NOTA DE FALECIMENTO
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Abelardo, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Abelardo.
Fabiano Silva Alves entrou para o seminário aos 21 anos, em 2017. “Senti no coração o chamado de Deus para servir à Igreja como sacerdote”, diz. Iniciou a formação no Seminário São José, em Caetité, onde fez a primeira etapa da formação de um padre, o Propedêutico. Natural da Paróquia Imaculado Coração de Maria de Tanque Novo, Fabiano é filho único de Osvaldino Alves e Vera Macedo Silva Alves. Entre os anos de 2018 e 2024, o jovem residiu em Belo Horizonte, na Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, período em que cursou Filosofia e Teologia, na PUC Minas. “Ao longo de minha caminhada, participei de diversas missões e atividades pastorais, sempre buscando crescer na fé, na espiritualidade e na configuração com Cristo Servo”, conta.
Nascido em São Paulo, Ramon Pinheiro da Rocha cresceu em Mortugaba, para onde se mudou com a família aos três meses de vida. Até entrar no seminário, em 2017, aos 19 anos, participou da vida da comunidade da Paróquia São José. Em Caetité, fez a experiência no Seminário Propedêutico por um ano e, em 2018, passou a residir na Casa de Formação Nossa Senhora de Guadalupe, em Belo Horizonte (MG), onde cursou Filosofia no Instituto Dom João Resende Costa, na PUC Minas, até 2020. “Devido à pandemia da Covid-19, realizei os estudos de parte do primeiro semestre de 2020 à distância e os acompanhamentos vocacionais em Mortugaba. Já no segundo semestre, finalizei o curso residindo na Casa de Formação São Pio X, no Centro Betânia, em Guanambi”, conta.
O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. Segundo as investigações, o grupo criminoso atua por meio de diversas manobras para sonegar o ICMS, a exemplo da interposição fictícia de sócios e administradores.
Nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia.
A Força-Tarefa investiga, ainda, a estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas. Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de Polícia, 48 policiais do Necot/Draco, dois servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Os municípios de Brumado e Macaúbas estão entre as cidades baianas contempladas com recursos federais para ações de resposta e recuperação após desastres naturais. O repasse foi autorizado na terça-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.
Para Brumado, o valor destinado foi de R$ 865.173,00; já para Macaúbas, o valor destinado foi de R$ 1.405.264,00. Estes deverão ser aplicados em medidas de recuperação, em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
O ministério leva em consideração critérios técnicos como a gravidade dos danos, o número de desabrigados e desalojados, e as necessidades identificadas pelo município para autorização do repasse.
Apenas municípios que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar o apoio. Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após aprovação, os repasses são oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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🗓️ 20/12
⏰ Jogos a partir das 18h
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Realização: Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer | Prefeitura de Condeúba
O Flamengo foi derrotado pelo PSG (França) por 2 a 1 na cobrança de pênaltis, após um empate de 1 a 1 com a bola rolando, na tarde desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), e viu o sonho do bicampeonato mundial adiado. Já a equipe francesa conquistou o título da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa.
O time francês abriu o placar com o atacante georgiano Kvaratskhelia aos 37 minutos do primeiro tempo. A equipe carioca chegou a igualar aos 16 da etapa final, graças a gol em cobrança de pênalti do volante Jorginho. E nas penalidades máximas o goleiro russo Safonov brilhou, defendendo os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo, para garantir o triunfo de 2 a 1 da equipe francesa.
Desta forma a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís viu adiado o sonho de conquistar outro título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981 (quando venceu o Liverpool, da Inglaterra, pelo placar de 3 a 0 em Tóquio, no Japão, para ficar com a Copa Intercontinental).
Apesar do revés na decisão da Copa Intercontinental, o Flamengo teve uma temporada histórica, na qual conquistou quatro troféus: o Campeonato Carioca, a Supercopa do Brasil, a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro.
A etapa inicial da partida entre Flamengo e PSG teve um protagonista, mas pelo lado negativo, o goleiro Agustín Rossi. O argentino, que foi um dos destaques da vitoriosa campanha do Rubro-Negro na Copa Libertadores, falhou em duas oportunidades na final diante dos franceses.
A primeira foi logo aos oito minutos, quando Rossi tentou evitar que a bola saísse com um chutão. A bola sobrou com o espanhol Fabián Ruiz, que bateu para o fundo do gol. Mas o lance foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao ser constatado que a bola saiu pela linha de fundo.
Mas aos 37 outro erro do goleiro argentino culminou em um gol validado. Mayulu esticou a bola na direita para Doué, que, de primeira, cruzou rasteiro para o meio da área. Rossi espalmou e Kvaratskhelia teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes.
Após o intervalo, o Rubro-Negro da Gávea igualou um pouco as ações em um confronto que ficou ainda mais aberto, com oportunidades sendo criadas de lado a lado. E o time brasileiro conseguiu empatar o marcador. Aos 14 minutos o uruguaio Arrascaeta foi derrubado dentro da área pelo brasileiro Marquinhos. Inicialmente o juiz não marcou nada, mas o VAR assinalou a necessidade de revisão e o pênalti foi marcado. Jorginho cobrou de forma perfeita e deixou tudo igual.
O empate perdurou até o final dos noventa minutos, e o confronto foi para a prorrogação, na qual o PSG criou as melhores oportunidades de marcar, em especial com o francês Dembélé, que entrou no decorrer da partida. Mas o placar permaneceu no 1 a 1, e a decisão foi decidida nas penalidades máximas.
Na disputa de pênaltis o time francês contou com o brilho do goleiro russo Safonov, que defendeu os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo. Apenas De La Cruz marcou pelo time da Gávea. Já pelo lado francês Vitinha e Nuno Mendes colocaram a bola no fundo do gol. Já o atual melhor do mundo Dembélé bateu para fora e Barcola teve a cobrança defendida por Rossi.
Desta forma o PSG conquistou pela primeira vez na história uma competição de âmbito mundial.
Este foi o quarto jogo entre o Rubro-Negro da Gávea e a equipe da capital francesa na história. O primeiro encontrou entre as duas equipes foi em 1975, quando o Fla triunfou por 2 a 0. Em 1979 quem se deu melhor foram os franceses, pelo placar de 3 a 1. Já em 1991 o resultado foi um empate de 1 a 1.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.
“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.
“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.
O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.
Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.
“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.
“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.
“Nós temos que dar ao Brasil um recado importante de que golpe de Estado tem que se tratar com dureza, especialmente num processo que foi totalmente baseado na legalidade, que deu direito de defesa. Um julgamento que o Brasil inteiro acompanhou, um processo em que provas que foram produzidas provas materiais e a maior parte delas, produzidas pelos próprios criminosos”, reiterou.
Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.
“Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse.
“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.
Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.
Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns.
