Dia: 26 de março de 2022

Mãe e filha entre os mortos em grave acidente ocorrido com ônibus e carro de secretaria de Saúde de Tancredo Neves na BR-101; 

Quatro pessoas morreram após um grave acidente nessa sexta-feira (25), na BR-101, trecho do município de Cruz das Almas.

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, o acidente envolveu um ônibus e um carro da secretaria de saúde de Presidente Tancredo Neves.

As quatro pessoas que morreram no acidente estavam no carro, e entre as vítimas está o motorista Adinoel de Jesus Santos.

A passageira Noélia Costa de Jesus também morreu no local, assim como Valdirene Soares da Conceição, que era mãe de Geovanna Soares da Conceição, também vítima do acidente.

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves divulgou uma nota de pesar sobre as mortes dos moradores da cidade, veja a seguir.

PF instaura inquérito para apurar se MEC favoreceu pastores

Min. da Educação Milton Ribeiro – Foto: Isaac Nóbrega/PR

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

De acordo com o G1, o inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação.

Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça. A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores.

Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o jornal já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC. Diante da repercussão da gravação, Ribeiro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido e refuta também que haja irregularidades em seu ministério.

Ele informou na quarta-feira (23) que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada.

A CGU informou que recebeu duas denúncias do Ministério da Educação: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma “comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”. Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.

Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Secom/BA

 

 

 

 

 

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.

O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc.

Já o Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM) tem a finalidade de propor medidas que viabilizem a proteção dos bens e serviços públicos e seus agentes, no exercício de suas funções, contra abuso ou manipulação de dados e informações que possam causar danos individuais ou coletivos por meio da utilização das redes sociais e de serviços de mensagem privada através da Internet (incluindo fake news e outros conteúdos).

O CIAM será composto pelos secretários de Comunicação Social, da Casa Civil, Segurança Pública, Administração, Planejamento e pelo Procurador Geral do Estado e terá reuniões semanais. Esses agentes poderão solicitar de toda a Administração Pública Direta e Indireta os elementos necessários ao cumprimento da finalidade do comitê, com possíveis desdobramentos nas esferas cível, criminal e eleitoral.

A outra medida determina que todos os agentes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual cumpram e façam cumprir as normas da legislação eleitoral para prevenir a prática de atos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e a Casa Civil ficam encarregadas de orientar os agentes públicos quanto ao cumprimento dessa determinação. Isso inclui a observância de atos relacionados à publicidade institucional, inaugurações públicas, campanhas de órgãos públicos, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens e serviços, valores e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas, além da administração financeira e de pessoal.

Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal

Baiano relata fome e dormida em rua para fugir da guerra na Ucrânia

Foto: Arquivo pessoal

Um brasileiro relatou ter passado fome e dormido na rua, em um frio de – 4º C, para fugir da guerra na Ucrânia. Ele chegou à Bahia na quarta-feira (23) e reencontrou a família, após passar por outros países, como Moldávia, Romênia e Sérvia.

De acordo com o G1, Alain Santos Cidreira é consultor financeiro internacional e vivia na Ucrânia há quatro anos, por causa do trabalho. O apartamento onde ele morava fica em Odessa e ele contou como foi o começo dos conflitos por lá.

“Dia 24 de fevereiro, às 4h, eu escutei a primeira bomba. Às 7h, eu ouvi a segunda, às 8h foi a terceira. Muito forte o impacto, o prédio tremendo, os vizinhos todos correndo. Na descida do prédio, na rua principal da avenida que eu morava, já estavam meus vizinhos todos na rua, alguns armados”, lembrou.

Na fuga, Alain deixou para trás o emprego, o imóvel, além do carro e até o cachorrinho de estimação, chamado Sammy. Ele percorreu mais de 1200 km de carro até a fronteira com a Moldávia, com ajuda de um atravessador.

Para chegar a uma estação de trem, Alain precisou caminhar por mais de duas horas e meia e da Moldávia, foram mais 430 km percorridos em trem e ônibus até chegar a Bucareste, na Romênia. De lá, ele enfrentou mais uma viagem de avião, até chegar em Belgrado, capital da Sérvia.

“Cheguei na Sérvia e dormi na rua por uma noite, porque o dinheiro tinha acabado. Passei frio, fome. Naquele dia estava -4º. Não tinha comida e eu estava muito com frio. No dia seguinte, fui para embaixada brasileira”, recordou, emocionado.

Depois de chegar na embaixada, foram mais duas semanas esperando a repatriação. O processo burocrático duraria cerca de dois meses, mas a família e os amigos se organizaram e arrecadaram R$ 4 mil para pagar mais uma passagem aérea. Alain chegou a Salvador depois de mais de 30 horas de viagem em um voo com escalas no Catar e em São Paulo. No aeroporto, ele recebeu o carinho da família.

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.

Jequié: Mais de uma tonelada de material explosivo é achada em fundo falso de caminhão na BR-116

Foto: Divulgação/PRF

Policiais Rodoviários Federais apreenderam mais de uma tonelada de material explosivo nesta sexta-feira (25) no fundo falso de um caminhão que passava pela BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste baiano.

De acordo com a PRF, o flagrante ocorreu durante uma fiscalização na rodovia. Os policiais abordaram um caminhão e deram ordem de parada ao motorista, que seguia na companhia de um passageiro. Quando questionados sobre a viagem, os ocupantes repassaram informações desencontradas e ficaram nervosos.

Diante da situação, os agentes decidiram por uma busca mais detalhada no veículo, e assim constataram que existia um fundo falso no compartimento de carga do caminhão. No fundo falso os policiais encontraram 115 caixas com 25 mil tubos de pólvora, material explosivo com peso total aproximado de 1.304 Kg.

Não havia qualquer documentação que comprovasse ao transporte lícito da pólvora. Com o material encontrado, os homens que estavam no caminhão detalharam que receberam a carga na cidade de Lagoa da Prata (MG) e levariam para a cidade baiana de Feira de Santana, onde entregariam para um empresário. Não souberam informar qual o valor da carga.

Os homens, veículo e pólvora foram encaminhados à Polícia Judiciária local. O Exército Brasileiro foi informado sobre a apreensão. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de fabricação, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante.