A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio.
“A perda acumulada de 2,7% registrada nesses dois meses consecutivos de queda na produção eliminou parte do ganho de 4,4% verificados nos quatro primeiros meses de 2026”, destaca o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-BR), André Macedo.
Na média móvel trimestral, houve uma queda de 0,5%. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, a indústria apresentou crescimento de 1,7%. Com o resultado de junho, a produção industrial acumula altas de 1,5% neste ano e de 0,7% em 12 meses.
Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo instituto. Na passagem de maio para junho deste ano, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram queda na produção, com destaque para a atividade de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-5,9%).
Também apresentaram resultados negativos relevantes os segmentos de produtos químicos (-4,3%), produtos alimentícios (-1,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-11%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-8,9%), outros equipamentos de transporte (-8,6%), produtos de borracha e de material plástico (-2,8%) e indústrias extrativas (-0,6%).
Das nove atividades industriais com alta na produção, destacam-se celulose, papel e produtos de papel (5,4%), impressão e reprodução de gravações (20,2%) e metalurgia (1,4%).
As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram queda, com destaque para os bens de consumo semi e não duráveis, com recuo de 4,1% no período. Bens de consumo duráveis caíram 3,2%.
As outras categorias apresentaram as quedas de 1,1%: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo; e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo.
Anos iniciais do ensino fundamental têm melhor resultado
Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC).
Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a melhora dos indicadores é resultado de mais estudantes na escola, menos reprovações e ganhos de aprendizagem dos alunos.
“Após 20 anos, a escola brasileira conseguiu ao mesmo tempo melhorar o acesso; melhorar a trajetória desses estudantes, melhorando o fluxo desses estudantes; e melhorar a proficiência”, disse.
O Ideb avalia o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar. Os indicadores são divulgados a cada dois anos.
Ensino fundamental
A escala do Ideb varia de 0 a 10.
>> Veja abaixo os indicadores:
De 2023 a 2025, o índice dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) passou de 6 para 6,3, superando a meta (6). Em 2005, era 3,8.
Esta foi a etapa da educação básica que registrou o avanço mais expressivo na série histórica de 20 anos.
Quando considerados os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o desempenho subiu de 5 para 5,3, mas ficou abaixo da meta de 5,5. Em 2005, o Ideb era de 3,5.
Segundo o MEC, a melhora demonstra o crescimento contínuo das médias de proficiência e a redução das reprovações.
Ensino médio
O indicador do ensino médio cresceu de 4,3, em 2023, para 4,5, no ano passado. No entanto, a meta para a etapa é 5,2. Desde 2013, a meta não é atingida.
A etapa encerrou o ciclo de 20 anos com seu patamar mais elevado, após subir dos 3,4, registrados em 2005.
“Avançamos, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, afirmou o ministro Barchini.
Especialistas consideram que a etapa final representa o maior desafio para ganhos no indicador.
Brasília – DF – 05/08/2026 – Felipe Proto – vice-presidente de Educação da Fundação Lemann- Divulgação da Fundação Lemann
O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, avaliou que os resultados de 2025 são avanços importantes, mas mostram também que o ritmo de avanço foi menor nos anos finais do que nos anos iniciais do ensino fundamental.
“Esse fato pode ser explicado por um possível acúmulo da defasagem. Isto é, quando os estudantes não aprendem nos anos iniciais conhecimentos muito básicos, eles poderão ter dificuldades ao longo de toda trajetória escolar. Além disso, o cotidiano escolar muda bastante nos anos finais: os alunos passam a ter mais de um professor por disciplina, por exemplo, o que pode dificultar a criação de vínculos.”
Para o especialista, além do investimento na etapa de alfabetização, é necessário ter atenção aos anos finais do ensino fundamental, fase em que os alunos, entre 11 e 14 anos, passam por importantes transformações cognitivas, físicas, emocionais, sociais e identitárias.
“Precisamos superar o estigma cultural que associa essa fase a conflito e desinteresse, e precisamos de escolas mais conectadas com os interesses dos estudantes, aumentando o engajamento dos jovens, e de mais tempo na escola”, afirmou Felipe Proto.
Escolas públicas
Nas escolas públicas, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais em 2025.
