Mês: Julho 2026

Brasil bate favorita Itália e terá Turquia na final da Liga das Nações

Seleção feminina decide título inédito às 8h30 deste domingo (26)

Agência BrasilSeleção brasileira de vôlei derrota itália de virada e avança à final da Liga das Nações, em 25/07/2026© Divulgação/Volleyball World

A seleção brasileira feminina de vôlei despachou a Itália, atual campeã mundial e olímpica, com vitória de virada por 3 sets a 2 (25/21, 21/25. 24/26, 25/21 e 12/15) e vai disputar o título inédito da Liga das Nações contra a Turquia neste domingo (26), a partir das 8h30 (horário de Brasília), em Macau (China). Após amargar dois vice-campeonatos com revés para as italianas na final do torneio (2025 e 2022), as brasileiras não se abalaram em quadra, mesmo saindo atrás do placar no primeiro set. Uma das protagonistas foi a ponteria Ana Cristina, maior pontuadora do jogo com 23 acertos.

“É até difícil falar. São muitas emoções. No ano passado, eu não estava nas finais. Agora tento me divertir dentro de quadra, chamar o time. Acreditamos que podíamos bater a Itália. Estou muito feliz, muito orgulhosa das meninas. Nunca é fácil jogar contra as italianas, ainda mais nas condições em que estamos. O campeonato é muito longo, desgastante. Muitas meninas estão com dores. Mas temos um objetivo em comum e queremos chegar lá”, analisou Ana Cristina, que no ano passado ficou fora da final devido a uma lesão no joelho sofrida na primeira fase do torneio.

Quem também sobressaiu com a Amarelinha foi a ponteira Júlia Bergman, que anotou 15 pontos. Um deles de bloqueio, ao final da terceira parcial, quando o Brasil cravou 26/24 e virou o placar em Macau para 2 sets a 1.

“Muito feliz de estar numa final da Liga das Nações com esse time que trabalhou tanto para estar aqui e luta todos os dias. Ganhar desse [time] da Itália só mostra o trabalho que fizemos o tempo todo. É comemorar, descansar um pouco e trabalhar para buscar esse ouro”, disse Bergmann, de 25 anos.

Mesmo desfalcada de titulares como a ponteira Gabi (desconforto na região lombar), a oposta Tainara e a central Julia Kudiesse – ambas por lesões -, a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães deu um nó tático no poderoso ataque italiano, com bloqueio impecável sobre as opostas Paola Egonu e Ekaterina Antropova.

No quarto set as italianas reagiram e arrancaram o empate em 2 sets a 2 ao fechar a parcial em 25 a 21, levando a definição do jogo para o tie-break. O Brasil se valeu de erros das adversárias para abrir vantagem de 7 a 4, mas as italianas se recuperaram e empataram em 9 a 9. Determinadas, as brasileiras reforçaram o bloqueio e o ataque, e selaram a vitória na parcial (15/12) e a classificação.

“Foi um resultado muito positivo. Estou muito orgulhoso do time. Ganhamos um jogo como esse, com algumas jogadoras jovens se apresentando muito bem, com personalidade. Infelizmente estamos sem jogadoras importantes como a Gabi, a Julia Kudiess e a Tainara, além da Nyeme. Esse é o time que precisamos desenvolver, pensando no futuro, pois o nosso principal objetivo é chegar na melhor maneira possível nos Jogos Olímpicos. Vamos jogar para vencer a Liga das Nações, mas temos que pensar no próximo jogo. Ainda falta o degrau mais alto que precisamos atingir. É uma grande chance e vamos precisar de muita luta, dedicação e atitude”, projetou o treinador.

Neste domingo (26), a seleção terá pela frente a Turquia, que derrotou a China na outra semi deste sábado (25), por 3 set a 0 (25/21, 25/15 e 25/20), em menos de 1h20 de confronto. Quarta colocada na primeira fase da Liga das Nações, a equipe turca busca o bicampeonato – o primeiro foi obtido em 2023.

Programação

DOMINGO (26)

4h30 – disputa de terceiro lugar – Itália x China

8h30 – final – Brasil x Turquia

Presidente Jânio Quadros: Devedor de pensão com dívida de R$ 63 mil foi preso

Devedor de pensão com dívida de R$ 63 mil é preso em Presidente Jânio Quadros

Um homem de 42 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (24), na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.

A ação foi realizada pela guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que recebeu informações sobre o paradeiro do suspeito e o localizou em sua própria residência. Durante a abordagem, os policiais confirmaram os dados cadastrais e notificaram o homem sobre a ordem judicial em aberto.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, onde corre o processo. O débito acumulado pelo acusado por descumprimento da obrigação alimentar já ultrapassa o valor de R$ 63,6 mil.

