Dia: 19 de Dezembro, 2025

Condeúba: Água da Embasa para Mangarito, Mandacaru e Boa Vista, agora sai do papel

O prefeito de Condeúba Micael Silveira esteve ontem quinta-feira dia 18 de dezembro em Salvador, na AL-BA., onde ele e o governador Jerônimo Rodrigues assinaram em conjunto uma ordem de serviço de relevância administrativa, pelo fato de ser levado água para mais três grandes comunidades, veja o que falou Micael.

“Nós estamos saindo agora da Assembleia Legislativa da Bahia com mais uma grande obra na bagagem para levar a Condeúba. Essa é uma obra importante, fruto de um compromisso firmado ainda no governo Silvan Baleeiro, um compromisso assumido com o então governador Rui Costa, que foi mantido e reafirmado pelo governador Jerônimo.

Nós continuamos batalhando, viemos várias e várias vezes a Salvador, sempre insistindo, cobrando e dialogando. E hoje saímos daqui com a ordem de serviço assinada. Mandacaru, Mangarito e Boa Vista: muito em breve essa obra será realidade.

O compromisso que eu assumi com vocês, de fazer essa obra sair do papel e andar, está sendo cumprido. Em breve, as máquinas estarão em campo e a obra terá início.

Quero agradecer ao governador, a Quinho, à deputada Fabíola, a Jaime e a todos que apoiam essa nossa caminhada, ajudando a levar grandes realizações para o nosso povo. E não poderia deixar de agradecer também aos vereadores, que são grandes apoiadores. Sem eles, essa caminhada não teria a mesma força.

Condeúb/Tamboril: Morreu o Sr. Clemente de Jesus aos 87 anos de idade

NOTA DE FALECIMENTO

Sr. Clemente de Jesus, faleceu aos 87 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Clemente de Jesus aos 87 anos de idade, ocorrido na manhã desta sexta-feira dia 19 de dezembro de 2025 às 05h45min. Sr. Clemente deixou viúva Sra. Amerzina Maria de Jesus e 10  filhos: José, Geronimo, Divaldo, Aparecido, Maria, Dinalva, Creuza, Neusa Cícero e (Maria – em memória) além de 14 netos. Segundo informações de familiares, Sr. Clemente, já vinha a algum tempo lutando contra um câncer, porém hoje não resistiu e foi a óbito.

O corpo está sendo velado na sua residência na Comunidade do Tamboril, o sepultamento será no Cemitério Municipal Santa Rosa Tamboril, ainda sem dia e horário definido. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA PAI BAHIA

 

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Clemente, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus  Sr. Clemente.

Câmara de Condeúba realizou sua 1ª Sessão extraordinária do 1° período legislativo, com aprovação de de 2 Projetos de Leis

A última Sessão do ano de 2025 da Câmara Municipal de Condeúba, os vereadores e os funcionários da Casa
Nesta quinta-feira pela manhã, 18 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 1ª Sessão Extraordinária, do 1° Período Legislativo do ano, desta feita, a localidade foi no GE – 2. Iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta bastante cheia mensagens de filiz Natal e próximo ano novo, além de projetos. A sessão teve início às 10h10, e seguiu até às 11h41min., sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A Sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão, conduzido pelo vereador Zé de Fernando que por sua vez, convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida, o presidente Lucas Ruan, vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
O vereador Zé de Fernando fazendo a reflexão do dia, logo a seguir convidou a todos para professar a Oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE:-

O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos popular “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia. Ofício n° 110/2025 do Conselho Tutela solicitando o uso da tribuna livre pela conselheira tutelar Monica de Jesus Nascimento. Ata da Comissões aos Projetos de Leis n°s 031 e 032/2025. Parecer das Comissões aos Projetos de Leis n°s 031 e 032/2025. 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:-

A conselheira tutelar Mônica de Jesus Nascimento

A conselheira tutelar Mônica de Jesus Nascimento utilizou a tribuna livre da Câmara

Monica fez uso da tribuna livre, durante a sessão extraordinária realizada nesta data para abordar o ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. O novo marco legal brasileiro tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, ampliando para a internet os direitos já garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A legislação estabelece obrigações às plataformas digitais, com foco na criação de um espaço online mais seguro para o público infantojuvenil. O ECA Digital também define regras específicas de implementação, fiscalização e responsabilização, atribuindo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a competência para regulamentar e aplicar a lei.