O indicador para os anos finais também subiu: de 4,7, em 2023, para 5, em 2025. E no ensino médio, de 4,1 para 4,3, em igual período.
Estados e DF
No Ideb, todos os estados e o Distrito Federal tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental em 2025, na comparação com 2023.
Os destaques foram Paraná, com 6,9; Ceará (6,8); e Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, empatados com 6,4.
Nos anos finais do ensino fundamental, 24 unidades da Federação tiveram índices maiores em 2025 quando comparados a 2023.
Os maiores índices foram atingidos do 6º ao 9 º ano pelos seguintes estados: Paraná (5,9); Ceará (5,7); Goiás (5,7); Minas Gerais (5,5) e Espírito Santo (5,4).
No ensino médio, 23 estados subiram no indicador em relação à edição anterior. O Distrito Federal é o único que teve queda no Ideb na etapa final da educação básica.
A maior nota foi novamente do Paraná (5,1), seguido por Piauí (5), Espírito Santo (4,9) e Goiás (4,8).
Municípios
Em relação ao desempenho dos municípios, o Ideb divulgou a evolução nos anos iniciais do ensino fundamental.
Em 2005, a maioria das cidades brasileiras — um total de 4.110 municípios — registrava Ideb de até 4,9.
Esse número caiu para 1.097 cidades, em 2023, e recuou em 2025 para 442 municípios.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que apesar de mais de 400 municípios terem desempenho abaixo de 5, eles apresentaram avanços significativos.
Segundo ela, cerca de 70% desse grupo registraram crescimento, embora em um ritmo inferior ao projetado pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Vamos reunir mais de 9 mil dos nossos articuladores, que já atuam [em regime de colaboração] nestas localidades em todos os nossos programas, para trabalhar junto com estados e municípios para ajudá-los a fazer um autodiagnóstico e estudar detalhadamente cada realidade para saber o porquê de ainda não estarem nesta média”, explicou a secretária.
Próximo ciclo
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo cálculo do indicador, aguardava a sanção do novo Plano Nacional de Educação (2026–2036), em abril deste ano, para planejar as metas para o próximo Ideb, que ocorrerá em 2027.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, uma proposta sobre o próximo ciclo deve ser apresentada em outubro. O ministro da Educação adiantou que o novo ciclo será focado em aprendizagem e, principalmente, em equidade.
O Ideb avaliou o desempenho de 14,5 milhões de estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental, 11,2 milhões nos anos finais do ensino fundamental e 7,3 milhões no ensino médio.
É a quarta redução consecutiva da taxa básica de juros da economia
Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano.
O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da atividade econômica e, com isso, tentar controlar a inflação.
Quando o juro sobe ou fica alto por muito tempo, o crédito encarece, ficando mais caro para quem compra no cartão, nas parcelas de produtos e no financiamento de imóveis, levando a uma perda de força no consumo.
Quando há redução, a expectativa é de estímulo para a economia e de um menor risco de descontrole nos preços.
Segundo a instituição, o novo ajuste gradual de menos 0,25 ponto é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta no próximo período.
“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, informou o BC, em nota.
Sobre o ambiente externo, o BC voltou a apontar o cenário de indefinição acerca dos conflitos armados no Oriente Médio e da incerteza sobre a política monetária em algumas economias avançadas.
“Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities”, disse o órgão.
Já em relação ao cenário doméstico, o BC reforçou que o conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião “sugere uma moderação gradual da atividade econômica, embora ainda em patamar resiliente, com sinais mistos entre setores, e mercado de trabalho aquecido”.
Nas divulgações mais recentes, a inflação cheia desacelerou, mas ainda, observou o BC, segue acima do limite superior da meta, enquanto as medidas subjacentes desaceleraram para patamar ligeiramente abaixo do limite superior da meta.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,06% em julho, ficando 0,35 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de junho (0,41%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,51% e, em 12 meses, de 4,52%, abaixo dos 4,80% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Em julho de 2025, o IPCA-15 foi de 0,33%. O indicador oficial da inflação é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A meta para a inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o período iniciado em janeiro de 2025 é 3%, com intervalo de tolerância de menos 1,50 ponto percentual e mais 1,50 ponto percentual, isto é, de 1,50% a 4,50%.
De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos.
O Copom iniciou o corte dos juros em março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.
Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República, com 39% da preferência no cenário estimulado. Na segunda colocação aparece o senador Flávio Bolsonaro (PL), registrado com 30%. O levantamento mostra um cenário de estabilidade em relação ao levantamento de julho, quando o petista somava 40% e o parlamentar do PL registrava 28%. As variações ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa.
Na sequência do levantamento estimulado, aparecem empatados Renan Santos (Missão) e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), ambos com 4% das intenções. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pontua 2%, seguido por Cabo Daciolo (Mobiliza), Augusto Cury (Avante) e Samara Martins (UP), que somam 1% cada. Os pré-candidatos Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Leonardo Avalanche (PRTB) não pontuaram. Votos brancos, nulos ou de eleitores que declararam que não pretendem votar chegam a 8%, enquanto os indecisos representam 10%.
No cenário espontâneo — quando os nomes dos concorrentes não são apresentados aos entrevistados —, Lula registra 25%, ante 26% em julho. Flávio Bolsonaro cresceu no segmento, subindo de 14% para 18%. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado por 5% dos entrevistados. A maioria do eleitorado, no entanto, permanece indecisa nesse formato, alcançando 51%.
O levantamento também testou cenários de segundo turno e indicou que Lula lidera em todas as simulações contra os adversários testados. No confronto direto contra Flávio Bolsonaro, o atual chefe do Executivo aparece com 44% contra 39% do senador. Em outros cenários, Lula soma 46% contra 34% de Zema, 45% contra 37% de Caiado e 45% contra 35% de Renan Santos.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Fenômeno pode causar tempestades e queda na temperatura
Agência BrasilReprodução/Redes Sociais
A passagem de um sistema de baixa pressão, a partir desta quinta-feira (6), sobre o norte da Argentina e o Paraguai pode dar origem a um ciclone extratropical com características mais intensas, o chamado ciclone bomba.
Segundo o astrônomo do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), Micael Cecchini, o sistema de baixa pressão ocorre quando uma massa de ar muito fria se aproxima de outra massa de ar quente e a diferença de temperatura causa uma rápida diminuição da pressão entre elas.
Na prática, isso causa um ciclone que, para ser considerado bomba – ou ciclogênese explosiva, que é o nome científico do fenômeno – precisa apresentar uma queda na pressão atmosférica, a partir de 24 hPa (milibares) em um período de 24 horas.
“Milibares é a unidade de pressão que a gente usa para medir a pressão atmosférica”, explica o professor que recebe apoio do Instituto Serrapilheira.
A previsão é de que isso ocorra na passagem do sistema pela região entre o Uruguai e o litoral do Rio Grande do Sul, no Brasil.
Como a pressão é mais baixa e a diferença de temperatura é mais intensa nos casos de formação de ciclone bomba, as tempestades se formam na divisa entre as duas massas.
“A massa de ar frio avança por baixo da massa de ar quente, porque ela é mais densa, e aí faz o ar quente subir, e é o que forma as nuvens e as tempestades. Se a diferença de temperatura é grande, essa ascensão vai ser mais intensa.”
Saiba mais sobre a previsão do tempo no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Intensidade
A consequência são tempestades mais intensas, com descarga elétrica e possibilidade de granizo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se a previsão se confirmar isso deve ocorrer a partir de amanhã e seguir até sábado (8).
As imagens de satélite apontam que os ventos mais intensos devem ocorrer principalmente sobre o Oceano Atlântico, com velocidade que pode superar 100 quilômetros por por km/h.
Na faixa costeira dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina são esperadas rajadas de vento superiores a 60 km/h.
À medida que o ciclone se desloque em direção ao Oceano Atlântico, no sentido sudeste, e se afaste da região costeira, uma frente fria associada ao fenômeno deve passar sobre a Argentina e o Sul do Brasil.
A previsão é de que a entrada de uma massa de ar frio provoque a queda das temperaturas.
Planalto diz que há uma “escalada de medidas hostis” do governo Trump
Agência BrasilAntônio Cruz/ Agência Brasil
O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira (4). O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.
O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.
“O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas”.
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo afirmou que os EUA feriram a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas quando divulgaram o nome do seu indicado para assumir a embaixada no Brasil.Segundo o governo, o nome só poderia ser tornado público após a concessão da anuência do país anfitrião.
