Categoria: Brasil

Equipe econômica prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar o auxílio emergencial

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A cláusula já citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou nesta sexta-feira (5), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e município.

Na última quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020, segundo o G1.

O auxílio emergencial — programa de transferência de renda motivado pelos efeitos econômicos da crise sanitária do coronavírus — se encerrou em 31 de dezembro. Primeiro, o programa concedeu — principalmente para trabalhadores informais e desempregados — R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro.

Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”, conforme havia informado o blog de Ana Flor.

Essa cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro” — que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes — e o aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários — os quais não se sujeitam ao teto de gastos, criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Como contrapartida, informou o secretário, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo. A necessidade da cláusula de calamidade se justifica porque as três PECs consideradas pelo governo como prioritárias no Senado – do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos e a PEC Emergencial – só abrem espaço fiscal para a União a partir de 2022.

Com isso, o governo teria que se endividar mais este ano, dentro do escopo da regra de ouro, que, por sua vez, exige autorização do Congresso Nacional. Com a cláusula de calamidade, o governo ficaria desobrigado dessa regra fiscal e não precisaria mais desse aval dos parlamentares.

Porém, segundo Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade, o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como o crédito extraordinário deverá dificultar o cumprimento da meta, o governo precisaria pedir ao Congresso a alteração do valor da meta previsto para este ano por meio do envio de um projeto de lei complementar.

Fonte: Brumado Urgente

Vacina contra HIV será testada no Brasil

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Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo.

O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.

“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.

O coordenador do estudo explicou ainda qual é o tipo de imunizante. “São duas vacinas, uma vacina é de vetor viral contendo um vetor que é o adenovírus, em que são inseridos os componente imunogênicos do HIV, e uma vacina de proteína – de sequências proteicas do HIV”.

Segundo Pinto, o estudo de fase três é um estudo duplo cego. “Nem a pessoa que está recebendo, nem a pessoa que aplica a vacina sabe qual está recebendo. Um grupo será vacinado e outro recebe um placebo, que é uma substância inerte que serve como grupo de comparação”.

No Brasil, a pesquisa vai recrutar participantes em cinco capitais. Além de Belo Horizonte, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG, o ensaio clínico será realizado em São Paulo (Hospital das Clínicas da USP), no Rio de Janeiro (Fiocruz e Hospital Geral de Nova Iguaçu), em Manaus (Fundação Medicina Tropical) e Curitiba (Centro Médico São Francisco).

O estudo é parte de iniciativa desenvolvida pela HIV Vaccine Trials Network (HVTN) – financiada pela farmacêutica Janssen – e pelo National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Serão 3,8 mil recrutados homens gays ou bissexuais e pessoas transgênero entre 18 e 60 anos, HIV negativo, não usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) e que não apresentem comorbidades que contraindiquem o uso da substância a ser testada.

“Este é um estudo de longa duração, de cerca de 3 anos de acompanhamento, então é necessário que os voluntários que estejam interessados estejam dispostos também a permanecer neste segmento por esse período. O estudo mosaico será realizado no Brasil e também nos Estados Unidos, na América Latina, na Europa e busca, com isso, refletir a diversidade geográfica do vírus HIV”, finalizou o coordenador do estudo no Brasil.

Os interessados em participar do ensaio e obter outras informações podem entrar em contato pelo e-mail mosaico.minasgerais@gmail.com ou pelos telefones/WhatsApp (31) 99216-0407 e (31) 99331-3658.

Fonte: Brumado Urgente

Para ministro, Moro era chefe da Lava Jato e operação vivia ‘descolamento institucional’

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Favorável ao fim da operação Lava Jato, decretado nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez novas críticas ao ex-ministro da Segurança Pública e ex-juiz federal Sergio Moro. Moro foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e, no cargo, juiz responsável pelo julgamento dos processos da operação em primeira instância. Ele deixou o posto para ser ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem rompeu no ano passado.

Mas antes disso, o site The Intercept Brasil fez uma série de matérias, em parceria com outros veículos, tendo como fonte mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da força-tarefa da operação. As conversas – confirmadas pela operação Spoofing, que mais tarde pretendeu hackers que invadiram celulares de autoridades – mostravam a influência que Moro exercia no grupo do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o portal UOL, o ministro Gilmar Mendes citou essas mensagens para dizer que a Lava Jato até “tem méritos de combater corrupção”, mas estava passando por um processo de “descolamento institucional”. “Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor”, disse o magistrado do STF à CNN Brasil.

“Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional”, acrescentou. Na avaliação de Mendes, os agentes públicos da Lava Jato eram “transgressores da lei”. Portanto, a inclusão da operação no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) seria a solução ideal para acabar com essa ruptura.

Fonte: Brumado Urgente

Inflação medida pelo IGP-DI sobe para 2,91% em janeiro

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O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 2,91% em janeiro deste ano, taxa superior às apuradas em dezembro de 2020 (0,76%) e em janeiro daquele ano (0,09%). Com o resultado, o IGP-DI acumula inflação de 26,55% em 12 meses.

A alta de dezembro para janeiro foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo. A inflação desse grupo subiu de 0,68% em dezembro para 3,92% em janeiro.

