Mês: Julho 2026

Aneel aplica multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por irregularidades

Aneel aplica multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por irregularidades
Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba devido a uma série de irregularidades em processos de conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída. A punição, voltada ao segmento que abrange consumidores que produzem a própria energia — principalmente por meio de painéis solares —, é a maior já aplicada pela agência em processos punitivos relacionados a este setor. O montante fixado para a penalidade corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida da concessionária.

A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em 415 dos 417 municípios baianos e atendendo a cerca de 6,7 milhões de unidades consumidoras, dispõe agora de um prazo de 10 dias para recorrer da decisão administrativa ou efetuar o pagamento do valor. A fiscalização da Aneel apontou três falhas centrais praticadas pela empresa: indeferimento indevido de pedidos de conexão, descumprimento dos prazos regulamentares para emissão do orçamento de conexão e atrasos na comunicação aos consumidores, acompanhados da ausência de informações obrigatórias nos documentos transmitidos aos clientes.

O sistema de geração distribuída permite que cidadãos e empresas gerem sua própria energia a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, eólica ou biomassa. Quando a produção de eletricidade supera o consumo da unidade, o excedente injetado na rede elétrica se converte em créditos. Esses créditos podem ser aproveitados para abater o valor da conta nos meses subsequentes ou transferidos para outros imóveis do mesmo titular, modalidade que registrou expansão acelerada em todo o país nos últimos anos.

O rito para esse tipo de conexão existe no Brasil desde 2012, exigindo que o consumidor solicite autorização formal à concessionária local, que por sua vez deve analisar o projeto, emitir o orçamento de conexão quando aplicável e respeitar prazos estritos definidos pela regulação. A infração que motivou o processo contra a Coelba ocorreu justamente no descumprimento de etapas desse fluxo regulatório durante a análise de solicitações no estado da Bahia.

Em nota oficial, a Neoenergia Coelba declarou que está analisando a decisão emitida pela Aneel e avaliando as medidas cabíveis na esfera regulatória. A distribuidora justificou que o processo se refere predominantemente ao período de transição gerado pela promulgação da Lei nº 14.300/2022, marco legal do setor, que provocou uma corrida de solicitações. A empresa destacou que apenas em janeiro de 2023 recebeu um volume de pedidos equivalente a dez meses do ano anterior, exigindo um esforço operacional extraordinário, e reitera seu compromisso com a qualidade do serviço e com as normas do setor elétrico.

PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
Flávio Bolsonaro – Foto: Maura Martins / TV Brasil

O Partido Liberal (PL) formalizou, na tarde deste sábado (25), em São Paulo, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O anúncio foi feito durante a Convenção Nacional do partido, que reuniu lideranças e políticos do campo da direita.

O evento foi realizado no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu. Os portões foram abertos às 8h30, mas a convenção começou apenas por volta do meio-dia, com discurso do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.

No encerramento do evento, o senador Flávio Bolsonaro afirmou estar emocionado com as manifestações de apoio recebidas ao longo da convenção, o que incluiu um discurso de sua esposa, a cirurgiã-dentista Fernanda Bolsonaro. Também foram exibidos vídeos gravados pelos irmãos do candidato, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro, além de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher.

Em seu discurso, Flávio disse que, como filho mais velho, dá continuidade ao legado do pai. Presente à convenção, o presidente da Argentina, Javier Milei, fez um discurso de cerca de trinta minutos, no qual criticou o que classificou como “ameaças do socialismo”.

Durante sua fala, houve problemas na sincronização entre a tradução exibida no telão e o discurso em espanhol, o que dificultou a compreensão de parte do público. Um dos momentos de maior surpresa do evento foi a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.

Logo no início, o vídeo informava que não havia sido gravado pelo ex-presidente. A estratégia buscou contornar as restrições impostas pela medida judicial, que o impede de fazer manifestações públicas.

PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República

PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República
A candidatura à presidência da República do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado – Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A chapa formalizada contará ainda com o líder da legenda, Gilberto Kassab, como candidato a vice-presidente. 

O anúncio das candidaturas ocorreu na convenção nacional do partido, realizada na capital paulista, na região central da cidade.

Em seu discurso, Caiado destacou a sua carreira política de 40 anos e criticou a polarização entre a esquerda e a direita no país. Ele agradeceu ao apoio de seu parceiro de chapa, Gilberto Kassab, e à esposa Maria das Graças Caiado e familiares.

Ele enalteceu especialmente a sua gestão no governo de Goiás, em que esteve à frente de 2019 até março de 2026. 

Ronaldo Caiado é goiano de Anápolis, médico, graduado e mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É cirurgião especializado em coluna vertebral. É produtor rural e foi deputado federal por cinco mandatos (1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015). Também foi senador eleito por Goiás em 2014. Ele já foi candidato à Presidência da República em 1989.

Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morreu aos 95 anos de idade

Ministro atuou na consolidação da jurisprudência pós Constituição

Agência BrasilBrasília - DF - Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos. Foto STFO ex-presidente e ministro aposentado do STF Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos 

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, 95 anos 

De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será nesta segunda-feira dia 28, no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o país.

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, ressaltou Fachin. 

“Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”

Em nota, o Ministério Público Federal também manifestou pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti.

“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, frisou o MPF.

Após ofensas de Milei a Lula, Itamaraty chama embaixador para consulta

Presidente argentino participou de convenção do PL, no sábado (25)

Agência BrasilSão Paulo - 25/07/2026 - Convenção do PL oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência em evento no Pacaembu. Foto: Maura Martins/TV Brasil.O presidente da Argentina Javier Milei Foto: Maura Martins/TV Brasil

O Ministério das Relações Exteriores chamou para consultas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, após ofensas proferidas pelo presidente da Argentina Javier Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Milei participou, nesse sábado (25), em São Paulo, da convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Seu discurso foi repleto de ofensas ao seu homólogo brasileiro, insultando-o diretamente mais de uma vez. Em uma delas, chamou o presidente do Brasil de “presidiário”.

Houve insultos também ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a quem Javier Milei chamou de “lixo careca” por não ter autorizado visita a Jair Bolsonaro.

Na diplomacia, o gesto de chamar o embaixador para consultas significa descontentamento, um momento de tensão e gravidade entre dois países.

Bitelli deve chegar a Brasília entre a noite deste domingo (26) ou na madrugada de segunda-feira (27).

Civilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nesse sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Ao reafirmar a plena autonomia do Judiciário brasileiro, a Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados”, disse Fachin, em nota.

Relacionadas
04/02/2026 - Brasília - O presidente do STF, Edson Fachin durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Palácio do Planalto. Brasília (DF) - Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF

Poções: Ex-vereador morreu em acidente na zona rural

Um homem morreu em um acidente na zona rural de Poções, na manhã deste domingo (dia 26).

A vítima foi identificada como Jorlando José Rocha da Penha, conhecido como Lande da Caçamba, que já foi vereador no município.

O ex-vereador estava realizando a manutenção de uma máquina, quando acabou sendo atingido e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito.

Grave acidente com mortes na estrada de Caculé, vítimas foram identificadas

Dois jovens morreram após um grave acidente na noite do (dia 25), na BA-026, trecho entre os municípios de Caculé e Licínio de Almeida.

O acidente envolveu uma moto Honda CG 150 Titan e uma caminhonete Chevrolet D20. As vítimas estavam na moto e foram identificadas como Roberto de Jesus Matos, e o passageiro, Ricardo Brito Ferreira, ambos moradores do povoado de Tamburiuzinho, zona rural de Caculé.

O condutor da caminhonete foi socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado ao Hospital Nossa Senhora Aparecida antes da chegada da Polícia Militar.

André Mendonça reforça dever dos municípios de proteger animais abandonados, decide STF

André Mendonça: Decisão do ministro consolida entendimento de que prefeituras têm obrigação legal de acolher cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma decisão que reforça a responsabilidade dos municípios na proteção de animais abandonados e vítimas de maus-tratos. O entendimento consolida que a criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento desses animais não é uma escolha do gestor, mas um dever previsto na Constituição Federal.

 

O caso teve origem no município de Catanduva (SP), onde foi constatada a falta de estrutura adequada para receber cães e gatos resgatados. Ao rejeitar o recurso apresentado pela prefeitura, André Mendonça manteve a decisão que determina ao município oferecer estrutura para acolhimento dos animais ou adotar medidas equivalentes que garantam sua proteção.

 

A decisão representa um importante precedente para todo o país. Com esse entendimento, municípios que se omitirem na proteção de animais poderão ser cobrados judicialmente para implantar políticas públicas efetivas de resgate, acolhimento, tratamento e bem-estar animal.

Para especialistas em direito ambiental, o posicionamento do STF fortalece a proteção da fauna e reafirma que o poder público tem o dever de agir diante do abandono e dos maus-tratos, garantindo medidas concretas para preservar a vida e a dignidade dos animais.

Pindaí: Realizada corrida em face ao aniversário da cidade, atletas condeubenses subiram ao pódio

Carlão Maratonista foi o grande campão na categoria de 60 anos ou mais

Foi realizada na manhã deste domingo dia 26 de julho de 2026, a corrida de ruas “Pindaí Running 5km”. Corrida essa em face ao aniversário da cidade que completa 64 anos de emancipação política.

Os veteranos atletas condeubenses participaram da corrida e fizeram bonito, tiveram grande desenvoltura durante a prova. Carlão Maratonista foi o grande campão na categoria de 60 anos ou mais. Gilberto Fernandes foi o 2 ° colocado na categoria de 40 a 49 anos. José Carlos Dias foi o 3° colocado na categoria de 50 a 59 anos.

Gilberto Fernandes foi o 2 ° colocado na categoria de 40 a 49 anos
José Carlos Dias foi o 3° colocado na categoria de 50 a 59 anos.

Nascido há 100 anos, Moacir Santos fundiu ancestralidade e erudição

Obra extensa costurou ritmos afro-brasileiros e jazz

Rádio NacionalMoacir Santos na época do projeto “Ouro negro”: músicas para trilhas de quatro filmes agora têm partituras Foto: Fábio Seixo/ DivulgaçãoFábio Seixo/Divulgação

Compositor, arranjador, multi-instrumentista e maestro, Moacir Santos completaria 100 anos neste dia 26 de julho. Com uma extensa obra que se destaca pela fusão de ritmos afro-brasileiros com o jazz, o músico ainda carece de maior reconhecimento no Brasil. 

Sua canção mais conhecida é Nanã, que homenageia a orixá mais antiga das religiões afro-brasileiras. A reza de pessoas numa procissão foi o ponto de partida para a melodia. Trilha de abertura do filme Ganga Zumba, ganhou letra de Mário Telles e foi gravada por uma centena de artistas, como Nara Leão, Sergio Mendes, Tim Maia e nomes do jazz, como Kenny Burrell e Gil Evans.  

Nascido no Sertão Pernambucano, na região de Serra Talhada, o maestro aprendeu a tocar os instrumentos de banda marcial ainda criança. O músico morreu em Los Angeles, onde morava, em 2006, aos 80 anos, em decorrência de um derrame.

Em depoimento recuperado de um especial da Rádio MEC, em 2016, Moacir Santos relembra os primeiros contatos com a música. 

“Quando eu entendi a vida, que era um ser vivo, a música também já estava comigo. A gente brincava de banda de música da cidade. Lá em Flores, era muito natural os meninos andarem nus, sem roupinha, até lá pelos 9, 10 anos de idade. Então, eu, com 10 anos, tinha minha banda de meninos nus no meio da rua, tocando a marchinha. Então, esse foi meu contato com música”. 

Na adolescência, o músico fugiu de casa e rodou o Nordeste em orquestras de circo e bandas militares. Allan Abbadia, multi-instrumentista, arranjador, compositor e pesquisador, explica que as bandas de música têm uma importância na formação do país e que Moacir Santos veio dessa tradição. 

“No Brasil Império, a gente tinha quase que a totalidade de músicos no país, pessoas negras. Então, as bandas eram o rádio da cidade, dos eventos de domingo. O Moacir vem dessa tradição. Ao chegar aos grandes centros, ele já veio com essa tradição, e ele acrescentou a isso, os estudos mais aprofundados”. 

Moacir Santos foi um arranjador, compositor, maestro e multi-instrumentista brasileiro. Foto Wikipedia/ Divulgação
Moacir Santos foi um arranjador, compositor, maestro e multi-instrumentista brasileiro. Foto Wikipedia/ Divulgação

Professor de grandes nomes

Em João Pessoa, Moacir foi regente da banda da Rádio Tabajara e, depois, seguiu para o Rio de Janeiro, onde atuou na Rádio Nacional como saxofonista a partir de 1948. Três anos depois, já era arranjador da orquestra da emissora.

Foi aluno do maestro César Guerra-Peixe, e professor de Baden Powell, João Donato, Paulinho da Viola, Airto Moreira, Roberto Menescal, entre outros.

Andrea Ernest Dias, flautista e autora do livro Moacir Santos, ou os caminhos de um músico brasileiro, conta que o artista construiu uma identidade sonora a partir de pesquisas aprofundadas em teoria musical ─ o que fez com que músicos mais jovens quisessem aprender com o mestre. 

“Para quem queria se aprofundar um pouco, sair do campo da intuição musical e saber, o Moacir se tornou essa pessoa que fazia essa ponte, entre a erudição e o popular. Então, se tornou o professor de muita gente”.

Ainda na década de 1960, Moacir arranjou álbuns de Elizeth Cardoso e Baden Powell, e compôs trilhas de filmes ─ parte delas lançadas no álbum Coisas, de 1965. Considerado sua obra-prima, o trabalho reúne 10 composições, todas com o título coisa seguido de uma numeração. Andrea Ernest Dias comenta a genialidade do músico na fusão de ritmos afro-brasileiros com os sopros das bandas de jazz. 

“O disco Coisas é uma uma síntese dessa trajetória dele. Ele tem referências das bandas filarmónicas, tanto na instrumentação das bandas filarmônicas quanto nas jazz bands, que é uma tradição forte pelo país desde os anos 40. A pesquisa na Orquestra Afro-brasileira trazendo essa identidade, digamos, afro-brasileira, é uma marca mais forte nessa instrumentação e principalmente nessa estruturação musical perfeita”.

Mudança para o exterior

Em 1967, Moacir Santos deixou a Rádio Nacional e se mudou para os Estados Unidos, onde seguiu dando aulas e compondo trilhas de cinema, nas equipes dos maestros Henry Mancini e Lalo Schifrin.

Na década de 70, lançou álbuns pela renomada gravadora de jazz Blue Note, entre eles, Maestro, indicado ao Grammy. Andrea Ernest Dias fala sobre o “mojo”, inovação trazida por Moacir neste trabalho.  

“O mojo é uma espécie de síntese, um sistema que ele criou, muito swingado, uma coisa que a gente ouve e imediatamente fala: ‘Isso aí é ritmo do Moacir’. Então, ele sistematizava as próprias células rítmicas e transformou esse ritmo numa marca pessoal mesmo. O disco Maestro marca uma nova etapa na vida do maestro Moacir Santos. Um disco realizado nos Estados Unidos e que traz ritmos intrigantes, digamos assim”.

Em 1985, Moacir Santos foi homenageado no 1º Free Jazz Festival e tocou na abertura do evento, ao lado de Radamés Gnatalli. A obra do maestro foi revisitada pelos músicos Zé Nogueira e Mario Adnet, no projeto Ouro Negro, com participações de Milton Nascimento, Gilberto Gil e do próprio Moacir Santos. O álbum Ouro Negro foi a porta de entrada para a obra do músico para ouvintes como o Allan Abbadia.

“Ele é fruto de uma genialidade incrível e uma intelectualidade conquistada através dos estudos também da nossa oralidade, estudos da cultura afro-brasileira. Uma das características mais marcantes dele é o diálogo entre diferentes expressões artísticas da diáspora. Então, ele vem juntando várias dessas expressões com a música erudita. E ele conseguiu trazer essa essência da música afro-brasileira, afro-diaspórica, sem se tornar folclórico”.

Neste ano, já aconteceram alguns eventos em comemoração ao centenário de Moacir Santos e, no mês de agosto, Allan Abbadia vai dar aulas sobre a obra de Moacir Santos no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc em São Paulo. 

“É muito importante reverenciar a obra do Moacir Santos. Não somente o nome, mas a estética. O público entender essa estética, entender o que ele quis dizer, é muito importante. Isso humaniza o artista”.

“Ele faz uma obra que está à frente do seu tempo, mas uma obra que abre um campo de possibilidades para quem vier no futuro conseguir reler aquilo e se debruçar sobre aquilo. Quando eu era garoto, eu fiz workshop com ele e ele falava: ‘ser reconhecido no meu país é a minha maior alegria’”.

Vinícius de Moraes, parceiro das composições Menino travesso e Se você disser que sim, homenageou Moacir Santos nos versos do Samba da benção.

Moacir Santos Jr.Foto Lídio Parente/divulgação
Moacir Santos, por Lídio Parente/divulgação