Categoria: Brasil

FPM: queda no valor da 2ª parcela de fevereiro acende alerta; municípios partilham R$ 1,3 bi nesta quinta-feira (20)

Imagem: Brasil 61

O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta. 

“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia. 

Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

  1. CASA NOVA (BA)    
  2. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)    
  3. SÍTIO DO MATO (BA)    
  4. AVELINÓPOLIS (GO)    
  5. MONTIVIDIU DO NORTE (GO)    
  6. SIMOLÂNDIA (GO)    
  7. ANAPURUS (MA)    
  8. JORDÂNIA (MG)    
  9. APARECIDA DO TABOADO (MS)    
  10. COXIM (MS)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. ASSUNÇÃO (PB)    
  13. VÁRZEA (PB)    
  14. PIRIPIRI (PI)    
  15. PORTO (PI)    
  16. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)    
  17. ALTÔNIA (PR)    
  18. MANOEL RIBAS (PR)    
  19. QUINTA DO SOL (PR)    
  20. CABO FRIO (RJ)    
  21. CARAPEBUS (RJ)    
  22. ITAGUAI (RJ)    
  23. TIBAU (RN)    
  24. BAGÉ (RS)    
  25. CACEQUI (RS)    
  26. CACHOEIRA DO SUL (RS)    
  27. CARAZINHO (RS)    
  28. ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
  29. FLORES DA CUNHA (RS)    
  30. LAGOA VERMELHA (RS)    
  31. NOVA ARAÇA (RS)    
  32. NOVO TIRADENTES (RS)
  33. OSÓRIO (RS)    
  34. SÃO NICOLAU (RS)    
  35. TRÊS PASSOS (RS)    
  36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
  37. JAPARATUBA (SE)    
  38. POÇO REDONDO (SE)    
  39. JANDIRA (SP)    
  40. MONTE DO CARMO (TO)    
  41. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Calendário PIS/PASEP 2025: primeiro pagamento nesta segunda (17); confira datas

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.  
 

Semana começa com expectativa de denúncia da PGR contra Bolsonaro por golpe de estado

Bolsonaro corre risco de ser preso (Foto: reprodução/ICL)

É grande a expectativa sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil. A pena pedida pelo procurador-geral Paulo Gonet para o ex-presidente pode chegar a 28 anos de reclusão, segundo informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A peça deve ter como destaque a acusação a Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com o objetivo de atacar a democracia brasileira. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente em um segundo momento.

A base da denúncia será o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada para tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito.

Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

Após denúncia aceita, Bolsonaro e cúmplices se tornarão réus

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

A Polícia Federal levantou provas contra os investigados por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.

Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado.

Núcleo Jurídico.

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas.

Núcleo de Inteligência Paralela.

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas. Além de Bolsonaro, também estão na lista alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Os crimes apontados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

SUS oferece nova vacina a gestantes contra vírus sincicial

SUS oferece nova vacina a gestantes vacina contra vírus sincicial

O Sistema Único de Saúde vai oferecer para as gestantes uma nova vacina capaz de proteger os bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A inclusão do imunizante Abrysvo foi aprovada na quinta-feira (13) pela Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

Cabe ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, planejar a forma e o calendário de vacinação.  O vírus sincicial respiratório é o maior causador da bronquiolite, inflamação dos bronquíolos, que são finas ramificações que levam o oxigênio até os alvéolos dos pulmões.

A doença se manifesta de forma grave principalmente em crianças de até dois anos, e também em idosos, causando dificuldade respiratória e podendo levar à morte.

De acordo com dados do último boletim Infogripe, da Fiocruz, neste ano foram registrados 370 casos confirmados de Síndrome Respiratória Aguda Grave e oito mortes.

A transmissão do vírus é maior no inverno, quando há grande aumento de casos e óbitos, a maioria em bebês. Os testes feitos pela fabricante Pfizer com cerca de 7 mil gestantes demonstraram 82,4% de eficácia da vacina na prevenção de casos graves em bebês de até três meses, e de 70% até os seis meses de idade.

A vacinação durante a gestação faz com que a mãe produza anticorpos que são transmitidos ao feto, propiciando que ele já nasça com a proteção. A Abrysvo foi aprovada para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no ano passado, e já está sendo oferecida pela rede particular de saúde.

A indicação da Pfizer é de uma dose por gestação, administrada entre as 24 e as 36 semanas de gravidez. A vacina também pode ser tomada por idosos, mas este público não foi contemplado na decisão da comissão. As informações são da Agência Brasil.

Vereadores de Escada/PE: Enfrentam julgamento eleitoral

Audiência discute ações por fraudes na cota de gênero e uso irregular do fundo eleitoral contra vereadores do PSB, PRD, AGIR e PSDB em Escada.

Audiência sobre irregularidades eleitorais de vereadores ocorre nesta segunda-feira (17/02)
Audiência sobre irregularidades eleitorais de vereadores ocorre nesta segunda-feira (17/02). Imagem: Reprodução
Nesta segunda-feira (17/02), ocorre uma audiência para apurar ações que pedem a anulação das eleições de seis vereadores de Escada/PE., representantes dos partidos PSB, PRD, AGIR e PSDB. As denúncias incluem fraudes na cota de gênero, falhas na prestação de contas e uso irregular do fundo eleitoral, motivos que podem levar à cassação dos mandatos.

Vereadores investigados

Os parlamentares sob investigação são:

  • Emanuel da Bomboniere (Agir)
  • Márcio da Água (PSDB)
  • Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB)
  • Elias Ribeiro (PSB)
  • Zé Amaro da Alvorada (PRD)
  • Henrique Meketrefe (PRD)

Zé Amaro, eleito presidente da Câmara, e Henrique Meketrefe, o mais votado no pleito, estão entre os investigados. As denúncias, se comprovadas, podem resultar na anulação dos votos dos partidos envolvidos e na redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Escada.

Possíveis consequências

Especialistas explicam que, caso a Justiça confirme as irregularidades, a Justiça recalculará o quociente eleitoral. Como resultado, ela poderá redistribuir as vagas entre outras siglas, o que alteraria significativamente a composição política da Câmara.

Em relação à fraude na cota de gênero, a legislação exige que 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres. No entanto, denúncias apontam que alguns partidos não cumpriram essa regra.

Além disso, há suspeitas de uso irregular do fundo eleitoral. As investigações indicam que partidos aplicaram recursos sem critérios de gênero ou transparência.

Por fim, as falhas na prestação de contas também estão em pauta. Especialistas afirmam que irregularidades na documentação podem comprometer a legitimidade das eleições.

Impacto na política local

A apuração dessas denúncias pode gerar, portanto, um cenário de instabilidade política. Nesse sentido, caso a Justiça casse os mandatos, a redistribuição das vagas poderá beneficiar partidos que não estavam inicialmente representados, modificando o equilíbrio de poder na Câmara.

A audiência desta segunda-feira marca, portanto, o primeiro passo para a apuração das denúncias. Se, de fato, as irregularidades forem confirmadas, os vereadores ainda poderão, no entanto, recorrer à Justiça Eleitoral. Dessa forma, o processo tende a se estender por meses, o que significa que a incerteza sobre o futuro político de Escada permanecerá.

Para mais informações sobre as regras eleitorais, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência desta segunda-feira define um momento crucial para a política de Escada. As denúncias envolvem fraudes na cota de gênero e uso irregular de recursos, e seu desfecho pode redefinir a composição da Câmara Municipal. Acompanhe os desdobramentos e entenda como esse caso pode impactar o cenário político local.

O Governo Federal está de volta com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

📢 Ato de Lançamento da Nova Chamada do PAA – CDS 🧑🏽‍🌾🚜🍅🥦🥔🧅

A Conab, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), convida você para o Ato de Lançamento da Nova Chamada do PAA – CDS.

📅 Data: 18 de fevereiro (terça-feira)
⏰ Horário: 14h30
📍 Transmissão ao vivo no YouTube e no Instagram da Conab

Neste evento, serão apresentados os detalhes da nova chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Jovem Talento: Nathan Santos é Selecionado para Avaliação no Palmeiras Após Destaque em Competição Guanambi, BA

Nathan Silva Santos, de apenas 10 anos
Nathan acompanhado do seu pai professor Silvano Santos

O jovem atleta Nathan Silva Santos, de apenas 10 anos, está dando um grande passo em sua carreira no futebol. Após se destacar na Segunda Copa Regional de Futebol de Base em Guanambi, Bahia, jogando pelo América de Brumado, o garoto foi selecionado para um período de avaliação no Palmeiras, em São Paulo.

A avaliação aconteceu entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025 e pode abrir portas para um futuro promissor no futebol profissional.