O pedido norte-americano, acrescenta a nota, ainda está em análise.
“Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément”, destacou.
“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
A nota afirma que o episódio de hoje faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil.
“A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo”.
O Palácio do Planalto lembrou que autoridades brasileiras, como funcionários do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda estão sob sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo norte-americano em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. E ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito esforços pelo entendimento entre os dois países.
“O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais”.
Titular da seleção, atacante seguirá no clube catalão até 2030
Agência BrasilA atacante Kerolin Nicoli, titular da seleção brasileira – Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados
A atacante Kerolin, titular da seleção brasileira, é a mais nova contratada do Barcelona, após negociação com valore recorde no futebol feminino do Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelo clube catalão, que teria desembolsado 1,2 milhão de euros (o equivalente a quase R$ 7 milhões) para o Manchester City, ex-clube de Kerolin, segundo estimativas da imprensa espanhola e britânica. Até hoje, a transação mais alta havia sido da compatriota Amanda Gutierrez, ex-Palmeiras, em outubro de 2025, quando o o Boston Legacy (Estados Unidos) pagou US$ 1,1 milhão (R$ 5,89 milhões) ao Verdão para contratar a brasileira.
Em comunicado oficial, o Barcelona ressaltou habilidades da jogadora de 26 anos, que na temporada passada conquistou os títulos da Copa da Inglaterra e do Campeonato Inglês – este último até então inédito para uma atleta brasileira. Kerolin jogará no time catalão até a temporada de 2030.
“Kerolin Nicoli é uma das jogadoras de ataque mais empolgantes do futebol mundial. Sua chegada traz uma atleta capaz de fazer a diferença no terço final do campo, graças a sua excepcional habilidade no drible, velocidade e faro de gol”, afimou o clube catalão.
Os valores pagos pelos clubes espanhol e inglês pela atacante brasileia também foram os mais altos nos próprios clubes. A negociação tornou-se a maior venda da história da equipe feminina do Manchester City. O último recorde em contratações do futebol feminino do Barça ocorreu em 2022, com a compra da britânica Keira Walsh, ex-Citizens, por 460 mil euros (R$ 2,56 milhões na ocasião).
“A contratação de Kerolin Nicoli é uma nova mostra de ambição do FC Barcelona. O clube segue apostando em reunir as melhores jogadoras do panorama internacional, com o objetivo de se manter na elite do futebol mundial e seguir marcando o caminho da excelência”, acrescentou o Barça.
Revelada nas categorias de base do Valinhos , em Campinas (SP), a jogadora estreou profissionalmente na Ponte Preta. Depois atuou no Corinthians, Palmeiras, Madrid CFF e North Carolina Courage antes de chegar ao City. Kerolin é presença constante nas convocações do técnico da seleção feminina Arthur Elias, a atacante sonha em disputar sua segunda Copa do Mundo com a Amarelinha. O Mundial no Brasil será no ano que vem, a partir de junho.
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
Agência BrasilRafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial.
O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”.
Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.
Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.
A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 teve início nesta segunda-feira (3), em todo o Brasil. A mobilização segue até o dia 1º de setembro com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal.
A vacinação é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos de vacinação de todo o país.
Quem está com o esquema vacinal incompleto pode aproveitar a campanha para tomar as doses.
A mobilização terá o ponto alto no Dia D nacional, realizado no sábado 22 de agosto em todo o país.
O Ministério da Saúde destaca que todas as vacinas oferecidas pelo SUS são seguras e eficazes. “A vacinação ajuda a reduzir a circulação de doenças e protege tanto quem recebe a vacina quanto as pessoas que não podem ser vacinadas por orientação médica”.
Entre as vacinas disponíveis estão: BCG (tuberculose); tríplice viral; poliomielite inativada; rotavírus; pneumocócica 10-valente (conjugada); meningocócica C (conjugada); meningocócica ACWY (conjugada); influenza; Covid-19; febre amarela; Papilomavírus Humano (HPV), varicela; DTP, hepatites B e A.
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo.
O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).
O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro, a restrição é inconstitucional. “Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional”, disse o ministro.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A atacante Kerolin Nicoli, titular da seleção brasileira – Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados
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