Categoria: Brasil

Saques do PIS/Pasep já estão liberados para todas as idades

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Nesta quarta-feira (08), os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltaram a ser realizados aos cotistas. No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Depois de período, o benefício voltará a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia 9. Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

STF decide: Não há prazo para cobrar na Justiça verba desviada

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Foto: Nelson Jr./STF

Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira (8) que ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa não prescrevem, desde que o ato praticado seja doloso – ou seja, cometido de forma intencional. Com a decisão, a ação de ressarcimento pode ser apresentada a qualquer tempo, independentemente da data em que o fato ocorreu. Inicialmente, Fux e Barroso haviam se posicionado pela prescrição.

Durante o debate, porém, mudaram de ideia e votaram contra o prazo. O julgamento teve início na semana passada, com o voto de oito ministros, mas foi suspenso e retomado nesta quarta. Antes do reinício da análise, o Supremo havia formado maioria para estabelecer um prazo para a ação. Nesta quarta, porém, os demais ministros formaram maioria definitiva contra a prescrição.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes nas instâncias inferiores. Segundo o STF, mil casos nas instâncias inferiores tratam sobre a prescrição de casos de improbidade. Após o julgamento, a procuradora-geral da República afirmou que a decisão “evita retrocesso na defesa do patrimônio público, garante a segurança jurídica e a integridade no uso da coisa pública”.

As mulheres sobrevivem mais ao infarto se médica for do sexo feminino

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Foto: iStock/Getty Images

Caso você mulher seja levada ao hospital por suspeita de ataque cardíaco, lembre-se de pedir para ser atendida por uma médica. Por que? De acordo com estudo publicado segunda-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), as mulheres têm maior chances de sobreviver a um enfarte agudo do miocárdio se o médico de emergência também for do sexo feminino.

Os números mostram que 13,3% das mortes por ataque cardíaco ocorridas quando os profissionais de saúde eram do sexo masculino correspondiam a mulheres; 0,7% a mais que pacientes homens (12,6%). “Descobrimos que a conformidade de gênero aumenta a probabilidade de um paciente sobreviver a um ataque cardíaco e que o efeito é impulsionado pelo aumento da mortalidade quando os médicos tratam pacientes do sexo feminino”, disse Brad Greenwood, um dos autores do estudo, ao The Guardian.

Os pesquisadores esclarecem que estudos anteriores indicaram que as mulheres são mais propensas a falecer durante um ataque cardíaco por diversas razões. Um deles, segundo a pesquisa, está relacionado ao gênero do médico atendente. Isso porque quando os pacientes de ambos os sexos são atendidos por mulheres, a diferença na percentagem de mortes é menor – apenas 0,2%: 11,8% para homens morreram contra 12% das mulheres. A descoberta ocorreu através de uma revisão de dados de quase 582.000 pacientes que sofreram um ataque cardíaco e foram atendidos em hospitais da Flórida, nos Estados Unidos, entre 1991 e 2010.

Além de observar a idade, o sexo e se os pacientes tinham outros problemas de saúde, a equipe também analisou se eles morreram durante a internação e qual era o gênero do médico atendente. Independente do sexo, os pesquisadores observaram que, no geral, 11,9% dos pacientes com ataque cardíaco faleceram no hospital.

Cantor Sérgio Reis é internado e faz cirurgia no coração

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O cantor Sérgio Reis, de 78 anos, foi submetido a uma cirurgia no coração e cancelou a agenda de shows que faria esta semana. O procedimento médico ocorreu na última sexta-feira (3), em São Paulo, e a notícia foi divulgada nesta quinta (9) pela assessoria da Churrascaria Carretão Trevo, em Contagem (MG), onde ele faria uma apresentação.

Ainda de acordo com a nota, Reis ainda está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas se recupera bem. Ele inclusive enviou uma mensagem aos fãs que o assistiriam na Churrascaria Carretão.

Eleições 2018: PT deflagra plano B, firma aliança com PCdoB e oficializa Haddad como vice de Lula

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Ex-Prefeito de São Paulo Fernando Addad oficializado vice na chapa de Lula

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT decidiu oficializar neste domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa do partido ao Planalto.

Com a decisão, o PT deflagrou o chamado plano B, admitindo, mesmo que nos bastidores, que Lula deve ser impugnado antes do primeiro turno, e então poderá ser substituído na cabeça de chapa pelo próprio Haddad.