Entre as exigências previstas, destaca-se a obrigatoriedade de que as empresas mantenham representante legal no Brasil, responsável por responder judicialmente às demandas relacionadas ao cumprimento da norma.

A conselheira ressaltou ainda que a atualização do ECA Digital proíbe práticas inadequadas de verificação etária, determinando que as plataformas adotem métodos alternativos de comprovação de idade, como análise de comportamento por selfie e envio de documentos oficiais que permitam a confirmação da idade exata, a partir da imagem e do CPF.

A Lei nº 15.211/2025 entrará em vigor em março de 2026.

Durante sua fala, Mônica também destacou a campanha “Fala Filho”, lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, juntamente com uma plataforma digital criada pelo MP Bahia para orientar pais e responsáveis sobre violência digital contra crianças e adolescentes. O projeto oferece informações sobre ciberbullying, assédio, vazamento de imagens, além de canais de denúncia.

Os acessos podem ser feitos pelos sites:

falafilho.mpba.mp.br

www.falafilho.com.br

Site oficial do Ministério Público da Bahia

Por fim, a conselheira deixou um alerta direto às famílias:
“Pais e responsáveis, estejam efetivamente presentes na vida de seus filhos.”

Vereador José Carlos Batista dos Santos (Zé de Fernandi – PSD)

O vereador José Fernando, fazendo uso da tribuna

Zé iniciou sua fala destacando a importância de sua presença naquele momento. Disse que entrou no Legislativo meio desacreditado, mas que hoje ocupa com orgulho a liderança da bancada. Agradeceu imensamente não apenas ao presidente da Casa, mas também ao prefeito Micael Silveira e a todo o grupo que o apoiou e lhe deu suporte no início de seus trabalhos.

Ressaltou que pretende dar continuidade à sua atuação no próximo ano, da mesma forma que vem trabalhando ao longo desses 12 meses já completados, com um trabalho árduo, dedicado e sério, sempre voltado para ajudar o próximo. Destacou ainda que é um dos vereadores que mais fazem uso da tribuna, oportunidade em que sempre apresenta sua forma de trabalhar, sua visão e seu compromisso em buscar soluções para atender a população.

O parlamentar lembrou que foi autor do projeto de lei que denominou o posto de saúde do Bairro Grande e ressaltou que, assim como esse, outros projetos também foram aprovados. Ao todo, foram 32 projetos de lei aprovados durante o ano de 2025, com sua participação assídua em todos eles.

José de Fernando saudou a oposição pelo trabalho em parceria, afirmando que, apesar dos embates ocorridos, todos se deram de forma respeitosa. Manifestou o desejo de que, no próximo ano, esse clima de diálogo continue, de maneira amigável, serena e com muita responsabilidade, para que sejam traçados bons projetos em benefício do povo.

Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo aos munícipes.

Vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos – PT

A vereadora Conceção fazendo uso da tribuna

A vereadora, fazendo uso da tribuna, iniciou seu pronunciamento agradecendo primeiramente a Deus, que nos iluminou ao longo deste ano. Agradeceu também a todos os colaboradores e seguidores desta Casa de Leis, que deram grande suporte, contribuindo com informações, orientações, direitos e causas jurídicas, proporcionando boas condições de trabalho.

Estendeu seus agradecimentos aos cidadãos que participaram das reuniões sociais, pelo empenho, carinho e por acompanharem todas as sessões neste período. Destacou ainda que este é um tempo de espera e de reflexão, lembrando a chegada do Senhor Jesus, um tempo de esperar em Jesus para que Ele chegue à manjedoura, que simboliza o nosso coração.

A vereadora agradeceu ao presidente da Câmara pelo diálogo e pelos momentos de discussão dos trabalhos realizados durante o ano, ressaltando que este foi um período de muitas obras e avanços dentro desta Casa de Leis.

Por fim, agradeceu a todos e desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os cidadãos do município.

Vereadora Maria Neres de Sousa Brito (Nena – MDB)

A vereadora Nena discursando na tribuna

Afirmou a vereadora, na medida que nos despedimos deste ano desafiador, é com profunda gratidão e com o coração cheio de esperança que me dirijo a cada um de vocês que confiou em mim para representar os interesses coletivos nesta Câmara Municipal de Condeúba.

