O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o PL da Misoginia.
O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito.
O texto, que altera a Lei 7.716/1989, acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definidos como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.“
A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorrem em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
Ato pede a criminalização da misoginia, no Rio – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Mobilização social
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, diz Rachel.
De acordo com o Levante, a tramitação da pauta no Congresso tem sido trabalhada de forma a alcançar um consenso entre os parlamentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, conta Rachel.
Crimes
Ela explica que o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alerta Rachel.
Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais importantes nas cidades, com a expectativa que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui Rachel.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
Convenção em São Paulo formalizou a candidatura de Lula à reeleição, novamente em chapa com Alckmin (PSB) como vice. Em discurso, Lula fez 5 compromissos de campanha e disse que, aos 80 anos, está preparado para um novo mandato.
PT oficializou neste domingo (2) a candidatura de Lula à reeleição; o presidente busca seu quarto mandato.
O evento realizado em São Paulo confirma Geraldo Alckmin (PSB) como vice, repetindo a chapa de 2022.
Para a disputa de 2026, a chapa Lula/Alckmin terá o apoio de PSB, PDT e das federações compostas pelo PT, com PV e PCdoB, além de PSOL e Rede.
As convenções partidárias ocorrem até 5 de agosto. O registro de candidaturas vai até 15 de agosto e a campanha começa no dia seguinte.
Lula e Janja na convenção do PT — Foto: Arthur Stabile/g1
O Partido dos Trabalhadores oficializou neste domingo (2) a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em convenção partidária realizada em São Paulo. Lula busca seu quarto mandato e terá novamente Geraldo Alckmin (PSB) como vice, repetindo a chapa eleita em 2022.
“Eu peço desculpas pelos erros que eu cometi, peço desculpas pelas coisas que eu não fiz, mas eu quero dizer para vocês que o nosso governo está dando a vocês armas, argumentos que vocês nunca tiveram na história desse país. Vocês têm um governo que entregou mais do que prometeu e que vai entregar muito mais. Só depende de vocês”, disse Lula em discurso para militantes reunidos em convenção no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Havia representantes de PSB, PCdoB, PV, PDT, PSOL e Rede, aliados do PT na eleição presidencial.
No discurso de mais de uma hora, Lula anunciou cinco compromissos em um eventual quarto mandato:
“Resolver definitivamente o papel da educação”;
criar um programa para idosos;
fortalecer a indústria militar;
manter a riqueza das terras raras “para os brasileiros”;
programas para a transição energética.
Sobre a educação, Lula disse que é um dos motivos de ser candidato pela quarta vez: “Sou candidato pela quarta vez para resolver definitivamente o papel da educação no país”, disse.
Já a respeito dos idosos, o presidente afimou que a meta é criar um programa voltado a esse público.
“Nossa população envelheceu e nem sempre o filho que ela pariu cuida dela como ela cuidava dele. Nós precisamos criar um programa pro idoso. Mas não para ele ficar em um canto parado, é pra ele até namorar se encontrar uma parceira”, afirmou.
Se reeleito, segundo Lula, um dos novos focos será o investimento na indústia da defesa.
“Quero pedir para a esquerda parar com essa bobagem de achar que a gente não tem que se preocupar com a defesa. Quero estar preparado para que ninguem invada esse país para levar o presidente, para ninguem ousar se fazer de besta conosco. Precisamos investir na indústria da defesa”, disse.
Nesse momento, Lula citou Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, capturado pelos Estados Unidos em janeiro.
Sobre as terras raras, o petista afirmou que a propriedade é do povo brasileiro. “Vou levar a sério esse negócio de terras raras e minerais críticos. Isso é patrimônio do povo brasileiro e quem tem que lucrar com isso é o povo brasileiro. Nem chinês, nem americano, nem francês vão meter o dedo nas nossas terras raras”, afirmou.
Já sobre a transição energética, Lula voltou a defender a soberania: “O Brasil tem que aprender que nós não somos inferiores a ninguém. Isso é complexo de quem não acredita em si próprio”.
Ele disse que só vai divulgar o programa de governo a partir do dia 16, quando a campanha começa oficialmente.
Além dos compromissos, Lula reforçou o combate à violência contra a mulher, afirmou que, aos 80 anos, está em plenas condições físicas para disputar a reeleição, e disse que, se ganhar, “não vai disputar o penta”.
Leia frases de Lula no evento
“No quarto mandato, eu não quero Lulinha paz e amor, quero Lulinha porreta.”
“Agrora que temos o básico garantido é a hora de dar um salto.”
“Nós vamos para uma campanha em que qualquer assunto, em qualquer estado, com qualquer governador, vocês podem ter orgulho de defender o que o governo federal fez naquele estado.”
“Fizemos tudo? Não. Deus levou sete dias para fazer o mundo e ainda não acabou, porque só vai acabar o dia que a gente acabar com gente ruim no mundo, sobretudo com a violência de homem contra a mulher.”
“Por isso, eu quero dizer a todo mundo não fique preocupado com pesquisa. Nem se tiver bom e nem se não tiver bom. A guerra não começou o campeonato não começou.”
“Esse negócio de fundo partidário não me agrada, está levando os partidos à promiscuidade. Fez todos nós iguais.”
“Minha quarta presidência é pra mudar muita coisa. Vai ter briga com emenda parlamentar.”
“Eu tô inteiraço.”
“Quero estar preparado para que ninguém invada esse país para levar o presidente. Para ninguém ousar se fazer de besta conosco. Precisamos investir na indústria da defesa.”
“Eu sei que muitas vezes vocês ficaram frustrados comigo em alguma coisa. Eu sei que nem sempre eu pude entregar tudo do jeito que vocês queriam.”
“É mais barato investir em educação do que manter alguém na prisão. E quem pode ir pra prisão é esse jovem, se a gente não investir nele.”
“Nem chinês, nem americano, nem francês vão meter o dedo nas nossas terras raras.”
“Não quero mais ser o Lulinha paz e amor. Quero ser o Lulinha porreta.”
“O traste prometeu Casa verde e amarela e não fez.”
Sem mulher escalada para falar, Lula chama Janja
Numa cerimônia que anunciou propostas, ressaltou medidas implementadas durante o terceiro mandato e destacou o papel das mulheres na sociedade, Lula passou por um constrangimento antes de discursar.
“Uma crítica a mim. Não é possível que a gente tenha esquecido de, no principal evento da nossa campanha, não ter colocado uma mulher para falar”, afirmou Lula. Em seguida, o presidente disse que a primeira-dama Janja da Silva não estava escalada para discursar e passou a palavra para ela. “É difícil porque a gente precisa estar todo dia se reafirmando, né, mulherada?”, disse Janja (saiba mais).
Antes de Lula, falaram Edinho Silva, presidente do PT, e Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo pelo PT.
“O Brasil terá que fazer uma escolha de que legado vamos deixar, que Brasil vamos construir”, disse Edinho Silva, ao anunciar a oficialização da candidatura de Lula na convenção.
Fernando Haddad defendeu a reeleição de Lula. “O Brasil precisa de um marujo confiável, experiente, que saiba acionar as ferramentas necessárias para proteger a soberania do Brasil. Lula é motivo de inveja no mundo. Só que o Lula é brasileiro.”
O evento começou de manhã com uma entrevista com a deputada federal Benedita da Silva (PT). Simone Tebet (PSB), candidata ao Senado por São Paulo; Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência; Marina Silva (Rede), candidata ao Senado por São Paulo; Aloizio Mercadante, ex-senador pelo PT; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; e o senador Rogério Carvalho (PT) também estavam presentes na convenção.
Lula e Janja na convenção do PT — Foto: Arthur Stabile/g1
Estudiosas dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890
Agência BrasilAcervo Arquivo Nacional
Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe a santidade”.
Depois de 135 anos, mais discursos violentos reaparecem. “Mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras. As casadas costumam acompanhar o marido”, afirmou o influenciador Paulo Figueiredo (neto do ex-presidente João Figueiredo).
Os reiterados discursos machistas que atacam o voto feminino ao longo da história do Brasil podem ser compreendidos em diferentes facetas como reações aos avanços da cidadania das mulheres, segundo afirmam estudiosas do tema do sufrágio em entrevistas à Agência Brasil. Elas explicam que, do ponto de vista histórico e político, o que chama a atenção não é o ineditismo do discurso, mas a continuidade e as ameaças.
Constituição de 1891, a primeira da República, rejeitou o sufrágio feminino – Foto: Acervo Arquivo Nacional
“Luta permanente”
Por outro lado, há inspirações concretas históricas, por parte das experiências da luta sufragista, para ações de resistência. “A linguagem mudou, mas a lógica patriarcal, misógina e machista é a mesma”, afirma a professora de direito Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
A estudiosa destaca que o voto feminino no Brasil foi uma conquista obtida contra a resistência do Estado e da sociedade machista. Não foi uma concessão espontânea. “Direitos não se mantêm sozinhos. Eles exigem luta permanente”, diz.
