Categoria: Brasil

Juiz ameaça suspender o WhatsApp no Brasil

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Em uma decisão proferida na segunda-feira (10), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.

O magistrado destacou que o não cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao autor, o impossibilitando de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho.

Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, o juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma no país.

Metropoles

Preço de medicamentos genéricos pode cair mais de 50%, diz Ipea

Preço de medicamentos genéricos pode cair mais de 50%, diz Ipea
 Foto: Agência Brasil

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. As informações são da Agência Brasil. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda. O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros.

Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

Novo presidente da Câmara avalia que abriu a guarda ao negar golpe no 8 de janeiro

Novo presidente da Câmara avalia que abriu a guarda ao negar golpe no 8 de janeiro
O presidente da Câmara Federal Hugo Motta – Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Depois de citar Ulysses Guimarães 15 vezes em seu discurso de posse há dez dias e na sexta-feira passada dar, enfim, sua opinião sobre o 8 de janeiro (“Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando… e não teve isso”), Hugo Motta não pretende falar no assunto tão cedo.

Deu uma declaração polêmica da qual se arrepende, de acordo com interlocutores com quem conversou no fim de semana. As informações são do jornal o Globo. Não porque não pense o que disse. Mas por avaliar que abriu a guarda e falou o que não precisava ser dito ainda.  Passou os últimos dias conversando à direita e à esquerda e com integrantes do Judiciário para se explicar.

Quer tentar virar essa página, e falar de votações importantes para o país de projetos que pretende que sejam votados em 2025, de acordo com interlocutores do presidente da Câmara. Quer mudar de agenda, em resumo. O presidente da Câmara pretende pautar, sim, o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de janeiro. Mas não há a mínima previsão de que isso aconteça neste primeiro semestre.

Por isso, antecipar o debate e, pior, colocando-se no centro dele, não faz sentido político para Motta. Até por que nem os bolsonaristas desejam votar qualquer projeto de anistia agora, uma vez que é necessário mais tempo para que tenham segurança de que a matéria seria aprovada. Motta havia conseguido passar os quase 100 dias de sua campanha oficial à presidência da Câmara se desviando de tornar pública sua opinião sobre o 8 de janeiro.

Não havia se posicionado até então sobre se avaliava o episódio como golpe, como sustenta a PF e o ministro Alexandre de Moraes, ou como simples baderna, como querem os bolsonaristas e a direita em geral  –  ainda que algumas pistas sobre o que pensava sobre anistia aos que estão sendo condenados pelo STF ficassem mais explícitas.

Na sexta-feira, no entanto, numa entrevista a uma rádio da Paraíba, disse com todas as letras que: — O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso.

Prefeitos irão se reunir em Brasília

Prefeitos irão se reunir em Brasília
 Foto: Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As informações são da Agência Brasil.

GOL DO BRASIL: Ivan Cordeiro conversa com Ednaldo Rodrigues sobre implantação do projeto em Vitória da Conquista

O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol/CBF, o conquistense Ednaldo Rodrigues e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira.

O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, esteve em audiência nesta segunda-feira (10) com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol/CBF, o conquistense Ednaldo Rodrigues. O encontro aconteceu na sede da instituição, no Rio de Janeiro, e contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira.

Ivan Cordeiro informou ao dirigente esportivo sobre o projeto de criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, e pediu apoio para implantação de projetos sociais associados ao futebol para crianças, jovens, homens e mulheres da região.

Entre outros projetos, Ivan Cordeiro solicitou a implantação do Gol do Brasil, ação social da Confederação voltada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e que conta com o reforço da UNESCO por meio de um acordo de cooperação internacional.

Ednaldo Rodrigues autorizou o encaminhamento das tratativas e reafirmou seu compromisso de apoiar projetos desta natureza na Região Nordeste do Brasil. Lembrou que a principal missão do Gol do Brasil é promover cidadania e educação por meio do futebol.

“Foi uma conversa super proveitosa. Tivemos o aceno positivo do nosso amigo conquistense Ednaldo Rodrigues para implantação de um projeto que pode mudar a vida de milhares de crianças e suas famílias, com impactos positivos em toda a comunidade”, afirmou o parlamentar.

*GOL DO BRASIL*

Lançado em dezembro de 2019, o projeto ‘Gol do Brasil’ é uma parceria entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Prefeituras. Garante aulas gratuitas de futebol de campo para crianças de 6 a 15 anos da Rede Municipal de Ensino e também as inscritas no Cadastro Único de programas sociais. O principal objetivo é promover educação, saúde, proteção integral e cidadania entre as crianças e jovens.

Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.

Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. As informações são da Agência Brasil.

O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação”.

Oliveira foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a realização de um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.

No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Exército. Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para ser utilizada na execução do assassinato de Lula.

O oficial teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o plano fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos.

Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro.

De acordo com relatório da Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.

Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento.

“Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.

Guanambi: Polícia Civil recupera mais um compressor avaliado em R$ 700

Polícia Civil recupera mais um compressor avaliado em R$ 700 em Guanambi

Na manhã desta sexta-feira (07), a Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Guanambi, realizou uma importante operação que resultou na recuperação de um compressor de ar a diesel, avaliado em R$ 700 mil.

Este é o segundo recuperado pela Polícia Civil. O primeiro foi recuperado na terça-feira (04). O equipamento, da marca Atlas Copco, modelo XRV 1000 SD5, havia sido desviado de sua rota original e encontrado em um terreno baldio no Bairro Aeroporto Velho.

Durante a apreensão, constatou-se que o compressor pertencia à empresa com sede em São Paulo. O equipamento havia sido locado para uma empresa agropecuária e deveria ter como destino final o Estado de Mato Grosso do Sul.

Contudo, foi subtraído e transportado irregularmente até Guanambi. As investigações apontaram indícios de falsificação documental e contratos fraudulentos utilizados para o desvio do bem.

A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso e garantir a responsabilização dos mesmos. O equipamento será submetido à perícia técnica antes de ser devolvido à empresa proprietária.

R$ 1,34 bilhão garantem mais acesso à água, saneamento e infraestrutura na Bahia

Com um investimento total de R$ 1,34 bilhão, que engloba entregas, novos anúncios e assinaturas de atos, os governos federal e estadual reforçam o compromisso de levar água de qualidade para a população baiana. Nesta sexta-feira (7), em Paramirim, foram entregues novas obras para ampliar o acesso à água, melhorar o saneamento e fortalecer a infraestrutura no estado. Entre elas, estão o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) do Zabumbão, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Paramirim e a 1ª etapa da Adutora da Fé. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social).

Durante o evento, Lula afirmou que levar água para quem mais precisa é uma prioridade do governo: “nenhuma família deveria sofrer com a falta de água. Esses investimentos mostram que estamos cuidando do povo e garantindo dignidade”.

Jerônimo Rodrigues reforçou a importância das obras para a Bahia: “água é vida, é desenvolvimento. Esses projetos trazem mais segurança hídrica para a população e fortalecem o crescimento das cidades do interior”.

As entregas vão transformar a vida de milhares de moradores. Com investimento de mais de R$ 259 milhões, a ampliação do sistema de abastecimento do Zabumbão levará água a municípios como Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga, bem como a 10 localidades nos municípios de Ibitiara, Ibipitanga e Boquira. Já a Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, recebeu R$ 47,3 milhões para garantir água para cerca de 47 mil pessoas. Além disso, foi concluída a ampliação do sistema de esgoto em Paramirim, que beneficia mais de 20 mil moradores, que contou com mais de R$ 26 milhões.

Maria Carmen, moradora de Paramirim, celebrou a chegada das melhorias: “aqui, a gente sempre viveu na incerteza, sem saber se ia ter água amanhã. Agora, podemos ter mais tranquilidade, cuidar da casa e da família sem esse medo”.

Novos investimentos

Novos investimentos também foram autorizados para expandir o acesso à água no estado. A segunda etapa da Adutora da Fé receberá R$ 258,7 milhões, atendendo Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Igaporã e 53 comunidades rurais. Com 95,2 km de extensão, o projeto deve beneficiar 140 mil pessoas até 2040.

Outro investimento importante é a construção da Barragem de Rio da Caixa, em Rio do Pires, que contará com R$ 123,1 milhões para aumentar a oferta de água e minimizar os efeitos da seca. Também foi assinada a ordem de serviço para a primeira etapa do Canal do Sertão Baiano, em Juazeiro, que terá R$ 118,8 milhões para reforçar o abastecimento na região.

