O Governo daBahia sancionou, nesta sexta-feira (21), a Lei 25.549/2024, que institui os programas CNH da Gente e CNH na Escola, garantindo acesso gratuito à habilitação para baianos de baixa renda e estudantes da rede pública estadual.
A solenidade aconteceu na sede da Secretaria da Educação (SEC) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, da secretária da Educação, Rowenna Brito, do deputado estadual Eduardo Sales (autor do projeto), além de representantes do governo, entidades ligadas ao trânsito e estudantes.
Os critérios de participação ainda serão detalhados pelo Governo do Estado, mas a iniciativa já prevê a oferta de 12 mil vagas, distribuídas da seguinte forma: 5 mil vagas para estudantes da rede pública estadual, maiores de 18 anos e inscritos no Bolsa Presença; 1 mil vagas para integrantes do Programa Bahia pela Paz; 2 mil vagas para estudantes da rede estadual menores de 17 anos; 4 mil vagas para pessoas inscritas no CadÚnico.
Para garantir a transparência do processo, as regras e diretrizes dos programas serão divulgadas por meio de edital público e ampla cobertura da imprensa. Mais informações estarão disponíveis no site oficial do Detran-BA: www.detran.ba.gov.br.
Nesta sexta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade de Cocos, no oeste da Bahia, na inauguração de um trecho da BR-135. O chefe do executivo estadual falou sobre a seca que tem castigado vários municípios na Bahia.
O governador assegurou que o governo está pronto para socorrer os locais com ações de convivência. “O que podemos fazer é socorrer com adução de água, carro pipa, alimentação animal… Vamos ter que renovar o pacote que fizemos em 2023”, garantiu.
O Ministro Rui Costa cumprimentando o Governador Jerônimo Rodrigues ao lado do ministro Renan Filho – Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Presente na inauguração da obra de pavimentação asfáltica da BR-135, na cidade de Cocos, no oeste baiano, o Ministro Rui Costa exaltou a importância da rodovia para conectividade de toda região. O ministro informou que o trecho inaugurado, de 24 km, equivale ao investimento de R$ 122 milhões.
“Ela serve de ligação do sudeste do Brasil ao Norte/Nordeste. Hoje, entregamos 24 km, ou seja, R$ 122 milhões. Mas já está dada a ordem de serviço e ela segue, portanto, para Minas Gerais, onde serão investidos mais R$ 302 milhões”, afirmou.
Costa destacou que Cocos passa a ser um entroncamento rodoviário entre duas BRs (135 e 030) e uma rodovia estadual. “Essa infraestrutura para o oeste da Bahia vai gerar mais emprego, desenvolvimento e melhorar a logística para escoar a produção e o transporte das pessoas”, completou.
Já o ministro Renan Filho salientou que a obra é um compromisso do Governo Lula para promover a integração da região oeste da Bahia. “A BR-135 é a principal espinha dorsal de ligação do Matopiba. Então, essa rodovia, com essa ligação, vai facilitar muito para o escoamento da produção do oeste baiano”, concluiu.
Durante rondas na Praça Manoel Novaes, na cidade deGuanambi, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) avistou um veículo Hilux, de cor branca, que apresentava avarias e era procedente de Barreiras.
O fato chamou a atenção da equipe, que acompanhou o veículo em velocidade reduzida até o momento em que o condutor estacionou. Ao realizar consulta em sistema, foi constatado que o veículo possuía diversas restrições, incluindo um mandado de busca e apreensão.
O condutor informou que o carro pertencia ao seu filho e que não tinha conhecimento prévio das restrições. Diante dos fatos, o veículo foi removido e encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi para as providências cabíveis.
O especialista em direito do trabalho Emílio Fraga – Foto: Arquivo Pessoal
A saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque no debate público, especialmente no contexto laboral, onde problemas como ansiedade, depressão e burnout têm levado muitos profissionais ao afastamento de suas atividades.
Segundo o especialista em direito do trabalho Emílio Fraga, “o adoecimento mental no ambiente de trabalho é uma realidade que precisa ser encarada com seriedade, tanto pelas empresas quanto pela legislação. O trabalhador que precisa se afastar por questões de saúde mental tem direitos garantidos, como auxílio-doença e estabilidade provisória após o retorno”.
