary Club, no Centro.

No local, a Justiça Eleitoral deixará à disposição uma urna eletrônica e os cidadãos serão convidados a ‘votar’ respondendo duas perguntas: o que gostaria que fosse melhor na cidade, e, se sabe quem pode qualificar o serviço. Após a votação, um boletim de urna será gerado e os resultados poderão ser consultados.

De acordo com a organização da ação, a iniciativa está alinhada à proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa estimular os cidadãos a pensar na escolha dos representantes e na consequência do voto.

Hoje é dia de São Cosme e São Damião

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O Dia de São Cosme e São Damião, celebrado nesta terça-feira (27), é bastante comemorado na Bahia, com os tradicionais “carurus”. Em algumas festas, grupos de sete crianças são formados nas casas para comer o tradicional prato da culinária baiana.

O que poucos sabem é que comer a iguaria na data tem origem africana e os homenageados, na verdade, não são somente os santos católicos. A tradição do caruru de Cosme e Damião chegou ao Brasil durante o período da escravidão.

A origem vem do candomblé e a homenagem é para as divindades (orixás) gêmeas, conhecidas como Ibejis. A relação com São Come e São Damião, que também eram irmãos gêmeos, veio através do sincretismo religioso, ocorrido durante o período de escravidão dos negros africanos no Brasil.

Na época, os escravos eram proibidos de professar a sua própria religião. Então, para poderem fazer suas adorações, eles adaptavam as suas divindades (orixás) com os santos da Igreja Católica para não sofrerem retaliações.

Detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27)

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eleicao-300x184O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias. E, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A medida também deixa claro que o eleitor poderá ser encaminhado à delegacia apenas em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro.

Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito.

Há mais de um ano, brasileiros já pagam gasolina mais cara que no exterior

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Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) mostra que há mais de um ano os brasileiros já pagam mais caro do que no exterior pela gasolina. A última vez que o preço foi mais barato no Brasil foi em agosto de 2015, quando o preço foi 3,1% menor do que o combustível importado.

Os dados comparam os preços cobrados pela gasolina nas refinarias da Petrobras com os dos combustíveis comprados no Golfo do México (EUA), incluindo custos de transporte. Em fevereiro, por exemplo, os preços tiveram uma diferença de 49,1% e atualmente, no acumulado de setembro, até o dia 19, o preço praticado no mercado brasileiro está 25,5% mais caro, conforme mostra gráfico elaborado pelo portal G1.

Ainda mais caro que a gasolina é o óleo diesel nas refinarias nacionais. De acordo com o levantamento, no momento, o preço do diesel está 41,3% acima do cobrado no exterior. Em janeiro, a diferença foi ainda maior e chegou a 63,6%, e o menor preço praticado nos últimos 22 meses foi com diferença de 28,8% no mês de junho.

Segundo os cálculos do CBIE, os preços bem mais caros cobrados nas refinarias nacionais garantiram à Petrobras, somente entre janeiro e julho, um ganho potencial em torno de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,8 bilhões com a gasolina, que é bem mais vendida, e R$ 3,2 com o diesel.

Escândalos de corrupção despertam desinteresse em eleitores, dizem especialistas

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Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo

STF autoriza investigação preliminar de citação a Temer e Aécio em delações da Lava Jato

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O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (23) que seja aberta uma petição com trechos de delações que citam o presidente Michel Temer (PMDB).

O documento encaminhado por Teori para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é baseado em depoimento do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com o jornal O Globo, Machado informou ao Ministério Público Federal que recebeu pedido de propina do peemedebista para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

O valor de R$ 1, 5 milhão teria saído dos cofres da Queiroz Galvão, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Teori também solicitou a investigação de indícios contra outros políticos citados por Machado, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Agora, Janot deve opinar se deve abrir ou não inquérito para investigar o presidente.

Greve dos bancários chega ao 18º dia sem acordo

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A greve dos bancários completou 18 dias nesta sexta-feira (23) sem que os trabalhadores e o bancos tenham chegado a qualquer acordo. A greve teve início no dia seis de setembro, fechando 13.385 agências no Brasil.

Sem apresentação de uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários se reúnem na próxima segunda-feira (26) para definir os próximos passos da paralisação.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.