Dia: 3 de maio de 2024

Encontro político em Condeúba reúniu lideranças locais e estadual

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Momento em que o pré-candidato a prefeito Micael Silveira, fazia uso da palavra e agradecia aos deputados estadual Manoel Rocha e o federal José Rocha, pela emenda parlamentar que destinou essa pá carregadeira à Condeúba  

Na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio de 2024, um encontro político movimentou a cidade de Condeúba. Inicialmente na residência do ex-prefeito, senhor Odílio da Silveira, pai do pré-candidato à prefeito Michael Silveira, o evento contou com a presença de um grande número de pessoas, além de diversas lideranças, incluindo o Deputado Estadual Manoel Rocha. O cerimonial foi feito com muito esmero, pelo competente Paulo Henrique Cordeiro.

Por volta das 9h30min., populares e lideranças política, desceram em caminhada rumo ao Centro da cidade, na Praça Antônio Terencio, em frente ao Mercadão Municipal, ali ocorreram vários discursos e pronunciamentos. O ex-prefeito Toinho Terenco deu início às falas, seguido pelo também ex-prefeito Odílio da Silveira. Depois foi a vez do presidente do Legislativo vereador Reginaldo Nascimento, falou também o pré-candidato a vice prefeito vereador Carlito.

O pré-candidato a prefeito Micael Silveira foi muito aplaudido pelo grande numero de pessoas presentes, quando citou seu nome para fazer uso da palavra. Micael demonstrando muita firmeza em suas palavras, agradeceu ao povo condeubense pela receptividade e acolhimento que vem recebendo da população em suas visitas, agradeceu a todos do grupo pelo apoio e também ao deputado estadual Manoel Rocha, assim como o seu pai, o deputado federal José Rocha pela parceria e ter feito a doação dessa pá carregadeira ao município de Condeúba. O pré-candidato Michael Silveira expressou confiança, demonstrando a importância do apoio recebido e o desejo de contribuir com o desenvolvimento da cidade.

O prefeito Silvan Baleeiro, agradeceu aos deputados estadual Manoel Rocha e seu pai, o deputado federal José Rocha, pela pá carregadeira que hora estava sendo entregue. O prefeito usou esta entrega de hoje, para citar outras tantas parceria entre esses dois deputados, assim como, outros parlamentares e o Governo do Estado que foram feitas e resultaram em todas as obras que ele fez para Condeúba. Silvan afirmou que esta pá carregadeira vai ficar a disposição exclusiva da Secretaria de Agricultura para atender a necessidade dos agricultores familiar, além da pá carregadeira, vieram também 200 mil reais para abastecer exclusivamente essa maquina. O prefeito anunciou também, que em breve estará iniciando as obras que levará água tratada através da Embasa para as Comunidades de Mangarito e Boa Vista.

O deputado Manoel Rocha, em sua fala, agradeceu os votos que teve aqui, em contra partida, já destinou uma ambulância para o distrito de Alegre, mais terá outras emendas parlamentar sinalizado para Condeúba. O Deputado Estadual Manoel encerrou o evento com sua fala, mas garantiu presença no aniversário da cidade num evento do dia 18 próximo.

Fotos: Oclides/JFC Continue lendo

CATOLICISMO: A Comunidade da Mandassaia celebrou a primeira noite do Tríduo em honra ao Padroeiro São Salvador

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Por Manoel

Momento de entrada na Capela, os festeiros conduzindo a Bandeira do Padroeiro São Salvador

Ontem à noite, quinta-feira dia 2 de maio de 2024, a Comunidade da Mandassaia reuniu-se para celebrar a primeira noite do Tríduo em homenagem ao Padroeiro São Salvador. A festividade teve início na casa da líder da Pastoral da Criança, onde foi servido um delicioso café partilhado entre os presentes.

Em seguida, a Bandeira foi levada em procissão pelos fiéis até a Capela, onde ocorreu a celebração da primeira noite da novena. Foram os responsáveis pela celebração, a Comunidade de Malhada de Areia. O evento foi marcado por uma atmosfera de devoção e alegria, com a participação animada dos moradores locais e visitantes.

A celebração culminou com uma grande quermesse e leilão, onde os fiéis puderam desfrutar de momentos de confraternização e contribuir para as atividades da comunidade. A organização expressou seu agradecimento a todos os participantes e colaboradores pelos momentos memoráveis vividos durante os festejos.

Fotos: Manoel/JFC

UTILIDADE PÚBLICA: Este Senhor procura seus parente em Condeúba/BA.

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Este Senhor que não se identificou e nem deixou contato, está a procura de seus parentes em Condeúba. Ele conta a seguinte estória: “Saí de casa e fui para São Paulo, eu tinha na época 13 anos de idade, hoje estou com 86 anos de idade. Queria encontrar meu irmão Joaquim Nogueira, filho de Otílio Nogueira e minha irmã Maria, minha mãe se chamava Salviana Maria de Jesus”.

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho

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Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho
O ex-prefeito de Macaubas Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre  Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaubas. 

O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades.

Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério.

Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%.

Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos.

Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo.

Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008.

Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00.

O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

“Estou impressionado com o mandato do Andreson”, afirma Waldenor Pereira sobre ações desenvolvidas pelo vereador em vários segmentos

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A 1ª Copa Moisés Andrade de Futebol Society, realizada pelo mandato do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), reuniu lideranças, babeiros, torcedores e diversas personalidades do esporte amador de Vitória da Conquista. Pensada como uma homenagem é comemoração ao Dia do Trabalhador, o evento ocorreu na quarta-feira (1º de maio), no Campo do Bairro Jurema.

O pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT) também marcou presença no evento esportivo, selando a parceria com Andreson. Ao Blog do Sena, o prefeiturável falou sobre a fidelidade Andreson nessa pré-campanha.

”Eu estou impressionado com o mandato do vereador Andreson. É um mandato muito organizado, trabalha com muito planejamento, realiza atividades permanentemente, e são atividades diversificadas. O Andreson trabalha na economia solidária, atua na área da saúde, na área do esporte, atua na agricultura familiar. É um vereador com compromisso social, que exerce a Política com muita decência, com muita dignidade e que tem sido um parceiro muito fiel nessa caminhada. Eu estou muito satisfeito e agradecido ao Andreson e ao PCdoB”, avaliou Waldenor.

A Copa reuniu 14 equipes de futebol amador e movimentou o Campo do Jurema, consagrando o torneio.

Contas da prefeita Sheila Lemos, do ano de 2021, serão votadas na sessão da Câmara de Vereadores, nesta sexta (3)

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A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista irá votar as contas da Prefeitura, do primeiro ano de governo da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), na sessão ordinária deste sexta-feira (3). Para serem aprovadas, é necessário um terço do votos dos vereadores.

Antes de ir para votação na plenária, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara já havia aprovado, com ressalvas, as contas do governo Sheila, relativas ao exercício financeiro do ano de 2021. A CLJRF manteve a recomendação do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM), que indicou a aprovação com ressalvas.

Os conselheiros do TCM aprovaram com ressalvas as contas do governo Sheila, em dezembro do ano passado. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde.

Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, o TCM aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil reais. O município de Vitória da Conquista, teve, no exercício de 2021, uma receita de R$932.898.546,21 e uma despesa executada de R$927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$5.864.617,99.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o TCM, sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%.

Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Durante a sessão, as contas do governo Sheila devem ser aprovadas com facilidade já que, além da recomendação do TCM para a aprovação com ressalvas, a prefeita possui maioria no legislativo conquistense.