Dia: 7 de março de 2022

Cordeiros/Faz. Peri Peri: Morreu a Sra. Celina Maria da Silva Oliveira aos 93 anos de idade

 

Sra. Celina Maria da Silva Oliveira, morreu aos 93 anos de idade

Morreu na tarde desta segunda-feira dia 7 de março de 2022 às 17h30min., a Sra. Celina Maria da Silva Oliveira aos 93 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa da morte foi Trombose Pulmonar. Sra. Celina era viúva do Sr. José Antônio de Oliveira e deixou 5 filhos Nilson Oliveira, Otaviano Oliveira, Maria Anisia, Evani e Belite além de 10 netos, 42 bisnetos e 3 tataranetos. O corpo está sendo velado na sua residencia na Fazenda Peri Peri, o sepultamento será amanhã a tarde (8), às 16:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade na sede em Cordeiros/BA.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares da Sra. Celina, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus a tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sra. Celina.

Hoje 7 de março é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública

A data remete a 7 de março de 1609, ainda no Brasil colônia, quando foram criados os cargos de procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco. A função representa um embrião do que posteriormente viria a ser a Advocacia Pública atual. Em 2012, foi sancionada a Lei 12.636, que instituiu a comemoração.
Dia especial para essa importante Função Essencial à Justiça, mas nem sempre reconhecida, em sua essência, pelos cidadãos.
A atuação dos advogados públicos é diária, no sentido de preservação dos direitos de cada brasileiro.
São os advogados públicos que garantem a execução das políticas públicas, mediante a defesa judicial e o assessoramento do Poder Executivo, atuando, ainda, no controle interno, no combate à corrupção, na recuperação de ativos, ações de improbidade administrativa, dentre valiosas linhas de atuação.
Fonte:anpprev.org.br/anp/conteudo/artigo/dia-nacional-da-advocacia-publica/11449

Condeúba: Morreu o Sr. Edgar Cardoso de Souza aos 89 anos de idade

 

 

Sr. Edgar Cardoso de Souza, morreu aos 89 anos de idade

Morreu nesta manhã de segunda-feira dia 7 demarço de 2022 às 07:00 horas, o Sr. Edgar Cardoso de Souza aos 89 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte foi natural. O Sr. Edgar foi comerciante proprietário de uma farmacia por longos anos em Condeúba. Sr. Edgar deixou viúva a Sra. Carmem Maria Spinola Cardoso além de dois filhos Danilo Spinola Cardoso e Eros Spinola Cardoso. Seu corpo está sendo velado na Praça Bom Jesus 377 na residenêcia de Darinho., o sepultamento será amanhã cedo (8), às 8:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede em Condeúba.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Edgar, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz Sr. Edgar.

FIES: estudantes inadimplentes podem renegociar suas dívidas a partir desta segunda-feira (7)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (7), cerca de 1 milhão de estudantes poderão renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o total de pessoas inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, representa 51,7% dos estudantes com financiamento e já soma R$ 9 bilhões em prestações atrasadas.

De acordo com o Brasil 61, para quem possui dívidas entre 90 e 360 dias de atraso, o desconto é de 12% do saldo devedor, com isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 meses. Já para quem deve há mais de 360 dias, o desconto pode chegar a 86,5% do saldo devedor.

Além disso, se o estudante estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou for beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Nesse caso, o saldo poderá ser parcelado em até dez vezes.

Vitória da Conquista terá Jornada da Cidadania promovida pela Prefeitura e instituições do Sistema S

A Prefeitura de Vitória da Conquista, Sesi, Senac, Sesc e Sebrae vão realizar, no próximo dia 26, a Jornada da Cidadania – mutirão de serviços voltados para as famílias afetadas pelas chuvas do fim de ano. Representantes do Governo Municipal e das instituições definiram pontos da promoção em reunião na sexta-feira (4), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

A iniciativa da jornada partiu do Governo Federal que, por meio dos ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, mobilizou a Prefeitura e as instituições para fornecerem seus programas nas áreas de saúde, lazer, empreendedorismo e atendimento a programas sociais. No ambiente amplo em que funciona a Prefeitura da Zona Oeste, no Espaço Cultural Glauber Rocha, bairro Brasil, será montada a estrutura para acomodar os participantes e a Semdes será a responsável pela divisão das tarefas e distribuição das senhas para as oficinas, cursos, serviços e atividades que acontecerão das 9h às 15h.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o evento foi elaborado para atender prioritariamente as vítimas das chuvas, entretanto, outros atendidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderão participar. “O governo federal, em uma articulação com a Prefeitura, entendeu a necessidade de criar uma estratégia de ajudar as famílias afetadas pelas chuvas. O município fornecerá toda a infraestrutura necessária para a Jornada da Cidadania, bem como para outras ações a serem realizadas com estes parceiros”, afirmou Michael.

