Categoria: Brasil

Veja novas regras para aposentadoria e pensão por morte que passam a valer neste ano

Aprovada há mais de um ano, a Reforma da Previdência trouxe mudanças na concessão de aposentadorias de forma progressiva aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reforma trouxe quatro regras de transição, sendo que duas passaram a valer na virada de 2020 para 2021.

A primeira alteração refere-se à regra 86/96, que consiste na soma da idade mais a tempo de contribuição. Em janeiro deste ano, a pontuação subiu, sendo 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens. Com o passar do tempo, será acrescido 1 ponto por ano, até chegar a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para os homens, em 2028.

Porém, vale lembrar que a reforma também estabelece idade mínima e tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres. A segunda regra de transição, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano, fixou uma nova idade mínima às pessoas com longo tempo de contribuição, sendo 57 anos às mulheres e 62 anos aos homens. Continue lendo

Pela 5ª vez a Campanha da Fraternidade de 2021, será de responsabilidade do CONIC

* Artigo de Levon NascimentoO espírito imundo e a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021

A Campanha da Fraternidade (Ecumênica) de 2021 começa nesta quarta-feira de cinzas e vai até a Páscoa.

Em sua história de mais de meio século, é a quinta vez que não será só católica (CNBB), mas de responsabilidade do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC).

Os objetivos desta CFE 2021: “1) o enfrentamento, por todas as igrejas, do feminicídio, do racismo, da homofobia, da intolerância religiosa, da violência (especialmente a do Estado) e do etnocídio indígena; 2) o cuidado com o meio ambiente e a superação do aquecimento global; 3) o apoio às medidas restritivas de prevenção à covid-19; e 4) o estabelecimento de práticas de humanização das relações humanas pelo amor”.

Poderia algum católico ou cristão estar contra essa pauta e ainda dizer-se seguidor fiel de Jesus?

Obviamente que a resposta é não.

Mas há os fanáticos religiosos, que se “colocam” mais católicos do que o Papa, mais justos do que Jesus e mais poderosos do que Deus. Eles se manifestam contra a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021 com ódio idêntico ao dos atuais inquilinos do Palácio do Planalto.

O discurso é o mesmo: perigo do comunismo, ameaça à família tradicional, liberalização dos costumes, etc.

Porém, não se incomodam como o armamentismo da sociedade civil, a fome das famílias pobres, a miséria massiva como resultado econômico e a morte enquanto política de governo.

São figuras adoecidas, cobertas de cicatrizes de desamor e escondidas sob o véu da falsa piedade religiosa. Sepulcros caiados.

Assopram o mal sobre o povo brasileiro. Endemoniam o “jovem” país, como o “espírito imundo” que se classificou como “Legião” em Gérasa, perante o exorcismo libertador comandado pelo Cristo.

Não me canso de repetir: tais católicos ultraconservadores, que adoram o genocida (que usa o nome de Deus indevidamente para justificar seu governo de morte) e xingam ao sucessor do apóstolo Pedro, que é o Papa Francisco, tal e qual os fariseus e doutores da lei de antigamente, não pensariam duas vezes em mandar Jesus novamente ao Calvário, cruz no lombo, caso o mestre voltasse hoje em dia.

Mas, não tardará a alvorada em que Nosso Senhor lançará todo esse “espírito imundo” nos “porcos” e a manada do penhasco ao mar (Evangelho de Marcos cap. 5). Eu creio…

… E apoio a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021.

Vem, Senhor Jesus!

Caminhoneiro embriagado provoca acidente, foge do local sem prestar socorro e acaba preso na BR 110

Foto – Divulgação / PRF-BA

Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um profissional do volante, quase terminou em tragédia no último domingo (14/02). A ação foi registrada no Km 200 da BR 110, trecho do município de Ribeira do Amparo, distante 275 quilômetros da capital baiana. Era por volta das 12h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia.

Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia um caminhão de carga e um veículo Hyundai Creta. Após receber auxílio dos PRFs, o condutor do Creta relatou que transitava na rodovia com destino a cidade de Alagoinhas (BA), quando percebeu o motorista de um caminhão efetuar manobras perigosas na pista. Ele disse ainda que o caminhoneiro praticamente ‘colou’ na traseira do automóvel, momento em que pediu ao seu filho, que estava como carona, para filmar as condutas imprudentes daquele motorista.

Em seguida, o caminhoneiro ‘tomou’ a faixa contrária e intencionalmente colidiu na lateral do Creta. Com o impacto o carro foi ‘jogado’ para fora da pista de rolamento. Apesar do susto, ninguém se feriu. O caminhoneiro evadiu-se do local, deixando de prestar socorro. Uma guarnição da Polícia Militar (PMBA) foi acionada e conseguiu interceptar o caminhão uns 30 quilômetros depois já na cidade de Cipó.

A PRF fez o teste do etilômetro no motorista da Volvo, sendo registrado o valor de 0,36 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 55 anos que reside em São José do Rio Preto (SP), foi preso por embriaguez ao volante.

Motoristas bêbados podem ter que ressarcir custos ao SUS pelo tratamento de vítimas

Um projeto de lei (PL) que está em análise na Câmara dos Deputados prevê que os motoristas bêbados tenham que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento de vítimas no trânsito.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais. Em uma enquete realizada pelo Instituto DataSenado, 89% dos entrevistados disseram apoiar o PL 32/2016.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) disse à Rádio Senado que todos os anos cerca de 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes de carro no país, o que torna o Brasil o quarto do mundo em mortes no trânsito.

“Um grande número desses ainda é causado pelo fato de dirigir pela influência de álcool ou outra substância psicoativa. É o suficiente para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência dos motoristas”, afirmou Mailza.

Fonte: Brumado Urgente

Após dez paradas cardíacas, menino de 9 anos com sequelas da Covid-19 tem alta em São Paulo

Foto: Reprodução/TV Globo

Após 30 dias internado em um hospital na Zona Sul de São Paulo, dez paradas cardíacas e quase ter perdido as mãos e os pés, Arthur Nascimento dos Santos, de 9 anos, teve alta nesta sexta-feira (12). A internação foi para tratar as sequelas da Covid-19. Há pouco mais de um mês, quando o menino começou a sentir muita dor na barriga, os médicos suspeitaram de uma apendicite. Ele chegou a ser operado, mas nada foi encontrado.

Apesar disso, o menino não melhorava. Um teste sorológico indicou que o Arthur tinha sido infectado pelo coronavírus e que estava com a síndrome pós-Covid. “Ele teve dez paradas cardíacas. Em uma quarta-feira no hospital. Um dos primeiros diagnósticos do médico vascular foi que ele provavelmente ia perder os quatro membros, as duas mãozinhas e os dois pezinhos.

No decorrer dos dias seguintes viram que estava tendo uma melhora”, disse a mãe de Arthur, Ellen Sousa. De acordo com o G1, os parentes e os vizinhos começaram uma campanha nas redes sociais pedindo orações para o menino. Como é torcedor do Corinthians, ele começou a receber mensagens dos ídolos no hospital.

Do time do coração, ele ganhou uma camiseta autografada pelo Fábio Santos, Mosquito, Casares e o técnico Xavier. “Pra mim foi muito gratificante”, disse Arthur. Para a mãe, a corrente de energia ajudou o menino a se recuperar.

Jair Bolsonaro envia projeto que prevê ICMS unificado para combustíveis no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida, de acordo com o G1.

O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final; que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias.

O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema em leis complementares aprovadas pelas assembleias legislativas. O tema também será alvo de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados.

Segundo a proposta do governo, o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, ao estado onde ocorrer o consumo do combustível. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo montante somente entrará em vigor após 90 dias. No último dia 5, Bolsonaro se reuniu com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

Na saída, disse que pretendia enviar um projeto ao Congresso para mexer na cobrança do ICMS. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

Congresso e governo sinalizam para auxílio de até quatro meses e necessidade de reformas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o auxílio emergencial poderá ir até junho. Após reunião, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, eles afirmaram também que o país necessita de reformas estruturantes para manter o equilíbrio fiscal para a continuação do benefício durante a pandemia.

“Vacina e auxílio emergencial só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. Nossa expectativa é que haja um auxílio suficiente, com uma responsabilidade fiscal e que no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Para que isso aconteça é necessário que o congresso faça um esforço.

Vamos fazer um esforço para apreciar a reforma tributária e a reforma administrativa que está na Câmara. No início do mês de março devemos ter uma definição disso. É conciliar o interesse público com a responsabilidade de protocolos fiscais”, disse Rodrigo Pacheco.

Lira reforçou que a Câmara irá promover esforços para acelerar a tramitação e votar as reformas. “Precisamos conseguir alargar as filas de vacinação. O nosso esforço será feito para dialogar com os líderes para que todos juntos possamos aprovar as pautas que o Brasil precisa”, comentou.

“Avançamos bastante no compromisso com a saúde. Vacinação e auxílio, além do compromisso com a responsabilidade fiscal, com o pacto federativo com a cláusula de calamidade pública”, comentou Guedes.