Após ser informado sobre seus direitos constitucionais, o homem foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente na delegacia territorial. Ele permanece à disposição da Justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis e regularizada a quitação da dívida.

Escritora Nathacha Appanah é um dos destaques internacionais da Flip

Autora falou sobre livro que trata de violências íntimas e sociais
Agência Brasil

Rio de Janeiro - 25/07/2026 - Pela primeira vez no Brasil, a escritora franco-mauriciana Nathacha Appanah  chega à @flip_se com a edição brasileira de Noite no Coração . Foto: Bazar do tempo
A escritora franco-mauriciana Nathacha Appanah – Foto: Bazar do tempo

A Festa Literária de Paraty (Flip), na 24ª edição, teve uma escolha relevante para ampliar a diversidade geográfica e cultural dos convidados, reunindo escritores de diferentes países e trajetórias.

Um dos destaques é a escritora franco-mauriciana Nathacha Appanah, cuja obra mais recente narra os destinos de três mulheres submetidas à violência doméstica. A convidada esteve em mesa do programa principal da Flip, nesta sexta-feira (24).

Com uma obra marcada pela investigação das violências íntimas e sociais, a escritora define Noite no coração (Bazar do Tempo), traduzido e publicado em mais de 15 países, como uma tentativa de romper o silêncio.

As personagens têm origem em histórias reais, sendo uma delas inclusive a própria autora. As outras duas foram assassinadas por seus companheiros.

Ela relatou que a obra traz elementos não apenas de um relato, mas de romance e reflexão.

“Tudo isso estava contido neste livro e que sobretudo havia nele a tentativa de uma escritora de colocar adiante a linguagem e sua própria condição”, disse, durante o evento.

A autora contou ainda que, no início da produção da obra, há mais de cinco anos, tinha consciência de que se tratava de um livro primeiramente sobre o tempo.

“Eu tinha a impressão de que a única coisa que eu poderia fazer como objetivo literário seria contrair o tempo, fazer com que três mulheres que jamais se encontraram ou conheceram existissem no mesmo local, trazer essas três existências pra dentro do livro.”

Nascida nas Ilhas Maurício, dentro de uma família de imigrantes indiano e que se radicou na França, Nathacha explicou como a ideia de deslocamento e de migração marca sua vida e sua escrita.

“O que eu aprendi antes dos deslocamentos, antes do que é deslocamento, é que nenhuma língua é superior às outras. Havia a língua do coração, da intimidade, da escola. Havia a língua que nós falamos com um vizinho específico, uma língua de sedução”, disse.

“E todas essas línguas na minha casa, na minha vida, formavam uma espécie de existência. As Ilhas Maurício ficam muito longe de tudo, e nessa casa estranha – eu digo estranha, mas era muito bela – eu tinha a impressão de ter o mundo ao meu alcance”, concluiu.

A escritora mencionou que morava com seus pais e avós, duas gerações que já apresentavam diferenças importantes entre elas e que marcaram sua vivência.

“Meus avós eram pessoas que nasceram e viveram numa plantação de cana-de-açúcar na era colonial. Eles falavam uma língua indiana, que é minha língua materna”.

“E, ao lado dos meus pais, que eram pessoas instruídas, que frequentavam a escola, que trabalhavam, eu tinha a impressão de viver como num fio que se estendia entre um passado que eu jamais havia conhecido, mas cujas histórias chegavam até mim porque minha avó contava muitas coisas, ela me falava em várias línguas. Por outro lado, havia meus pais que viviam numa modernidade voltada para o exterior, para fora”, acrescentou.

Na mesma mesa, estava também a brasileira Bethânia Pires Amaro, que em Ressalga (Record) traz o tema da violência de gênero, em uma narrativa sobre três gerações de mulheres na Bahia.

Para narrar a vida de personagens, a escritora relatou que uma das ferramentas é recorrer ao realismo mágico.

“O realismo mágico acaba trazendo um olhar muito rico e muito particular que permite uma aproximação um pouco mais indireta. E que vai brincar um pouco também com essa imaginação do leitor, vai mostrar, por exemplo, essas mulheres não reduzidas àquelas violências, mas como seres que realmente estão florescendo”, disse.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Instituto Motiva, patrocinador e parceiro oficial de mobilidade da Flip 2026.

Mulher que foi atacada com ácido pelo ex não resiste e morreu no hospital

Uma mulher de 43 anos morreu neste sábado (25), após passar 17 dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ela havia sido atacada com ácido no dia 8 de julho, logo após sair de uma delegacia onde denunciou o ex-companheiro por descumprimento de medida protetiva, em Santo Antônio de Jesus.

A vítima foi identificada como Vera Lúcia de Jesus Santos. Segundo a Polícia Civil, ela sofreu queimaduras graves no rosto, tórax e costas. Ela foi socorrida inicialmente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e, devido à gravidade dos ferimentos, transferida para o HGE, onde não resistiu.

O suspeito, Geovane Ferreira Santos, de 36 anos, foi preso em flagrante no dia do crime. De acordo com as investigações, ele não aceitava o fim do relacionamento e perseguiu a ex-companheira após ela deixar a delegacia. Em seguida, retirou de um recipiente uma substância corrosiva e a arremessou contra a vítima.

O ataque aconteceu por volta das 18h, às margens da BR-101, nas proximidades de uma oficina mecânica, no bairro Amparo. Na tentativa de escapar, a mulher correu e conseguiu se abrigar na oficina, onde foi socorrida por funcionários, que acionaram o Samu 192. A irmã da vítima também foi atingida por respingos da substância e sofreu ferimentos.

O suspeito foi contido por pessoas que presenciaram o ataque até a chegada da Polícia Militar. Ele sofreu lesões provocadas por populares e também apresentou queimaduras nas mãos e nas roupas, compatíveis com o contato com a substância utilizada no crime.

Após receber atendimento médico, Geovane foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, onde foi autuado em flagrante. No dia seguinte ao crime, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Valença. Informações do g1

Mulheres negras exaltam Tereza de Benguela e cobram titulação de terra

Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é neste sábado (25)

Rádio NacionalRio de Janeiro - Mulheres marcham em Copacabana para celebrar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, durante a 3ª Marcha das Mulheres Negras no Centro do Mundo (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo/Agência Brasil

Neste sábado (25), é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, marco de reconhecimento da luta pelos direitos das mulheres negras. Desde 2014, o 25 de julho é também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola.

Tereza de Benguela viveu no século 18 e se tornou líder do Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, depois que seu marido, José Piolho, foi assassinado por soldados do estado. Conhecida como “rainha Tereza”, ela liderou por 20 anos a comunidade de mais de 100 pessoas – entre indígenas e negros – que resistiu à escravidão até 1770. 

>> Ouça na Radioagência Nacional: Legado de Tereza de Benguela é celebrado no Dia da Mulher Negra

Tereza de Benguela
Tereza de Benguela liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso – Fundação Cultural Palmares – Governo Federal

Não se sabe se Tereza morreu em combate contra portugueses que invadiram o quilombo ou se ainda conseguiu viver mais alguns anos. Também é incerto o local onde nasceu – se em algum país do continente africano ou no Brasil. O que se sabe é que Tereza de Benguela tornou-se referência de luta e resistência para as mulheres negras do Brasil.

Leonor Costa, jornalista, pesquisadora em Direitos Humanos e militante do Movimento Negro Unificado, destaca o legado deixado pela líder quilombola. 

“Teresa de Benguela tem a nos ensinar que, diante da opressão, não há outra alternativa que não seja a luta, que não seja o enfrentamento de um sistema que oprime.”

Documentos históricos indicam que Tereza de Benguela governava o quilombo em um sistema semelhante ao de um Parlamento, com decisões tomadas coletivamente.

 Brasília - 25/07/2026 - Selma Dealdina Mbaye, da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Foto: Ester Cezar/ISA
Selma Dealdina Mbaye cobra urgência na titulação de terras quilombolas – Ester Cezar/ISA
Para Selma Dealdina Mbaye, da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a força da rainha Tereza está viva na luta das mulheres pelo direito à terra. Ela destaca a urgência da titulação de territórios quilombolas como pauta deste 25 de julho. 

“A maioria do público dos territórios quilombos é formada por mulheres e essas mulheres também anseiam ver os seus territórios titulados, livres de grilagem de terras, da exploração, da mineração, livre de todas as violências e violações.”

Segundo ela, há o Brasil mais de 8 mil quilombos, que reúnem mais de 1,3 milhão de pessoas, em 24 estados e mais de 1,7 mil municípios. “Então, a gente tem um número significativo de pessoas nesses espaços e a gente precisa cada vez mais garantir esses territórios.”

Memória

Desde 2014, a dia 25 de julho foi instituído por lei como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data nacional soma-se ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado desde 1992, quando ocorreu o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana.