Nathan é filho do professor Silvano Santos, fundador da Escolinha de Futebol Chute Certo – EFCC, criada em 2023 no distrito de Mandaçaia, em Condeúba, Bahia. A escolinha, que treina crianças de 8 a 14 anos três vezes por semana na quadra Otacílio Souza, já revelou outros talentos para categorias de base de clubes profissionais.

Atualmente, o projeto atende mais de 50 crianças e adolescentes, oferecendo a oportunidade de crescimento no esporte.

O desempenho de Nathan na competição chamou a atenção de olheiros e treinadores, resultando no convite para a semana de testes no Palmeiras. Caso seja aprovado, o jovem poderá integrar as categorias de base do clube paulista, um dos mais prestigiados do futebol brasileiro.

A família e os colegas da escolinha estão orgulhosos e na torcida para que Nathan tenha sucesso nessa nova etapa. Seu pai, o professor Silvano Santos, destaca a importância do projeto para a comunidade:

“Nosso objetivo sempre foi dar oportunidades para as crianças realizarem seus sonhos. Ver o Nathan chegar tão longe é uma grande alegria e motivação para todos,” completou Silvano.

Agora, o garoto tem a chance de mostrar seu talento em um dos maiores clubes do Brasil. Independente do resultado, a trajetória de Nathan já serve de inspiração para muitos outros jovens atletas da região.

Fotos: Silvano/JFC

Delegado afirma que sabe onde está o corpo de Eliza Samudio

Delegado afirma que sabe onde está o corpo de Eliza Samudio
Eliza Samudio – Foto: Divulgação

O desaparecimento e morte de Eliza Samudio vai completar 15 anos em 2025 e o corpo da modelo nunca foi encontrado. O ex-delegado Jorge Lordello afirmou saber onde estão os restos mortais.

O ex-delegado acredita que o corpo está enterrado na Região Metropolitana de Minas Gerais, em Vespasiano.

“Eu sei onde está, eu sei a localidade. A minha conclusão é a seguinte: o Bola (amigo do goleiro Bruno, ex-policial Marcos Aparecido dos Santos) mora numa região periférica em Vespasiano – MG, onde há uma mata muito grande. A minha experiência diz que ele já deveria ter feito uma cova naquela localidade, esperou as pessoas saírem e levou o corpo sozinho, enterrando-o na mata”, explicou em entrevista ao podcast da jornalista Lisa Gomes.

Lordello ressalta que a polícia demorou a chegar até Bola e que, sendo ex-policial, ele jamais revelaria a localização do corpo. “O Dr. Edson Moreira esteve na mata, mas ela é muito extensa, e o corpo não foi encontrado”, afirmou.

Ele expressou também a dor de Dona Sônia, mãe de Eliza, que sente a ausência de um enterro digno para sua filha.

“A polícia trabalhou, trabalhou e não resolveu o crime. Dona Sônia sente não ter podido ter feito um enterro digno pra sua filha, sei da dor dela e foi uma vó e mãe maravilhosa”, lamentou.  

A atriz e modelo desapareceu em 4 de junho de 2010, quando avisou aos amigos que faria uma viagem. Desde então, nunca mais foi vista. Aos 25 anos, ela foi considerada morta após suspeitos assumirem o assassinato.

O caso ganhou repercussão em todo o país devido à participação de Bruno Fernandes, então goleiro titular do Flamengo, que foi condenado como mandante do crime. Eliza teria sido vítima de cárcere privado, estrangulamento e esquartejamento.

Além do jogador, que foi condenado a 20 anos e nove meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado e pelo sequestro e cárcere privado também do seu filho Bruninho, outras pessoas também foram apontadas como envolvidos no crime.

TUDO ESTÁ INTERLIGADO

* POR Levon Nascimento

Enquanto Donald Trump abandona o Acordo de Paris e busca salvar os canudinhos de plástico, em prejuízo do clima, de rios, mares, oceanos e da vida aquática; taxa os países pobres e em desenvolvimento de maneira exorbitante para garantir a riqueza de poucos bilionários, vindo a causar desemprego e fome nas periferias do mundo e de sua própria nação; expulsa os imigrantes dos Estados Unidos, à custa da contradição de ser ele próprio filho e marido de mulheres que migraram para aquele país; ameaça deportar massivamente os palestinos de suas casas e terras na Faixa de Gaza; em rebeldia, devemos nos recordar da poesia da criação, no capítulo primeiro do Gênesis, independentemente de crença ou descrença religiosa.