No entanto, a pergunta que fica é: quem realmente arca com os custos desse afastamento? A resposta não é simples, mas envolve uma reflexão sobre as responsabilidades compartilhadas entre empregadores, Estado e sociedade. A ansiedade e outros transtornos mentais são hoje uma das principais causas de afastamento do trabalho noBrasil.
Dados do Ministério da Saúderevelam que, entre 2017 e 2021, houve um aumento de 30% nos afastamentos por motivos psiquiátricos. Esse cenário evidencia a necessidade de políticas preventivas e de suporte aos trabalhadores. No entanto, a precarização das relações de trabalho, como a pejotização, agrava o problema.
Profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) muitas vezes não têm acesso a benefícios como licença médica ou auxílio-doença, o que os deixa desamparados em momentos de crise. A pergunta que surge é: cabe indenização para quem é PJ e se vê incapacitado de trabalhar por questões de saúde mental?
A legislação atual ainda não oferece uma resposta clara, mas especialistas defendem que a responsabilidade não pode recair apenas sobre o indivíduo. A pejotização, embora vista por muitos como uma forma de flexibilização do mercado, traz consigo uma série de desafios, especialmente quando se trata de saúde mental.
Profissionais PJ não têm a mesma proteção legal que os celetistas, o que os coloca em uma situação de vulnerabilidade. Em casos de afastamento por transtornos mentais, muitos se veem obrigados a arcar sozinhos com os custos do tratamento e da sobrevivência durante o período de incapacidade.
Isso levanta uma questão polêmica: até que ponto as empresas que contratam PJs devem ser responsabilizadas pelo bem-estar desses trabalhadores? Para Emílio Fraga, “a pejotização não pode ser uma forma de transferir todos os riscos para o trabalhador. É preciso repensar esse modelo para garantir que ninguém fique desprotegido em momentos de fragilidade”.
Diante desse cenário, é urgente que empresas, governo e sociedade discutam formas de proteger a saúde mental dos trabalhadores, independentemente do tipo de contratação. A criação de políticas públicas que incluam os PJs em programas de auxílio-doença e a implementação de medidas preventivas no ambiente de trabalho são passos essenciais.
Afinal, a conta do adoecimento mental não pode ser paga apenas pelo indivíduo. Como afirma Fraga, “a saúde mental é um direito de todos, e garantir esse direito é um dever coletivo”. Enquanto não houver uma mudança estrutural, continuaremos a ver profissionais sendo afastados sem o devido suporte, e a pergunta inicial seguirá sem uma resposta satisfatória: quem paga essa conta?
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Gilvan Azevedo Ribeiro, ocorrido na tarde desta quinta-feira dia 20 de março de 2025. O corpo está sendo velado na sua residência na Fazenda Umburussu, o sepultamento será hoje a tarde sexta-feira dia 21, às 17h no Cemitério Municipal da Lagoa das Pedras. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento:- RENASCERFUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Gilvan, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Gilvan.
Sra. Adélia Maria de Jesus Pardinho conhecida por “Dezinha”, faleceu aos 78 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sra. Adélia Maria de Jesus Pardinho conhecida por “Dezinha” aos 78 anos de idade, ocorrido em Santo André/SP., na manhã desta sexta-feira dia 21 de março de 2025 às 10h30min. Sra. Adélia deixou viúvo o Sr. Manoel Pereira Pardinho, o renomado e grande reiseiro, com quem teve 14 filhos filhos: Maisa, Vilma, Anezia, Maria de Lurdes, Audimeure, Marlene, Odair, Mauricio, Jeová, Vânia, Ednilson e Sergilê sendo que dois ainda crianças faleceram. Além de 27 netos e 9 bisnetos. O corpo será velado hoje sexta-feira (21), por algumas horas em Santo André e depois será transladado para Condeúba, assim que chegar será velado na sua residência na Comunidade Quilombola do Riacho Seco, o sepultamento será no Cemitério Municipal do Riacho Seco, às 11h30min. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. “Dezinha”, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. “Dezinha”.
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na quarta-feira (19), em Barreiras, no oeste da Bahia. Ele foi identificado como João Vitor Souza Sardeiro e era filho do ex-secretário municipal da Educação. Por meio de nota, o prefeito Otoniel Teixeira lamentou a morte de João Vitor.
