Autor: Redação

TSE nega pedido para excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de covarde e mentiroso

Raul Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a retirada, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida” – Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Raul Araújo, do negou um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama Bolsonaro de mentiroso e covarde.

No entendimento do ministro, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio.

Na decisão o ministro afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu Araújo.

Raul Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a retirada, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.

De acordo com ele, “ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.

O partido do presidente, questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho.

Ao TSE, o PL afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

No entanto, o ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.

Jacaraci recebe obra de Sistema de Esgotamento Sanitário

O município de Jacaraci, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado.

O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem.

Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci.

A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região.

O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José.

Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi.

Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

Hoje, 12 de agosto, comemora-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos


Pela importância do tema, o Dia Nacional foi incluído no calendário brasileiro sem prejuízo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

O Dia Nacional decorre da Lei n.º 12.641/2.012. É uma referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido em 12 de agosto de 1.983. Trabalhadora rural, rendeira, foi a primeira mulher a presidir o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB). Margarida lutou pelos direitos do trabalhador no campo até o dia de sua morte. Anualmente, no dia 12 de agosto, acontece uma manifestação em homenagem a ela denominada “marcha das Margaridas”, com temas voltados à valorização e defesa dos Direitos Humanos.

A AMATRA XV e a ESMAT 15 prestam sua homenagem a todas as pessoas que se dedicam à difusão e concretização dos Direitos Humanos, especialmente os Magistrados Brasileiros, reconhecidamente dedicados à proteção dos Direitos Fundamentais.

(*) Nessa data, no ano de 1.948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris (Resolução 217 A (III)).
FONTE:www.amatra15.org.br/noticias/detalhes.asp?PublicacaoID=45134

Polícia recupera carreta em desmanche na cidade de Caetité

Nesta quarta-feira (10), a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação conjunta que culminou na descoberta de um ponto de desmanche de veículos de grande porte na Avenida Nilo Peçanha, no Bairro Buenos Aires, em Caetité.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após coletar e triangular as informações através do trabalho de inteligência, as polícias encontraram em um imenso galpão uma carreta branca, já parcialmente desmontada, que tinha ocorrência de furto no município de Correntina.

No local, além da carreta, foram encontrados dois caminhões, um cavalinho de um bitrem em processo de desmanche e cerca de três cavalinhos já desmanchados e com as peças embaladas.

Apesar da agilidade na condução da ação, os policiais não encontraram os responsáveis pelo crime. Os veículos e peças de automóveis foram apresentados na delegacia local para a adoção das medidas cabíveis. 

O Dia Internacional e Nacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de Agosto

O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.
O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.
A Assembleia Geral da ONU decretou o ano de 2010 como “Ano Internacional da Juventude”, período em que foram debatidos diversos assuntos relacionados com o tema “Diálogo e Compreensão Mútua”.
Atualmente, por meio do Programa Mundial de Ação para a Juventude, a ONU incentiva ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens de todo o mundo.
Dia Nacional da Juventude
De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-da-juventude/

Ex-jogador do São Paulo morre de infarto aos 40 anos

Maurício Miranda morreu de infarto na última quarta-feira (Reprodução/Instagram/Prefeitura de Floriano)

Ex-jogador do São Paulo e ex-presidente do Corisabbá, Maurício Miranda faleceu na última quarta-feira em Floriano após um infarto fulminante. A morte vem gerando uma enorme comoção nas redes sociais.

Maurício Miranda morreu aos 40 anos. O ex-jogador estava se sentindo mal em casa e chegou ser levado ao Hospital Tibério Nunes. Apesar dos esforços dos familiares, Maurício não resistiu. De acordo com informação do “ge”, o ex-jogador realizava acompanhamento médico e vivia com uso de medicamento para o coração.

O São Paulo lamentou a morte do ex-jogador em seu site oficial. Pelo Tricolor, Maurício Miranda conquistou o Supercampeonato Paulista de 2002 e fez parte da mesma geração de Kaká.

– O São Paulo Futebol Clube, com imensa tristeza, informa e lamenta o falecimento de Maurício Silva Miranda de Souza, ocorrido na noite da última quarta-feira, 10 de agosto de 2022, em Floriano, no Piauí. O ex-jogador do Tricolor tinha 40 anos de idade foi vítima de infarto.

Após a passagem pelo clube paulista, Maurício atuou no Paulista de Jundiaí, River-PI e Náutico.

O Corisabbá, clube que Maurício trabalhou como presidente, também prestou homenagem ao ex-jogador.

– A Associação Atlética Corisabbá manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do nosso querido time, Maurício Miranda. Neste momento doloroso, nossa solidariedade à família e amigos – publicou o Corisabbá.