Fernanda avalia que essas manifestações questionando o voto da mulher ressurgiram, em 2026, com uma força “perturbadora”.
“Parece absurdo, mas é verdade. Do ponto de vista jurídico-constitucional, qualquer discurso que questione o voto feminino no Brasil viola o Artigo 14 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o sufrágio universal sem distinção de sexo”, explica.
A professora acrescenta que o discurso ataca o Artigo 5º da Constituição, que veda qualquer tipo de discriminação. Além de inconstitucionais, as manifestações operariam um discurso criminoso. Ela pondera que há iniciativas para acionar a Procuradoria-Geral da República para tratar “dessa questão gravíssima”.
A pesquisadora diz que as falas do influenciador Paulo Figueiredo conectam-se diretamente com o movimento antifeminista norte-americano, que defende abertamente o fim do sufrágio feminino.
Inteligência diferenciada
Do ponto de vista histórico, a pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), assinala que a recorrência dos ataques em mais de um século é “absurda”, mas não surpreende em uma estrutura de machismo estrutural.
“As sufragistas do século 20 lutaram e tiveram inteligência diferenciada para garantir o direito para todas nós”, afirma.
Almerinda Gama, sufragista alagoana – Foto: Acervo Arquivo Nacional
Jornalista e doutoranda em história, Cibele é biógrafa da sufragista alagoana Almerinda Gama (1899 – 1999). Almerinda foi uma das primeiras mulheres negras a atuar na política brasileira.
Cibele Tenório pondera que, diante de ataques que chegam ao tempo presente, é necessário manter atenção a toda e qualquer ameaça, ainda que não se transforme em uma hipotética e inimaginável proposta de revogação de direitos de mulheres. No entanto, as ofensivas antigênero podem fazer parte de uma estratégia que barre evoluções de direitos.
“Mas podem, de alguma forma, gerar incômodo ou desestímulo à participação, o que é muito perigoso.” Cibele lembra que, em 1890, a Constituinte brasileira rejeitou o sufrágio feminino, alegando incapacidade da mulher para a política.
Intimidações
Em 2026, em um cenário em que as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro, atacar o voto feminino reveste-se também em uma estratégia de intimidação política, apontam as pesquisadores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptas a votar, em 2026, 83.877.126 brasileiras. Os homens somam 74.845.001. Em relação ao nível educacional formal, a maior faixa das mulheres está no ensino médio completo (29,28%, contra 26,35% dos homens). Terminaram a faculdade 13,08% das eleitoras (contra 9,1% dos homens).
Eis um cenário de resistência: as mulheres são maioria da população brasileira (51,5%), minorizadas em direitos, e desestimuladas ao mercado de trabalho ou para a participação política. Conforme explica a professora Hildete Pereira, pesquisadora de economia e gênero da Universidade Federal Fluminense (UFF), a luta não se tornou simples porque, no Brasil, o estímulo às mulheres é para a função de cuidadora, e não de representante.
Entre as mulheres que vão votar neste ano, 51,76% são pardas, 10,96%, pretas e 35,71% brancas. Outras estatísticas divulgadas pelo TSE dão conta que 50% das eleitoras declararam-se solteiras.
As pesquisadoras ouvidas pela reportagem dizem que esses discursos integram o que a teoria feminista tem chamado de backlash (expressão que pode ser traduzida como “retaliação”) por parte dos homens. A cada evolução de direitos, surge pela estrutura misógina alguma tentativa de violação.
“Quanto mais as mulheres avançam, mais as estruturas que sustentam a misoginia, o patriarcado e o machismo resistem”, diz Fernanda Abreu, da UERN.
Espaços de violência
As pesquisadoras identificam que a primeira Constituição Republicana, a de 1891, rejeitou explicitamente o sufrágio feminino com o argumento oficial de que a mulher era intelectualmente incapaz para a vida pública e que ela deveria se limitar ao espaço doméstico.
Entre os ataques comuns, no plano social e cultural, as sufragistas eram ridicularizadas inclusive na imprensa, nas rodas sociais, e chamadas de “mulheres-homens”. Isso porque a mulher casada era legalmente definida como dependente do marido, e a solteira, dependente do pai.
