Categoria: Brasil

Covid-19: Vacina 100% brasileira deve fazer testes com humanos este ano

Foto: Divulgação

Até agora amargando falta de recursos, os projetos de vacinas brasileiras começam a ser vistos como estratégicos. Com o país sem doses suficientes de vacinas estrangeiras para proteger a população, cientistas brasileiros esperam que, finalmente, o governo invista no desenvolvimento de imunizantes 100% nacionais.

Entre 15 projetos de vacina contra Covid-19 propostos no Brasil em 2020, quatro veem agora chances reais de seguir adiante. Os projetos do Instituto do Coração, do Instituto de Ciências Biológicas da USP, da start-up paulista Farmacore e da UFMG buscam iniciar testes em humanos ainda este ano. De acordo com o jornal o Globo, lançados em iniciativas dispersas, estes projetos dividiram em 2020 um bolo de verbas modesto (R$ 9 milhões) do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovações — que, alinhado ao Ministério da Saúde, apostou em medicamentos sem eficiência comprovada contra o coronavírus. O governo começou a fazer acenos a alguns dos cientistas. Mas ainda não há valor concreto anunciado nem se sabe de onde sairia a verba a ser investida.

IPVA pode ser pago com 10% de desconto até 10 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site: www.sefaz.ba.gov.br  no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071. Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo.

Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Polícia Federal abre inquérito para investigar conduta do ministro Pazuello

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu, na sexta-feira (29), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.

A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.

A PGR afirma, no documento enviado ao STF na última semana, que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.

Além disso, a PGR aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.

Fonte: 97news

TJ-SP derruba liminar e libera aula presencial

Foto: Reprodução/Apatej

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

De acordo com o G1, o presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não. As escolas estão autorizadas a funcionar só com 35% do total de alunos por dia.

Municípios receberam mais de R$ 3 bilhões do FPM nesta sexta-feira (29); confira quanto cada município leva

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberam a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União. O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.

Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal.

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

Fonte: Brumado Urgente

PF investiga possível enriquecimento ilícito de ex-diretor do Denatran

A Polícia Federal apura se um ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enriqueceu ilicitamente no período em que exerceu o cargo. Com salário líquido de R$ 5,5 mil, Carlos Magno de Oliveira é proprietário de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, num condomínio fechado no entorno de Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oliveira é funcionário público do governo federal desde 2006 e ocupou diversos cargos no Denatran. Em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro, chegou ao posto de diretor da autarquia de forma interina. No dia 4 de janeiro, porém, ele foi transferido para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Na semana passada, ele foi alvo de uma operação que apura suspeita de desvio de dinheiro no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Investigadores estiveram no imóvel em busca de documentos.

A investigação da qual ele é alvo apura se Oliveira, com a ajuda de outros funcionários, burlava o sistema de gravames do Denatran com a finalidade de desviar dinheiro público. O sistema é usado para registrar se um veículo está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia. Continue lendo

Brasil é o país que pior lidou com a pandemia, aponta estudo que analisou 98 governos

O Brasil foi o país que teve a pior gestão pública durante a pandemia, apontou um estudo feito pelo Lowy Institute, centro de estudos baseado em Sydney, na Austrália. O país ficou na última posição entre 98 governos avaliados. México, Colômbia, Irã e Estados Unidos também tiveram notas muito baixas.

Na outra ponta da lista, a Nova Zelândia foi apontada como o país que melhor lidou com a crise sanitária. E Vietnã, Tailândia e Taiwan foram incluídos entre os melhores exemplos. A Nova Zelândia praticamente erradicou o vírus com fechamentos de fronteira precoces e drásticos, entre outras ações.

O estudo levou em conta seis critérios: casos confirmados, mortes, casos e mortes por milhão de habitantes, diagnósticos em relação à proporção de testes e exames feitos a cada mil pessoas. A pesquisa se concentra nos dados registrados nas 36 semanas seguintes após a confirmação do 100º caso em cada país.

O Brasil registra mais de 9 milhões de casos e 220 mil mortes por coronavírus, e é o segundo com mais óbitos no mundo, atrás dos Estados Unidos, que teve 429 mil vidas perdidas até agora.