O momento do crime foi registrado por imagens de câmeras de segurança. No vídeo, é possível ver que a vítima entra em um mercado, na Rua Santos Dumont, no bairro Santa Luzia. Em seguida, dois homens chegam em uma moto e param próximo ao estabelecimento.
O passageiro desce da moto com arma em punho e entra no local, momento em que o piloto também salta do veículo. O primeiro homem atira contra João Vitor e o jovem corre em direção à rua, momento em que o piloto da moto se aproxima da porta do estabelecimento.
Os dois suspeitos vão atrás da vítima, que é atingida por diversos disparos. João Vitor foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto recebia atendimento médico.
Guias para os exames de necropsia e o levantamento do local de crime foram expedidas. Não foi passado informações sobre velório e sepultamento. A autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios de Barreiras. As informações são do G1.
Momento inicial dos trabalhos, com a entoação do Hino Nacional
Nesta quinta-feira, 20 de março de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua quinta sessão ordinária do ano, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta ampla e debates significativos. A sessão teve início às 19h e seguiu até as 20h12min, sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão conduzido pelo vereador Weberson, que convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE:
O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido como Zé de Fernando, fez a leitura da pauta do dia, que incluía dois ofícios do presidente da Câmara ao prefeito, uma indicação e um ofício da Dra. Geórgia solicitando uso da tribuna livre.
GRANDE EXPEDIENTE:
Uso da Tribuna Livre
Dra. Georgia Aires Vieira Ferreira, assessora jurídica da Câmara de Condeúba
Na noite desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Condeúba recebeu a Dra. Georgia Aires Vieira Ferreira na Tribuna Livre. Assessora jurídica desta Casa de Leis, a advogada iniciou seu discurso destacando sua trajetória profissional e seu robusto currículo, com uma ampla atuação no setor jurídico da comarca de Condeúba.
Dra. Georgia fez história ao se tornar a primeira mulher a atuar como advogada na comarca e, posteriormente, a primeira mulher a ocupar o cargo de assessora jurídica na Câmara Municipal. Durante sua fala, abordou a importância da função do assessor jurídico, destacando que sua principal missão é dar suporte às comissões permanentes, bem como atender com eficiência a diretoria, os vereadores e os demais funcionários da Casa.
Além disso, a assessora parabenizou a atual diretoria da Câmara pelo rigor e transparência no processo que levou à sua contratação. Com um discurso técnico e esclarecedor, Dra. Georgia reforçou a relevância do assessor jurídico no bom funcionamento do Legislativo municipal.
O evento reafirmou o compromisso da Câmara Municipal de Condeúba com a legalidade e a eficiência administrativa, reconhecendo a importância de uma assessoria jurídica qualificada para garantir a lisura dos trabalhos legislativos.
Pronunciamentos dos Vereadores
Vereador Diolino Telles Filho – PCdoB
Na sessão da Câmara Municipal desta noite, o vereador Diolino Telles na tribuna, cobrou esclarecimentos do presidente da Casa sobre o uso do carro oficial. Ele questionou quais são as regras para utilização do veículo e reforçou sua solicitação anterior, que ainda não foi atendida.
Além disso, o parlamentar dirigiu críticas à administração municipal, apontando possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb. Segundo ele, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 4 milhões no final do ano passado, mas realizou um desconto indevido de aproximadamente R$ 1 milhão, utilizando um imposto de forma questionável. O vereador exige transparência sobre essa movimentação financeira e a devida comprovação da legalidade do procedimento.
Outro ponto abordado foi a contratação de servidores na Prefeitura. Ele solicitou informações detalhadas sobre os funcionários contratados, especialmente aqueles que possuem vínculo familiar com vereadores e com o prefeito, até o terceiro grau. O parlamentar quer esclarecer quais são as funções exercidas, os cargos ocupados, os setores onde trabalham e a carga horária cumprida.
Respondendo a questionamentos levantados na sessão anterior, o vereador também comentou sobre a aquisição de uma área para construção de um cemitério, realizada na gestão do ex-prefeito Guto. Ele afirmou que a permuta de terrenos foi aprovada por unanimidade pela Câmara na época e que os questionamentos devem ser dirigidos ao Legislativo, e não a ele pessoalmente.
Por fim, o parlamentar mencionou outra permuta feita para destinação de resíduos no Distrito da Feirinha, em um terreno que pertencia ao pai do então prefeito. Segundo ele, essa transação também passou pelo crivo da Câmara e foi aprovada sem oposição.
Vereador Arlindo da Silva Cruz, popular (Arlindo Guarda) – MDB
O vereador Arlindo Guarda usou a tribuna para agradecer ao prefeito Micael Silveira pela atenção dada ao seu pedido, que resultou no envio de maquinário para a manutenção das estradas na comunidade de Boa Vista. O parlamentar destacou a importância do serviço para melhorar a mobilidade dos moradores e facilitar o tráfego local.
Além do reconhecimento, Arlindo solicitou que a mesma atuação seja realizada na comunidade de Barreiro Grande, onde as estradas encontram-se em condições precárias. O vereador ressaltou que os problemas viários estão dificultando o transporte escolar, gerando transtornos para motoristas e alunos.
Outro ponto abordado foi a necessidade de providências urgentes no sangrador da barragem do Barreiro Grande, cuja situação demanda atenção imediata da administração municipal.
O vereador também agradeceu a Micael pelo apoio dado a Guarda Municipal, destacando a sensibilidade do prefeito em relação à segurança pública. Ele reforçou a cobrança pela construção da sede própria da corporação, enfatizando a necessidade de iniciar a obra o quanto antes.
Por fim, Arlindo Guarda estendeu seus agradecimentos aos secretários municipais das pastas de Administração, Saúde e Obras, reconhecendo o empenho conjunto na busca por melhorias para a população.
Vereador Fabiano Ferreira – PODEMOS
Vereador Fabiano Ferreira cobra transparência no transporte escolar e melhorias na iluminação pública.
Na sessão da Câmara, o vereador Fabiano Ferreira utilizou a tribuna para reforçar pedidos de informação sobre o transporte escolar no município. Ele solicitou a relação de motoristas, veículos e o itinerário de cada linha, destacando a necessidade de fiscalização ordenada da gestão pública.
Além disso, o vereador cobrou melhorias na iluminação da cidade, apontando que, apesar de algumas lâmpadas terem sido substituídas, a maior parte das ruas ainda permanece no escuro. Ferreira pediu que a administração municipal tome providências urgentes para garantir mais segurança e conforto à população.
Vereadora Maria Neres de Sousa Brito (Nena) – MDB
A vereadora Nena, usando a tribuna, disse o seguinte. Continuo muito triste, porque hoje eu teria que estar nesse momento, no culto, lá na minha capela, Senhor dos Passos, Comunidade de Olho d’Água, participando da celebração do culto do sétimo dia, de nosso irmão falecido, Edson Ferreira de Souza. Por isso, eu rendo essa homenagem aos seus familiares nesse momento, por eu não poder estar presente na celebração. Parabenizo a equipe do Hospital Municipal. Eu acompanho diariamente, de perto, o trabalho daqueles profissionais. Parabenizo a todos pela entrega total do seu trabalho naquela área de suma importância, os usuários do SUS agradece. Por outro lado, quero parabenizar também a Dra. Geórgia, pela sua fala aqui no uso da tribuna. Sabia que ela tinha um currículo muito bom, mas não sabia, que seria tão robusto. Mais uma vez, parabéns!
Vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando) – PSB
O vereador Zé de Fernando, hoje na tribuna, falou da sua indicação da demolição do prédio do antigo projeto sertanejo. O local tem sido usado para prostituição e outras malandrais mais. Tem alguns comércios próximos e as pessoas vão lá usando como banheiro também. Corre o risco de incêndio, pois o prédio foi feito de madeira para suas divisões e estão tudo podres, por isso de fácil acesso à combustão. Os procedimentos estão sendo feitos, mas pedimos urgência pois o local é central e, entre outras coisas, poderia ser feito um PSF, um departamento de cultura seria construído ali. Aquele terreno, no passado, foi encaminhado para o governo do estado fazer aquela construção. Agora podem perfeitamente fazer a devolução para o município. Por isso pedimos urgência nessa demanda. Concluiu Zé de Fernando.