A professora e historiadora Ana Prestes, da Universidade de Brasília (UnB), acrescenta que a ridicularização na imprensa, inclusive, ocorria, por exemplo, de forma ilustrada.
“A gente tem, nessa época, muitas charges em que aparecem o homem de avental na casa e a mulher com o terno na rua para ridicularizar. Principalmente aqueles homens que chegaram a defender o voto da mulher.”
Leolinda Daltro foi uma das líderes mais combativas do sufragismo – Foto: Acervo Arquivo Nacional
Segundo contextualiza a professora Fernanda Abreu, da UERN, esse argumento era usado para negar às mulheres a capacidade do voto consciente. “No âmbito jurídico individual, em 1919, a Leolinda Daltro [1859-1935], que foi a fundadora do Partido Republicano Feminino e uma das líderes mais combativas do sufragismo, teve sua candidatura à Intendência Municipal do Distrito Federal negada pelo Poder Público.”
Inclusive, Leolinda Daltro foi uma das pessoas mais massacradas pela imprensa brasileira da época, segundo a professora e historiadora Ana Prestes. “[Os jornais] encontravam forma de colocar a atividade dela como se fosse praticamente uma baderneira, uma mulher que queria quebrar tudo”, afirma.
As pesquisadoras exemplificam que o Código Eleitoral de 1932 chegou a incluir a exigência de autorização do marido para que a mulher casada pudesse votar. A cláusula só foi retirada do texto final depois de muita pressão das sufragistas. “Nada ocorreu sem luta e inteligência estratégica para conseguir aliados nessa causa”, explica Cibele Tenório, doutoranda na UnB.
Elas são da opinião de que a resistência ao voto feminino não foi ligada à questão de um conservadorismo pontual. Foi institucionalizada como política pública e norma jurídica.
As estudiosas assinalam que a trajetória de pressão feminina tem um marco no ano de 1910 com o Partido Republicano Feminino, a primeira legenda desse gênero que, em 1917, promoveu uma marcha de 90 mulheres pelo centro do Rio de Janeiro defendendo a causa.
As sufragistas criaram jornais e escolas para debater o tema. Inclusive para contrapor os discursos machistas que escorriam pelas páginas dos jornais tradicionais.
Diante dessa efervescência cultural e científica das primeiras décadas do século 20, as mulheres buscavam diferentes direitos, segundo explica a professora de ciência política Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ela explica que as mulheres lutavam por duas outras grandes agendas – maior acesso à escolarização e ao mercado de trabalho. “Mas, sem dúvida, a conquista do voto feminino era fundamental para a cidadania efetiva. Isso foi travado com muita tensão e disputas”, diz.
Bertha Lutz também lutou pelo voto feminino – Foto: Acervo Arquivo Nacional
Não por acaso que Bertha Lutz (1894-1976) ficou reconhecida como um dos principais nomes dessa batalha. “Ela sabia acionar pessoas e conversar inclusive com os mais conservadores em busca de aliados”, diz Cibele Tenório.
A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, articulou governadores, pressionou o Congresso e organizou manifestações. “Usou a imprensa nacional e internacional e estabeleceu muitas conexões com o movimento sufragista global”, acrescenta a estudiosa Fernanda Abreu, da UERN.
Avanço legislativo
As pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil entendem que o marco mais importante é o Decreto 21.076 de 1932, o primeiro código eleitoral brasileiro a garantir o direito de as mulheres irem às urnas e também de votarem secretamente. O direito foi solidificado na Constituição de 1934. O Brasil tornou-se o quarto país do Ocidente a garantir o sufrágio feminino (depois do Canadá, Estados Unidos e Equador).
No Código Eleitoral de 1946, o voto feminino passa a ser obrigatório para mulheres alfabetizadas. Esse novo marco completou 80 anos em maio. A Constituição, promulgada em 18 setembro do mesmo ano, confirma a regra. A última Carta, a de 1988, eliminou o requisito da alfabetização.
Para a professora da UFMG Marlise Matos, o Estado brasileiro tem que reafirmar o seu compromisso com os direitos políticos das mulheres brasileiras e reforçar campanhas informativas e publicitárias sobre a participação nas eleições.
Ana Prestes, da UnB, aponta que um caminho da resistência é o reforço nos processos de educação formal. “Uma coisa que eu observo nas minhas pesquisas é que muitas sufragistas eram professoras ou atuavam em cursos.”