O evento contou com representantes de mais de 30 países, que denunciaram violências como o racismo e as desigualdades sofridas por mulheres negras e buscaram construir uma agenda coletiva de mobilização. 

No Brasil, desde 2013, ocorre o Julho das Pretas, iniciativa criada pelo Odara, Instituto da Mulher Negra de Salvador. Este ano, a agenda da 14ª edição reúne mais de 600 atividades espalhadas pelo país, organizadas por quase 300 coletivos ao longo do mês.

Entre as ações, está a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, que exige justiça por Luana Barbosa, mulher negra e lésbica, espancada e morta há dez anos, depois de se recusar a ser revistada por policiais homens durante uma abordagem em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. 

Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas

Visita ocorreria após eventos com políticos que questionaram urnas

Agência BrasilPalácio do Itamaraty na Esplanada dos MinistériosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson.

Os vistos foram negados ontem (24).

O governo brasileiro tomou conhecimento do interesse do Departamento de Estado norte-americano de enviar dois funcionários para o Brasil. Eles queriam conversar com autoridades eleitorais para discutir liberdade de expressão relacionada às eleições de outubro. 

Chamou a atenção das autoridades brasileiras que o pedido de visto veio na sequência de evento em que políticos brasileiros se reuniram com diplomatas para levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas. O governo considerou como instrumentalização política a visita nesse contexto eleitoral e decidiu negar os vistos. 

O questionamento às urnas eletrônicas voltou a ganhar destaque após o pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), divulgar informação falsa sobre as urnas brasileiras.

Ele afirmou nessa segunda-feira (21), durante o evento com diplomatas em Brasília, que os equipamentos brasileiros seriam da empresa venezuelana Smartmatic – sem apresentar provas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quarta-feira (22), a informação de que a empresa venezuelana Smartmatic forneceu urnas eletrônicas ou softwares utilizados nos equipamentos eleitorais do Brasil. Segundo o tribunal, as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral. Além disso, elas são produzidas sob “direta coordenação” dos servidores do TSE por empresas selecionadas por licitações públicas com ampla concorrência, “o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral”.

Preso suspeito de série de furtos em Vitória da Conquista e Condeúba

Preso suspeito de série de furtos em Vitória da Conquista e Condeúba
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem, de 36 anos, investigado por furto qualificado, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Espírito Santo, no município de Vitória da Conquista, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. A ação ocorreu no âmbito de investigação que apura furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Condeúba e Vitória da Conquista.

Segundo as investigações, o suspeito possui mais de seis inquéritos policiais instaurados na Delegacia Territorial de Condeúba por furtos qualificados a estabelecimentos comerciais do município. O investigado também responde a dois inquéritos instaurados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR) por crimes praticados contra estabelecimentos comerciais: um ocorrido no mês de maio, em uma churrascaria, e outro em junho, em uma farmácia. Somados, os valores subtraídos ultrapassam R$ 30 mil, além do furto de aparelhos celulares.

Após o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Condeúba, o homem foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição da Justiça.

Boquira: Empresário fundador de ONG para crianças com câncer foi achado morto em São Paulo

Boquira: Empresário fundador de ONG para crianças com câncer é achado morto em São Paulo
O empresário Marcelo Magalhães de Almeida, de 31 anos – Foto: WhatsApp

O corpo do empresário Marcelo Magalhães de Almeida, de 31 anos, foi localizado nesta quinta-feira (23) às margens do Rio Cotia, na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Natural de Boquira, o jovem estava desaparecido desde o último dia 16 de julho, desencadeando uma mobilização que durou sete dias até o desfecho das buscas.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontam que Marcelo foi vítima de uma emboscada motivada por sequestro seguido de homicídio. As autoridades apuraram que a ação criminosa foi arquitetada por um conhecido da vítima. Até o momento, três suspeitos foram presos pelas forças de segurança, enquanto equipes policiais realizam diligências para localizar e prender um quarto envolvido na execução do crime.

Marcelo era um jovem empreendedor de sucesso e mantinha negócios no ramo de materiais de construção e no setor de demolição na região metropolitana paulista. Além de sua atuação no meio empresarial, ele construiu uma marcante trajetória de engajamento social e solidariedade a partir de uma tragédia pessoal.

Após perder a filha, Lara Manuela, para o câncer, Marcelo fundou o projeto social “Guiados por uma Estrela”. A iniciativa nasceu como uma homenagem à memória da menina e passou a prestar apoio direto e assistência a crianças em tratamento oncobiológico, transformando o luto do empresário em amparo para dezenas de famílias.

