Dia: 11 de Abril, 2025

Nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Condeúba realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta ampla e debates significativos. A sessão teve início às 19h e seguiu até às 21h04min, sob a presidência do vereador Lucas Ruan Nascimento Porto. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida de um momento de reflexão conduzido pelo vereador Arlindo, que convidou a todos para rezar a oração universal do Pai Nosso. Em seguida o presidente vendo que deu numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido como Zé de Fernando, fez a leitura da pauta do dia, que incluía dois ofícios, um de Eliana Rocha e outro de Décio Pereira, encaminhados a presidência, uma Moção de Aplauso, cinco Indicações, leituras das atas dos pareceres das Comissões e um Projeto de Lei.

GRANDE EXPEDIENTE:

TRIBUNA LIVRE

Ex-secretário propõe criação de associação para cuidar da barragem de Condeúba

Na noite de ontem, durante a sessão da Câmara Municipal de Condeúba, o ex-secretário de Administração, Décio Pereira da Silva, utilizou a Tribuna Livre para fazer um apelo à sociedade condeubense. Em sua fala, ele destacou a necessidade urgente de criação de uma associação destinada à proteção e preservação da barragem local.

Falando como cidadão, Décio defendeu que o espaço da barragem, localizado na região conhecida como “dos Inocentes”, tem sido explorado de maneira desordenada e comercial. Segundo ele, a área, que deveria ser voltada à preservação e uso sustentável, está sendo tratada como objeto de especulação imobiliária, perdendo sua função original de garantir água de qualidade à população.

Um dos principais alvos de crítica foi a Embasa, empresa que, de acordo com o ex-secretário, vem utilizando os recursos hídricos da barragem para comercializar água de má qualidade aos municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá. “A Embasa é hoje a maior exploradora daquela água, vendendo um produto que não atende aos padrões ideais de consumo”, afirmou.

Décio argumentou que, na atual conjuntura, a população local não possui respaldo legal para cobrar melhorias ou exercer fiscalização sobre o uso da barragem. A proposta da associação, segundo ele, é justamente preencher essa lacuna, envolvendo representantes das três cidades beneficiadas — Condeúba, Cordeiros e Piripá — em sua diretoria. A entidade teria como missão principal zelar pelos mananciais e assegurar que a água da barragem seja utilizada de forma sustentável e transparente.

“Precisamos unir forças para proteger o que é nosso. A água é um bem coletivo, vital para a vida e para o desenvolvimento da nossa região. Não podemos permitir que ela continue sendo tratada apenas como fonte de lucro”, declarou.

O ex-secretário ainda alertou para a gravidade da situação ao mencionar que até o Exército Brasileiro suspendeu o fornecimento de água potável na região, devido à má qualidade da água disponível. “Se o próprio Exército já reconheceu a precariedade, isso é um sinal claro de que precisamos agir”, concluiu.

A proposta de Décio repercutiu entre os vereadores presentes, mas ainda não houve deliberação formal sobre o tema. A expectativa é que a sugestão seja analisada em futuras sessões, com possível articulação entre os municípios envolvidos para viabilizar a criação da associação.

A professora Eliana Rocha iniciou cumprimentando a mesa diretora desta Casa, na pessoa do presidente Lucas Ruan, e estendendo esse cumprimento a todos os vereadores presentes. Um agradecimento especial aos pais atípicos, o vereador Reginaldo e a vereadora Nena, que representam com sensibilidade e compromisso essa causa tão importante para todos nós.
É com imensa alegria que apresentamos mais uma edição do projeto “Conectando Corações, Construindo Pontes”, que já está em seu *terceiro ano* dentro das ações do *Abril Azul*, mês de conscientização sobre o Autismo.
Este projeto foi idealizado por mim, Eliana Rocha, e desenvolvido com muito carinho pelo Instituto Psico AtivaMente. Ele nasceu do desejo de construir uma sociedade mais empática, mais informada e mais preparada para acolher a neurodiversidade.
Agradecemos profundamente à Câmara de Vereadores de Condeúba-BA, que desde o início nos recebe com tanto respeito e apoio. É por meio dessas parcerias que conseguimos seguir em frente, levando informação, afeto e inclusão por onde passamos.
Aproveitamos este momento para fazer um apelo: precisamos de mais colaboração, mais respeito e mais apoio aos projetos que atendem ao público atípico. Precisamos de políticas públicas efetivas, de investimentos e, acima de tudo, de sensibilidade para entender que inclusão não é favor, é direito.
Convidamos todos para os próximos momentos do nosso projeto:
No dia 24 de abril, realizaremos uma palestra no Colégio Estadual, aberta à comunidade; – E no dia 27 de abril, finalizaremos as atividades do mês com a nossa Caminhada Azul, um ato simbólico, mas cheio de significado. Seguimos juntos, conectando corações e construindo pontes, porque acreditamos que é possível transformar a realidade com amor, união e conhecimento.

FALAS DOS VEREADORES

Vereador Violino Teles homenageia centenário de Joaquim Rodrigues Dias e apresenta importantes demandas na tribuna

Durante a sessão da Câmara realizada ontem, o vereador Diolino Telles fez uso da tribuna para parabenizar e saudar Neia Rodrigues, em nome da família de Joaquim Rodrigues Dias, que completou recentemente 100 anos de idade. Ele também parabenizou os vereadores da base governista pela “Moção de Aplauso” dedicada ao Sr. Joaquim, em reconhecimento ao seus 100 anos. 

Diolino aproveitou a oportunidade para destacar suas indicações encaminhadas ao Poder Executivo, solicitando a construção de duas Estações de Tratamento de Água – (ETAs), sendo uma no Distrito da Feirinha e outra no Distrito da Mandassaia. Segundo o vereador, a qualidade da água nessas localidades é preocupante e afeta diretamente toda a população.

Ele também elogiou a iniciativa de Décio Pereira pela criação de uma associação voltada à proteção da Represa do Champrão, ressaltando a importância de preservar aquela área que abastece os mananciais da região e que vem sendo constantemente mal utilizada.

O vereador mencionou ainda a indicação para a instalação de academias ao ar livre em praças públicas nos distritos da Feirinha, Mandassaia, Alegre, e também no Bairro Divino Espírito Santo na sede. Defendeu que, nos dias atuais, a prática de exercícios físicos é uma necessidade de saúde pública: “Antigamente, a academia era para ficar musculoso. Hoje, é uma questão de saúde”, afirmou.

Por fim, parabenizou e elogiou a professora Eliana Rocha por sua fala e pela dedicação incansável na defesa das pessoas com necessidades especiais, sejam crianças, adolescentes ou adultos.

O vereador Arlindo Guarda utilizou a tribuna na noite de ontem, iniciando sua fala com uma saudação especial ao Sr. Joaquim Rodrigues, parabenizando-o pela comemoração de seus 100 anos de vida.

Em seguida, o vereador destacou a principal bandeira que vem defendendo desde 2017: a municipalização do serviço público funerário. Ele relatou que, na semana passada, esteve no município de Jacaraci, onde visitou a unidade funerária local, assim como o distrito de Irundiára.

Segundo Arlindo, ficou evidente que a população daquela região é bem assistida nesse setor, principalmente as famílias mais carentes, que têm acesso facilitado aos serviços e benefícios. Ele ressaltou que a distribuição dos recursos ocorre de forma organizada, justa e em consenso com a comunidade, sendo um exemplo a ser seguido.

Pronunciamento da Vereadora Nena na Sessão Ordinária desta quinta-feira 10 de abril de 2025

A vereadora Nena, fazendo uso da tribuna na noite desta sessão, iniciou sua fala cumprimentando os familiares do Sr. Joaquim Rodrigues presente no plenário e disse:

“Estive ontem visitando o Sr. Joaquim, fui até ele para abraçá-lo pessoalmente. Hoje, temos a honra de apresentar nesta Casa a “Moção de Aplauso” nº 001/2025, como forma de reconhecimento da Câmara Municipal ao ex-vereador Joaquim Rodrigues, um cidadão de história marcante em nosso município.”

“Homem de família, com filhos, netos, bisnetos e até tataraneto, Joaquim é exemplo de dedicação à vida familiar e à sociedade. Atuou como vereador por dois mandatos nesta Casa Legislativa, sendo que, por decisão própria, renunciou ao segundo mandato. Ainda assim, deixou sua marca pelo comprometimento e pelos serviços prestados à comunidade.”

“Quero aqui expressar meu reconhecimento e minha admiração pela trajetória do Sr. Joaquim, pela sua contribuição à nossa cidade, pelo trabalho em seus negócios e, principalmente, por seu exemplo de vida.”

A vereadora também aproveitou o momento para fazer outras homenagens:

“Parabenizo a professora Eliana Rocha, que nos antecedeu nesta tribuna, pelo seu empenho e dedicação à causa dos autistas — uma luta que merece nosso respeito e apoio.”

“Quero ainda saudar o Sr. Décio Pereira, cuja pertinência e compromisso com a sua causa são dignos de aplausos.”

Por fim, a vereadora destacou a importância da conscientização ambiental:

“Precisamos nos unir em torno das causas ambientais. A Campanha da Fraternidade de 2025 trouxe como tema justamente o cuidado com o meio ambiente. Devemos tomar isso como exemplo e nos empenhar em garantir condições mínimas e essenciais para a preservação da natureza, que é nossa casa comum.”

Discurso da vereadora Conceição na tribuna:

A vereadora Conceição iniciou sua fala cumprimentando o familiares do Sr. Joaquim Rodrigues Dias, presente nas galerias da câmara, em homenagem à importante marca dos cem anos completados por ele.

Em seguida, dirigiu-se ao amigo Décio Pereira, reafirmando seu apoio a um tema de grande relevância e debate, inclusive abordado pela Campanha da Fraternidade deste ano. Ressaltou que, como bem disse a vereadora que a antecedeu, é um assunto que merece atenção e engajamento coletivo.

Aproveitou para parabenizar a professora Eliana Rocha por sua incansável luta em favor das pessoas com características do espectro autista. “Como professora, lembro que, no início da nossa carreira, lidávamos com crianças especiais sem saber como agir corretamente. Hoje, com formação adequada e o apoio do Executivo, temos condições de fazer a diferença. Precisamos incluir esses alunos na sociedade, torná-los visíveis. Assim, seremos protagonistas na construção de uma nova história para o autismo”, afirmou.

Por fim, a vereadora destacou a importância do programa Bolsa Costura, parabenizando a iniciativa. Informou que, na comunidade do Mucambo dos Batistas, disponibilizou oito máquinas para dar início aos trabalhos, com a expectativa de que a ação traga resultados positivos. “Esperamos que seja compensador para aquela comunidade, e, sobretudo, que seja inclusivo, e não exclusivo”, concluiu. 

Discurso do vereador Zé de Fernando na tribuna:

“Senhor Presidente, nobres colegas, senhoras e senhores presentes nesta Casa, quero iniciar minhas palavras parabenizando os familiares do senhor Joaquim Rodrigues Dias, que se encontram hoje na galeria, pelo centenário desse grande cidadão, completado no último dia 9. Uma marca admirável que merece todo o nosso reconhecimento e respeito.

Em seguida, gostaria de me dirigir ao senhor Décio Pereira, que me antecedeu neste microfone. Compartilho da sua preocupação, Décio. Também possuo um lote nas margens da represa do Champrão e, como você, fico apreensivo com a situação. Temos observado, infelizmente, que muitos animais estão sendo soltos na beira da represa para fazerem suas necessidades, o que acaba poluindo aquele importante manancial e tornando a água cada vez mais imprópria para o consumo humano.

Precisamos, com urgência, intensificar a vigilância na represa. Para isso, defendo que busquemos apoio junto aos municípios vizinhos, Cordeiros e Piripá, que também utilizam essa água. É fundamental que esses municípios participem da associação e assumam, junto conosco, a responsabilidade pelo zelo e preservação da nossa represa. Conte comigo, Décio. Estaremos sempre juntos nesta luta pela salvação dos nossos recursos hídricos.

Parabenizou a professora Eliana Rocha pela sua luta incansável em favor dos direitos das pessoas com características do espectro autista. Sou pai de dois filhos hemofílicos e talvez eles se enquadrariam nesta questão do cordão de girassol. 

Antes de encerrar, peço licença às pessoas presentes para abordar um tema sensível, que tem ganhado espaço nas redes sociais nos últimos dias: o caso do famoso ‘balanção’. Foi feito um levantamento das transições de governo desde 2017 até agora, e em nenhuma delas foi localizada essa balança. Portanto, é importante esclarecer que não se trata de responsabilidade do atual prefeito Micael Silveira, nem de nenhum membro da gestão atual. Essa situação já vem de gestões passadas.

Se alguém souber onde se encontra essa balança e não quiser se manifestar ou tomar providências, que me diga ou indique a localidade, pois eu mesmo irei buscá-la. Afinal, trata-se de uma necessidade do nosso município, e é dever do vereador, como homem público, ir atrás desse tipo de informação e solução.

Discurso do Presidente do Legislativo Condeubense, Vereador Lucas Ruan

“Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores presentes na galeria, boa noite.

Inicio minhas palavras agradecendo, primeiramente, a Deus pelo dom da vida, e também a todos vocês que comparecem a esta Casa Legislativa. A cada sessão, temos notado o aumento da presença popular, o que me deixa profundamente feliz. A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento da democracia e para que nossas ações representem, de fato, os interesses do povo.

Quero fazer aqui uma homenagem especial ao senhor Joaquim Rodrigues Dias, que completou 100 anos no último dia 9 de abril. Uma vida centenária merece nosso reconhecimento e admiração. Saúdo também seus familiares aqui presentes, especialmente o senhor Neaci Rodrigues, figura importante da política local, e a senhora Neusa, conhecida carinhosamente como Neusa de Filinto, nora do Sr. Joaquim e grande parceira da nossa comunidade.

Aproveito para destacar a fala do senhor Décio sobre a necessidade de criação de uma associação para proteção da nossa represa Champrão. Reforço aqui o meu total apoio – como vereador, cidadão e representante do povo – para que essa associação se torne realidade o quanto antes. Cuidar da nossa água é cuidar do nosso futuro.

Também parabenizo a professora Eliana Rocha, por sua luta incansável em defesa das pessoas com características neurodivergentes. Em reconhecimento a essa importante causa, apresentamos a Indicação nº 29/2025, que propõe a criação de um Centro de Apoio para Pessoas Neuroatípicas e Divergentes aqui no município.

Além disso, tramitamos nesta Casa o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria dos vereadores da base, que institui o Cordão de Girassol – um instrumento de identificação e acolhimento para pessoas com diabetes, surdez, epilepsia, esclerose múltipla e outras condições de saúde. Acreditamos na sensibilidade do Poder Executivo para acatar essa importante iniciativa.

Por fim, gostaria de reforçar a fala do vereador José Fernando, sobre a balança pública. É necessário que se localize e regularize sua situação. Sabemos que o problema não é exclusivo desta gestão, mas é nossa obrigação buscar soluções concretas.

Muito obrigado a todos pela atenção, e que Deus continue nos abençoando nessa jornada.”

QUESTÃO DE ORDEM: 

O vereador Weberson Chaves, solicitou ao presidente, que logo lhe concedeu a fala, disse o edil, quero parabenizar o Senhor Joaquim Rodrigues pelos 100 anos completados, saúdo seus familiares aqui presentes. Parabenizo a Décio pela iniciativa dos cuidados com nossa Barragem, pois, me recordo do ano de 2013 o apuro que passamos com a dificuldade e baixa qualidade da água da nossa represa, por isso, precisamos cuidar em quanto é tempo. Parabenizo também a professora Eliana pela luta em defesa desta causa tão nobre que é os neurosdivergentes. Congratulo com a fala do vereador Zé de Fernando, estivemos lá no antigo matadouro e não encontramos nada a respeito do balanção e muito menos a encontremos nas transições anteriores. 

ORDEM DO DIA:

Foi votada e aprovada por unanimidade a Moção de Aplausos n. 001/2025 referente aos 100 anos completados pelo ex-vereador Joaquim Rodrigues Dias.

Votação do Parecer Conjunto das Comissões, referente ao PL. 006/2025. – Aprovado por unanimidade.

Votação única do PL. n. 006/2025 – Aprovado por unanimidade.

Fotos: Oclides/JFC