Os dois países mais populosos do continente americano tiveram em comum governos de líderes populistas – Jair Bolsonaro e Donald Trump – que minimizaram ativamente a ameaça da Covid-19, ridicularizaram o uso de máscaras, opuseram-se a confinamentos e fechamentos e foram pessoalmente infectados pelo vírus.

O Brasil registra, ainda, 425 casos e 10 mortes por milhão de habitantes. O país enfrenta uma alta forte de casos desde o fim de 2020. Em janeiro, a falta de oxigênio para pacientes do Amazonas e a desorganização no início da campanha de vacinação foram exemplos das falhas do governo federal na gestão da pandemia no país. Esses erros motivaram pedidos pelo impeachment de Bolsonaro.

O levantamento aponta que países da Ásia e do Pacífico, na média, tiveram maior sucesso ao conter a pandemia. E aponta que a Europa teve bom desempenho ao conter a primeira onda, mas acabou sucumbindo à segunda alta de casos, no fim de 2020, em parte por conta da facilidade de deslocamento entre os países do continente.

Já nas Américas, o patamar de casos se manteve elevado ao longo dos meses, com altas a partir da reta final de 2020. Os países da região tiveram nota média de 33,8 no combate à pandemia, sendo que o Brasil teve nota de 4,3, em uma escala que vai até 100. O Uruguai foi uma exceção: ficou em 12º no ranking, com nota 75,8.

O índice das Américas ficou abaixo de todas as outras. África e Oriente Médio tiveram média 49. A Europa, 51, e a Ásia-Pacífico, 58,2.

A China – onde o vírus foi detectado pela primeira vez, no final de 2019 – não está incluída na lista por falta de dados de diagnóstico disponíveis ao público, segundo os autores.

De acordo com os autores do estudo, Pequim tentou agressivamente manipular a percepção pública de como estava lidando com a epidemia para provar que seu sistema autoritário é superior a governos democráticos.

O Lowy Institute afirma que não há um vencedor claro quando se trata de saber qual sistema político administrou melhor a pandemia, porque, em praticamente todos os países analisados, a resposta foi ruim. “Alguns países administraram a pandemia melhor do que outros, mas a maioria deles se destacou apenas por seu desempenho insatisfatório”, observa o estudo.

“Em geral, os países com menos populações, sociedades mais coesas e instituições bem treinadas têm uma vantagem comparativa quando se trata de lidar com crises globais como a pandemia”, revela o estudo, sobre países com menos de 10 milhões de habitantes. Em todo o planeta, mais de 100 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus e quase 2,2 milhões morreram por conta dele desde dezembro de 2019, segundo os dados oficiais.

Fonte: Bahia Notícias

Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual disse que vai recorrer. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

Anunciada em dezembro, a medida valia inclusive se São Paulo voltasse às fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).

Atualmente, o estado tem sete regiões na vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

“Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020”, diz a decisão.

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês. Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha não seria mais obrigatório. Entretanto, estava mantida a autorização para que escolas particulares e municipais retomassem o ensino presencial em 1º de fevereiro.

‘Enfia no rabo de vocês da imprensa essas latas de leite condensado’, diz Jair Bolsonaro

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) rebateu, durante evento nesta quarta-feira (27), as críticas da compra milionária de seu governo com alimentação e pontuou que a compra não foi destinada apenas para a presidência da República, mas sim para atender o Exército e ministérios, como os da Cidadania e Educação.

“Quando eu vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado, vai pra puta que te pariu, imprensa de merda! É pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essas latas de leite condensado”, disse Bolsonaro.

Participaram do almoço em uma churrascaria de Brasília, os cantores Netinho, Naiara Azevedo, Amado Batista e Sorocaba, o pai do jogador Neymar, além dos ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Gilson Machado (Turismo), Fábio Faria (Comunicações) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos.

De acordo com reportagem da Folha, os denunciantes relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital.

Lewandowski deu cinco dias para a Polícia Federal colher o depoimento de Pazuello. O ministro se tornou relator do caso por ser responsável por outros processos que discutem a situação de Manaus.
“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde”, decidiu.

Fonte: Bahia Notícias