Fonte: Brumado Urgente

Renovação de outorga da VLI trará mais 30 anos de prejuízo para a logística baiana, diz CBPM

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se posiciona de forma contrária à tentativa da VLI Multimodal S.A de renovar sua outorga para operação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), na Bahia. A empresa, que desde 1996 administra a ferrovia, busca obter o benefício de forma antecipada, atitude que indignou a entidade. “A pergunta que precisa ser respondida é: o que a VLI deixou de fazer pelo desenvolvimento da Bahia e o que ela pretende fazer para compensar todos esses anos de inação.

No Porto de Aratu, por exemplo, a VLI não só tirou os trilhos como também os dormentes do ramal ferroviário”, criticou Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM. De acordo com ele, durante os 25 anos de concessão, a FCA/VLI não trouxe nenhum benefício para a economia baiana, mas sim uma piora do serviço, com redução contínua da malha ferroviária, do número de localidades atendidas e do tráfego de trens.

A CBPM aponta que o destaque na Bahia passa longe da modernização e da melhoria no atendimento aos usuários, com foco na imagem de abandono e sucateamento da malha ferroviária, o que é reflexo direto da falta de manutenção por parte da VLI.

Diante desse cenário, a entidade conta que os grupos interessados em ver a FCA voltar a ser uma opção real de logística para a Bahia já requereram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adie a decisão sobre a renovação da outorga para a VLI, promova um novo estudo de demanda da ferrovia e faça uma nova consulta pública sobre o tema.

Uma alternativa defendida por empresários e políticos baianos seria retirar o corredor Minas/Bahia do contrato com a VLI e promover uma nova licitação do trecho. “O estado da Bahia, com toda sua dimensão espacial e socioeconômica, não pode ficar mais 30 anos sem um modal ferroviário que funcione de verdade”, defende Tramm.

Rio Preto é considerada 3ª melhor cidade do país para viver, aponta estudo

Levantamento feito por empresa de consultoria levou em conta 15 indicadores de educação, saúde, segurança e saneamento básico.

Por G1 

São José do Rio Preto (SP) aparece em 3ª posição no ranking — Foto: Divulgação

São José do Rio Preto (SP) é considerada uma das melhores cidades do país para viver, de acordo com dados do Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), realizado por uma empresa de consultoria.

O levantamento avaliou dados sociais e de bem-estar dos 100 maiores municípios brasileiros, e Rio Preto foi classificado na 3ª posição do ranking.

O estudo levou em conta 15 indicadores de educação, saúde, segurança e saneamento básico.

No município, os índices de sustentabilidade e educação sobressaíram. A taxa de escolaridade para crianças entre 6 e 14 anos ficou em 98%, já o abastecimento de água passou de 93,1% da população atendida em 2009 para 96% em 2019.

Confira as 50 melhores cidades apontadas no ranking:
Maringá
Jundiaí
São José do Rio Preto
Piracicaba
São José dos Campos
Franca
Curitiba
Taubaté
Campinas
Vitória
Cascavel
Limeira
Santos
Sorocaba
Belo Horizonte
Ribeirão Preto
Uberlândia
Londrina
São Paulo
São Bernardo do Campo
Florianópolis
Mauá
Sumaré
Palmas
Uberaba
Montes Claros
Santo André
Suzano
Diadema
Mogi das Cruzes
Joinville
São José dos Pinhais
Caxias do Sul
Blumenau
Taboão da Serra
Campo Grande
Betim
Contagem
Niterói
Ponta Grossa
Goiânia
Rio de Janeiro
Guarulhos
Osasco
Porto Alegre
Praia Grande
Bauru
Petrolina
Petrópolis
Juiz de Fora

‘Isso não é salário de vereador. É de vendedor de laranja’, diz parlamentar: Veja quanto ele ganha

“R$ 5,9 mil. Isso não é salário de vereador, não. Isso é salário de vendedor de laranja, engraxate”, disse o parlamentar Artur Orlando da Silva, o Artuzinho (DEM), ao subir na tribuna da Câmara Municipal de Ibirité, cidade com quase 200 mil habitantes, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (assista ao vídeo acima). Esta quantia corresponde ao valor líquido. O salário bruto é de R$7,6 mil.

Ele mesmo postou o vídeo em uma rede social. O discurso foi feito durante a primeira reunião do ano, no dia 8 de fevereiro, para justificar o pedido de aumento salarial, proposto pela mesa diretora.

O vereador foi procurado por telefone, mas não atendeu as ligações. A reportagem foi até a Câmara Municipal, mas o assessor dele disse que Artuzinho está “abalado com a repercussão do vídeo” e não quis gravar entrevista.

Em nota, o parlamentar disse que a intenção dele não foi desqualificar ou desmerecer o trabalho do outro. Ele queria mostrar à sociedade que o salário de vereador de Ibirité não condiz com a subjetividade da população que imagina que o salário de vereador seja exorbitante. Arturzinho finalizou com um pedido de desculpas.G1

Vídeo: