Câmara de Condeúba realizou sua 34ª Sessão Ordinária do 1° período legislativo, com aprovação de Projetos e Indicações



PEQUENO EXPEDIENTE:-
GRANDE EXPEDIENTE:-

A vereadora Bell, fazendo uso da tribuna, apresentou o seguinte discurso:
Inicialmente, agradeceu ao deputado estadual Manoel Rocha pelo valor de um milhão de reais, destinado ao município por meio de emenda parlamentar, com foco na melhoria das escolas da rede municipal de ensino.
A vereadora destacou que, no Distrito de Alegre, a divisão dos recursos será feita da seguinte forma: R$ 150 mil para a Escola Deraldo e R$ 150 mil para a Escola Antônio Terencio.
Bel aproveitou a oportunidade para convidar toda a população a participar do encontro que será realizado no Distrito de Alegre, na data em que o deputado Manoel Rocha fará a entrega simbólica dos recursos. Segundo ela, o deputado merece o respeito de todos pela força e apoio que tem dado à administração municipal.
Em seguida, a vereadora mencionou a indicação apresentada ao prefeito, solicitando a implementação de atendimento itinerante ao público, a ser realizado inicialmente uma vez por mês. O objetivo é oferecer maior suporte às comunidades e garantir o respeito e a atenção que a população merece por parte de seus representantes públicos.
Por fim, Bel afirmou que suas indicações são de grande importância para o aprimoramento do atendimento oferecido ao povo.

O vereador Weberson, fazendo uso da tribuna, apresentou seu discurso.
Ele iniciou convidando toda a população para comparecer e prestigiar a visita dos deputados Manoel e José Rocha ao município, destacando a importância de receber e aplaudir os parlamentares que tanto têm contribuído com Condeúba.
Weberson ressaltou que também faz parte do grupo beneficiado pela emenda de 1 milhão de reais destinada às escolas. De sua cota, ele destinou 300 mil reais em parcelas iguais às unidades escolares: Dário Lima, Alcides Cordeiro e Eleutério Tavares.
Nesse momento, a vereadora Nena pediu uma parte e teve o pedido concedido. Nena afirmou que os parlamentares José Rocha, Manoel Rocha e também Pedro Tavares são muito bem-vindos ao município, reforçando que recebeu suporte do deputado Pedro Tavares. Em seguida, explicou a divisão dos 300 mil reais destinados por ela: 100 mil para a creche do Riacho Seco, para o distrito de Alegre 100 mil para a escola Antônio Terêncio e 100 mil para a escola Deraldo.
A vereadora agradeceu imensamente ao prefeito Micael Silveira e aos deputados que têm dado suporte à administração, destacando que, sem eles, não seria possível alcançar tantos resultados positivos. Finalizou dizendo que todos serão muito bem-recebidos pela comunidade e que é importante prestigiar os parlamentares.
O vereador Weberson retomou sua fala ressaltando que a escola Dário Lima precisa da reforma do parquinho, e que ele já está atento para buscar recursos junto aos deputados federais e estaduais. Encerrou desejando uma boa noite a todos.

O vereador e líder da bancada governista, José de Fernando, fazendo uso da tribuna nesta noite
Saudou nominalmente todos os presentes e fez o seguinte esclarecimento:
“Estivemos recentemente em Salvador, eu, o presidente da Câmara, Lucas Ruan, o prefeito municipal Micael Silveira e toda a direção da Saúde do município — secretário, diretora do hospital e demais membros vinculados à pasta. Fomos realizar uma visita à secretária estadual de Saúde – SESAB, Roberta Santana, e ficamos extremamente impressionados com a recepção e com a atenção dedicada ao nosso município.
Anteriormente, o prefeito participou de um almoço com o governador do Estado Jerônimo Rodrigues, ocasião em que o prefeito Micael Silveira apresentou a ele, a necessidade de transformar o nosso hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos em uma unidade de atendimento regional. O governador prontamente atendeu à demanda e encaminhou nossa comitiva para uma reunião direta com a secretária de Saúde.
Durante a visita, a secretária abriu as portas para o município e nos entregou a relação completa de materiais necessários para que o hospital possa realizar pequenas, médias e grandes cirurgias — inclusive procedimentos de alta complexidade. Para isso, será necessária uma estrutura adequada, e ela se comprometeu a providenciar, de imediato, o envio dos kits e equipamentos ao nosso hospital.
Quero anunciar que o governador está com agenda prevista para o dia 10 de janeiro de 2026, quando irá ao município para inaugurar a nova ala do hospital, já com estrutura de atendimento regional. Esse avanço é de suma importância para nós e para toda a região, pois nunca tivemos um atendimento desse porte aqui, algo simplesmente inédito.
Quero ressaltar ainda a influência e o diferencial do prefeito Micael Silveira. Pelo seu dinamismo e organização, ele acompanha de perto todos os detalhes. É uma pessoa que cobra resultados e cumpre cada compromisso assumido. Ele levou à secretaria a planta completa do hospital e apresentou o projeto com clareza, deixando a secretária convicta da capacidade técnica e administrativa do nosso município.
Por tudo isso, agradeço ao Governo do Estado, ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária Roberta Santana, que nos recebeu de forma especial, oferecendo um atendimento verdadeiramente VIP.”
Assim pontuou o vereador José de Fernando.

O vereador de oposição Fabiano Ferreira discursando na tribuna
Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, servidores desta Casa, povo de Condeúba e internautas que nos acompanham através das plataformas digitais, boa noite.
Uso esta tribuna hoje porque, infelizmente, vivemos em dois mundos diferentes.
Existe o mundo do prefeito Micael, onde tudo é perfeito nas redes sociais: a merenda escolar é de ótima qualidade, não há problemas, tudo funciona. E existe o mundo real, o mundo do povo de Condeúba.
Nesta semana me surpreendi ao ver minha filha chegar mais cedo da escola. Ao perguntar o motivo, ela me disse que não havia merenda suficiente e que serviram apenas um pão com margarina. Por isso, teve que voltar mais cedo para casa. Essa realidade não é isolada. O mesmo está acontecendo na creche, no Dário e em toda a rede municipal de ensino.
Quero destacar outro ponto que constatei no início desta noite. Uma instituição que forneceu alimentos ao município tem uma nota de mais de R$ 25 mil referente ao mês de julho e outra nota superior a R$ 28 mil referente ao mês de agosto. Somando, são mais de R$ 53 mil que não foram pagos. Essa instituição entregou a merenda escolar e não recebeu por isso.
O que está acontecendo com nosso município?
As verbas estão entrando. Estamos acompanhando os extratos do Banco do Brasil, verificando pelos aplicativos, e vemos que Condeúba vem batendo recordes de arrecadação. Então, por que fornecedores não estão recebendo? Por que falta merenda nas escolas?
Nós, vereadores, estamos aqui para representar e prestar informações ao povo. É o povo que nos colocou aqui, é ao povo que devemos explicações. Cada cidadão que manda seus filhos para a escola merece respeito.
O que está acontecendo com a merenda escolar de nosso município?
Não bastasse as aulas terminarem mais cedo, agora falta alimento para nossas crianças? Isso é absurdo!
Existem dois mundos: o mundo do prefeito Micael, onde tudo vai bem — estradas perfeitas, farmácia básica abastecida — e o mundo em que o povo vive: estradas ruins, sistemas de água que não funcionam e escolas sem merenda.
Eu não posso me calar. Meu compromisso é com o povo. Não tenho esposa trabalhando na prefeitura, não tenho filhos empregados lá, não tenho familiares ocupando cargos. Não trabalho para prefeito. Trabalho para o povo de Condeúba.
E todas as vezes que subir a esta tribuna, lembrarei do povo e denunciarei os absurdos que vêm acontecendo em nossa cidade. Meu muito obrigado. Boa noite a todos.

Discurso do Presidente da Câmara, vereador Lucas Ruan
O presidente do Poder Legislativo, vereador Lucas Ruan, fazendo uso da tribuna, proferiu o seguinte pronunciamento:
“Parabenizo os colegas vereadores e todo o nosso grupo político pelas emendas destinadas à educação, conquistadas através dos deputados Manoel e José Rocha. Foram obtidos R$ 4 milhões, sendo R$ 3 milhões para a área da saúde e R$ 1 milhão para a educação. Tive a honra de participar do direcionamento desse recurso da educação, destinando R$ 100 mil para a escola da Feirinha, onde identificamos uma grande necessidade. A própria diretora da unidade Delma havia solicitado esse apoio, e por isso encaminhamos o recurso, buscando fortalecer o trabalho realizado com aquela comunidade escolar.”
Nesse momento, o vereador Arlindo Guarda pediu uma aparte e teve sua solicitação prontamente atendida pelo presidente.
Disse o vereador Arlindo:
“Agradeço imensamente a Manoel Rocha e a seu pai, deputado federal José Rocha, pelo apoio que têm dado ao nosso município. Conquistamos junto a eles R$ 1 milhão e 100 mil para a construção da sede da Guarda Municipal, além da entrega de um veículo destinado exclusivamente aos serviços da corporação. Também destinamos R$ 100 mil para o açude do Barreiro Grande e mais R$ 50 mil para a reforma da quadra do Papagaio. Por isso, devemos muito a esses deputados que tanto têm atendido às demandas de nosso município.”
Retornando à palavra, o presidente da Casa destacou:
“Conseguimos ainda dois kits de saúde para atender a comunidade do Mucambo, e o outro para a UBS do Centro. Estivemos em Salvador, juntamente com o prefeito, representando todos os membros desta Casa de Leis, e fiquei muito satisfeito em trabalhar com esse grupo político. O prefeito nos surpreende constantemente com seu dinamismo e sua capacidade de atuação. Não tem dia e nem hora para buscar recursos e benefícios para o povo de Conde Uruba. Estamos muito felizes, e faremos uma grande campanha em apoio ao nosso governador, Jerônimo Rodrigues, no dia 10 de janeiro, data prevista para a inauguração de todos esses benefícios conquistados para o nosso município.”
— Pronunciamento encerrado.
TEMPO DE LIDERANÇA:-

O líder da bancada governista, vereador José de Fernando, fez uso do seu tempo de liderança para agradecer e parabenizar o presidente da Câmara pela participação no podcast realizado recentemente. Segundo ele, o presidente se saiu muito bem, demonstrou articulação, firmeza nas respostas e segurança nas ideias apresentadas. “Ele está presidente desta Casa não por acaso, mas sim pela sua desenvoltura e talento”, destacou.
Em seguida, José de Fernando pediu desculpas pelas dificuldades que o município está enfrentando no momento para cumprir seus pagamentos. Explicou que, nesta época do ano, é comum o município ter problemas para quitar os débitos com fornecedores e também com o quadro de funcionários. “Sabemos que essa situação é passageira. Em breve tudo estará nos trilhos, funcionando de forma satisfatória para todos”, afirmou.
O vereador lembrou que não é a primeira vez que Condeúba passa por esse tipo de dificuldade, assim como ocorre em diversos municípios de menor porte. Informou ainda que o sistema de contratação está sendo alterado e que uma nova empresa assumirá a responsabilidade de organizar o processo de forma adequada.
José de Fernando ressaltou que não há motivo para preocupação: basta que os trabalhadores apresentem seus documentos à nova empresa, que providenciará os contratos de todos. Ele garantiu que ninguém receberá menos que um salário mínimo. “Antes havia a possibilidade de pagamento proporcional à metade do salário e do tempo trabalhado. A partir do ano que vem, todos irão receber, no mínimo, um salário mínimo, o que traz mais dignidade aos trabalhadores”, concluiu o líder da situação.
ORDEM DO DIA:-
Votação de prorrogação do PL n° 018/2025. Aprovado por 6 votos favoráveis e 1 contrário.
Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 026/2025. Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 026/2025. Aprovado por unanimidade.
Votação única do Parecer das Comissões ao Projeto de Lei n° 027/2025. Aprovado por unanimidade.
Votação única do Projeto de Lei n° 027/2025. Aprovado por unanimidade.
Votação do pedido de urgência do PL n° 031/2025. Aprovado por unanimidade.
Foi encaminhado pa a Comissão o Projeto de Lei n° 029/2025. (..”Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para a inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferência do Fundeb – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e, dá outras providências”. Além do PL. n° 030/2025. (“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender nescessidade temporária…”).
Esgotada a pauta e, nada mais havendo a si tratar, o presidente deu por encerrada a Sessão às 20h21min.
Fotos: Oclides/JFC


















