Mês: Maio 2026

Suspeitos de matar dois irmãos são presos durante operação em Barreiras e Cotegipe

Suspeitos de matar dois irmãos são presos durante operação em Barreiras e Cotegipe
Foto – Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã de terça-feira (05), a Operação Irmandade, com ações simultâneas nos municípios de Barreiras e Cotegipe, no oeste do estado. A ofensiva resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e na realização de duas prisões em flagrante.

De acordo com a corporação, os mandados judiciais foram cumpridos contra dois investigados, que são irmãos, localizados no bairro São Francisco, em Barreiras. Eles são apontados como autores de um duplo homicídio ocorrido no último dia 25, no povoado de Jupaguá, zona rural de Cotegipe.

As vítimas foram identificadas como Ricardo Bomfim Alves da Silva, de 40 anos, e Hamilton Alves da Silva, de 27 anos, também irmãos, mortos por disparos de arma de fogo.

Durante a operação, equipes da Polícia Civil também realizaram diligências na zona rural de Cotegipe para cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na ação, dois familiares dos investigados, de 25 e 39 anos, foram presos em flagrante por posse de entorpecentes e diversas armas de fogo, que estavam enterradas no terreno alvo da medida judicial.

A Operação Irmandade foi coordenada pela Delegacia Territorial de Cotegipe, com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti), da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (11ª Coorpin), da Delegacia de Homicídios de Barreiras e do Núcleo de Inteligência da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Oeste).

Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Barreiras, onde permanecem custodiados à disposição da Justiça e devem passar por audiência de custódia.

Prefeito participa da 2ª Feira Index em Salvador visando expansão industrial em Brumado

Prefeito participa da 2ª Feira Index em Salvador visando expansão industrial em Brumado
O prefeito de Brumado Fabrício Abrantes – Foto: Reprodução/Instagram

A cidade de Salvador recebe entre esta quarta (06) e sexta-feira (08) a segunda edição do Index, considerado o maior encontro da indústria no Nordeste. O evento é realizado no Centro de Convenções da capital baiana. Cerca de 40 mil visitantes, entre empresários, investidores, gestores públicos e profissionais do setor produtivo, devem prestigiar o Index.

O prefeito Fabrício Abrantes marca presença no encontro. O gestor falou sobre a relevância do Index. “É um dia importante, de conhecimento, de construir relações, dialogar com os empresários e comerciantes, não só de Salvador, mas de todo nosso Estado para fortalecer a nossa economia regional e do nosso município”, declarou.

Logo na manhã desta quarta-feira (06), Abrantes se reuniu com o presidente da Fieb (Federação das Indústrias da Bahia) para tratar do parque industrial de Brumado e dos avanços pretendidos para os próximos anos no segmento. “Estou muito motivado e feliz em poder participar dessa feira e com o desenvolvimento que poderemos promover para o nosso município, gerando emprego e renda”, completou.

Para o próximo ano, o prefeito quer voltar à Feira Index trazendo o município de Brumado como expositor. A ideia é apresentar as obras e investimentos alavancados pela sua gestão na cidade, os quais possibilitaram tornar a mesma referência na região. “Brumado hoje é palco de bons projetos, práticas e ações. A elevação da Barragem de Cristalândia vai fazer com que tenhamos garantia hídrica para as empresas e a população, e o esgotamento sanitário, a curto, médio e longo prazo, representa investimento, qualidade de vida e saúde. Também possibilitará a despoluição do Rio do Antônio, que era um sonho”, asseverou.

Todos esses investimentos, segundo assegurou o prefeito, irão permitir que mais empresas e indústrias se instalem na cidade no futuro. “Brumado é um polo regional e merece essa atenção”, finalizou.

Punição ou Solução? Advogado baiano questiona se endurecimento penal reduz a violência

Punição ou Solução? Advogado baiano questiona se endurecimento penal reduz a violência
O advogado criminalista e jurista Maurício Vasconcelos – Foto: Reprodução/Instagram

A recente sanção da Lei 15.397 trouxe um endurecimento significativo nas punições para crimes patrimoniais, como furto e roubo, elevando penas e criando novas tipificações para fraudes bancárias e crimes praticados no ambiente digital.

No entanto, para o advogado criminalista e jurista brumadense Maurício Vasconcelos, a mudança provoca uma reflexão necessária sobre se o aumento do tempo de cárcere realmente se traduz em uma sociedade mais segura.

Em alguns casos, determinadas modalidades de subtração de bens passaram a ter penas mínimas comparáveis às do homicídio simples, o que reacende o debate sobre proporcionalidade no sistema penal. Mas a grande questão é: aumentar o tempo de prisão realmente combate a violência?

Para muitos especialistas, medidas como essa podem soar como resposta imediata à sociedade, porém não enfrentam as causas estruturais da criminalidade, como desigualdade, ausência de políticas públicas e falhas na prevenção.

Além disso, mudanças que tornam certos delitos ações penais incondicionadas também levantam discussões importantes sobre garantias jurídicas e eficiência do sistema penal.

Tanque Novo: Homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável

Homem é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Tanque Novo
Foto – Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Tanque Novo), prendeu em flagrante um homem, de 37 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, na terça-feira (5), na feira livre do município. A vítima é uma criança de 11 anos.

Segundo a ocorrência, a criança estava no local acompanhada da mãe quando o investigado se aproximou repentinamente e praticou o abuso. A ação foi presenciada pela genitora da vítima e por populares que estavam nas proximidades, causando imediata reação das pessoas. O suspeito foi contido no local até a chegada da equipe da Polícia Civil, que realizou a abordagem e efetuou a prisão em flagrante.

Após a diligência, o homem foi encaminhado à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. As investigações continuam para o completo esclarecimento dos fatos.

Sobre o caso, o delegado substituto da Delegacia Territorial de Tanque Novo, Clécio de Magalhães Chaves, informou que o procedimento tramita sob sigilo, “em razão de envolver criança, garantindo a preservação da identidade e da integridade da vítima, conforme previsto na legislação vigente”.

‘Há honrarias que tocam o peito. Esta toca a alma’: presidente da ALBA Ivana Bastos recebe a mais alta honraria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

‘Há honrarias que tocam o peito. Esta toca a alma’: presidente da ALBA recebe a mais alta honraria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos – Foto: Sandra Travassos / ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e marcou o reconhecimento à atuação da presidente do Legislativo baiano em favor do estado e da corporação.

A cerimônia foi conduzida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Fernandes, ao lado do subcomandante-geral, coronel BM José Antônio de Araújo Reis. Também estiveram presentes o diretor do IMESB, coronel BM Jair, e o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel George Porto.

Instituída por decreto estadual, a medalha homenageia militares, autoridades e instituições que contribuem de forma significativa para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A comenda leva o nome do Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, primeiro comandante oficial do Corpo de Bombeiros da Cidade do Salvador e referência histórica da corporação.

Durante a solenidade, o comandante-geral destacou a importância da homenagem concedida à presidente da Assembleia Legislativa e ressaltou o momento institucional vivido pela Bahia.

“É uma honra para o Corpo de Bombeiros reconhecer, na pessoa da presidente Ivana Bastos, o valor desta Medalha. Não poderia ser diferente, diante dos relevantes serviços prestados pela Assembleia Legislativa ao Estado da Bahia, ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros. Vivemos um momento especial na Bahia, em que conseguimos concretizar o modelo republicano, com os poderes funcionando em harmonia, de forma independente, mas sempre buscando o bem comum, que é o desenvolvimento da Bahia. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros se vê reconhecido nesse modelo democrático e republicano, muito bem representado pela deputada”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.

Primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história, Ivana Bastos recebeu a homenagem em uma cerimônia marcada por emoção, reverência e reconhecimento ao serviço público.

Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único

Levantamento conclui que políticas sociais estimulam autonomia
Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – Salões de Beleza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões.

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Segundo a pesquisa, cerca de 2,6 milhões de empreendedores decidiram abrir o CNPJ depois de aderir ao CadÚnico. Os outros 1,9 milhões abriram o CNPJ antes da adesão.

A conclusão é que os benefícios sociais são um estímulo para que as pessoas busquem autonomia financeira, diz o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

“As políticas públicas impulsionam o empreendedorismo. No ano passado, reunimos uma sequência consistente de indicadores positivos. O Brasil possui enorme capacidade produtiva, tendo os pequenos negócios como grandes protagonistas. A inclusão social, de renda e de emprego passam pelo empreendedorismo”, analisa Rodrigo.

O ministro do MDS, Wellington Dias, destaca que as políticas de Estado garantem mais do que proteção às famílias.

“Quando uma pessoa acessa o Cadastro Único, ela passa a ter oportunidades de qualificação, crédito e inclusão produtiva. O que esses dados mostram é que a política social não é ponto de chegada, é ponto de partida para que milhões de brasileiros possam empreender, gerar renda e construir um futuro com mais dignidade”, diz o ministro.

A maioria dos empreendedores inscritos no CadÚnico é mulher (55,3%), não branca (64%), pertence a famílias de três ou mais integrantes (51,3%) e tem, pelo menos, o Ensino Médio completo (51%). A faixa etária predominante é de adultos entre 30 e 49 anos (53%).

O setor de serviços domina entre os segmentos de atividade mais procurados pelos MEIs inscritos no CadÚnico: 54%. O percentual é explicado principalmente pelo baixo investimento inicial que esse setor demanda. Em seguida, aparece o comércio, com 26%, e a indústria, com 10%.

Os responsáveis pelo levantamento defendem que geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, possibilita a superação da pobreza. Citam como argumento o fato de que mais de 2 milhões de famílias saíram do Programa Bolsa Família em 2025.

A maioria (1,3 milhão) deixou de receber o benefício em razão do aumento da renda familiar e outras 726 mil famílias concluíram o período na regra de proteção.

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão
Agência BrasilBrasília (DF), 02/02/2026 - O ministro do STF, Flávio Dino, participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios que não foram autorizados pela Corte na decisão que limitou os penduricalhos.

No despacho proferido hoje, Dino disse que diversas reportagens jornalísticas revelaram a criação de novos benefícios e que o pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

“Em virtude de inúmeras notícias veiculadas pela mídia, estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica, inclusive que tenham sido implantadas após o julgamento, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa”, afirmou o ministro.

Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também assinaram a decisão de Dino sobre os penduricalhos. Eles também foram relatores de ações no STF para derrubar os penduricalhos. 

Dino também determinou que os presidentes de tribunais, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, além de procuradores estaduais e defensores públicos, sejam notificados sobre a proibição de criação de novos benefícios.

Após a decisão do Supremo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), principais órgãos administrativos do Judiciário e do MP, aprovaram uma resolução na qual também autorizaram o pagamento de penduricalhos que haviam sido proibidos pelo Supremo.

SOCIAL: Está completando idade nova neste dia (6/5), o vereador Zé de Fernando

Líder do prefeito na Câmara e 1° secretário, vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernando – PSB)

Hoje, dia (05/06), quem está completando mais um ano de vida é o vereador José de Fernando, que juntamente com sua esposa Rozita e seus 4 filhos e amigos estão comemorando essa data.

Em seu primeiro mandato, José de Fernando vem, desde então, conquistando espaço dentro do seu grupo político, bem como na Câmara Municipal e junto à sociedade civil organizada. Líder do prefeito no Legislativo, ele também integra a atual Mesa Diretora como primeiro secretário.

Parlamentar atuante, Zé de Fernando tem forte ligação com a agricultura familiar, sendo um grande entusiasta do associativismo. Nesse campo, tem prestado relevante assessoria às associações de trabalhadores rurais, sempre com coerência e compromisso.

Nós do Jornal Folha de Condeúba parabenizamos ao nosso grande amigo José de Fernando, com votos de saúde, sucesso e muitas conquistas em sua caminhada.

Condeúba/dist. de Mandaçaia: Faleceu o Sr. Sinésio Pereira de Carvalho aos 89 anos de idade

 

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Sinésio Pereira de Carvalho, faleceu aos 89 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Sinésio Pereira de Carvalho aos 89 anos de idade, ocorrido na manhã desta quarta-feira dia 6 de maio de 2026 às 5h44min. Sr. Sinésio deixou viúva a Sra. Laudeci de Sousa Carvalho e 4 filhos: José, Cícero, Sandra e Noeli além de 6 netos e 1 bisneto.

O corpo estará sendo velado a partir das 18h na sua residência no distrito de Mandaçaia. O seu sepultamento está marcado pra amanhã cedo dia 7 às 7h, no Cemitério Municipal do distrito de Mandaçaia. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Sinésio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Sinésio.

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Agência BrasilSão Paulo (SP), 27/10/2024 - Eleitores comparecem para votação no segundo turno das eleições para prefeito no Escola Estadual Caetano de Campos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil© Paulo Pinto/Agência Brasil
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

O prazo vale para os seguintes serviços:

  1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
  2. transferência de domicílio eleitoral;
  3. revisão de dados cadastrais;
  4. regularização de outras pendências. 

Legislação

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Devem ficar atentos ao prazo de regularização:

  • jovens que vão votar pela primeira vez;
  • pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
  • quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
  • aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.

“A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.