O Índice Nacional de Custo da Construção foi outro grupo do IGP-DI que teve alta da taxa, ao passar de 0,70% em dezembro para 0,89% em janeiro. Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve queda na taxa, apesar de continuar registrando inflação, ao passar de 1,07% em dezembro para 0,27% em janeiro.

Fonte: Agora Sudoeste

Rui Costa: ‘Se o governo federal não comprar, o estado da Bahia vai comprar a vacina’

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Durante discurso no município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, nesta sexta-feira (5), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), alfinetou o governo federal ao comentar sobre a aprovação pelo Senado da Medida Provisória que agiliza a autorização de novas vacinas no Brasil para uso emergencial. De acordo com a MP, basta uma agência sanitária internacional aprovar a vacina que ela pode ser adquirida no Brasil.

Com isso, Rui disse que espera que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a vacina Sputnik V e outros imunizantes o mais rápido possível. A Bahia possui um contrato de prioridade com o laboratório União Química para a entrega de 50 milhões de doses da vacina russa. Rui ainda disse que o presidente Jair Bolsonaro é o primeiro no Brasil a ocupar o cargo e “brincar com a vida humana”.

“O Senado ontem votou e espero que o presidente não vete. […] Seja se a Anvisa liberar ou por essa lei que o Senado votou, se o governo federal não comprar a vacina, o estado da Bahia vai comprar para vacinar o seu povo”, afirmou o governador.

Também nesta sexta-feira (5), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o governo do Estado cedeu ao governo federal o direito às 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Fonte: Brumado Urgente

Gasolina já subiu 13% nas refinarias em 2021 e deve ficar ainda mais cara

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Ainda é fevereiro, mas a Petrobras já anunciou dois aumentos para a gasolina e um para o diesel em 2021. Com um reajuste de 7,6% anunciado em 8 de janeiro e outro de 5% no dia 26 do mesmo mês, a gasolina já acumula cerca de 13% de alta nas refinarias neste ano. Já o diesel, pivô do descontentamento dos caminhoneiros que levou a paralisações isoladas nos últimos dias pelo país, foi reajustado em 4,4%.

E os analistas são unânimes: deve vir mais alta de preços dos combustíveis por aí, já que os valores praticados pela Petrobras no mercado interno seguem abaixo do mercado internacional, que serve de referência para os reajustes da estatal.

O aumento esperado dos preços reflete a expectativa de valorização do barril do petróleo, diante da previsão de manutenção da oferta restrita pela Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo) e Rússia; aliada ao crescimento projetado da economia mundial, com o avanço da vacinação contra a covid-19; e à incerteza com relação ao câmbio, diante do desequilíbrio das contas públicas nacionais.

Fonte: 97news

Escola de Campinas suspende aulas após 47 casos de Covid-19

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Foto: Reprodução/EPTV

O número de casos confirmados de coronavírus no Instituto Educacional Jaime Kratz, em Campinas (SP), subiu para 47. De acordo com a unidade de ensino, 39 funcionários e oito alunos testaram positivo para a Covid-19. De acordo com o G1, na segunda-feira (1º), a instituição anunciou a suspensão das atividades presenciais até o dia 18 de fevereiro e informou que, até então, um estudante e 34 trabalhadores haviam sido infectados.

Entre os funcionários que testaram positivo, está uma professora que precisou ser internada na terça-feira (2). Segundo a diretoria da escola, o estado de saúde da docente é estável. Durante o período de suspensão das aulas, a escola particular, que fica no bairro Taquaral, vai manter o ensino remoto para todos os alunos. As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por meio de rodízio, ou seja, com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.

MPF anuncia fim da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba

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MPF anuncia fim da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba
05 Fev 2021 – 10:30h

Foto: Reprodução

Depois de quase sete anos de operação, 79 fases deflagradas, 533 acusados e R$ 4,3 bilhões recuperados, a força-tarefa da Lava-Jato deixa de existir em Curitiba.

Desde 2014, a cidade se tornou o centro de investigações que atingiram a cúpula dos Três Poderes, estremeceram os pilares da República e levantaram controvérsias no meio político e jurídico.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (03) que o grupo da operação na capital do Paraná foi desmobilizado.

A mudança ocorre após uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) que estendeu os trabalhos da operação até outubro deste ano, mas com nova estrutura. Cinco integrantes passam a compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e devem continuar nos casos investigados pela operação.

No entanto, outros 10 procuradores que estavam na Lava-Jato não serão alocados no Gaeco e deixam de ter atribuições delimitadas. Eles poderão atuar em casos eventuais, específicos até outubro.

“O legado da Força-Tarefa Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira. Porém, ainda há muito trabalho que, nos sendo permitido, oportunizará que a luta de combate à corrupção seja efetivamente revertida em prol da sociedade, seja pela punição de criminosos, pelo retorno de dinheiro público desviado ou pelo compartilhamento de informações que permitem que outros órgãos colaborem nesse descortinamento dos esquemas ilícitos que assolam nosso país há tanto tempo”, afirma Alessandro José de Oliveira, coordenador do núcleo da Lava Jato no Gaeco.

Resolução do TSE suspende consequências para o eleitor que não votou em 2020

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Nesta quinta-feira(04), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.A Portaria nº 1.266/2021, do Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.