O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.
Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução.
“Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social “, esclareceu a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
A proposta do governo estabelece um novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as oito horas diárias de trabalho (inclusive para trabalhadores em escalas especiais). Com isso, os trabalhadores terão assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos sábados e domingos.
O modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso poderá ser definido em negociação coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.
Campanha
Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a campanha pelo fim da escala 6×1 será veiculada em canais de mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e na imprensa internacional.
“A proposta é conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala é defender o convívio do trabalhador com sua família, é defender a família brasileira, é valorizar o trabalho, mas, também, a vida além do trabalho” apontou a Secom.
O governo defende que a mudança dialoga com transformações recentes na economia, como o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade. “Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade”, diz a Secom.
No dia 14 de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que tramita com urgência constitucional, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.
Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1.A iniciativa tramita em conjunto com outras propostas no Congresso Nacional, que criou uma comissão especial para analisar uma proposta de Emenda à Constituição sobre o tema.
O colegiado foi instalado na quarta-feira (29). A comissão vai analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata do mesmo tema. O colegiado tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Comissão
Composta por 38 membros titulares e de igual número de suplentes, a comissão terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer. A partir de amanhã, tem início o prazo para a apresentação das emendas, que é de 10 sessões.
Santana afirmou que o tempo para a análise da proposta é apertado e que o colegiado deverá realizar, inicialmente duas reuniões semanais, às terças e quartas-feiras para debater a matéria.
O colegiado analisará duas propostas de redução na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.
A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Se aprovados na comissão especial irão depois para votação no plenário.
Em meio às grandes redes de supermercados em São Luís, no Maranhão, surgem mercadinhos e feiras populares adaptados à realidade de quem tem poucos recursos. O contraste entre os tipos de estabelecimentos e os modos de consumo revelam dinâmicas de exclusão e de desigualdade na cidade.
O cenário foi objeto de estudo de Livia Cangiano, pós-doutoranda na Universidade de São Paulo (USP), e professora colaboradora na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ela recorreu a uma teoria formulada na década de 1970 por Milton Santos.
Neste dia 3 de maio, são comemorados os 100 anos de nascimento do geógrafo. Ele faleceu em 2001, aos 75 anos, mas suas ideias continuam sendo referências para análises socioeconômicas no Brasil e no mundo.
Livia Cangiano, pós-doutoranda na Universidade de São Paulo (USP), e professora colaboradora na Universidade Estadual do Maranhão. Foto: Livia Cangiano/Arquivo pessoal
A teoria de Milton divide a economia urbana em dois circuitos: superior, concentrado nas grandes empresas, com alto nível de tecnologia, capital e organização; e inferior, formado por pequenos comércios e serviços, com menor acesso a recursos, mas altamente adaptável às necessidades da população.
“É muito difícil para as pessoas da periferia deixarem o espaço onde vivem e se deslocarem até o centro para consumir. As populações que vivem na periferia abrem seus próprios comércios, quitandas, mercadinhos, pequenas lojas”, diz Livia.
“Para dar um exemplo, nesse circuito inferior, pensando em alimentação, é o lugar onde a pessoa que não consegue comprar a dúzia do ovo, consegue comprar um ovo apenas. Eles vendem separadamente. As formas de comércio são menos endurecidas do que em uma grande rede supermercadista, onde só seria possível comprar a dúzia”, exemplifica.
A atualidade da teoria também aparece em pesquisas fora do Brasil. O projeto de pesquisa do qual Lívia faz parte aplica as ideias de Milton às dinâmicas urbanas em Gana, na África, e em Londres e Paris, na Europa.
Biografia
Milton Santos nasceu em 3 de maio de 1926, em Brotas de Macaúbas, na Bahia, e se tornou um dos principais nomes da geografia mundial. Ele concluiu o bacharelado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o doutorado na Universidade de Strasbourg, na França.
Exilado durante a ditadura militar, lecionou em universidades na Europa, África e América Latina, antes de retornar ao Brasil, onde consolidou sua produção intelectual. Foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de São Paulo (USP).
