Categoria: Brasil

Caixa inicia pagamento do PIS para nascidos em março e abril nesta quinta (13)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Maior dos crimes do PT foi permitir que o pobre subisse um degrau’, diz Lula

Maior dos crimes do PT foi permitir que o pobre subisse um degrau’, diz Lula. Foto: Lula Marques/Agência PT

O ex-presidente Lula rejeitou neste fim de semana, durante participação no Festival PT 40 anos, que celebra o aniversário da sigla, os pedidos de autocrítica feitos ao partido durante os últimos anos. Ele aproveitou ainda para defender que o maior dos crimes cometidos foi permitir a escalada social da camada mais pobre da população brasileira e a criticar a forma com que caminha o mercado de trabalho, atacando a ‘uberização’ do emprego.

No evento de celebração aos 40 anos da legenda, o petista subiu ao palco ao lado do ex-presidente uruguaio ‘Pepe’ Mujica, que também foi muito bem recebido pelos cerca de 5.500 militantes presentes. O discurso de Lula voltou a tratar os pedidos de autocrítica feitos ao partido. Ele reconheceu que o PT já errou, mas disse que “o maior dos crimes foi permitir que o pobre pudesse subir um degrau na escala social”.

O petista questionou também as novas relações de trabalho, que passaram a ser mediadas pela tecnologia, e defendeu que hoje um universitário tem menos esperança e tranquilidade de conseguir um emprego do que ele quando tirou seu diploma de torneiro mecânico. “A verdade é que estas pessoas estão regredindo nas conquistas que imaginavam ter. Trabalho por aplicativo é o ser humano sendo tratado da forma mais canalha possível, em nome de uma palavra chamada empreendedorismo individual ou flexibilização. O nome é sofisticado, importante, porque as pessoas têm orgulho de dizer.

Você não vai ter mais emprego e vai ser chamado de microempreendedor “, criticou o petista. Para Lula, a ‘uberização’ ou ‘pejotização’ do trabalho, isto é, a redução dos empregos com carteira assinada, representam nada mais do que um retrocesso social, maquiado com termos bonitos e a ideia de ter mais liberdade. Segundo o ex-presidente, isso é apenas uma forma de caminhar rumo ao fim da CLT diminuindo a resistência dos trabalhadores.

Praia Grande/Condeúba: Morreu o Sr. Jilvan Ribeiro de Amorim

 

 

Jilvan Ribeiro de Amorim

Morreu na manhã de sexta-feira dia 7 de fevereiro de 2020, na cidade de Praia Grande – São Paulo, vítima de acidente de trânsito (atropelamento), o condeubense Jilvan Ribeiro de Amorim, ele tinha por volta de 60 anos, era solteiro filho do Sr. Aurelino Ribeiro Amorim e da Sra. Berlinda Rosa de Amorim, eles são da Fazenda Queimadas em Condeúba. Seu corpo está sendo transladado de São Paulo para Condeúba, devendo chegar aqui na madrugada da próxima segunda-feira dia 10/2, será velado no Memorial São Matheus. O sepultamento deverá ser na tarde do dia 10/2 no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.

Atendimento: Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. Jilvan.

Receita abre na próxima segunda consulta ao lote residual de IR

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo começa na próxima segunda (10)

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo 2020, começa na próxima segunda-feira (10). Crianças e jovens de 5 a 19 anos de idade deverão tomar as doses da vacina tríplice viral – que além de prevenir o sarampo, também protege contra caxumba e rubéola.

O objetivo da campanha é focar nas pessoas dessa faixa etária que ainda não foram imunizados. “A vacinação será seletiva, ou seja, só receberá a vacina durante a campanha quem estiver com o cartão de vacinação desatualizado ou quem nunca foi vacinado contra o sarampo”, explica Elba Crisnia, coordenadora de Imunização.

A vacinação segue até o dia 13 de março e o dia “D” da campanha será realizado nos postos de saúde no dia 15 de fevereiro (sábado). Ainda segundo a coordenadora, o IBGE estima que existam hoje no município 81.190 pessoas entre 5 e 19 anos e a meta de cobertura da Secretaria Municipal de Saúde é de vacinar 95% desse público-alvo.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, em 2019 foram notificados 40 casos de sarampo em Vitória da Conquista, mas todos descartados laboratorialmente. Já em 2020, foi notificado apenas um caso de sarampo que também já foi descartado.

Em Condeúba, todos os interessados devem procurar os Postos de Saúde da Família – PSF ao qual o paciente está inscrito, para tomar a vacina neste período da campanha, nos horários de atendimentos normal dos PSFs.

Brasil registra mais de 43 mil novos casos de HIV e 37 mil de Aids

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado no fim do ano passado, o Brasil tinha registrado 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de Aids. Viver com HIV não é a mesma coisa que viver com Aids. HIV é o vírus que pode ser contraído durante uma relação sexual sem proteção. A Aids, por sua vez, é causada pelo vírus HIV, que ataca as células responsáveis pela defesa do organismo.

Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e desenvolver a doença. Isso explica a diferença no número de registros de infecção por HIV em relação às notificações de Aids. Desde 2013, o Brasil universalizou o tratamento de HIV para todos os portadores do vírus. A partir daí, houve uma diminuição nos casos de desenvolvimento da doença em pessoas infectadas. Entre 2012 e 2018, os casos de AIDS apresentaram uma queda de 16,8%.

Dos casos de infecção pelo HIV registrados em 2018, ano do último levantamento, a região Sudeste do país aparece em primeiro lugar, com 37,7% das notificações. Em último, está o Centro-Oeste, com apenas 8,2% dos casos. Nordeste, Sul e Norte representam 24%, 17% e 11% dos registros do ano, respectivamente.

Em relação às faixas etárias, a maior parte dos casos de HIV se concentra nas pessoas com idade de 20 a 34 anos, que representam 52,7% dos registros. O Brasil oferece tratamento de HIV gratuito por meio de toda a rede do Sistema Único de Saúde, o SUS. As informações são da Agência do Rádio.

STF rejeita em definitivo possibilidade de troca de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, 6, a “reaposentadoria”, ação judicial na qual o aposentado pedia o cancelamento do seu benefício atual em razão de um mais vantajoso conseguido com contribuições feitas após o primeiro.

Com isso, o Supremo afastou qualquer possibilidade do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguir um novo benefício após se aposentar pela primeira vez. De acordo com a Veja, a decisão ocorre dois anos depois do Supremo negar a validade da “desaposentação”.

Diferente da tese analisada hoje, a “desaposentação” previa usar todas as contribuições feitas pelo segurado, antes e depois da concessão do benefício, para que se conseguisse um novo benefício, bem mais vantajoso. O argumento da corte foi que o artigo 18 da lei de benefícios da Previdência Social nega que o aposentado use os salários de benefícios recolhidos ao INSS após a aposentadoria para recalcular o benefício.

O relator dos recursos, ministro Dias Toffoli afirmou que “somente lei pode criar benefícios, não havendo por ora direito à “desaposentação” ou “reaposentação”. A maioria dos ministros entendeu que a Corte já havia rejeitado a hipótese de “reaposentação” no primeiro julgamento.

No julgamento, entretanto, os ministros também decidiram que os aposentados que já fizeram esse recálculo até esta quinta não serão prejudicados, e poderão seguir recebendo os valores do novo cálculo. Para isso, é preciso que o processo já tenha transitado em julgado – ou seja, que não haja mais possibilidades de recurso.

Também foi decidido que, aposentados que ganharam na Justiça a “desaposentação” entre 2013 e 2016 (período entre o reconhecimento do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a tese e a negativa do STF). Isso porque, segundo o colegiado, os benefícios foram recebidos de boa-fé. O INSS e a Advocacia Geral da União (AGU) pleiteavam a devolução dos recursos.

O recurso analisado nesta quinta foi apresentado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que argumentava omissão do Supremo Tribunal Federal no julgamento de 2016 sobre a possibilidade da “reaposentadoria”. De acordo com a Cobap, a decisão da “desaposentadoria” não poderia ser aplicada por extensão à outra modalidade

Operação prende suspeitos de fraudar R$ 1,1 milhão em contas bancárias

Foto: Getty Images

Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quinta-feira (6), desarticulou um esquema que fraudou, pelo menos, R$ 1,1 milhão em contas bancárias do Distrito Federal. A força-tarefa cumpriu 50 mandados judiciais no Distrito Federal e em cinco estados, dentre eles a Bahia.

Para isso, segundo o delegado Giancarlos Zuliani, da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC-DF), os criminosos usavam um recurso que fazia aparecer no identificador de chamada o número do telefone oficial de um banco do Distrito Federal. O nome da instituição não foi informado.

A operação foi batizada de “XCoderX” – em referência ao método adotado pelos suspeitos. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados judiciais, entre ordens de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. De acordo com o G1, o número total de detidos e as cidades onde houve as prisões não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.

Ex-Jogador do Vitória, o popular “Andre Balada” morre de Infarto aos 42 anos

O ex-atacante André Moreira Neles, conhecido pelas torcidas brasileiras como André Balada

O futebol perdeu mais uma figura carismática e que será lembrada por sua alegria dentro e fora de campo. O ex-atacante André Moreira Neles, conhecido pelas torcidas brasileiras como André Balada, morreu nesta quinta-feira (6/2), aos 42 anos, vítima de um infarto fulminante em Uberlândia-MG.

Campeão Baiano pelo Vitória em 2002,, André atuou além do rubro-negro baiano por vários clubes brasileiros e do exterior, entre eles, Atlético, Palmeiras, Benfica-POR e Porto-POR. Ele deixa esposa e dois filhos.

André ficou marcado pelo torcedor do Galo por conta do gol da classificação contra o Boca Juniors-MG, pelas oitavas de final da Copa Mercosul 2000. Ele driblou o goleiro e quase do meio-campo tocou para o gol, sacramentando o empate em 2 a 2 que deu a vaga ao Atlético.

Ele jogou até o ano de 2017, já com 40 anos, quando defendeu o Alecrim-RN. Sua carreira poderia ter sido de sucesso ainda maior se não fossem os abusos fora de campo. O próprio jogador revelou ter se envolvido com drogas, em especial a cocaína. Desde 2004, no entanto, se converteu evangélico e deixou as drogas e a bebida.

Artigo do Levon: Existe espaço para uma candidatura de esquerda em Taiobeiras?

* Levon Nascimento

A busca pela resposta da pergunta acima precisa ser cuidadosamente pensada por quem deseja uma Taiobeiras melhor e mais justa.

No segundo turno da eleição presidencial de 2018, diante da campanha política mais escandalosa e viciada que o Brasil já viveu na era democrática, Fernando Haddad, do PT, alcançou em Taiobeiras 34,7% dos votos válidos, contra 65,3% do ex-capitão expulso do Exército, candidato da extrema-direita.

Parece pouca a votação de Haddad, sobretudo em comparação com o resultado norte-mineiro, região em que está Taiobeiras, onde o candidato petista venceu em mais de 90% dos municípios.

No entanto, estamos a tratar de Taiobeiras, município fortemente alinhado à visão aristocrática da sociedade, historicamente dominada por um alinhamento a princípios de direita.

Não custa lembrar de que em Taiobeiras não venceram Vargas, Juscelino e Lula, os três presidentes mais populares da história brasileira.

Na política local, em linha do tempo, prevaleceram sucessivamente a UDN, a ARENA e o PSDB, os partidos em que periodicamente se organizaram as oligarquias brasileiras anti-povo, mesmo com metade da população vivendo com uma média de menos de meio salário mínimo per capita, segundo dados do CadÚnico em 2016. Com a crise econômica persistente, nada faz supor que esse indicador tenha melhorado na atualidade.

Além do mais, praticamente não houve campanha orgânica de Haddad no município. Daí que a sua votação quase que espontânea revela que há um público de cerca de 5.600 pessoas (e suas respectivas famílias) que não se deixou dominar pela avalanche de fake news e ódio fascista.

Também, nada faz supor que os votos dados ao ex-capitão expulso do Exército são necessariamente expressões do pensamento fascista. O mais correto seria entender que uma grande parte da população se deixa guiar pelo pensamento hegemônico no município. Uma candidatura diferenciada na proximidade municipal poderia despertar a atenção de parte desse público para uma agenda de conquistas coletivas, retirando-o da bolha bolsonarista.

Em que pese a fragilidade da representação de esquerda no município, admito, esse quadro revela que há espaço para uma candidatura à prefeitura alinhada aos princípios de igualdade social e econômica para a maioria do povo.

O eleitorado de Haddad não se deixou encabrestar e há chances de crescer entre os votos de Bolsonaro, explorando a identidade de classe trabalhadora e sofredora, que une a maioria dos taiobeirenses.

Penso além: acredito que seria a oportunidade de politizar temas que dizem respeito às condições da maioria do povo, que vive em situação de vulnerabilidade social, econômica, racial e de gênero.

O candidato da esquerda poderia furar o bloqueio da falta de debate das candidaturas tradicionais, que invariavelmente focam em ataques pessoais e comparações de personalidade dos competidores. Seria a chance ideal de qualificar a disputa política, dando-lhe o que deveria ser comum: opção de fato ao eleitor.

Resta organização, desprendimento e coragem a quem sonha com uma Taiobeiras do século XXI, distante do pensamento escravocrata do século XIX.

* Levon Nascimento é professor de História e mestre em Políticas Públicas.