Categoria: Brasil

Governo Federal manterá os Programas Bolsa Família e Cadúnico

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro

PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; no art. 23 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; no art. 2º do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004; e no art. 5º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria/MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO a necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro; e

CONSIDERANDO que a operação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sobretudo nos municípios, continua prejudicada por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pelo COVID-19, e alteração no funcionamento de alguns Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento; resolve: Continue lendo

Nova cepa encontrada no AM pode ser mais infecciosa e letal entre jovens

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A nova cepa da Covid-19 descoberta no Amazonas pode ser mais infecciosa e mais letal entre os jovens, de acordo com informações do UOL. Profissionais de saúde que trabalham na linha de frente em Manaus já começaram a apontar uma maior gravidade dos casos e o avanço nas contaminações em menos tempo do que na primeira onda. Dados oficiais divulgados pelo governo do Amazonas mostram que pessoas mais jovens estão morrendo.

Nos últimos 30 dias, em cada dez vítimas fatais, quatro tinham menos de 60 anos. Segundo o infectologista e pesquisador Noaldo Lucena, em entrevista ao UOL, a situação do novo coronavírus em Manaus está diferente do que registrado anteriomente. “Claramente estamos diante de um ser invisível que é muito mais patogênico e transmissível. Hoje chegam famílias inteiras com os sintomas ao mesmo tempo, antes era um de cada vez”, disse.

De acordo com ele, os exames em pacientes já apontam lesões mais graves no pulmão. A maior parte das pessoas atendidas por ele apenas nos primeiros 19 dias do ano apresentavam comprometimento do órgão acima de 50%. Em alguns casos, o paciente chegava a 90% com necessidade de internação imediata. Ainda de acordo com Lucena, apesar da gravidade nos casos, nem todos os pacientes apresentam sintomas.

Em alguns casos, apenas com exames clínicos é possível notar a gravidade da situação. “Quando vemos a imagem tomográfica, não acredita como há um comprometimento tão grande com tão pouca repercussão clínica notória”, pontuou.

Fonte: Brumado Urgente

Com mais de 50% de abstenção no Enem, governo desperdiçou R$ 332,5 milhões

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O recorde de abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, no último domingo (17), gerou um desperdício de R$ 332,5 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 2,84 milhões de alunos deixaram de comparecer à prova, o equivalente a mais da metade dos inscritos (51,5%), apenas no primeiro dia de aplicação do exame.

Segundo o jornal O Globo, o custo da prova este ano foi de R$ 117 por aluno. O cálculo é feito todos os anos pelo Ministério da Educação, considerando o valor global gasto para a aplicação do Enem dividido pelo total de inscritos.

Segundo especialistas, o recorde de faltosos foi resultado da insistência do governo federal em manter a execução da prova em meio ao crescimento de casos e mortes por Covid-19. Além do receio de contaminação em todo o país, a Justiça proibiu que o Enem fosse aplicado em todo o estado do Amazonas.

Ouvido pelo jornal, o especialista em educação e políticas públicas da PUC-Rio, Miguel Rugento, acredita que a manutenção da prova em fevereiro beneficiou os alunos com melhores condições financeiras. “Esses tiveram um ano letivo, ainda que remoto, enquanto sabemos que muitos estudantes de escolas públicas não tiveram o mesmo privilégio. A alta abstenção mostra que a decisão do governo foi equivocada, e as desigualdades educacionais vão ser alargadas. E o risco de contágio existiu”, avaliou.

Por isso, a Defensoria Pública da União protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido para que o segundo dia de prova, marcado para o próximo domingo (24), seja adiado, e para que todos os candidatos que faltaram possam reaplicar o exame em outra oportunidade.

Fonte: Bahia Notícias

Mundo já tem 40 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19; Brasil tem 112

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O mundo já possui 40 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (18), o Brasil aparece pela primeira vez no balanço realizado pela plataforma “Our World in Data”, da Universidade de Oxford, com 112 imunizações. As informações são do Uol.

A vacinação começou neste domingo (17) no país, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac, e do imunizante da AstraZeneca, produzido pela Universidade de Oxford e pela Fiocruz.

Quem lidera o ranking de pessoas imunizadas são os Estados Unidos (EUA), com 12,28 milhões de doses aplicadas. China (10 milhões), Reino Unido (4,31 milhões), Israel (2,43 milhões) e Emirados Árabes Unidos (1,88 milhão) aparecem na sequência. Proporcionalmente, a primeira colocação é de Israel, que já chegou a 20% de sua população vacinada.

O governo de São Paulo iniciou o plano de imunização neste domingo, sendo a enfermeira Mônica Calazans, 54, a primeira a receber a dose da CoronaVac.

De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a aplicação de doses em outros estados do Brasil começou  nesta segunda-feira (18). Isso ocorreu devido à pressão dos governadores, já que o Plano Nacional de Imunização (PNI) estava previsto para ser iniciado na quarta-feira (20).

Fonte: Bahia Notícias

Nova doença pode gerar pandemia mais letal que Covid-19, alerta especialista

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O microbiologista congolês Jean-Jacques Muyembe Tamfum, alertou para uma nova pandemia que pode ser mais letal que a Covid-19.

Para a CNN, o especialista contou sobre o caso de uma paciente que apresentava sintomas da ebola, mas exames deram negativo para a doença.

O cientista, que é um dos médicos que ajudou a descobrir o vírus ebola, no Congo, em 1976, teme que essa seja uma “doença X”, um conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) para alguma enfermidade inesperada ou desconhecida que ainda pode aparecer.

Tamfum acredita que um novo patógeno seguirá o mesmo padrão de transmissão de outras doenças, passando de animais para seres humanos. “Estamos agora em um mundo onde novos patógenos surgirão. E é isso que constitui uma ameaça à humanidade”, afirmou o pesquisador à CNN.