Quase R$ 300 milhões em multas ambientais podem prescrever em 2022; Valor vem subindo

Luiz Fernando Toledo – De Nova York para a BBC News Brasil

Multas ambientais: Com impunidade, infratores vêm mantendo práticas ilegais por anos, contribuindo para aumentar o desmatamento e a grilagem de terras, enquanto mantêm negócios com a venda e exportação de produtos, como carne e madeira.

Até o fim de 2022, pelo menos 2.297 multas ambientais podem prescrever e o Estado brasileiro deixar de arrecadar cerca de R$ 298 milhões, segundo estimativa interna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), feita em junho e obtida pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Esse número mostra apenas uma parte do problema, pois o órgão admite que mais de 90 mil multas ainda estão na fila para serem processadas e seus prazos de prescrição são desconhecidos.

As cifras também podem variar de acordo com o tipo de análise, já que há vários tipos de prescrição previstos em lei, que variam entre três a cinco anos. A reportagem considerou dados enviados pelo próprio Ibama, que cita como base lei de 1999 que estabelece prazo de prescrição da ação punitiva do Estado.

A BBC News Brasil conversou com mais de 20 ex-funcionários e especialistas do Ibama para esta reportagem. Também analisou documentos internos do órgão e dados oficiais.

A realidade que se desenha é que infratores não temem as punições pois contam com a prescrição para livrar-se dos malfeitos.

Consequentemente, vêm mantendo práticas ilegais por anos, contribuindo para aumentar o desmatamento e a grilagem de terras, enquanto mantêm negócios com a venda e exportação de produtos, como carne e madeira.

Quatro etapas são necessárias para que a infração ambiental seja punida: identificar o ilícito ambiental, autuar, julgar e cobrar a multa. Se o Estado demorar cinco anos ou mais para realizar qualquer uma dessas etapas ou ficar três anos sem “mover” o processo, a multa prescreve e nenhum dinheiro pode ser recolhido, embora a empresa ainda possa ter de restaurar a área degradada, se assim determinado pela Justiça. Também há possível punição na esfera criminal.

Mais de 10 mil multas ambientais são aplicadas anualmente no Brasil. Mas, segundo diagnóstico do próprio Ibama, a atual equipe que analisa e julga não consegue dar conta desse volume de trabalho, então a papelada se acumula e é repassada para o ano seguinte, situação que se repete até o vencimento das multas. Uma estimativa interna do instituto diz que quase 40 mil multas podem prescrever até 2024.

Falta de pessoal e mudanças frequentes na legislação são os motivos do problema, segundo avaliação interna do Ibama e as fontes ouvidas.

“As pessoas têm a impressão de que o Estado é incapaz de punir”, diz Felipe Nunes, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos autores de um estudo que mostra que menos multas ambientais estão sendo aplicadas e julgadas por atual administração do Ibama. Continue lendo

Condeúba/Social: Completaram idade nova e comemoram juntas, as senhoras Maria e Nice

 

A esq. ex-vereadora Cida de Lerim, dona Maria, Lerim e dona Nice de Filinto

Completaram idade nova na semana que passou dia (6), as Senhoras Maria e Nice que comemoraram juntas a grande data, mas, para a grata surpresa delas, eis que surgiu na hora da festança, o casal amigo de ambas, a sempre muito querida ex-vereadoa Cida de lerim com seu esposo Lero, ai a festa ficou melhor foi uma noite inesquecivel para todos. Disse em sua musica o cantor Milton Nascimnto, “Amigo é pra se guardar dentro do peito”!!!

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos as nossas queridas amigas Maria e Nice, pela passagem de seus aniversários, felicidades a vocês e que o bom Deus lhes dêm muitos anos de vida, juntamente com suas maravilhosas famílias. Sucesso sempre amgas Maria e Nice!!!

Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher

Lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), iniciativa também promove o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo (7)
“Acada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie.” Esse é um dos alertas da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) neste domingo (7). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A legislação é voltada ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. Hoje, o aparato legal completa 16 anos.
De alcance nacional, a campanha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, estados com maiores taxas de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rádios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residenciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos.
Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto afirma que todas as violências devem ser denunciadas, sejam físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais ou políticas. “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, completa.
Sob a gestão do MMFDH, o Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.
O que é violência doméstica
A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa – pai, mãe, tia, filho – ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro.
Tipos de violências
Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.
No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.
No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.
Quanto à violência moral, esta é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/com-inicio-neste-domingo-7-campanha-nacional-conscientiza-populacao-para-o-fim-da-violencia-contra-a-mulher