“✨🙌 Noite de celebração, gratidão e renovação! 🙌✨
Venha participar do Culto de Posse, um momento especial de gratidão e compromisso diante de Deus. Vamos juntos orar, louvar e abençoar essa nova etapa!
📍04/04/2025 às 19hrs na Assembleia de Deus – Fazenda Gameleira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou criminalmente o ex-prefeito do Município de Caetanos, Paulo Reis (PCdoB), e um empresário do setor de construção civil em razão de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade.
Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, pelo menos entre os anos de 2018 e 2020, os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.
“Juntos eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos”, destacou o promotor de Justiça.
A Justiça recebeu a denúncia e, acatou o pedido do MPBA, determinando o bloqueio de bens dos investigados no valor de aproximadamente R$ 1,95 milhão para garantir o ressarcimento ao erário. Além disso, em razão das fraudes nos procedimentos licitatórios, o MPBA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. “Eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos”, ressaltou Ruano Leite.
A falta de descanso é uma das principais causas para a ocorrência de acidentes e mortes envolvendo veículos de carga. Muitos caminhoneiros arriscam suas vidas e de terceiros ao dirigir por longas horas na estrada sem paradas para descanso. De janeiro a março de 2025, o número de motoristas flagrados nas rodovias federais da Bahia dirigindo sem o descanso obrigatório aumentou 88% (3.200), quando comparado ao mesmo período do ano passado (1.704).
Para a PRF, apesar dos esforços de fiscalização, os índices de sinistros de trânsito e mortes envolvendo caminhões ainda são altos e precisam ser controlados por meio de políticas públicas e de fiscalização permanente. Pensando nisso, teve início na última quarta-feira (26), a terceira etapa da Operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas.
Até o dia 4 de abril, a PRF atuará em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil. Durante as abordagens, a PRF vai checar, por meio do cronotacógrafo, o tempo de condução dos motoristas e o cumprimento do descanso estabelecido pela legislação, que é de 11 horas ininterruptas a cada 24h. A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios.
Uma operação conjunta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/PMBA) desarticulou um torneio ilegal de caça de animais silvestres — especialmente tatus — neste domingo (30). O caso ocorreu no distrito de Riacho Seco, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia.
“É uma prática que infelizmente ainda encontra adeptos na nossa região, onde grupos se articulam por meio de redes sociais para realizar essas ditas competições de quem consegue perseguir e caçar o maior número de tatus, inclusive estipulando premiações ao vencedor”, afirmou Manoela Bezerra, coordenadora da Unidade Regional do Inema em Juazeiro, município que fica na mesma região.
O ato configura infração prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê sanções penais e administrativas para quem mata, persegue, caça, captura, comercializa, causa maus-tratos e utiliza de métodos que possam causar danos à fauna silvestre e ao meio ambiente.
Na ação, os militares resgataram os animais mantidos com os infratores, apreenderam artefatos utilizados na caça, além de aplicar penalidades aos responsáveis pela atividade. O Inema não detalhou se houve prisões, nem quantos animais foram retirados das mãos dos participantes do torneio, mas destacou que um deles estava ferido e foi levado para acompanhamento médico, enquanto os demais foram soltos na natureza.
