Dia: 24 de Abril, 2025

Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano, solidarizando pelo acidente Reginaldo e outros

Momento em que o Secretário Zé de Fernando, fazia as leituras do Pequeno Expediente e, os demais vereadores acompanhavam atentamente

Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 9ª Sessão Ordinária do ano, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta ampla e debates significativos. A sessão teve início às 19h e seguiu até às 20h03min, sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão conduzido pela vereadora Bell, que convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

A vereadora Bell fazendo a reflexão da noite

PEQUENO EXPEDIENTE:

O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido por “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, que incluía o ofício n° 130/2025. O PL. n° 008/2025, Elaboração da LDO para o ano de 2026. Indicação n° 035/2025, de autoria dos vereadores Lucas, Arlindo, Weberson e José Carlos, para perfurar um poço semiartesiano no Mucambo dos Batista.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Diolino Telles Filho – PCdo B

O vereador Diolino Teles, fazendo uso da tribuna, iniciou sua fala solidarizando-se com os familiares e o colega vereador Reginaldo, sua esposa Erleis e o amigo Naelson, vítimas de um acidente ocorrido durante o final de semana. Estendeu também sua solidariedade a Paulo e sua companheira Daniela, que também sofreram um acidente de trânsito na mesma data, na região do Bandarra.

Em seguida, o vereador dirigiu-se ao prefeito municipal, chamando atenção para a urgente necessidade de manutenção das vias públicas localizadas no bairro Divino Espírito Santo. Segundo ele, as ruas encontram-se em estado de completo abandono, repletas de buracos de todos os tamanhos — pequenos, médios e grandes —, o que tem causado transtornos à população.

O vereador destacou que, com a proximidade do aniversário da cidade, não é apropriado realizar festividades enquanto os moradores convivem com tanto descaso. Ressaltou ainda a presença de entulho acumulado nas ruas, solicitando a realização imediata de uma operação tapa-buracos, ao menos como uma ação emergencial para amenizar a situação.

Diolino também fez um apelo em favor da zona rural, informando que diversas localidades estão sem abastecimento de água há mais de 15 dias, o que tem causado grandes dificuldades aos moradores que dependem exclusivamente desse recurso. Aproveitou para parabenizar o diretor de águas, senhor “Jojó”, pelo bom trabalho que vem realizando. No entanto, enfatizou que “uma andorinha só, não faz verão” e que Jojó precisa do apoio efetivo da administração municipal para que o serviço continue sendo prestado de forma eficiente. Por fim, o vereador anunciou que, em breve, trataria de outros temas relevantes para a comunidade.

Vereadora Valdilene Neres de Brito Cruz (Bell do Alegre – PSD)

Discurso da vereadora Bel do Alegre na tribuna da Câmara Municipal:

“Senhor presidente, colegas vereadores, público presente e todos que nos acompanham,

Venho hoje a esta tribuna para expressar minha solidariedade ao amigo vereador Régis, à sua esposa Erleis e ao jovem Naelson. No último final de semana, eles se envolveram em um grave acidente automobilístico na comunidade da Cerquinha. Foi um momento de grande preocupação para todos nós, mas, com fé em Deus e com as orações de muitos, todos conseguiram sobreviver e estão se recuperando. Para a glória de Deus, o nosso amigo Régis deve receber alta hospitalar já a partir de amanhã. E isso é motivo de muita alegria para todos nós.

A vida é o bem mais precioso que temos, e precisamos vivê-la com responsabilidade, com dignidade, e valorizando cada instante.

Quero também aproveitar este momento para parabenizar todos os profissionais do Hospital Municipal, que prestaram um atendimento exemplar e ágil durante esse episódio. No domingo, foram cinco ambulâncias com pacientes transferidos para Vitória da Conquista, e a equipe não mediu esforços para salvar vidas. Isso merece todo o nosso reconhecimento e aplauso.

Agradeço imensamente ao prefeito Micael e aos vereadores do nosso grupo pelo empenho e pelo trabalho que vêm desenvolvendo, especialmente na área da saúde. É um trabalho sério, que vem de longa data, e que está fazendo a diferença na vida das pessoas.

Também quero agradecer ao prefeito Micael pelas melhorias nas estradas do Distrito de Alegre e comunidades vizinhas. A máquina está lá trabalhando, e nós que somos da região sabemos o quanto isso é importante. Quando é preciso cobrar, nós cobramos. Mas, quando é feito, também sabemos reconhecer e agradecer. O que era antes e o que é hoje faz toda a diferença.

Estive em Salvador essa semana e aproveitei para cobrar do meu deputado estadual, Manuel Rocha, a destinação de emendas importantes para o Distrito do Alegre. Continuo na luta, acreditando em dias melhores para o nosso povo.

E por fim, a reforma do mercado municipal do nosso distrito está a todo vapor. Logo estaremos aqui anunciando a conclusão dessa obra tão aguardada pela população.

Muito obrigada a todos pela atenção e seguimos juntos por um município melhor”, concluiu Bell.

Vereador Arlindo da Silva Cruz ( Arlindo Guarda – MDB)

Discurso do Vereador Arlindo Guarda:

“Senhor Presidente, nobres colegas, público presente e todos que nos acompanham pelas redes sociais,

Faço uso desta tribuna para expressar minha solidariedade aos familiares das pessoas envolvidas em dois graves acidentes ocorridos no último domingo. Um desses acidentes envolveu, inclusive, o nosso amigo e colega desta Casa, o vereador Reginaldo.

Quero aqui chamar a atenção para a gravidade das situações enfrentadas. Foram momentos de extrema urgência, que exigiram ação rápida e eficaz. E é por isso que venho, também, parabenizar e reconhecer o excelente trabalho prestado por todos os profissionais do Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos.

Desde os responsáveis pela limpeza, os guardas, auxiliares, enfermeiros e médicos — todos, sem exceção — demonstraram empenho, competência e, acima de tudo, humanidade. Nosso hospital mostrou que está preparado para atender a população com responsabilidade e acolhimento.

Para se ter uma ideia da dedicação, cinco médicos que não estavam de plantão compareceram voluntariamente para prestar auxílio. Cinco ambulâncias foram mobilizadas, cada uma com equipe médica e um paciente, sendo todos encaminhados para a cidade de Vitória da Conquista. Graças a Deus, todos foram bem atendidos e estão recebendo os cuidados necessários.

Aproveito também para agradecer a todos que, com fé e esperança, formaram correntes de oração pelas vítimas. Esse gesto solidário conforta e fortalece todos os envolvidos.

Sempre disse e repito: quando é preciso cobrar, eu cobro. Mas quando o trabalho é bem feito, reconheço com humildade e gratidão. Hoje, deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos os servidores do hospital, pelo comprometimento e dedicação.

Uma boa noite a todos. E Deus sempre no comando, pontuou Arlindo.”

Vereador Rogério Fábio Santos da Silva (Fabinho de Nuna – PODEMOS)

Pronunciamento do vereador Fabinho de Nuna

O vereador Fabinho de Nuna, ao fazer uso da tribuna, declarou:

“Venho aqui primeiramente agradecer a Deus pelo livramento concedido ao nosso companheiro de trabalho, Reginaldo, que, juntamente com sua esposa e Naelson e um outro casal –, que sofreu um grave acidente também no Bandar. Participamos de uma corrente de oração, pedindo incessantemente por suas vidas, e graças a Deus, eles estão vivos. Por isso, faço aqui um agradecimento especial e desejo uma rápida recuperação a todos os envolvidos.

Aproveito também para fazer um apelo ao prefeito Micael: nossa cidade precisa urgentemente de sinalização. Muitas pessoas estão se perdendo, sem saber como sair ou chegar aos municípios vizinhos, por falta de placas indicativas. Isso é algo simples, mas que faz muita diferença para quem circula por aqui.

Peço ainda que o prefeito oriente os funcionários da prefeitura a utilizarem os uniformes disponibilizados. O uso do uniforme, além de identificar que o servidor está a serviço, também oferece uma proteção básica contra escoriações ou pequenos acidentes.

Quero chamar atenção para outro problema: cerraram os trincos das portas dos banheiros recém-construídos na Praça da Bandeira, que sequer foram inaugurados ainda. É inadmissível que esses banheiros, principalmente os femininos, estejam sem o mínimo de segurança. Que mulher se sente segura usando um banheiro público sem tranca na porta? É lamentável essa situação.

Por fim, reforço que as cobranças que venho fazendo são referentes à gestão anterior, especialmente em relação ao “balanção”. Não há motivo para que os atuais vereadores ou a gestão atual fiquem enfurecidos com isso. Estou apenas fazendo meu papel de fiscalizador, apontando falhas do passado que precisam ser esclarecidas.”

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan Nascimento Porto – PSD

O vereador e presidente do Legislativo, Lucas Voan, usou a tribuna para agradecer a Deus pelo dom da vida e manifestar solidariedade ao vereador Reginaldo, sua esposa Erleis e o amigo Naelson, vítimas de um grave acidente na Cerquinha, assim como a Paulo e Daniela, envolvidos em outro acidente na comunidade do Bandarra. Ele elogiou a estrutura da saúde de Condeúba, destacando a continuidade do trabalho desde o ex-prefeito Silvan até o atual, Micael, e o empenho de vereadores e lideranças. Ressaltou o atendimento eficiente, com cinco médicos e cinco ambulâncias encaminhando os feridos para Vitória da Conquista, e parabenizou toda a direção do hospital pelo bom serviço prestado à população.

A PARTE:

O vereador Zé de Fernando pediu um a parte na fala do presidente e esse concedeu ele disse: “Quero falar sobre o REURB, que trata de registro de terras e lotes etc., que haverá uma reunião em breve, para tratar desse assunto aqui na cidade, pretendemos convidar o Juiz, Promotor Público, cartorário, prefeito, vereadores lideranças e outros, para tentar resolver essa situação incômoda em que vivemos”, concluiu Zé. 

Fotos: Oclides/JFC

Lagoa Real: Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial

Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial em Lagoa Real

Os vereadores Rozângela dos Santos Matos (MDB), José Humberto Pessoa Fonseca (MDB), o Zé Perninha, José Santana Costa (MDB), o Zé Prego, e Valdivino Augustinho da Silva (MDB), o Vá de Augustinho, da Câmara Municipal de Lagoa Real, impetraram mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, para impedir a tramitação de projeto de lei sob regime de urgência imposto pela presidente da mesa diretora do legislativo.

Maria do Carmo Prates Costa (União Brasil), a Maria do Baralho, mediante realização de sessão extraordinária, em suposta afronta ao Regimento Interno da Casa, ante a ausência de pedido fundamentado para que tal regime seja adotado, da prévia emissão de parecer e sem deliberação do plenário.

O Projeto de Lei nº 10/2025 prevê a construção de um complexo policial na cidade, o qual será sede da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar. Alegam os impetrantes que o procedimento adotado viola o devido processo legislativo, uma vez que, nos termos do Regimento Interno, a apreciação e concessão de urgência na tramitação de projetos de lei é de competência exclusiva do plenário, não podendo ser decidida de forma monocrática pela presidente.

Em decisão publicada nesta terça-feira (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos constatou a inexistência do direito líquido e certo, condição exigida para concessão de mandado de segurança. No caso concreto, a magistrada apontou que não há nenhuma documentação que comprove a adoção do regime de urgência apontado na inicial, tampouco a convocação de sessão extraordinária para a apreciação e votação do referido projeto.

Como elemento de prova, os impetrantes acostaram aos autos a ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03/2025 e o vídeo da sessão realizada em 14/04/2025, durante a qual foi feita a leitura do ofício e justificativa acerca do PL nº 10/2025, relativo à doação de terreno de propriedade da prefeitura para o Estado da Bahia“Diante do exposto, ante a ausência de comprovação da prática do ato impugnado, bem assim, do direito líquido e certo apontado, indefiro a liminar”, sentenciou.

Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), o prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, sancionou a lei 199/2025, para a doação do terreno de dois mil metros quadrados, localizado na Avenida Real, s/nº, no Bairro Paraíso para a Construção do Complexo Policial. O gestor viajará para Salvador para providenciar os demais trâmites legais para construção da unidade no município.

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas. De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções.
Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.
Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse hoje ao hospital.

Produção de ovos bate recorde na Bahia com maior volume em 24 anos

Produção de ovos bate recorde na Bahia com maior volume em 24 anos

A Bahia registrou um recorde histórico na produção de ovos de galinha em 2024. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88,5 milhões de dúzias de ovos de galinha foram produzidas no estado — o maior volume já registrado em 24 anos. O crescimento é expressivo, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, e tem como protagonista a região de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, que concentra mais da metade dessa produção.

No município de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 20 km de Feira de Santana, a rotina no campo mostra como o setor se fortaleceu nos últimos anos. Na propriedade da família Cerqueira, o produtor rural Manuel Cerqueira mantém um plantel com 9 mil aves, que produzem cerca de 7.100 ovos por dia. Em entrevista para a TV Subaé, o produtor compartilhou a trajetória no ramo.

“Eu comecei há 20 anos, com um aviário pequeno. Gostava de criar galinha, fui criando gosto e, aos poucos, foi ampliando [a produção]. Hoje, toda minha família vive disso e estamos investindo cada vez mais”, contou. A produção é dividida entre 11 funcionários, responsáveis desde a coleta dos ovos até o empacotamento. A estrutura da granja inclui ventilação controlada e climatização, essenciais para o bom desempenho das galinhas.

Segundo o médico veterinário Jair Ribeiro, o sucesso da produção depende também de fatores técnicos, como a climatização dos galpões e o posicionamento correto das construções para evitar excesso de calor, o que pode afetar tanto a quantidade quanto a qualidade dos ovos.

A região de Feira de Santana é considerada o principal polo avícola da Bahia, reunindo 11 municípios e concentrando 53% da produção estadual.  A Bahia conta atualmente com 559 estabelecimentos registrados na avicultura, sendo 33 voltados para a produção de ovos e 526 de frango de corte. Cerca de 16 milhões de pintos são alojados mensalmente, em uma estrutura que emprega aproximadamente 15 mil pessoas.

Professores percorrem ruas de Brumado contra a privatização da educação

Professores percorrem ruas de Brumado contra a privatização da educação

Nesta quarta-feira (23), a APLB Sindicato promoveu uma manifestação nas ruas da cidade de Brumado contra a privatização e militarização da educação. A mobilização faz parte do Dia Nacional de Paralisação dos Professores. Em entrevista, a professora Joelma Machado, que integra a diretoria da APLB, salientou que a privatização e militarização das escolas reduz os investimentos públicos e fere o direito a educação de qualidade.

“A escola pública não é negócio, ela é direito”, defendeu. Durante a mobilização, os manifestantes cobraram a realização de concurso público para evitar a proliferação de contratos temporários e precários, os quais, segundo Machado, enfraquecem a carreira pública. Na pauta, também constam críticas à reforma do ensino médio e os seus impactos prejudiciais aos alunos.

Para Machado, essa luta deve ser de todos. “Essa luta não é só da APLB ou de A e B, mas de todos que têm algo a perder com a privatização das escolas públicas, inclusive os poderes. Estamos aqui numa aula de cidadania”, completou.

Diretora da APLB, Vanusa Lobo destacou que esta é uma das maiores bandeiras de qualquer entidade representativa do povo e o poder público municipal deveria estar participando e fortalecendo o movimento. “Será que só interessa a APLB? Nós estamos lutando em defesa da escola pública e de uma educação de qualidade, que é um direito de todos”, enfatizou.