Primeiramente, agradeço a Deus e à minha família, que são, verdadeiramente, a minha base e a minha força. Ao longo deste ano, enfrentamos juntos inúmeros desafios, desde questões locais urgentes até a busca por soluções duradouras para as demandas do nosso município. Cada obstáculo superado representou uma oportunidade de aprendizado e crescimento, fortalecendo nossos laços e consolidando a determinação de construir um futuro melhor para todos.

A confiança que vocês depositaram em mim não é apenas uma honra, mas um compromisso sagrado, que me inspira diariamente a representá-los da melhor forma possível. Nosso trabalho conjunto resultou em conquistas importantes, como avanços na infraestrutura e o fortalecimento de programas sociais que impactam positivamente a vida de muitas famílias. No entanto, reconheço que ainda há desafios a serem enfrentados.

Por isso, agradeço de forma especial a todos que participaram ativamente, contribuindo com ideias, críticas construtivas e diálogo responsável. É essa união de forças que torna nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver.

À medida que nos aproximamos de um novo ano, renovo o meu compromisso de continuar servindo como representante do povo. Seguiremos enfrentando os desafios com resiliência, buscando soluções que beneficiem a todos. A voz de cada munícipe é essencial para orientar os rumos da nossa cidade, e estarei atenta às demandas de 2026 para que, juntos, sigamos avançando no desenvolvimento de Condeúba.

Aproveito para agradecer de forma especial ao presidente desta Casa, Lucas Luan, pela condução eficiente, responsável e humanizada dos trabalhos legislativos. Seu desempenho reflete os valores e a educação recebidos de sua família, fundamentais para a formação de um homem de caráter e conduta exemplar. Parabenizo também toda a Mesa Diretora, da qual tenho a honra de fazer parte, assim como os demais colegas vereadores que caminharam comigo nesta jornada.

Estendo meus agradecimentos aos colaboradores desta Casa: Tagliniane, Rosana, Deis, Mariane, Raniel, Zé Neto, Matheus, Oclides, Eduardo, Amanda e o Capitão César. À assessoria jurídica, na pessoa da doutora Jeorgia, mulher guerreira, aguerrida, competente e humana, meu reconhecimento e gratidão. Agradeço também a Gilmar Garcia, pela brilhante atuação em sua área.

Não poderia deixar de agradecer ao nosso prefeito Micael Silveira, representante do Poder Executivo, e a todo o seu gabinete civil, que sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo e à construção conjunta de ações em prol do nosso maior bem: o povo de Condeúba.

Por fim, agradeço a todos os condeubenses, que me motivam diariamente a buscar melhorias e a fortalecer a boa política em nosso município. Desejo a todos um Feliz Natal, um próspero ano de 2026 e muitas bênçãos em todas as nossas vidas.

Muito obrigada.

Vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento (Regi – PSB)

O vereador Reginaldo, fazendo uso da tribuna, disse o seguinte:

“Hoje é um dia de agradecimento por eu ainda estar vivo. Como todos sabem, sofri um acidente no decorrer deste ano, o que me afastou desta Casa de Leis por seis meses. Foi um período muito difícil, de muito sofrimento.

Confesso que fiquei surpreso ao retornar, pois pude analisar ainda mais o quanto é importante o papel do vereador nesta Casa, o benefício que o vereador representa para o nosso povo e a relevância de estar sempre atendendo às demandas da população. Quando somos cobrados, também cobramos, sempre buscando melhorias para a comunidade.

Quero parabenizar o prefeito Micael Silveira pelo suporte que nos deu durante todo este ano, pela sua dedicação e responsabilidade com os compromissos assumidos. Neste momento, o prefeito encontra-se em Salvador, assinando ordens de serviço para obras importantes, incluindo as adutoras que irão beneficiar as localidades de Mongarito, Boa Vista e regiões adjacentes.

Agradeço também ao presidente desta Casa pelo empenho e pela condução dos trabalhos.

Por fim, espero que o próximo ano seja próspero para todos. Desejo um Feliz Natal a todos os condeubenses e um Ano Novo repleto de bons acontecimentos, com saúde, paz e conquistas para todos.”

Vereadora Valdilene Neres de Brito Cruz (Bell – PSD)

A vereadora Bell, fazendo uso da tribuna

Disse: “Hoje é um dia de agradecer. Primeiramente, agradeço a Deus por ter me concedido saúde, força e coragem, e por me permitir ser representante legal do povo de Coneúba nesta Casa de Leis.

Agradeço à minha família, pelo apoio em todos os momentos em que foi necessário, pois juntos somos mais fortes.

Meu agradecimento especial aos funcionários desta Casa, pelo suporte diário e pela dedicação. Quero também agradecer aos senhores Lucas Ruan, presidente desta Casa e ao nosso prefeito Micael Silveira pelo apoio, pela seriedade e pelo comprometimento com que enfrentaram seus cargos ao longo deste ano, oferecendo-nos um suporte fundamental. Posso afirmar que, sem as suas participações, dificilmente teríamos conseguido realizar grande parte do que foi feito.

Reafirmo aqui meu compromisso para 2026: quero continuar representando o povo de Coneúba e o povo do Distrito de Alegre com ainda mais força, responsabilidade e firmeza nas decisões.

Por fim, deixo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Se assim Deus nos permitir, que 2026 seja um ano ainda mais repleto de conquistas para todos nós.”

Vereador Weberson Rodrigues Chaves – MDB

O vereador Weberson Chaves, fazendo uso da tribuna, fez a seguinte declaração:

Quero agradecer imensamente a todos por mais este ano de trabalho. Agradeço aos nobres colegas vereadores, tanto da situação quanto da oposição, pelo bom ano que passamos juntos. Houve, evidentemente, alguns embates e discussões mais acaloradas, porém sempre no campo das ideias, jamais no âmbito pessoal, especialmente no diálogo com os vereadores de oposição.

“Se em algum momento errei, peço desculpas. Todas as minhas atitudes foram tomadas com o intuito de acertar e contribuir para o bem coletivo”.

Agradeço de forma especial aos meus pais, à minha esposa e aos meus filhos, que sempre estiveram ao meu lado, me dando força e apoio.

Quero desejar a todos vocês, em especial ao presidente desta Casa, Lucas Ruan, e ao prefeito Micael Silveira, que nos deu total apoio, o suporte necessário para que pudéssemos realizar tudo aquilo que foi feito ao longo do ano de 2025.

Deixo aqui o meu desejo de um Feliz Natal a todos e de um próspero Ano Novo, repleto de saúde, paz e conquistas.

Por fim, faço uma justificativa especial à Mônica e à Dona Maria, representantes do ECA, reafirmando meu respeito e consideração.

Um abraço a todos.

O presidente do Legislativo condeubense, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto – PSD

Discurso do Presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, fez uso da tribuna e proferiu o seguinte pronunciamento:

“Primeiramente, agradeço a Deus pelo dom da vida. Em segundo lugar, agradeço a todos. Saúdo, neste momento, todos aqueles que nos acompanharam durante o ano, seja presencialmente nesta Casa, seja por meio das redes sociais.

Nesta última sessão do ano, como presidente desta Casa Legislativa, parabenizo todos os vereadores, tanto da situação quanto da oposição. Procurei e busquei atender a todos, pois sei o quanto isso é necessário ao exercício do mandato parlamentar. Houve, sim, embates com os vereadores de oposição, porém sempre no campo das ideias, com respeito e dignidade.

Estamos reformando — e acabamos de reformar — a nossa sede própria, com o objetivo de melhor atender não apenas o corpo administrativo desta Casa, os vereadores e os funcionários, mas, principalmente, os munícipes, oferecendo um espaço digno e acolhedor, onde todos se sintam bem.

Quero agradecer imensamente à mesa diretora e a todos os funcionários desta Casa. Batemos recorde neste ano, graças ao suporte e à dedicação de cada um de vocês. No total, foram realizados 206 atos legislativos ao longo de 2025, entre projetos de lei, indicações, requerimentos de informação, ofícios, entre outros.

Registro também meu agradecimento ao prefeito Micael Silveira, pelo grande suporte dado durante todo o ano. Agradeço, ainda, aos meus pais, à minha família e à minha esposa, por tudo o que realizamos em conjunto. Sempre digo que a união faz a força, e foi unidos que conseguimos alcançar tantos e bons resultados.

Para o próximo ano, prometo fazer ainda mais, se assim o bom Deus nos permitir. Por fim, deixo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, desejando que 2026 seja muito melhor do que foi 2025. Tenham todos um bom dia, e vamos à luta, sempre em conjunto,” pontuou Lucas.

TEMPO DE LIDERANÇA:-

Vereador líder da oposição, Rogério Fábio dos Santos Silva (Fabinho de Nuna – PODEMOS)

Fez uso do tempo de liderança, o verador líder da bancada de oposição Fabinho de Nuna

Disse Nuna: “Agradeço imensamente a todos, em especial aos vereadores, tanto da situação quanto da oposição, com os quais mantive, ao longo deste ano, uma relação pautada no respeito e na dignidade. Houve, sim, algumas divergências no decorrer do período, porém todas no campo das ideias. Esses embates sempre tiveram como objetivo o aperfeiçoamento do nosso trabalho, visando servir cada vez melhor à população.

Faço um agradecimento especial ao presidente desta Casa, que colaborou de forma significativa conosco. De maneira justa e equilibrada, não fez distinção entre situação e oposição, atendendo a todos com o mesmo compromisso e responsabilidade. Por isso, deixo aqui meu sincero agradecimento a ele e a todos os demais colegas vereadores, tanto da situação quanto da oposição.

Agradeço, de forma especial, à oposição, que atuou de maneira unida, fortalecendo o grupo e contribuindo para que o nosso trabalho fosse ainda mais eficiente em favor do povo que representamos.

Por fim, desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, repleto de realizações, assim como foi este ano.

ORDEM DO DIA:-

Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 031/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação única ao Projeto de Lei n° 031/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 032/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação única ao Projeto de Lei n° 032/2025 = Aprovado por unanimidade.

Esgotada a pauta e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan deu por encerrado a Sessão, e convidou a todos vereadores, funcionários e munícipes presentes, para degustar um delicioso almoço, mantendo assim a tradição da Casa.

Fotos: Oclides/JFC

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF
Agência Brasil 

Brasília 18/12/2025 - Foto montagem de Alexandre Ramagem com foto de Carolina Antunes/PR e Eduardo Bolsonaro com foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) – Fotos: Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).

Eduardo Bolsonaro

A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição. 

Em março, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao  Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias.

Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, com o argumento de não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional.

Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.

Ramagem

No caso de Ramagem, a cassação foi aplicada após o Supremo Tribunal Federal ter definido a perda de mandato no julgamento da tentativa de golpe de estado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão. 

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, Ramagem apresentava atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

Repercussão

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que recebeu uma ligação de Hugo Motta relatando a cassação. O deputado disse ainda considerar a decisão grave.

“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, escreveu na rede social X.

Já o líder da federação PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a decisão afirmando que a cassação extingue a “bancada dos foragidos”. 

“Somados, os dois casos deixam um recado institucional inequívoco no sentido de que ou o mandato é exercido nos limites da Constituição e da lei, ou ele se perde, seja pela condenação criminal definitiva, seja pela ausência reiterada e pela renúncia de fato às funções parlamentares”, afirmou. 

Segundo Lindbergh, o mandato parlamentar não deve ser escudo contra a justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas.

“A perda do mandato, em ambos os casos, constitui efeito constitucional objetivo que independe de julgamento discricionário ou político (artigo 55, parágrafo 3°, da CF). Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, finalizou. 

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Vitória da Conquista: Homem que se passou por funcionário de empresa para roubar residência foi preso

Homem que se passou por funcionário de empresa para roubar residência é preso em Vitória da Conquista
Foto – Divulgação / Polícia Civil
Um homem que se passou por funcionário da concessionária de águas e saneamento para furtar uma casa foi identificado pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (17), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) localizaram o investigado e recuperaram um aparelho celular subtraído durante a invasão domiciliar ocorrida no dia anterior, no Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista.

O crime aconteceu na manhã de terça-feira (16), quando o suspeito, utilizando vestimentas com marcas de uma empresa terceirizada, acessou o imóvel. No interior da residência, o homem restringiu a liberdade de uma funcionária, mantendo-a amarrada enquanto tentava localizar e subtrair um cofre que conteria valores em espécie. A ação foi interrompida pela proprietária da casa, que chegou ao local e resistiu à investida, momento em que o suspeito fugiu levando o telefone da vítima.

A Polícia Civil executou diligências e análise de câmeras de monitoramento, o que permitiu o reconhecimento do envolvido, a apreensão do uniforme utilizado na prática ilícita e a prisão em flagrante. Conduzido à unidade policial, o homem admitiu o delito, e o material recuperado foi entregue aos proprietários. A autoridade policial instaurou inquérito para apurar o roubo qualificado com restrição de liberdade e solicitou medidas cautelares ao Poder Judiciário contra o indiciado.

A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).

Motorista cochila ao volante e tomba caminhão na BA-152 em Livramento de Nossa Senhora

Motorista cochila ao volante e tomba caminhão na BA-152 em Livramento de Nossa Senhora

Na madrugada desta quinta-feira (18), um caminhão tombou na BA-152, nas proximidades do Distrito de Itanajé, em Livramento de Nossa Senhora. Era por volta de 1h30 quando o caminhoneiro cochilou ao volante.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local e confirmou as informações. Aos policiais, o motorista confessou que cochilou, perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista. Ele foi atendido por uma equipe do Samu 192 e não apresentava ferimentos.

A guarnição realizou a sinalização da rodovia para garantir a segurança no trecho e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS

PF aponta senador como 'sustentáculo político' de esquema no INSS
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) – Foto: Agência Câmara
As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram ao pedido de prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após ter manifestação contrária do Ministério Público Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar.

Na decisão, que também autoriza a prisão preventiva de outros suspeitos de envolvimento no esquema, o ministro do STF cita trechos das investigações da PF que apontam Weverton Rocha como “sustentáculo político” do esquema liderado por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e pelo empresário Maurício Camisotti.

“A PF aponta, por meio do diagrama de fls. 791 da representação, que o senador Weverton teria se beneficiado dos valores ilícitos provenientes dos descontos associativos fraudulentos, como também teria relações próximas com os integrantes da organização criminosa investigada na Operação Sem Desconto”, cita o documento.

A nova fase da Operação Sem Desconto cumpre 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva. As investigações também teriam identificado um grupo de conversa por aplicativo chamado “Grupo Senador Weverton” em aparelhos utilizados por funcionários do Careca do INSS.

Foram encontrados ainda registros de relação próxima entre o senador e outros investigados que tiveram a prisão preventiva decretada, como o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, e Gustavo Gaspar, que atuou como assistente parlamentar sênior na liderança do PDT, quando o senador era líder da bancada.

Guanambi: PM é acionada para atender ocorrências de desacato a funcionários públicos

PM é acionada para atender ocorrências de desacato a funcionários públicos em Guanambi

Na manhã desta quarta-feira (17), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para averiguar uma situação de tumulto na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alto Caiçara, em Guanambi.

No local, uma mulher informou que a suspeita, de 55 anos, teria proferido palavras de baixo calão contra funcionários e pacientes da unidade de saúde. Com a chegada da guarnição, ela fugiu. Os funcionários foram orientados a acionar o 190 em caso de reincidência.

Já no período da tarde, a PM foi acionada para averiguar uma situação de desacato a funcionária pública na Rua Levino Garcia Leal, no Bairro Deus Dará. No local, foi mantido contato com a solicitante, uma funcionária dos Correios, que relatou que a situação já havia sido resolvida, não sendo necessária a intervenção policial. A ocorrência foi encerrada na própria agência.

Internos do Conjunto Penal de Brumado são formados em inglês instrumental

Internos do Conjunto Penal de Brumado são formados em inglês instrumental

Em parceria com o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), o Instituto Federal da Bahia (Ifba) disponibilizou um curso de inglês instrumental aos internos do Conjunto Penal de Brumado.

Selton Ribeiro, diretor do campus do Ifba na cidade, ressaltou que a formação inicial continuada busca contribuir no processo de ressocialização dos detentos participantes. “Foi um projeto piloto pra gente entender como funciona a dinâmica e, graças a Deus, foi bem proveitoso”, avaliou.

As aulas foram finalizadas e, nesta sexta-feira (19), às 14h, acontece a cerimônia de certificação dos estudantes dentro do próprio presídio.

Ribeiro relatou que a professora do curso foi muito bem recebida pelos funcionários e internos. “Foi uma dinâmica de trabalho tranquila e proveitosa. Os resultados foram muito positivos. É interessante para quebrarmos o preconceito”, enfatizou.

Para o futuro, o diretor adiantou que novos cursos serão oferecidos na unidade a fim de propor mais chances de inserção dos internos no mercado de trabalho ao final de suas penas e de reduzir o risco de retorno dessas pessoas ao mundo do crime.