O ministro Rui Costa ressaltou o impacto dessas ações: “as novas autorizações garantem melhorias essenciais para os baianos, levando mais infraestrutura, saúde e qualidade de vida para quem mais precisa”.

Novas autorizações

O Governo Federal também autorizou novas obras para ampliar a infraestrutura no estado. Foram abertas licitações para sistemas de abastecimento de água em cidades como Entre Rios, Jaguarari, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro e Dom Basílio.

Estão previstas, ainda, a construção da Maternidade Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, com R$ 75 milhões, e do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, em Serrinha, que terá um investimento de R$ 173,8 milhões. Também haverá obras de macrodrenagem na Baixa do Fiscal, em Salvador, e contenção de encostas na capital, Itabuna e Ilhéus.

*_Repórter: Tácio Santos/GOVBA_*

Banco do Brasil terá de devolver mais de R$ 20 milhões a clientes

Banco do Brasil terá de devolver mais de R$ 20 milhões a clientes
O Banco do Brasil firmou um compromisso com o Banco Central para devolver R$ 20,6 milhões a clientes que foram cobrados indevidamente em operações envolvendo cheque especial e cartões de crédito e débito.
 
O acordo foi feito no último dia 3.  O banco restituirá R$ 14,1 milhões devido à cobrança indevida de tarifas de segunda via de cartão entre 2013 e 2024, afetando mais de 1,5 milhão de clientes.
Além disso, serão devolvidos R$ 6,5 milhões referentes a juros cobrados acima do limite de 8% nas operações de cheque especial de microempreendedores individuais (MEIs) entre 2020 e 2022, o que atingiu 15,4 mil clientes.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, o Banco do Brasil afirmou que “tem compromisso de atendimento de excelência a seus clientes” e destacou que as questões já foram “devidamente solucionadas”.
A instituição também informou que ocupa a melhor posição no ranking do Bacen entre as maiores instituições financeiras do país há 10 trimestres consecutivos, sendo o banco com menos reclamações entre os grandes bancos.
Caso o Banco do Brasil não consiga realizar o reembolso aos clientes no prazo máximo de 12 meses, terá de pagar ao Banco Central o saldo remanescente dos valores devidos.

Quadrilha usou ‘idosos de aluguel’ para fraudar benefício e sacar R$ 23 milhões, diz PF

Quadrilha usou 'idosos de aluguel' para fraudar benefício e sacar R$ 23 milhões, diz PF
 Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (6) investiga um grupo suspeito de causar prejuízo de R$ 23 milhões aos cofres públicos fraudando o Benefício de Prestação Continuada (BPC), “alugando” idosos para dar o golpe.

Esta é a segunda fase da Operação Melhor Idade.   Segundo o Metrópoles, a organização criminosa, estruturada e com atuação em diferentes estados, se dedicava à falsificação de documentos como Certidões de Nascimento, Carteiras de Identidade (RG), CPFs e Títulos Eleitorais.

O objetivo era criar identidades fictícias de idosos, com mais de 65 anos, para obter indevidamente o benefício assistencial. Para dar veracidade aos documentos falsificados, o grupo usava os chamados “idosos de aluguel”, pessoas que emprestavam suas características biométricas, como impressões digitais e fotografias.

Em alguns casos, um único indivíduo chegou a ser responsável por até 30 identidades falsas. A Justiça Federal determinou diversas medidas cautelares, incluindo mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens, suspensão de benefícios irregulares e cancelamento de CPFs fraudulentos.

Durante a primeira fase da operação, no ano passado, três pessoas foram presas. Nesta segunda fase, a PF cumpriu novos mandados contra 16 investigados em quatro estados: Piauí, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Até o momento, foram identificados 21 “idosos de aluguel”, que ajudaram a criar aproximadamente 285 documentos falsificados, incluindo CPFs e Títulos Eleitorais. Esses documentos possibilitaram a obtenção de cerca de 259 benefícios do BPC, que garante um salário mínimo mensal aos beneficiários.

Além de fraudar o BPC, o grupo também contratou empréstimos utilizando a margem consignável dos benefícios, ampliando ainda mais o prejuízo aos cofres públicos. Graças à ação da PF, foi possível evitar um prejuízo adicional estimado em R$ 35 milhões.