“Eram pessoas que defendiam o ensinamento e a criatividade também”, completa. Ela recorda que Bertha Lutz chegou a arrumar um avião para fazer um sobrevoo com panfletos, no Rio de Janeiro. “Eram ousadas, persistentes e hábeis articuladoras”, diz a professora e historiadora
Por isso, é necessário romper com o apagamento e com a invisibilidade de mulheres que lutaram por grandes causas, como a do voto feminino, a da educação e a do trabalho, defende a professora Hildete Pereira, pesquisadora da UFF.
A dependência financeira funcionaria como um obstáculo social de subalternidade, inclusive no tempo presente. Além disso, o próprio mercado de trabalho garante salários melhores aos homens em vista do machismo estrutural. Historicamente, segundo salienta, políticas públicas devem reforçar o papel da mulher na sociedade, como em relação à participação na política.
“Essas mulheres do final do século 19 e início do século 20 nos ensinam, tanto tempo depois, que é preciso participar e não desistir”, ressalta Hildete Pereira.
Medida foi oficializada no Diário Oficial da União deste sábado
Agência BrasilFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os bancos e regularizar a situação de acesso ao crédito.
As regras do Desenrola permanecem inalteradas e, de acordo com a portaria, a prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho de, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Na ocasião do anúncio, Durigan ressaltou que a medida não exigirá novos aportes públicos ao FGO, uma vez que os recursos destinados ao programa já são suficientes para atender à demanda prevista. O objetivo do prazo adicional é permitir que pessoas que ainda estão em negociação com instituições financeiras consigam concluir o processo de regularização.
O ministro destacou que a prorrogação também beneficia quem pretende contratar financiamentos. De acordo com ele, entre os beneficiados estão os motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que pretendem trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.
As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros.
No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades defendem o incentivo à produção nacional, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e proteção dos empregos.
“Diante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia nacional, os empregos e a soberania produtiva e política do Brasil”, diz o documento.
Uma das propostas é que a manutenção das vagas de trabalho seja exigência para empresas acessarem programas de socorro.
As centrais sindicais defendem busca por novos mercados para os produtos tarifados, o estímulo à produção nacional por meio das compras públicas e da política de conteúdo local e maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, energia, habitação, saúde e educação.
Segundo as centrais, o país deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social, inclusive com mecanismos de proteção frente a instabilidade externa.
“Esse modelo de desenvolvimento deve estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das famílias por meio da valorização da renda do trabalho”, diz o documento.
O texto também traz propostas de revisão da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul, como instrumento de integração econômica e desenvolvimento regional; fundos de compensação e programas de transição destinados aos trabalhadores afetados pelo comércio internacional e o fortalecimento da organização sindical para assegurar a negociação coletiva nos setores impactados.
O documento, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministros durante reunião em São Paulo.
As centrais sindicais disseram ainda apoiar as medidas adotadas pelo Brasil em relação ao tarifaço, bem como a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.
O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.
O documento faz parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.
A Receita Federal começou a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.
A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa da mudança.
Segundo a Receita Federal, a adoção do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, é necessária para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade da emissão de CNPJ nos próximos anos.
O que muda
Atualmente, todos os CNPJs são formados apenas por números. Com o novo modelo, as inscrições poderão conter letras e números na mesma sequência.
Mesmo assim, o CNPJ continuará com 14 caracteres. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento (como matriz ou filial) e os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, usados para verificar a autenticidade da inscrição.
Na prática, a mudança amplia significativamente o número de combinações possíveis, evitando o esgotamento da numeração disponível.
Indígenas, quilombolas, periféricos e rurais são os que mais sofrem
Agência BrasilFoto: REUTERS/Pilar Olivares
As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são aquelas que encontram mais dificuldades para acessar políticas públicas e recursos de adaptação e prevenção. As comunidades vulnerabilizadas, no entanto, passaram a criar soluções para as mudanças do clima.
A conclusão é do relatório As soluções dos territórios: Adaptação Climática Baseada em Comunidades, elaborado pelo Greenpeace Brasil com apoio do Laboratório de Estudos do Clima e do Ambiente (UERJ) e da Brisa Soluções Ambientais.
Comunidades negras, indígenas, quilombolas, periféricas e rurais estão entre as mais expostas a enchentes, secas e ondas de calor. Muitas delas, no entanto, já têm desenvolvido soluções próprias para enfrentar os impactos da crise climática. O Greenpeace defende que as comunidades ocupem posição central no desenvolvimento das políticas de adaptação.