Vereador Rogério Fábio dos Santos Silva (Fabinho de Nuna) – PODEMOS
Vereador Fabinho de Nuna cobra melhorias na iluminação pública e abastecimento de água.
Durante a sessão legislativa, o vereador Fabinho de Nuna parabenizou a doutora Geórgia por seu currículo e, em seguida, reforçou cobranças sobre a precariedade da iluminação pública. Segundo ele, a substituição das lanternas é urgente, pois a falta de iluminação tem gerado insegurança na comunidade. O parlamentar destacou que essa reivindicação tem sido feita em todas as reuniões e pediu ao prefeito prioridade na solução do problema.
Fabinho também abordou questões relacionadas ao abastecimento de água. Com experiência de oito anos como diretor do setor, ele ressaltou a necessidade de compra de uma bomba para o Mangarito, que está há tempos sem equipamento, além de uma bomba reserva para o distrito de Mandaçaia, devido à alta demanda. Ele cobrou ainda o acabamento de poços perfurados no Morrinho de Argemiro e na Lagoinha, que estão inoperantes, e reforçou a importância da extensão da rede de água para a Malhada de Areia, em Mandaçaia.
O vereador informou que esteve na Embasa, onde recebeu a garantia de que as melhorias serão feitas o mais rápido.
Presidente do Legislativo agradece servidores e destaca trabalho na saúde
Na sessão desta semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Juan, utilizou a tribuna para expressar sua gratidão pelo dom da vida e pelo empenho dos funcionários da Casa. Em seu pronunciamento, ele destacou o excelente trabalho prestado pelos servidores neste início de ano e de gestão.
Lucas Juan fez um agradecimento especial à doutora Geórgia, enfatizando sua dedicação ao atender a todos os que precisam dos serviços legislativos. “Seu tempo está totalmente disponibilizado para essa Casa de Leis, sempre disposta a ajudar”, ressaltou.
O vereador também parabenizou a diretora do hospital, Thaísa, e toda a equipe da unidade de saúde pelo trabalho realizado em benefício da população. Ele destacou o compromisso da gestão hospitalar no atendimento a todas as comunidades, reforçando a importância do setor para o desenvolvimento do município.
Encerrando seu discurso, Lucas Juan citou o ex-prefeito de Belo Campo, Quinho, ao afirmar: “Nada resiste à força do trabalho”, reafirmando seu compromisso com o avanço da cidade por meio do esforço coletivo.
LÍDER DO GOVERNO:
Vereador Reginaldo Nascimento Sobrinho – MDB
O vereador Reginaldo Sobrinho, líder do governo, utilizou seu tempo de liderança para fornecer informações solicitadas pela oposição. No entanto, ele destacou que, para responder adequadamente, é necessário fazer um levantamento detalhado das administrações anteriores. Segundo o vereador, a oposição tem se posicionado como se no passado tudo tivesse ocorrido de forma perfeita, sem erros, o que não condiz com a realidade. Por isso, ao atender às reivindicações, é importante também contextualizar os acontecimentos das gestões anteriores.
ORDEM DO DIA:
Encaminhamento para as Comissões, o PL 005/2025. (Trâmite em regime de urgência) e o Projeto de Emenda a Lei 1124 de 21 de maio de 2024. (Trâmite em regime de urgência).
Na tarde desta quarta-feira (19), uma tragédia abalou a zona rural deMacaúbas. Um menino perdeu a vida após ser atropelado por uma caçamba em uma localidade próxima à Gameleira. Segundo informações da Macaúbas FM, o acidente aconteceu logo após Adryan Rian descer do ônibus escolar.
Ao atravessar a estrada, ele foi atingido pelo veículo e não resistiu a danos, falecendo no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Adryan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A PolíciaCivil investiga o caso.
A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar em virtude do falecimento da criança. “Com profundo pesar, a prefeitura de Macaúbas lamenta o falecimento do pequeno Adryan Rian, estudante da Escola Municipal José Antônio dos Santos – Gameleira, ocorrido nesta quarta-feira (19). Não há palavras que possam descrever a nossa tristeza neste momento. Aos amigos e familiares, os nossos sentimentos”, escreveu.