Negro, enfrentou o racismo estrutural dentro da academia e construiu uma obra que redefiniu a forma de compreender o espaço geográfico, articulando economia, política e sociedade. Ele se tornou inspiração e referência para outros intelectuais negros, como a também geógrafa Catia Antonia da Silva, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
“Eu sou uma mulher negra de 60 anos. Entrei na UFRJ na década de 80, onde a maior parte dos meus colegas na universidade não eram negros. Então, o Milton foi muito importante para a minha formação, não só do ponto de vista cognitivo e técnico, mas também na dimensão humana”, diz Catia.
Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2026 – Catia Antonia da Silva, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Milton Santos, 100 anos: geógrafo negro teorizou sobre desigualdades Foto: Catia Antonia da Silva/Arquivo pessoal – Catia Antonia da Silva/Arquivo pessoal
A professora explica que a obra de Milton não trouxe como tema central a negritude, nem a dimensão política da relação entre classe social e raça. Porém, ele produziu uma teoria social crítica das desigualdades que ajuda a analisar as questões raciais. E nunca ignorou o tema quando era necessário se posicionar na vida pública.
“Ele dizia que o fato de ser um professor universitário não o impediu de viver experiências de racismo. Falava que os negros precisavam ter um esforço muito maior para o seu trabalho ter legitimidade. Mas ele nunca utilizou qualquer vitimização para se tornar um intelectual.”
“Eu creio que é difícil ser negro e é difícil ser intelectual no Brasil. Essas duas coisas, juntas, dão o que dão, não é? É difícil ser negro porque, fora das situações de evidência, o cotidiano é muito pesado para os negros. É difícil ser intelectual porque não faz parte da cultura nacional ouvir tranquilamente uma palavra crítica”, disse Santos no programa Roda Viva, em 1997.
Teorias das desigualdades
Além da teoria dos circuitos urbanos, o geógrafo trouxe ideias que aprofundaram a compreensão sobre as desigualdades. Para Milton Santos, o espaço nunca foi apenas o cenário onde a vida acontece, mas o resultado direto de decisões políticas e econômicas.
Isso significa que a distribuição desigual de infraestrutura nas cidades (como saneamento, transporte ou acesso à internet) não é acidental, mas fruto de escolhas que privilegiam determinados grupos e territórios.
Ao olhar para uma periferia sem serviços básicos ou para uma área valorizada com alta concentração de investimentos, o geógrafo propõe enxergar ali não um acaso, mas a materialização de relações de poder.
“Milton traz essa compreensão de uma geografia historicamente produzida pelos grandes aparatos do Estado. À medida que o capitalismo avança, processos de industrialização e urbanização no Brasil vão produzir desigualdades e destruição das economias locais. Seja do Nordeste, da Amazônia ou do interior dos estados. Determinados grupos sociais serão beneficiados pelo processo de modernização”, explica a geógrafa Catia
Rio de Janeiro (RJ), 01/05/2026 – Milton Santos, 100 anos: geógrafo negro teorizou sobre desigualdades Foto: Acervo Milton Santos/Divulgação – Acervo Milton Santos/Divulgação
No livro Por uma outra globalização, Milton Santos descreve um sistema vendido como promessa de integração e progresso, mas que, na prática, aprofunda desigualdades mundiais. Grandes obras de infraestrutura, como portos e corredores logísticos, conectam países e mercados, mas também reorganizam territórios locais, pressionam comunidades e ampliam a concentração de riqueza.
“Nunca na história da humanidade houve condições técnicas e científicas tão adequadas a construir o mundo da dignidade humana, apenas essas condições foram expropriadas por um punhado de empresas que decidiram construir um mundo perverso”, escreveu.
Outro conceito bem conhecido do autor, o “meio técnico-científico-informacional”, descreve como tecnologia, ciência e infraestrutura passaram a moldar o território. Na prática, isso se traduz em regiões altamente conectadas, com redes digitais avançadas e logística eficiente, convivendo com áreas onde faltam serviços básicos. Enquanto alguns espaços são preparados para atender às exigências do mercado global, outros permanecem à margem desse processo.
Futuros possíveis
Apesar dos diagnósticos críticos, Milton Santos também apontou caminhos de transformação. Ele defendia que as mesmas redes e tecnologias que ampliam desigualdades podem ser apropriadas por populações locais para criar alternativas econômicas e sociais.
Iniciativas comunitárias, uso de tecnologia em periferias e formas cooperativas de organização mostram, segundo o autor, que o território também pode ser espaço de resistência e reinvenção.
“Ele propõe uma leitura sobre o território brasileiro, trazendo ferramentas para que a gente pense concretamente nas desigualdades, que não fique apenas no plano teórico, mas que nos induza a ir a campo, a conversar com essas pessoas, a entender o cotidiano delas no espaço”, diz a geógrafa Livia.
“Além disso, ele faz uma proposta muito generosa para pensar o espaço, que é pensar o quanto a periferia urbana brasileira como um todo é capaz de produzir outras racionalidades de existência”, completa.
Eventos
O centenário de nascimento de Milton Santos será celebrado com um conjunto de eventos pelo país. As programações ocorrem em formato híbrido e reúnem pesquisadores, ativistas e o público geral para debater o seu legado e a atualidade de sua obra.
O Seminário Internacional Milton Santos 100 anos: um geógrafo do Século 21 acontece de 4 a 8 de maio na USP, com transmissão virtual. O encontro é feito em parceria com o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB).
No Rio de Janeiro, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do Sesc vai oferecer, ao longo do mês de maio, um ciclo de palestras sobre geógrafo.
A Universidade Federal do Tocantins realizará, entre os dias 26 e 29 de agosto, o evento Tocantins como Fronteira do Meio Técnico-Científico-Informacional, para debater, em âmbito internacional, o pensamento e a obra de Milton Santos.
Beto Maratonista disputando a elite geral, conquistou o 3° lugar no pódio
Foi realizada neste domingo dia 3 de maio de 2026, na cidade de Itapetinga – Bahia, a corrida de ruas “Brutorun 5km”. O atleta condeubense Beto Maratonista disputando a elite geral, conquistou o 3° lugar no pódio, grande feito do “betão”, parabéns garoto!!!
Sr. Florisvaldo Francisco Dias, faleceu aos 91 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Florisvaldo Francisco Dias aos 91 anos de idade, ocorrido na tarde deste sábado dia 2 de maio de 2026. Sr. Florisvaldo deixou viúva, filhos, netos e bisnetos. O corpo está sendo velado no salão de velório na Rua Aurora bairo Paulo VI, o sepultamento será hoje a tarde domingo dia 3, às 15h no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Florisvaldo, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Florisvaldo.
A segurança pública e a proteção dos direitos das mulheres ganharam um reforço significativo em Brumado com o anúncio da chegada de uma nova viatura destinada à Ronda Maria da Penha. A conquista é fruto de uma articulação direta do deputado estadual Felipe Duarte, atendendo a uma solicitação prioritária feita pela primeira-dama do município, a advogada Abiara Dias. “A gente tem trabalhado muito nessa questão e só reforçando que a nova viatura é mais uma demonstração de que o trabalho parlamentar está focado em resultados práticos para a comunidade.
Além da entrega do equipamento, o deputado Felipe Duarte detalhou sua atuação legislativa pioneira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ele é autor de um projeto de lei que propõe levar o debate sobre o respeito à mulher para dentro das salas de aula. “Eu coloquei um projeto de lei que foi o primeiro no Brasil; ele não cuida apenas dos fins, mas ele também cuida do meio, que é a educação. Nós colocamos uma lei para que a escola possa ensinar as nossas crianças e os nossos jovens o cuidado com a mulher”, explicou Duarte, ressaltando a importância de formar cidadãos mais conscientes.
Para o parlamentar, embora a viabilização de infraestrutura como delegacias especializadas e viaturas seja fundamental, a solução definitiva para a violência doméstica passa pela base educacional. “Para além de ter que se preocupar em colocar uma Delegacia da Mulher ou uma viatura, nós temos que ensinar as nossas crianças a conviver e respeitar as mulheres”, defendeu. Com essa ação, Felipe Duarte reafirma que seu mandato busca inovar nas políticas públicas, unindo o aparelhamento das forças de segurança, solicitado pela gestão municipal, com projetos educativos que visam transformar o futuro da sociedade baiana.
O Governo da Bahia deu mais um passo, nesta quinta-feira (30), na construção de soluções para fortalecer a citricultura no estado. Coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a reunião foi realizada na sede da SDE, no Centro Administrativo (CAB), com a presença de representantes da Secretaria da Educação (SEC), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Cooperativa dos Citricultores de Rio Real e Regiões Circunvizinhas (Coopcítricos) e produtores, que discutiram medidas para ampliar o escoamento da produção e estruturar o crescimento do setor.
O titular da Seagri, Vivaldo Góis, ressaltou que a reunião faz parte do compromisso firmado na audiência pública sobre o tema realizado, no último dia 13, na Assembleia Legislativa, para buscar alternativas a curto, médio e longo prazo para a citricultura. “A Bahia tem se destacado nacionalmente pela alta produtividade e qualidade do citros, sendo um dos poucos estados do país a estar livre de pragas como o greening. Vamos, juntos, garantir a valorização e comercialização do produto. A citricultura faz parte de uma cadeia que gera milhares de empregos e movimenta a economia de cidades das regiões Norte e Recôncavo”, salientou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Aécio Moreira, destacou a importância da atuação conjunta entre governo e produtores. “Estamos atuando de forma integrada para fortalecer a cadeia produtiva da citricultura. Estruturamos um grupo de trabalho voltado tanto à atração de indústrias para o processamento da laranja quanto à construção de alternativas imediatas para ampliar o escoamento da produção”, afirmou.
O encontro ocorre em um momento de readequação do mercado. Atualmente, o setor passa por ajustes nos preços e na dinâmica de comercialização, ao mesmo tempo em que se aproxima a safra principal, entre maio e setembro.
Uma madrugada de caos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, terminou com a prisão de um homem por violência doméstica, ameaça e desacato. O caso ocorreu por volta das 3h desta sexta-feira (1º), quando a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para conter uma briga generalizada no local.
Ao chegar à unidade de saúde, os policiais encontraram o suspeito já contido por um segurança particular. Testemunhas relataram que o homem invadiu o local para ameaçar e tentar agredir uma mulher, que havia buscado abrigo na UPA justamente para escapar da fúria do agressor.
Durante a abordagem e os procedimentos de condução, a situação do suspeito se agravou. Os militares constataram que ele também estava envolvido em uma ocorrência anterior, registrada momentos antes, por lesão corporal contra sua própria companheira. Além da violência doméstica, o indivíduo ainda desacatou a guarnição durante a voz de prisão.
Diante do flagrante, o agressor e as vítimas foram encaminhados à Delegacia de Polícia do município. O homem foi autuado com base na Lei Maria da Penha e responderá pelos crimes de ameaça, lesão corporal e desacato às autoridades. Ele permanece à disposição da Justiça.
O cantor Kinho do Rodo morreu na madrugada deste sábado (2), na Bahia, após sofrer um mal-estar repentino. A notícia foi divulgada oficialmente pela equipe do artista por meio das redes sociais, causando grande comoção entre fãs e admiradores do pagode baiano.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria, o artista estava na residência de um amigo quando começou a sentir fortes dores no peito. Pouco tempo depois, ele acabou não resistindo.
A causa da morte ainda será confirmada oficialmente após exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML), embora exista a suspeita inicial de um possível infarto.
Kinho do Rodo ganhou notoriedade no cenário musical baiano à frente do grupo “O Rodo da Bahia”, conquistando espaço no pagode e acumulando milhares de seguidores nas redes sociais, onde compartilhava momentos da carreira e apresentações.
A morte do cantor gerou diversas homenagens de fãs, amigos e artistas nas redes sociais. Até o momento, informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Subiu para seis o número de mortos em Pernambuco por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Nesta tarde, o Corpo de Bombeiros Militar informou ter encontrado o corpo de um homem de 34 anos desaparecido desde a noite de sexta-feira (1º).
A vítima foi localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife. Mais cedo, a Defesa Civil do estado havia confirmado a quinta morte no Recife, no bairro Dois Unidos.
O novo balanço das ocorrências aponta um total de 1.605 pessoas desabrigadas e 1.089 desalojadas em todo o estado.
Áreas mais afetadas
Os municípios afetados com maior gravidade em Pernambuco incluem:
Goiana, com 510 desabrigados e 994 desalojados;
Recife, com 671 desabrigados;
Olinda, com 170 desabrigados;
Jaboatão dos Guararapes, com 127 desabrigados;
Timbaúba com 42 desabrigados e 52 desalojados;
Igarassu com 27 desabrigados e 21 desalojados;
Paulista 32 desabrigados e 11 desalojados;
Camaragibe 5 desabrigados e 11 desalojados;
Limoeiro 9 desabrigados; e
Glória do Goitá 12 desabrigados.
Situação de emergência
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra decretou na tarde deste sábado (2) situação de emergência em Pernambuco e a medida será publicada em edição extra do Diário Oficial do estado.
Em entrevista coletiva, a governadora destacou que a decretação da situação de emergência vai acelerar ações e obras do Estado nos municípios atingidos e permitir buscar investimentos necessários do governo federal para reconstruir o que foi destruído pelas chuvas.
A medida foi adotada após reuniões no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), no Recife, com representantes da Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representantes das defesas civis municipais e demais órgãos estaduais envolvidos. Também foi realizada reunião online com os prefeitos dos municípios atingidos para alinhar estratégias e definir as próximas ações.
Ajuda humanitária
Ao todo, 29 abrigos foram ativados para acolhimento da população atingida.
Paralelamente, o Governo do Estado intensificou a distribuição de ajuda humanitária para as cidades atingidas. Em Goiana, foram entregues 150 colchões, 300 lençóis, 38 kits de limpeza e 38 kits de higiene.
Paraíba
Na Paraíba, também atingida pelos temporárias das últimas 48 horas, os impactos concentram-se principalmente nos municípios de Conde, João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Patos, São José dos Ramos, Sousa, Cajazeiras, Pilar e Cabedelo.
De acordo com informações preliminares da Defesa Civil estadual, há registro de 1,5 mil famílias desalojadas, 300 pessoas desabrigadas, cerca de 9 mil afetados e dois óbitos.
Um comitê de crise foi instalado pelo governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, com os órgãos paraibanos envolvidos para tomar as providências necessárias nos municípios afetados pelas chuvas intensas.
Recursos
A Defesa Civil Nacional informou neste sábado que vem orientando os municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco sobre como acessar recursos federais.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), estados e municípios que tiverem o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados em portarias a serem publicadas no Diário Oficial da União, liberando os valores correspondentes.
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas.
Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.
Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.
Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos.
O projeto diz que deve prevalecer a pena do crime mais grave, no caso golpe de Estado, acrescida de um sexto até a metade.
Como a lei beneficiará o condenado
Para reduzir a pena dos condenados, bastará às defesas solicitarem a redução ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Lei.
Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma vez promulgada, a nova lei prevê a possibilidade de reduzir a pena para aqueles condenados por dois crimes: golpe de Estado e abolição violenta do estado de direito.
A derrubada do veto pelo Congresso pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Regime de cumprimento da pena
O PL da Dosimetria também muda as regras de progressão de regime prisional do regime mais rigoroso, para o menos rigoroso, a exemplo do regime semiaberto ou aberto.
O texto diz que o prazo para a progressão para crimes contra o Estado Democrático de Direito deixa de ser o cumprimento de um quarto da pena (25%), passando para apenas um sexto (16,6%), quando o condenado for réu primário.
Se o condenado for reincidente, ele deverá cumprir ao menos 30% da pena para ter direito à prorrogação de regime.
Se o apenado for condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 50% da pena.
O texto diz ainda que, quando praticados “em contexto de multidão”, os crimes de golpe de Estado devem ter a pena reduzida entre um terço e dois terços.
O mesmo vale para o crime de abolição violenta do Estado democrático. Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.
Além disso, o texto permite a remição de pena, por trabalho ou estudo, mesmo quando o condenado estiver em regime domiciliar
Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marcou os três anos dos ataques perpetrados por apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal federal.
Com a derrubada do veto aprovada hoje pelo Congresso, caberá ao STF – uma vez provocado – recalcular as punições de cada um dos réus.
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações.
Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
© Acervo Milton Santos/Divulgação
© Defesa Civil-PE
© Joedson Alves/Agencia Brasil
