O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem recebe acima de um salário mínimo , segundo portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União . O reajuste é motivado pela correção inflacionária, haja visto que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve uma alta de 5,45% em 2020 .
Com o reajuste de aposentadorias e benefícios do INSS , o teto passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Hoje, dos 36.021.846 benefícios pagos pelo INSS em todo o Brasil, 11.793.683 pagamentos são acima do salário mínimo – hoje de R$ 1.100 -, ou seja, 32,7% do total.
Para um aposentado que recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, o reajuste de 5,45% significa um aumento de R$ 109. Ou seja, ele passará a receber R$ 2.109 mensais. Já uma aposentadoria de R$ 3 mil teria um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50.
Se o benefício era de R$ 4 mil em 2020, a correção implicará em um adicional mensal de R$ 218, e a aposentadoria ficará no valor de R$ 4.218 em 2021.
Antecipação do 13º salário
O governo deve antecipar novamente os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS , assim como o calendário do abono salarial do PIS/Pasep , para os trabalhadores ativos, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. A antecipação, no caso do 13º do INSS, já ocorreu no começo da pandemia, em março de 2020.
De acordo com técnicos da equipe econômica, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda na competência de fevereiro. A segunda parcela poderia ser paga na folha de março. As datas ainda não estão fechadas.
Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O cronograma de liberação desse benefício vai de julho de um ano a junho do outro.
Alíquotas de contribuição ao INSS mudam com reajuste
O reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS também reflete nas alíquotas de contribuição . Para trabalhadores formais – com carteira assinada -, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento do INSS passa a ser:
Ganha até um salário mínimo – 7,5%;
Ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48 – 9%;
Ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 – 12%; e
Ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57 – 14%.
Passei a receber do INSS durante 2020, meu reajuste é igual ao de todos?
Não. Para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, o percentual de reajuste é diferente, equivalente ao período. Confira:
Começou a receber até janeiro de 2020 – 5,45%;
Começou a receber em fevereiro de 2020 – 5,25%;
Começou a receber em março de 2020 – 5,07%;
Começou a receber em abril de 2020 – 4,88%;
Começou a receber em maio de 2020 – 5,12%;
Começou a receber em junho de 2020 – 5,39%;
Começou a receber em julho de 2020 – 5,07%;
Começou a receber em agosto de 2020 – 4,61%;
Começou a receber em setembro de 2020 – 4,23%;
Começou a receber em outubro de 2020 – 3,34%;
Começou a receber em novembro de 2020 – 2,42%; e
Começou a receber em dezembro de 2020 – 1,46%.
Com informações do site: Economia