A coordenadora da Frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Leilane Reis, reforça a necessidade de incorporar a justiça climática e o combate ao racismo ambiental às políticas de adaptação.
“Em um país marcado por desigualdades históricas de acesso à moradia, saneamento, saúde, mobilidade e infraestrutura, os impactos dos eventos extremos tendem a se concentrar justamente nos territórios que já enfrentam maior precariedade”, disse, em nota.
A organização cita que, em Recife (PE), por exemplo, comunidades como Ilha de Deus, Coque e Mustardinha enfrentaram alagamentos severos nos últimos anos. Em Belém (PA) e na Ilha do Marajó (PA), a combinação de enchentes, marés altas, falta de drenagem e saneamento tem afetado principalmente comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
No Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, as temperaturas internas das moradias podem chegar a até 8°C acima da média urbana, com sensação térmica superior a 60°C, afetando especialmente crianças, idosos e mulheres. No Vale do Jequitinhonha (MG), comunidades quilombolas enfrentam longos períodos de estiagem, que afetam cultivos de milho, feijão e mandioca.
Experiências locais
Em uma região afetada pela falta de saneamento básico, o Coletivo Utopia Negra se juntou à comunidade da Vila do Carmo do Maruanum, na área rural de Macapá (AP), para instalar uma fossa séptica biodigestora (FSB). A tecnologia, de baixo custo e adaptável para áreas alagáveis, trata o esgoto por biodigestão e evita a contaminação do solo e da água.
Na comunidade do Horto, no Rio de Janeiro, as ações lideradas pelo projeto Horto Natureza, que foi fundado por um morador, incluem limpezas coletivas, plantio de árvores e educação ambiental. Cercada pela Mata Atlântica e atravessada pelo Rio dos Macacos, a comunidade garantiu coleta regular de lixo, acesso a saneamento básico e a despoluição do rio.
“A limpeza contínua do rio e a gestão adequada de resíduos — realizadas em parceria com autoridades públicas — são resultado de um longo processo de organização comunitária que garantiu direitos fundamentais. Esses esforços ajudam a prevenir enchentes e danos relacionados à água, além de assegurar uma melhor qualidade de vida”, avalia o Greenpeace.
A comunidade de Vila Arraes, em Recife (PE), elaborou um plano comunitário de contingência, adaptação e mitigação dos efeitos das chuvas, coordenado pelo Espaço GRIS Solidário, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Houve ainda formações com a Defesa Civil sobre protocolos de emergência durante enchentes do Rio Capibaribe e riscos de eletrocussão.
Falta de recursos
Um dos principais obstáculos enfrentados pelas comunidades é a dificuldade de acesso aos recursos destinados à agenda climática. Segundo o Greenpeace, a maior parte dos recursos é distribuída por meio de instrumentos de crédito, o que dificulta o acesso por comunidades e organizações locais. O relatório também chama atenção para a burocracia envolvida na elaboração, submissão, gestão e prestação de contas de projetos.
“Ampliar a adaptação climática exige, portanto, não apenas aumentar o volume de recursos, mas mudar a forma como eles são distribuídos, garantindo acesso direto às comunidades e fortalecendo iniciativas que já funcionam nos territórios”, afirmou o porta-voz da Frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus.
Rodrigo acrescenta que as comunidades que vivem diariamente os efeitos da crise climática já acumulam conhecimento, práticas e soluções capazes de orientar políticas públicas mais eficazes e justas. “O desafio, agora, é reconhecer esse protagonismo, garantir recursos e transformar experiências locais em políticas de escala nacional”, finalizou.
O Brasil já tem definidos seus adversários na primeira Data FIFA após a disputa da Copa do Mundo de 2026: Austrália e Índia. Diante das duas seleções locais, entre 21 de setembro e 6 de outubro, a Amarelinha dará início ao período de preparação e observação visando ao próximo ciclo da Copa América de 2028 e do Mundial de 2030.
Nesta convocação, a Seleção fará dois amistosos com a Austrália e um com a Índia. No dia 25 de setembro, enfrenta os australianos no Queensland Country Bank Stadium, em Townsville. A cidade costeira está localizada no nordeste do país. Já o palco do jogo, inaugurado em fevereiro de 2020, tem capacidade para mais de 25 mil pessoas.
