Categoria: Brasil

Política: “Sairemos maiores e mais fortes”, diz Lula em carta ao MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

O petista também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”.

A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:

“Meus queridos companheiros do MST,

Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Economia e Mercado: Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta segunda (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais. As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado. Continue lendo

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica entre especialistas em razão do ativismo judicial e da legitimação da exploração de crianças. A medida vale para todo o país.

Na prática, os desembargadores proibiram, em julgamento no dia 9 de abril, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de fixar idade mínima para contagem dos anos de serviço e contribuição. O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso.

A relatora do acórdão, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, afirma que regras editadas para proteger crianças “não podem prejudicá-las naqueles casos em que, não obstante a proibição constitucional e legal, efetivamente, trabalharam durante a infância ou a adolescência”.

Ela afirma que o trabalho infantil se faz presente no Brasil e lembra que, apesar das normas protetivas, crianças são levadas pelos pais a auxiliar no sustento da família nos meios rural e urbano. “Além disso, há aquelas que laboram em meios artísticos e publicitários”, escreve Sanchotene. Continue lendo

“Eleições 2018: compromisso e esperança”, CNBB lança comunicado sobre ano eleitoral

Foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, a mensagem “Eleições 2018: compromisso e esperança”, apresentada por Dom Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil, junto ao presidente da CNBB o arcebispo de Brasília (DF), Cardeal Sergio da Rocha e o arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler. Nela os bispos oferecem importantes diretrizes para os católicos brasileiros neste ano eleitoral e abordam temas como a corrupção e a atenção às notícias falsas (fake news).

A seguir, a íntegra do documento dos bispos brasileiros no marco da sua 56ª. Assembleia Geral:

ELEIÇÕES 2018: COMPROMISSO E ESPERANÇA

MENSAGEM DA 56ª ASSEMBLEIA GERAL DA CNBB AO POVO BRASILEIRO

“Continuemos a afirmar a nossa esperança, sem esmorecer” (Hb 10,23)

Nós, bispos católicos do Brasil, conscientes de que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Papa Bento XVI – Deus Caritas Est, 28), olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos. Do Evangelho nos vem a consciência de que “todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco – Evangelii Gaudium, 183), sinal do Reino de Deus.

Neste ano eleitoral, o Brasil vive um momento complexo, alimentado por uma aguda crise que abala fortemente suas estruturas democráticas e compromete a construção do bem comum, razão da verdadeira política. A atual situação do País exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum. Continue lendo

Uma em cada 8 espécies de aves está ameaçada de extinção, diz estudo

A ararinha azul desapareceu de seu habitat natural no final do ano 2000 – Foto: ICMBio

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção no mundo. Das 11 mil espécies catalogadas, 40% podem desaparecer do planeta, segundo estudos da BirdLife Internacional, organização não governamental (ONG), que há cinco anos pesquisa o tema. A estimativa é de que nos próximos anos 500 espécies desapareçam. O relatório, intitulado O Estado das Aves no Mundo – 2018 alerta sobre o risco de extinção global. Sem a intervenção dos defensores dos animais, segundo a ONG, 25 espécies de aves teriam sido extintas nas últimas décadas.

De acordo com o relatório, sabe-se mais sobre as aves do que sobre qualquer outro grupo comparável de animais. Isso porque eles são fáceis de observar, sendo relativamente grandes e visíveis; a maioria está ativa durante o dia e podem ser facilmente identificados no campo, à distância. Por serem tão conhecidos e encontrados em praticamente todos os habitats, as aves servem como termômetro importante para as mudanças ambientais.

As ameaças estão relacionadas a extração de madeira, espécies invasoras como gatos e ratos, à caça e também a agricultura intensiva que utiliza produtos químicos, como agrotóxicos e pesticidas que afetam a biodiversidade. De acordo com o relatório, 74% das aves no mundo estão em sofrimento. Continue lendo

GRAMPOS: CNJ INICIA JULGAMENTO DE MORO

CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão.

Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.
Informações: Congresso em Foco

Prisão de Lula impulsiona filiações, e PT lança campanha com o nome do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda – quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro.

A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba. De acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que estará em Curitiba, participará da campanha

26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

HOJE dia 23 de abril, iniciaremos a 20 Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza.
Público elencado pelo MS:
– Crianças de 06 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias;
– Gestantes;
– Puerpérias (até 45 dias após o parto);
– Profissionais da saúde;
– Professores de escolas públicas e privadas (Ativos EM SALA SE AULA);
– Indígenas;
– Comorbidades (faz-se necessário relatório medico);
– População acima de 60 anos;

ATENÇÃO:
– Mantenha ambientes arejados;
– Ao tossir ou espirrar nunca coloque a mão à boca e sim a dobra do cotovelo;
– Não faça uso de auto medicação. Continue lendo

Economia E Mercado: Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos. Continue lendo

Economia E Mercado: Conta de energia passa a ficar mais cara a partir deste domingo

Os baianos precisarão preparar o bolso porque a conta de energia começa a ficar mais cara já a partir deste domingo (22). O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17).

Segundo a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação será em torno de 17,27%. Os consumidores que integram a alta tensão, como a indústria e o comércio, terão as contas reajustadas em 16,17%.

O reajuste aprovado pela Aneel para a Bahia foi o maior do País.