Após uma negociação que consumiu todo o dia, os petistas conseguiram firmar ainda uma aliança com o PCdoB, que garantirá a vaga de vice ao partido quando o ex-presidente for impedido de concorrer e o ex-prefeito assumir seu lugar.

O martelo foi batido depois de horas de reuniões e divergências, e contrariando o plano inicial do próprio Lula, que queria indicar um vice apenas em 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas.

Em mensagem ao partido neste domingo, o ex-presidente disse que Haddad é a melhor opção para assumir a vaga agora e enfrentar o debate eleitoral pela sigla, mas pediu que o partido não desistisse de um acordo com o PCdoB. E assim foi feito. Durante todo o dia, o PT articulou à espera da aliança. Continue lendo

Eleições 2018: PT oficializa Lula como candidato: “atitude mais desafiadora que tivemos”

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A convenção nacional do PT, em São Paulo, oficializou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Presidência da República, neste sábado (4). O ex-presidente foi confirmado por aclamação dos cerca de 600 delegados que participam do evento.

“Este talvez seja o ato mais forte de desobediência civil do povo brasileiro: resistir com o Lula”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Eles [juízes e promotores] acharam que prendendo Lula, iam acabar com ele e com o PT… Mas Lula continua crescendo”, argumentou, dizendo que a luta política “vai até o fim”.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) contou como está a disposição do candidato a presidente para a corrida eleitoral deste ano. “Quando eu fui lá [na prisão, em Curitiba] visitá-lo, encontrei ele de manhã cedo com roupa de academia e suada. Ele me disse que levantou cedo pra fazer ginástica porque ‘eu tô me preparando para voltar’.”

Antes da oficialização, uma carta de Lula foi lida. “A juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos. Parece que não bastou me prender, quer me calar. Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo com o povo? Não querem que eu discuta soluções para esse país? É para isso que vocês, poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita e humilharam o pais internacionalmente e me condenaram sem provas? Tudo isso com medo de eu dar entrevistas?”, escreveu Lula.

“Estou nesta cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio a mostrarem provas do que fiz para estar nessa cela. Se querem me derrotar, façam de forma limpa, nas urnas, discutam propostas para o país e tenham responsabilidade”, disse a mensagem.

No texto, Lula encerra dizendo que o Brasil precisa “restaurar sua democracia, precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo” e diz que mantém a fé no povo. “A fé dos brasileiros contra o complexo de vira-latas é a solução para a crise que vivemos”.

Em tese, a condenação em segunda instância na Operação Lava Jato deixa o ex-presidente inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT diz que vai registrá-lo. A legalidade da candidatura depende de uma análise da Justiça Eleitoral.

Lula lidera as principais pesquisas de intenções de voto para a corrida presidencial. Nos cenários sem ele, quem aparece à frente é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

O TRABALHO PORTA EM PORTA DO AGENTE DE SAÚDE

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Por Thiago Braga

                                                      Thiago Braga

O agente de saúde é aquela pessoa que chama no portão, fazendo o cachorro latir, procurando alguém para “a visita de sempre”, já esperada por “Seu Zé, “Dona” Maria ou “Nhô” João. Mede pressão arterial, entrega cartão individual (crianças e adultos) para agendamento de consulta, além de tirar dúvidas do tipo: vagas, dias e horários para atendimento comum. Por isso, exerce atividade importante na área da saúde, pois é responsável pelo pré – cadastro dos pacientes. Nas campanhas de prevenção contra doenças é o primeiro a espalhar a notícia pela cidade, sem esquecer da zona rural.

O agente de saúde faz um “trabalho de formiguinha”, indo de casa em casa, oferecer serviço bem feito. Usa boné, crachá de identificação, bolsa, pastas de papel, prancheta e caneta. A boa conversa, seguida de um aperto de mão, favorece o clima de amizade. Se tornou figura muito querida entre os moradores dos bairros, pois desenvolve tarefas diárias junto à sociedade local. Esse profissional é ligado à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Nada melhor que um agente especial para conhecer de perto o dia a dia da comunidade, facilitando o acesso da população ao SUS – Sistema Único de Saúde. Orienta as mamães sobre o teste do pezinho, aleitamento materno, banho pós – parto e preparo do soro caseiro recomendado para bebês de 0 à 2 anos. Insiste no assunto Banco de Leite (doação). Leva informações aos idosos sobre exames de rotina, teste de diabetes, – taxa de açúcar no sangue – e uso de remédios genéricos ou não, adquiridos na farmácia do posto. Isso, é claro, com prescrição médica. O agente de saúde ajuda sempre na hora certa.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PRETENDE DECIDIR SOBRE O ABORTO

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“Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
A Presidência do Regional Nordeste 3, que reúne os Bispos dos Estados da Bahia e Sergipe, vem manifestar-se em relação ao pedido de descriminalização do aborto a ser analisado pelo STF nos dias 03 e 06 de agosto deste ano, em audiência pública para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, a partir de pedido apresentado pelo PSOL.
O drama vivido pela mulher por causa de uma gravidez indesejada ou por circunstâncias que lhe dificultam sustentar a gravidez pode levá-la ao desespero e à dolorosa decisão de abortar. Ela deve receber a maior atenção da comunidade e dos órgãos públicos para aliviar suas dores. No entanto, é um equívoco pensar que o aborto seja a melhor solução.
A Igreja no Brasil reitera: “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas”. E lembra que “urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Cf. Nota Oficial da CNBB: “Pela vida, contra o aborto”, de 11 de abril de 2017).
Por isso, é importante implantar políticas públicas que criem formas de amparo às mulheres grávidas nas mais variadas situações de vulnerabilidade e de risco, de tal modo que cada mulher, mesmo em situações de grande fragilidade, possa dar à luz seu bebê. Esta solução protege tanto a criança, que tem seu direito à vida respeitado, quanto a mulher, que fica realizada quando consegue levar a gravidez até o fim, evitando o drama e o trauma do aborto. Continue lendo

Fundador do PT, jurista Hélio Bicudo morre aos 96 anos em SP

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Fundador do PT, Bicudo foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff | Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo

O jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos, morreu na manhã desta terça-feira (31) em sua casa, nos Jardins, em São Paulo. Professor de direito do Largo São Francisco e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), Bicudo foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados em 2015.

Ativista dos Direitos Humanos, ficou conhecido por condenar integrantes do Esquadrão da Morte, uma organização paramilitar que agia em São Paulo nos anos 70, época em que era promotor. Posteriormente, o jurista atuou como procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Em 86, Bicudo filiou-se ao PT e foi candidato ao Senado.

Foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo na gestão da ex-prefeita Luíza Erondina entre 1989 a 1990, ano em que se elegeu deputado federal. Em 2000, foi empossado presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, nos Estados Unidos. Entre 2001 e 2004, foi vice-prefeito de São Paulo durante a gestão da petista Marta Suplicy. Em 2005, Bicudo deixou o PT.

ELEIÇÕES DE 2018: O QUE SERÁ DE NÓS? : Por Padre José Lima Santana

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Quem nos poderá defender dos bandidos travestidos de políticos? Esta pergunta foi-me feita por um aluno, na semana passada. E eu lhe respondi: Nós mesmos!

Sim, não temos alternativa. O problema é que nós não temos sabido (ou querido) nos defender desses vermes que se apoderam dos mandatos eletivos, e, como representantes indignos do povo, ferindo a Constituição, as leis e a confiança dos eleitores, cometem os crimes mais absurdos, no que diz respeito a se locupletarem dos suados recursos públicos, que sem suor algum eles embolsam, dando bananas ao povo. Para eles, dar bananas já é muita coisa. Puxa!

Eu quero, desde logo, ressalvar os políticos que agem com dignidade no exercício de seus mandatos populares, nos dois Poderes, cujos cargos são ocupados por agentes públicos eleitos. Estes ainda existem. Podem não ser muitos, mas existem, sim. No meio do joio, há também algum trigo. Nem tudo é escuridão na vida política. Há alguns lampejos. Há luzes tremulando. Porém, precisamos de tochas, de muitas tochas acesas, que não se deixem apagar.

A situação política do país é muito séria. Muito grave. Para onde possamos olhar, há sinais de perigo. Eles estão aí. São um magote, os bandidos que se dizem políticos. Uma boiada imensa. Ou melhor, uma matilha. Lobos vorazes. E eles se abrigam em quase todos os partidos, sobretudo nos partidos ditos maiores, de mais fôlego, de maior capilaridade. Estes partidos acabaram sendo espécies de tocas gigantes, que dão guarida aos lobos. Na direita e na esquerda. Eles contaminaram tudo, ou quase tudo. Continue lendo