Fonte: 97news

Saúde mental deve estar entre as prioridades de 2021, alertam especialistas

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Em tempos de pandemia, falar sobre saúde mental ganhou um sentido de urgência. Isolamento, perda de entes queridos, medo do futuro, tudo isso passou a fazer parte da vida das pessoas nos últimos meses, ampliando a necessidade de debater ações em prol do tema.

Segundo um estudo publicado na revista científica Psychiatry Research sobre os impactos da Covid-19 na saúde mental da população mundial, a incidência de ansiedade e de depressão foi, respectivamente, quatro e três vezes mais frequente quando comparada aos dados levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos últimos anos.

A psicóloga Natália Reis Morandi, da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, alerta para os efeitos deste aumento em médio e longo prazo.

“Alterações na qualidade do sono e da alimentação, bem como a perda de interesse nas atividades cotidianas, além da dificuldade para lidar com problemas do dia a dia e tomar decisões, estão entre os sinais mais relatados entre os pacientes”, destaca.

A especialista ressalta que sintomas como estes podem evoluir para problemas mais graves e tendem a aumentar quando a pessoa deixa de procurar ajuda profissional.

Natália explica que a mudança nos hábitos sociais pode afetar a forma como as pessoas se organizam no dia a dia e os efeitos disso são devastadores quando não há um acompanhamento.

“A saúde mental pode gerar danos sérios à saúde de maneira geral, como doenças cardíacas, alterações na pressão arterial e problemas digestivos, por exemplo, impactando a qualidade de vida das pessoas”, alerta.

Janeiro Branco

Ampliar a discussão e conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental é de extrema relevância no cenário atual em que vivemos.

Pensando nisso, a Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo participa da campanha Janeiro Branco iluminando suas fachadas durante todo o mês, além de reforçar sua comunicação interna e externa para alertar a todos sobre os devidos cuidados.

A campanha é uma forma de trazer informação à população, além de divulgar dicas de prevenção com o objetivo de mostrar que a saúde mental deve ser levada a sério.

A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo oferece atendimento com especialistas em saúde mental nas suas três Unidades (Santana, Pompeia e Ipiranga), permitindo que o paciente realize as consultas e os exames necessários em um único local.

Durante a campanha, a Instituição fará divulgações voltadas para seus colaboradores, através dos seus canais internos. Já o público geral poderá conferir informações sobre prevenção, diagnóstico e formas de tratamento nas redes sociais do Hospital.

Fonte: Brumado Urgente

Vacinação contra covid-19 começa na quarta-feira (20/1), anunciou o Ministro da Saúde Pazuello

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Ministro da Saúde Eduardo Pazuello: Foto – Alan Santos / PR

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.

O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado neste domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia. O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo. “Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Covid-19: Anvisa aprova uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford

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Foto: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 Coronavac e de Oxford. Os pedidos foram apresentados pelo Butantan e Fiocruz, respectivamente, para apreciação por parte do órgão. A reunião extraordinária ocorre neste domingo (17) desde às 10h. A relatora dos pedidos, Meiruze Freitas, deu parecer favorável à aprovação dos imunizantes neste domingo (17).

Durante o voto ela fez ressalvas a alguns pontos dos dois estudos, mas por fim entendeu que as duas vacinas têm capacidade de seguir em processo de avaliação e aprovação pela Anvisa para uso emergencial. A Coronavac foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, que vai ser responsável pela fabricação do imunizante no Brasil.

Já a vacina cujo pedido foi apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com o laboratório AstraZeneca. As duas vacinas foram submetidas à análise do corpo técnico da Anvisa e foram recomendadas por três áreas técnicas da agência, a Gerência Geral de Medicamentos, a coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e a Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

Após oxigênio, Venezuela oferece 107 médicos para auxiliar no combate à Covid em Manaus

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O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, informou neste sábado (16) que 107 médicos formados no país se ofereceram para ajudar a cidade de Manaus (AM) no combate à Covid-19.

A capital amazonense vive colapso do sistema de saúde, agravado pela falta de oxigênio para suprir a demanda de internações pela doença.

Segundo o anúncio, os profissionais da Associação dos Médicos Formados no Exterior (Amfex) se apresentaram nesta sexta-feira (15) ao consulado venezuelano em Boa Vista, no estado de Roraima.

A brigada, formada por médicos brasileiros e venezuelanos graduados na Universidade de Caracas, enviou um documento ao governador Wilson Lima (PSC), no qual afirmam que “107 médicos residentes no Brasil estão à inteira disposição para prestar o apoio que seja necessário para nessa luta contra o coronavírus e a favor da vida humana”.

Na quinta (14), o governo venezuelano anunciou o envio de uma carga de oxigênio hospitalar produzido no país para o Amazonas.

Segundo o ministro, os primeiros caminhões com milhares de litros da substância saíram ontem (16) da Venezuela.

Coronavírus: Sem oxigênio, Manaus vive colapso na saúde e transfere pacientes

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Foto: Matheus Castro/G1

Manaus vive uma crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19. Com internações batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem oxigênio. O estado está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Os cemitérios também estão lotados, tiveram o horário de funcionamento ampliado e instalaram câmaras frigoríficas.

Para frear o vírus, o governo decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus. A média móvel de mortes cresceu 183% no Amazonas nos últimos 7 dias. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas haviam sido infectadas pela Covid em todo o estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

De acordo com o G1, o número de internações pela doença em Manaus chegou a 2.221, de 1º a 12 de janeiro. O índice máximo anterior havia sido registrado em abril do ano passado, com 2.128 pacientes internados. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou o Amazonas nesta semana e afirmou que Manaus é “prioridade nacional neste momento”.