A confirmação do assassinato do baiano causou profunda consternação e comoção tanto no estado de São Paulo quanto na sua terra natal, onde o jovem mantinha forte laço comunitário. Amigos, familiares e voluntários das ações sociais prestam homenagens e acompanham os desdobramentos das investigações judiciais sobre o caso.

Macaúbas inspira exposição fotográfica “Presságio”, em cartaz no Museu de Arte da Bahia

Macaúbas inspira exposição fotográfica "Presságio", em cartaz no Museu de Arte da Bahia
O fotógrafo e artista visual Marcelo Vaz – Foto: Alex Dantas

A cidade de Macaúbas, no Centro-Sul da Bahia, é a grande protagonista da exposição “Presságio”, primeira mostra individual do fotógrafo e artista visual Marcelo Vaz, em cartaz no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador, até o dia 23 de agosto. Com entrada gratuita, a exposição convida o público a mergulhar na paisagem, na memória e na sensibilidade do sertão baiano por meio de uma série de fotografias que retratam a relação do povo sertanejo com a chuva e a natureza.

Realizada com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a mostra reúne 26 fotografias documentais produzidas exclusivamente em Macaúbas. As imagens constroem uma narrativa visual inspirada na espera pela chuva, elemento essencial para a vida no sertão. Entre os registros estão céus carregados de nuvens, a vegetação marcada pela seca, o solo árido, os açudes, manifestações de fé e paisagens que revelam a força e a beleza da região.

Natural de Macaúbas, Marcelo Vaz afirma que o projeto nasceu das lembranças da infância e da convivência com o cotidiano sertanejo. Segundo o artista, sua terra natal permanece como a principal fonte de inspiração para sua produção fotográfica.

Macaúbas é a minha origem. Foi onde nasci, cresci, construí minhas primeiras referências, onde aprendi a observar a natureza e a vida do sertão. Hoje percebo que minhas fotografias carregam essa herança afetiva e traduzem um olhar formado pela experiência de viver e recordar tudo isso”, destaca.

Além das fotografias em grandes formatos, a exposição apresenta uma instalação em forma de janela, elemento que simboliza o ponto de partida da pesquisa artística de Marcelo Vaz. Foi observando o céu pelas janelas de sua casa, em Macaúbas, que o fotógrafo iniciou o registro diário das nuvens, prática que deu origem ao projeto “Presságio”.

A curadoria é assinada pela artista multidisciplinar Helen Salomão, que também idealizou uma instalação composta por grandes nuvens suspensas no teto do espaço expositivo. A proposta é ampliar a experiência do visitante, criando um ambiente imersivo que desperta a contemplação da natureza e convida o público a refletir sobre sua conexão com o universo e com os ciclos naturais do sertão.

TCM nega liminar e mantém licitação de R$ 9,8 milhões em Mansidão

TCM nega liminar e mantém licitação de R$ 9,8 milhões em Mansidão
Foto: Divulgação/Condevasf

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) indeferiu, nesta quinta-feira (23), o pedido de medida cautelar que buscava a suspensão da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Mansidão. O procedimento licitatório tem valor estimado em R$ 9.853.239,00 e visa à formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de apoio operacional, administrativo e predial. A decisão monocrática publicada, nesta sexta-feira (24), foi proferida pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.

De acordo com a decisão, a denúncia foi protocolada pela empresa CS Soluções e Empreendimentos Ltda. contra o prefeito Júvio Ferreira de Oliveira e a agente de contratação Edilce dos Santos de Oliveira. A denunciante alegou irregularidade na escolha da modalidade concorrência em vez de pregão eletrônico, além de criticar a exigência editalícia de comprovação de experiência mínima de três anos consecutivos na prestação de serviços continuados de mão de obra.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a exigência de três anos de experiência para serviços contínuos é expressamente amparada pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Quanto ao uso da concorrência, o conselheiro observou que quatro das cinco participantes foram desclassificadas por falhas na documentação técnica e de proposta — como ausência de garantias e planilhas orçamentárias —, vícios que levariam à inabilitação independentemente da modalidade adotada.

A decisão pontuou ainda a ausência do risco de dano iminente ao erário, uma vez que a licitação trata de ata de registro de preços e não houve comprovação de pagamentos efetuados. O tribunal determinou a citação dos gestores municipais e a inclusão da empresa declarada vencedora, Norte Serviços e Saúde Ltda., no polo passivo como terceira interessada. O prazo concedido para a apresentação de defesas é de 20 dias, enquanto o processo segue para a análise final de mérito.