O sagrado autor da tradição hebraica, ao elencar a criação da luz, do dia, da noite, do céu, da terra e do mar (Gn 1,3-10); da vegetação, (Gn 1,11-13); do sol, da lua, das estrelas (Gn 1,14-19); dos animais aquáticos e das aves (Gn 1,20-23); dos animais terrestres (Gn 1,24-25); e do ser humano (Gn 1,26-31), sempre arremata com “E Deus viu que era bom” (Gn 1,10b.12b.18b.21b.25b); e finaliza exultante, diante da humanidade, “Então Deus viu tudo quanto havia feito, e era muito bom” (Gn 1,31).

No início do segundo milênio cristão, Francisco de Assis retoma essa visão de bondade criativa e exalta a natureza como presente divino. Il poverello de Assisi, assim cantou em êxtase, diante da beleza do mundo:

“Louvado sejas, meu Senhor, com todas as tuas criaturas, especialmente o meu senhor irmão sol, o qual faz o dia e por ele nos alumia. E ele é belo e radiante com grande esplendor: de Ti, Altíssimo, nos dá ele a imagem. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã lua e pelas estrelas, que no céu formaste claras, preciosas e belas. Louvado sejas, meu Senhor, pelo irmão vento, pelo ar, pela nuvem, pelo sereno, e todo o tempo, com o qual, às tuas criaturas, dás o sustento. Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta. Louvado sejas, meu Senhor, pelo irmão fogo, pelo qual iluminas a noite: ele é belo e alegre, vigoroso e forte”.

O padroeiro da ecologia enxergou a criação como extensão da bênção do criador. Retomou no cristianismo a visão religiosa que liga espírito e criação, humanidade e todos os demais seres vivos, o cósmico e o natural, a divindade e o mundo.

Mais recentemente, o Papa Francisco, em sua Carta Encíclica Laudato Si’, retorna ao Gênesis e a São Francisco. Nela, o primeiro papa latino-americano aborda o cuidado da “Casa Comum”, que é o nosso Planeta Terra, destacando uma ecologia integral, que una as preocupações ambientais e sociais. Francisco convoca todos, crentes e não crentes, a refletirem sobre a degradação ambiental, como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e as desigualdades sócio-econômicas entre os seres humanos, propondo uma mudança de paradigma, para um desenvolvimento sustentável e solidário.

Francisco conclui a Laudato Si’ convidando a todos para adotarem um novo estilo de vida, mais simples e solidário, expurgando a tentação consumista. Ele enfatiza a importância da esperança e da ação. Para o argentino, a criação é um ato de amor de Deus, logo, ela não pode ser encarada como objeto de troca econômica, de ganância e lucro, mas como dom e presente para todos os seres humanos e para todas as criaturas não-humanas. Tudo interligado.

Partindo dessas três fontes irretocáveis da tradição cristã: o Gênesis, São Francisco de Assis e o Papa Francisco, pode-se proclamar que as escolhas de Trump, de seus asseclas da extrema-direita mundial e de sua demoníaca teologia do domínio são heréticas. Instrumentalizam Deus e seu Filho Jesus em nome do capital, da guerra e do lucro. Contaminam e profanam a criação, tanto quanto poluem as águas, os solos e os ares. Ignoram que “tudo está interligado, como se fôssemos um”. Entregam-se à morte e condenam os inocentes a morrer.

É urgente resgatar a teologia do cuidado dentro da tradição cristã, quaisquer que sejam as denominações. Fontes teológicas é que não faltam. A fraternidade e a ecologia integral serão as formas pós-contemporâneas da verdadeira fidelidade de todo crente ao Evangelho de Jesus.

*Levon Nascimento é leigo católico, professor de história e doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade vai incluir fraldas geriátricas e um remédio para diabetes na Farmácia Básica

Ministra da Saúde, Nísia Trindade

A decisão anunciada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, de incluir fraldas geriátricas e um remédio para diabetes e doenças cardiovasculares na lista de medicamentos e insumos gratuitos, juntamente com o projeto de lei do Presidente Lula para oferecer gás de cozinha gratuito a 22 milhões de famílias, tem um impacto significativo, especialmente para as pequenas cidades brasileiras.

O GOVERNO FEDERAL DECRETA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E FACILITAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/02/2025 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

➡️ Institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar – Desenrola Rural e regulamenta os art. 14 e art. 15 da Lei nº 15.038, de 29 de novembro de 2024.

Veja detalhes a seguir: DECRETO Nº 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – DECRETO Nº 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional.