A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1829 para 1831 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 30 óbitos, 1797 já foram curados e 4 os casos ativos. Suspeitos 4.840, aguardam coleta ZERO, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3009.
O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.
Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.
Origem do Dia Mundial do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:
1 – Direito à segurança
2 – Direito à informação
3 – Direito à escolha
4 – Direito à ser ouvido
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.
Direitos do Consumidor no Brasil
No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991).
Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.
Todo o consumidor que necessita de auxílio sobre os seus direitos deve procurar o PROCON da sua cidade.
FONTE:www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-do-consumidor/
Morreu na noite de ontem segunda-feira dia 14 de março de 2022 às 22h57min., o Sr. Adão José Trindade aos 90 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O Sr. Adão era casado com a Sra. Ana Maria Trindade e deixou 9 filhos: Creusa, Adetina, Valdirene, Jason, Dorivaldo, Valdete, Stelia, Deusdete e Genivaldo além de 18 netos e 5 bisnetos. O corpo está sendo velado em sua residencia à Rua 15 de novembro em Cordeiros, o sepultamento será hoje (15), às 18:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade em Cordeiros/BA.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Adão, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sr. Adão.
A Dupla Sena de Páscoa é o primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa. As apostas foram abertas nesta segunda-feira (14), e o prêmio está estimado em R$ 30 milhões. O sorteio será no dia 16 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.
Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.
Lançada em 2017, a Dupla Sena de Páscoa tem como principal atrativo oferecer duas chances de vencer com apenas uma aposta. A cada concurso, são feitos dois sorteios, o que aumenta as probabilidades de vencer com dois, três, quatro, cinco ou seis acertos. O sorteio é sempre no sábado que antecede o domingo de Páscoa.
A chance de uma pessoa ganhar na Dupla Sena de Páscoa com uma aposta simples de 6 números é de 1 em 15.890.700 – a mesma probabilidade de vencer em um dos concursos regulares, seja no primeiro ou no segundo sorteio. Isso é resultado do número de combinações possíveis de seis números dentro do universo de 50 dezenas disponíveis na Dupla Sena.
Para aumentar as chances, é possível apostar em um mesmo jogo até 15 números. Quanto mais dezenas a pessoa jogar, maior é a chance de ser premiada na loteria. A Dupla Sena de Páscoa não oferece os maiores prêmios das loterias especiais (isso fica para a Mega da Virada). Mesmo assim, os prêmios desses concursos ficam muito acima da média e, a cada ano, vêm quebrando os próprios recordes.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) informou na sexta-feira (11), que oficializou o nome do professor e fundador do Movimento Policiais Antifascismo, Kleber Rosa, como pré-candidato ao governo do estado da Bahia.
O anúncio foi realizado após uma reunião com diversas lideranças do partido. Kleber vai liderar a chapa, após disputa à pré-candidatura com Carol Lima, David Lopes Macedo e Bernadete Souza.
Nascido em Salvador, Kleber fará a sua estreia na disputa eleitoral nas eleições deste ano. Ele é cientista social graduado pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Educação Inclusiva e diversidade e Mestrando em Educação pela Universidade do Estado da Bahia. Atualmente, ele também é diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB).
Gov.br
Agendamento para atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) foi retomado nesta segunda-feira (14/03). Assim, o segurado poderá ir à agência, desde que tenha hora marcada, para serviços como pedidos de aposentadoria, pensão por morte e emissão de certificados. O agendamento é feito pelo site ou aplicativo para celulares, Meu INSS. (Veja aqui) e pelo telefone 135.
É importante lembrar que os serviços continuam disponíveis também de forma digital, sem a necessidade de descolamentos e espera. Atualmente, o INSS disponibiliza 91 serviços pelos canais remotos.
O segurado poderá procurar a agência do INSS sem agendamento a partir de abril, e apenas nos casos excepcionais em que ele não tenha acesso à internet ou telefone, para realizar agendamento ou esclarecimento de dúvidas. As unidades que vão prestar este tipo de atendimento serão definidas após o dia 30 de março.
“Estamos reestruturando o nosso atendimento. A partir de agora, todos os serviços prestados pelo INSS já estão disponíveis para agendamento prévio pelo segurado. A partir de abril, as agências do INSS voltarão a atender a demanda espontânea. E quem deverá ser atendido na demanda espontânea? O cidadão que não tem acesso ao Meu INSS e também tem dificuldade de ligar para o 135. Aquele que não tem acesso e tem dificuldade, pode procurar uma agência da Previdência”, explicou o Presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
O atendimento presencial mediante agendamento estava restrito desde 2020 para evitar aglomerações, em razão da Covid-19. Eram atendidos nas agências apenas os serviços que não podiam ser feitos de forma remota, como a realização de perícias médicas, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa.
A retomada dos atendimentos à população será gradual. As portarias 1.413, confira e 982, Confira as Retificações foram publicadas, no Diário Oficial da União, para formalizar e padronizar o fluxo operacional interno para ampliação dos atendimentos presenciais disponíveis para agendamento.
Meu INSS
No Meu INSS é possível solicitar serviços e benefícios sem sair de casa. Além disso, pela ferramenta é possível enviar a documentação digitalizada, escaneada ou fotografada pelo celular. Após realizar a solicitação, o cidadão pode acompanhar, com o número do protocolo de requerimento, o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.
Estão disponíveis serviços como pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte; pedido do salário maternidade; de auxílio doença; consulta à revisão do benefício; pedido de recurso de benefício; e certidão de tempo de contribuição.
Em Aracatu, a APLB Sindicato pode denunciar a prefeita Braulina Lima (Republicanos) por ato de improbidade administrativa devido ao fato de a gestora ter se recusado a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores.
Em entrevista a imprensa, Denise da Mata, que representa o sindicato, explicou que a ideia é que o Ministério Público Estadual (MPE) instaure um inquérito civil para investigar o repasse incompleto.
“Se constatarem que realmente houve um ato de improbidade, ou seja, um crime, uma violação ou ato ilícito, a gestora será punida. A lei prevê diversos graus de penalidade de acordo com a gravidade, desde a pessoa ser civilmente responsabilizada com a aplicação, por exemplo, de uma multa, até criminalmente responsabilidade com, por exemplo, o bloqueio de contas públicas ou ficar inelegível”, explicou.
Segundo a sindicalista, a prefeita infringiu a Lei do Piso, que determina que, anualmente, haverá um reajuste para os professores. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, conforme determinado por lei, um reajuste de 33,24% para a categoria.
“O princípio da legalidade significa que a Administração Pública só pode agir com o que está previsto na lei. A Administração Pública é obrigada a só fazer o que está na lei. Imagina a gravidade de uma administração que não faz o que está na lei, que é o caso de Aracatu”, criticou.
Nesta segunda-feira, dia 14 de março, o cineasta Glauber Rocha estaria completando 83 anos. Foi para fazer uma homenagem ao nascimento do artista conquistense que ganhou projeção internacional, que a Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu esta data como o Dia Municipal da Cultura.
Hoje, os motivos para comemorar são muitos. Ainda na última semana, a prefeita Sheila Lemos assinou a escritura da casa onde Glauber Rocha viveu, do nascimento até os nove anos de idade, na Rua Dois de Julho. Agora, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult) dará prosseguimento ao projeto do Memorial Glauber Rocha, visando preservar a história e memória do artista no local que ele passou o início da vida. Continue lendo
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