Quatro dias depois, em 29 de setembro, o Brasil volta a encarar os donos da casa, desta vez no Suncorp Stadium, em Brisbane. Esta é a terceira cidade mais populosa da Austrália, com mais de dois milhões de habitantes, e um dos principais centros econômicos australianos. Nela, está o Suncorp Stadium, inaugurado em 1914, cuja capacidade é superior a 52 mil pessoas. Em 2023, recebeu um compromisso da Seleção Feminina na Copa do Mundo e, em 2024, um amistoso com a Austrália.
Brasil e Austrália se enfrentaram pela última vez em 13 de junho de 2017, no Melbourne Cricket Ground, em Melbourne, onde a Amarelinha goleou por 4 a 0, com gols de Diego Souza (2), Thiago Silva e Taison. Já o primeiro jogo se deu em 7 de julho de 1988, pelo Torneio do Bicentenário de Independência da Austrália. No Olympic Parks Trust, também em Melbourne, a Amarelinha venceu por 1 a 0, com gol de Romário.
Com oito jogos, o retrospecto entre Brasil e Austrália é de seis vitórias brasileiras, um empate e um triunfo australiano. A Amarelinha marcou 21 gols e sofreu apenas um.
O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade. O documento foi enviado à OMC pelo governo brasileiro na última segunda-feira (27), mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira (30).
“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.
O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.
“Ao impor tarifas a produtos originados no Brasil com base na Seção 301, enquanto não impôs tais tarifas a outros membros da OMC, os EUA falharam em conceder aos produtos originados no Brasil vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos a outros países da OMC”.
O governo brasileiro apresentou seus argumentos como um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. O documento expõe o cenário, inclusive com as alegações dos EUA de serem tratados de forma discriminatória pelo Brasil.
O pedido de consultas representa a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.
De acordo com o Itamaraty, a iniciativa busca contestar a compatibilidade das medidas tarifárias norte-americanas com as normas multilaterais de comércio.
Tarifas
Uma das medidas questionadas na OMC decorre de uma investigação específica sobre o Brasil com a imposição da tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. No processo, os Estados Unidos examinaram temas como comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, tarifas preferenciais, aplicação da legislação anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal.
A segunda medida foi resultado de uma investigação conduzida com 60 economias e estabeleceu tarifa adicional de 12,5% para produtos brasileiros. Nesse caso, o foco da investigação foi a existência e a aplicação de restrições à importação de bens produzidos, total ou parcialmente, com trabalho forçado.
Rendimento cresce 2,8% em 1 ano e chega a R$ 3.738
Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil
A taxa de desemprego no segundo trimestre ficou em 5,4%, atingindo o menor nível já registrado desde 2012, quando começa a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O resultado representa queda em relação ao primeiro trimestre do ano (6,1%) e na comparação com o mesmo período de 2025, quando estava em 5,8%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No segundo trimestre, o Brasil atingiu o número de 103,1 milhões de pessoas ocupadas, cerca de 1,081 milhão a mais que no primeiro trimestre.
Já o número de desocupados era de 5,9 milhões, o que representa 10% (718 mil pessoas) a menos que no primeiro trimestre.
Na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres, os grupamentos que se destacaram na criação de vagas foram:
– Transporte, armazenagem e correio: +3,9% (mais 235 mil pessoas)
– Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: +2,6% (mais 489 mil pessoas)
A Pnad mostra que no período de três meses de abril a junho, o país tinha 39,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 13,6 milhões sem carteira.
A taxa de informalidade – proporção de trabalhadores informais na população ocupada – foi de 37,4% no segundo trimestre.
O rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 3.738, o maior já registrado para um segundo trimestre. No entanto, fica abaixo do apurado no primeiro trimestre de 2026. (R$ 3.765).
Pnad
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.
Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
O IBGE considera informais os empregados sem carteira assinada e autônomos sem CNPJ, por exemplo. Essas pessoas não têm garantidas coberturas como seguro-desemprego, férias e 13º salário.
O menor desemprego já registrado pela Pnad foi 5,1%, no último trimestre de 2025. A maior taxa já constatada foi 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.
Mercado formal
A Pnad é divulgada no dia seguinte a outro indicador de comportamento do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que acompanha apenas o cenário de empregados com carteira assinada.
De acordo com o Caged, junho apresentou saldo positivo de quase 145,2 mil vagas formais. No acumulado de 2026, o balanço é de 921,7 mil de postos com carteira assinada criados.