Dia: 12 de Dezembro, 2025

GRANDE EXPEDIENTE:-

TRIBUNA LIVRE:-

O ex-vereador Adailton Ramos fez uso da tribuna livre

O ex-vereador Adailton Ramos fez uso da Tribuna Livre na noite de ontrm. Em seu pronunciamento, falou sobre sua trajetória política, sua família e seus eleitores. Recordou que, em sua primeira eleição, recebeu 383 votos, e no segundo mandato alcançou 510 votos. Depois disso, disputou mais duas eleições, mas não conseguiu alcançar novamente o objetivo de se eleger.

Adailton afirmou estar feliz com as escolhas que estão sendo feitas no momento e declarou seu apoio ao projeto liderado pelo atual prefeito Micael Silveira, destacando que se trata de um projeto voltado para servir ao povo — algo que ele mesmo sempre buscou fazer durante sua atuação na vida pública.

O ex-vereador ressaltou que continua trabalhando pela comunidade, especialmente através da APAE, serviço voluntário que ele próprio trouxe para Condeúba. Lembrou que foi responsável por conquistar, junto à gestão anterior, o terreno onde deverá ser construída a sede da instituição.

Durante sua fala, Adailton solicitou o apoio de todas as autoridades presentes, em especial do prefeito Micael, que acompanhava a sessão. Pediu, com atenção e cuidado, que o gestor municipal tenha um olhar especial para a APAE e que contribua para viabilizar a construção da sede.

Concluiu afirmando que está junto ao grupo para ajudar no que for necessário, colocando-se mais uma vez à disposição da comunidade — como sempre fez.

A Secretária de Educação do município de Condeúba, Marli Pereira, fez uso da tribuna livre

Marli discursou na sessão da Câmara Municipal realizada na noite desta quinta-feira. Em sua fala, abordou a situação das escolas da sede e da zona rural.

Ela esclareceu um contratempo ocorrido na Escola Alcides Cordeiro, após uma reclamação feita pelo vereador Fabiano Ferreira na última sessão, quando ele afirmou que as crianças estavam recebendo apenas pão com manteiga e que a merenda escolar seria de péssima qualidade.

Marli destacou que os vereadores buscaram investimento de um milhão de reais para a Educação, agradecendo aos vereadores pelo apoio e pela preocupação com o ensino no município.

Durante sua apresentação, a secretária exibiu um vídeo mostrando as crianças durante a merenda escolar, evidenciando, segundo ela, a boa qualidade dos alimentos oferecidos nas unidades de ensino.

O secretário de Saúde do município de Condeúba, Marcos fazendo uso da tribuna
Marcos Vinícius fez uso da tribuna livre nesta noite ele pontuou o seguinte: A saúde é um tema sensível temos equipes e presta serviços improvisados. Tem vã, ônibus, às 4h30 da manhã para Vitória da Conquista e Salvador com 40 pacientes ou mais.

Reunião com 40 ACSs, coordenação do trabalho de 8 médicos nos PSFs e CAPS, tudo que é direcionado o trabalho pela Central de Regulação. Tudo isso necessita agilidade. Agendamos cerca de 150 exames de Vigilança Sanitária para dar segurança ao povo. Temos atendimento, TFD, assistência jurídica na Secretaria de Saúde, Coordenação Técnico de Saúde Bucal, vacinas.

Controle com a folha de pagamento, temos que estar sempre atentos, eu espero receber parte desse dinheiro que hora virá através desse projeto. Vamos aplicá-los da melhor forma possível no reforma do Hospital que logo terá atendimento Regionalizado. Por isso, vamos dar prioridade da melhor forma possível. Portanto, a saúde do trabalhador tem que ser também vista com olhos de muita presteza. Todas essas demandas e outras, são tratados conjuntamente.

Ultimamente temos feito algumas reuniões com os secretários de saúde de toda a região para melhorar a saúde. A politicagem não faz parte da saúde. A saúde tem que ser administrada de forma independente, pontuou o secretário.

O vereador Reginaldo, fazendo uso da tribuna

Regi iniciou saudando a todos e destacando sua satisfação em ver a Casa cheia naquela noite. Ele parabenizou a equipe de governo do prefeito Micael Silveira pela dedicação e pelo empenho em oferecer um bom atendimento à população.

Reginaldo também elogiou a atuação do prefeito, ressaltando seu comprometimento à frente da administração municipal. Em sua fala, destacou ainda que críticas são bem-vindas, desde que fundamentadas, para evitar que pessoas passem por situações constrangedoras desnecessárias.

Por fim, o vereador aproveitou a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

O vereador Fabinho de Nuna fez uso da tribuna

Nuna iniciou sua fala, agradecendo ao público presente e às galerias lotadas, bem como a todas as autoridades, incluindo o prefeito Micael Silveira, ex-prefeito Odílio da Silveira, secretários, diretores de escolas e autarquias. Fabinho destacou as obras de infraestrutura na Rua São Gabriel, uma via crucial para o escoamento do trânsito no município, e mencionou as dificuldades enfrentadas pelos moradores devido às obras.

Ele solicitou ao prefeito agilidade para minimizar os transtornos e também relatou a visita a Brasília, onde buscaram apoio no gabinete do senador Otto Alencar. Fabinho enfatizou a importância de aproveitar esse apoio também para a construção de uma adutora próxima à barragem. O vereador também agradeceu o acolhimento do senador e o apoio do prefeito Galego de Guajeru aos atletas capoeiristas, ressaltando o valor cultural da capoeira para a comunidade.

O vereador Diolino Teles fez uso da Tribuna Livre

Dio discursou na tribuna noite desta quinta-feira. Iniciou agradecendo a todos pela presença, destacando que as galerias estavam cheias, com a participação de autoridades, do prefeito municipal, secretários, diretores de autarquias e demais cidadãos.

O vereador também parabenizou todos os colegas vereadores e amigos, ressaltando que este ano chegou ao fim com muitos projetos importantes aprovados e diversas demandas positivas conduzidas pela Casa de Leis. Ele agradeceu ainda aos vereadores pela capacidade de manter o trabalho conjunto, mesmo diante das divergências naturais. Disse que houve discussões e alguns embates, porém sempre no campo das ideias, com respeito mútuo e postura responsável.

Aproveitando o momento, o vereador Diolino Telles desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

O vereador Arlindo Guarda fez uso da tribuna

Arlindo destacou que sua atuação frente ao PL ° 018/2025, não se pauta por bandeiras partidárias, mas sim por ações voltadas ao povo do município de Condeúba. Afirmou não ter dúvidas de que o Projeto de Lei nº 018/2025 será aprovado, pois, ele trará grandes avanços ao município e beneficiará toda a população.

Diante disso, conclamou os colegas vereadores que, caso ainda tenham dúvidas sobre o projeto, analisem com atenção e votem de forma favorável. Ao encerrar sua fala, o vereador Arlindo Guarda parabenizou a todos, desejou um Feliz Natal e saudou a chegada do novo ano.

A vereadora Nena fez uso da tribuna

A vereadora fez o seguinte pronunciamento: Inicialmente, saudou a todos os presentes, em especial o senhor prefeito Micael Silveira, seus secretários e diretores de autarquias. Destacou o pronunciamento do secretário de Saúde, parabenizando-o pelo esclarecimento preciso acerca da situação da saúde no município.

A vereadora também agradeceu e parabenizou a secretária de Educação, Marli Pereira, pelo trabalho desenvolvido na área educacional. Em seguida, registrou agradecimentos pela visita dos deputados estaduais Manoel Rocha e Pedro Tavares, que estiveram no município nesta semana, entregando emendas destinadas às escolas e a outros setores importantes de Condeúba.

Durante sua fala, Nenna reafirmou sua posição favorável ao Projeto de Lei nº 018/2025. Ressaltou que votar “sim” representa trazer melhorias concretas para a população de Condeúba, bem como fomentar o desenvolvimento da cidade. Enfatizou ainda que a área da saúde será beneficiada, pois os usuários do município receberão parte dos valores arrecadados por meio do projeto em epígrafe.

Por fim, a vereadora conclamou os vereadores de oposição a depositarem um voto de confiança e a votarem favoravelmente à proposta, reforçando que o objetivo maior é trabalhar pelo bem do povo. Concluiu Nena.

A vereadora Bell do Alegre fez uso da tribuna

Bell destacou sua satisfação ao ver a Casa repleta de cidadãos. Em suas palavras, afirmou sentir-se feliz por presenciar tamanha participação popular.

Bell agradeceu imensamente ao prefeito Micael Silveira pelo compromisso em trazer melhorias para o município, destacando o Projeto de Lei nº 018/2025, que, segundo ela, beneficiará toda a população. A vereadora também estendeu seus agradecimentos aos vereadores da oposição, ressaltando que o projeto contribuirá para a construção de um grande centro administrativo para Condeúba.

A vereadora lembrou que sempre apoiou iniciativas voltadas ao interesse coletivo e reforçou que a Câmara conta com 11 votos comprometidos com o povo. Por isso, afirmou acreditar que não existe vereador que pense de forma contrária ao bem-estar da comunidade.

Por fim, Bell do Alegre pediu novamente o voto de confiança, especialmente aos vereadores da oposição, para que o projeto avance e se torne realidade. Pontuou a vereadora Bell do Alegre.

O vereador Weberson Chaves fez uso da tribuna

Chaves que iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 018/2025. Parabenizou o prefeito Micael Silveira pela ousadia e pela iniciativa de apresentar um projeto de grande relevância para os munícipes de Condeúba.

O vereador destacou ainda que o projeto trará benefícios diretos ao Hospital Municipal, uma vez que 5% de toda a arrecadação será destinada à unidade para melhorias e fortalecimento dos serviços de saúde.

Concluiu reforçando a importância da aprovação da matéria para o avanço do município.

O vereador Zé de Fernando, fazendo uso da tribuna

Zé saudou todos os presentes, em especial o prefeito Micael Silveira, que participou da reunião acompanhado de secretários e diretores municipais.

Iniciando sua fala, o vereador destacou que desejava fazer um esclarecimento importante, lembrando que, conforme o Regimento Interno, nenhum vereador deve agir de forma descortês para com o presidente da Casa.

Em seguida, abordou o Projeto de Lei nº 018, que trata da desafetação de imóveis pertencentes ao município e que, segundo ele, não têm mais utilidade na condição atual em que se encontram. Ressaltou que a finalidade dessa desafetação é possibilitar a construção do novo Centro Administrativo, obra que, além de organizar melhor a estrutura pública, permitirá ao município se livrar dos elevados custos com aluguéis pagos pela prefeitura ao longo dos anos.

O vereador recordou que, na sessão anterior, solicitou o adiamento da votação do projeto por mais oito dias, a fim de garantir que todos os edis tivessem tempo hábil para analisar e votar a matéria com segurança. Por essa razão, o projeto retornou à pauta nesta sessão.

Por fim, conclamou todos os vereadores, especialmente os da oposição, a votarem favoravelmente ao projeto, por entendê-lo como um grande avanço para o município.

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, ao fazer uso da tribuna

Lucas cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos munícipes que lotaram as galerias. Disse sentir grande felicidade ao ver que, a cada sessão, o espaço está cada vez mais cheio, demonstrando o interesse da população pelos trabalhos desta Casa. Agradeceu imensamente esse apoio.

Ressaltou que, em breve, a Câmara estará instalada na sua sede própria, que atualmente está passando por uma reforma, e que, no próximo ano, as sessões já deverão acontecer naquele local, que oferecerá um ambiente mais amplo, aconchegante e confortável para todos. Pediu desculpas pelo espaço improvisado onde temporariamente estão realizando as sessões.

O presidente solicitou aos vereadores que mantenham o respeito mútuo, lembrando que os trabalhos seguem rigorosamente o Regimento Interno, que é firme e exige postura adequada, mesmo diante das divergências políticas.

Em seguida, destacou a importância do Projeto de Lei nº 018, afirmando que se trata de uma iniciativa de grande relevância para o município e, especialmente, para o Hospital Municipal Doutor José Cardoso dos Apóstolos. Pediu ao prefeito Micael Silveira, presente à sessão, que destine 5% do valor arrecadado com aqueles bens públicos à melhoria da estrutura do hospital, incluindo a climatização, uma necessidade urgente para melhor atendimento da população.

Afirmou ainda que, no que depender de seu trabalho, o prefeito terá sempre seu apoio nas ações que visem ao bem da comunidade. Concluiu dizendo acreditar que não haverá votos contrários a um projeto de tamanha importância para Condeúba.

Por fim, agradeceu a Deus pelo dom da vida e encerrou suas palavras.

ORDEM DO DIA:-

Votação Única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 018/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única da Emenda Aditiva n° 001/2025 ao Projeto de Lei n° 018/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei n° 018/2025 = Teve 7 votos favoráveis da situação e 4 votos contrários da oposição, ficando assim regeitado pela Câmara, pois precisaria de no mínimo 8 votos ou seja 2/3 para aprovar.

Votação Única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 029/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei n° 029/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 030/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação Única do Projeto de Lei n° 030/2025 = Aprovado por unanimidade.

Votação do pedido de urgência ao Projeto de Lei n° 032/2025 = Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para as Comissões, o Projeto de Leis n° 031/2025 (Disõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Condeúba, instituido pela Lei n° 909 de 8 de setembro de 2015). E o Projeto de Leis n° 031/2025 ( Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1120/2024 e dá outras providências.

DIREITO DE RESPOSTA:-

O vereador Fabiano Ferreira, ao ser citado pela Secretária de Educação, solicitou direito de resposta. Em sua fala, reafirmou que a merenda escolar do município de Condeúba não é de ótima qualidade. Destacou que, em suas redes sociais, há diversos registros que comprovam suas afirmações, convidando a todos a conferirem as publicações.

Aproveitando a oportunidade, o vereador questionou por que a secretária não apresentou justificativas sobre os atrasos nos pagamentos de motoristas de ônibus da educação e de outros setores que, segundo ele, seguem sem receber. Mencionou também os fornecedores da merenda escolar que estariam enfrentando o mesmo problema.

Nesse momento, o presidente da Câmara, Lucas Luan, interveio, orientando o vereador a se limitar ao tema da merenda escolar, sem estender a fala para outros assuntos. Fabiano, porém, rebateu afirmando que precisava concluir seu raciocínio dentro do contexto iniciado e pontuou que não é função do presidente dirigir ou determinar o conteúdo das falas dos vereadores durante o uso da tribuna.

USO DO TEMPO DE LIDERANÇA:-

O vereador Fabinho de Nuna, utilizando-se da liderança da oposição, expôs seu posicionamento a respeito do Projeto 018. Segundo ele, não seria ideal autorizar a venda dos imóveis neste momento, considerando que a Prefeitura já possui poucos bens patrimoniais. Para o vereador, desfazer-se de imóveis de valor estratégico, especialmente na atual conjuntura, seria uma decisão precipitada.

Fabinho ressaltou que a construção do centro administrativo pode ser iniciada por meio de outros recursos, como convênios e apoio financeiro dos governos Estadual e Federal, havendo possibilidade real de captação dessas verbas para viabilizar a obra. Portanto, em sua avaliação, não há necessidade de vender os dois prédios localizados no centro da cidade.

Esse foi o posicionamento apresentado pelo líder da oposição, vereador Fabinho de Nuna.

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O vereador José de Fernando, líder da situação, ao fazer uso da palavra, esclareceu sobre o Projeto 018. Ele destacou que, ao contrário do que foi mencionado por um colega, o projeto não tramitou com rapidez incomum. Não houve pedido de urgência, seguindo assim o trâmite normal da Casa.

Além disso, ressaltou que, na semana passada, quando o projeto já poderia ter sido votado, ele próprio solicitou que a apreciação fosse prorrogada por mais uma semana, até a presente data. Segundo o vereador, portanto, houve tempo hábil para que todos analisassem o projeto com critério.

“Se não o fizeram, é porque não quiseram fazê-lo”, pontuou o líder da situação.

Por último, o presidente Lucas Ruan fez a leitura de um convite enviado pela direção da Igreja Presbiteriana, para um Culto inaugural a ser realizado no próximo dia 27 de dezembro de 2025, data em que será aberta as portas da nova construção da Igreja localizada  na Av. Irmã Dulce em Condeúba.

Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si tratar, o presidente deu por encerrada a Sessão, às 21h31min.