Para a Gigiane Ferraz, representante do Serviço Social do Comércio (Senac), envolver setores públicos e privados em ações de cidadania é uma iniciativa sempre eficaz principalmente em momentos de crise e dificuldade. “Essas pessoas terão acesso a cursos de qualidade, que vão ajudar suas famílias a se desenvolver financeiramente. Ao mesmo tempo poderão também cuidar da saúde, da estética e ter momentos de lazer”, ressaltou a representante.

Na próxima quarta (9), os representantes de cada organização, acompanhados por gestores da Semdes e das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Econômico, farão um novo encontro no Espaço Glauber Rocha para discutirem detalhes do evento.

Brumado: Pais acionam agentes de proteção ao menor por lei facultativa ao tempo integral

Uma comissão de pais de alunos esteve no Fórum Leonor da Silva Abreu em busca do apoio dos agentes de proteção ao menor para garantir o devido cumprimento da lei facultativa ao tempo integral em Brumado.

Em entrevista, Fabíola da Silva Lima explicou que, na oportunidade, a comissão protocolou um requerimento junto aos agentes para que os mesmos possam visitar às famílias e constatar que elas são capazes de cuidar dos próprios filhos.

Segundo Lima, o objetivo é defender o convívio familiar em detrimento da integralidade do modelo escolar adotado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos na rede municipal. Este quer estender a obrigatoriedade do tempo integral até às 17h.

“Sem família não haverá uma sociedade amanhã. Não estão obedecendo a lei facultativa. Não querem liberar nossos filhos. Se é facultativo, eles têm obrigação de liberar”, afirmou. Já o senhor Abetino Novaes relatou que por três dias tentou retirar o filho da escola às 14h, porém foi impedido pela direção.

Ele garantiu que continuará lutando ao lado dos demais pais em defesa da família. “Somos capazes de cuidar dos nossos filhos. Não precisa o gestor ou qualquer outro órgão fazer isso. Quero ser responsável pelos meus três filhos e quero que a lei seja cumprida”, declarou.

Daiane Soares Costa também participou da mobilização no fórum. Ela contou que a filha de 7 anos chora todos os dias por não querer passar o dia todo na escola. “Ela gosta da escola, mas o dia todo é cansativo. Mas não posso fazer nada pela minha família. É difícil”, lamentou, emocionada.

acheisudoeste

DEM, PSDB E MDB perdem mais da metade da bancada na Câmara em 20 anos

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Nos últimos 20 anos, a Câmara dos Deputados passou a ter bancadas partidárias — número de deputados eleitos pela sigla — menores ocupando as 513 vagas da Casa que cria e revisa as leis brasileiras. Partidos que dominavam a maioria na Câmara com facilidade passaram a ter cada vez menos representantes. O DEM, o PSDB e o MDB foram as legendas que mais encolheram, perdendo até 65% da bancada no decorrer dos anos.

O levantamento feito pela RecordTV e pelo R7 levou em conta as bancadas eleitas, e não aquelas que tomaram posse. A diferença é que os deputados podem assumir outros cargos — como um deputado que assume a função de secretário de estado ou de um município, deixando a vaga no parlamento por um período de tempo para seu suplente.

O partido que mais perdeu deputados foi o DEM — que, até 2007 se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). A sigla, que recentemente se fundiu ao PSL para formar o União Brasil, viu sua bancada que, há 20 anos, era de 84 deputados e deputadas, diminuir para apenas 29 eleitos pelo partido em 2018 — uma redução de 65,4%.

Redução semelhante foi vista na bancada do PSDB, que foi de 70 deputados em 2002 para 29 em 2018, queda de 58,6%. À época, o PSDB e o DEM eram os principais partidos de oposição ao governo eleito. O PT, que em 2002 chegou ao Palácio do Planalto com a eleição de Lula, tinha eleito 91 deputados naquele ano. Em 2018, dois anos após o impeachment de Dilma Rousseff e sob grandes críticas, a sigla também viu sua bancada ser reduzida, conseguindo eleger 54 deputados e deputadas. Apesar da redução, a sigla ainda conseguiu formar a maior bancada da Casa.

Dentro do grupo de partidos que perderam representação na Câmara, o MDB passou por um efeito diferente. Com 75 deputados eleitos em 2002, a sigla aumentou sua presença na eleição seguinte, chegando a 89 deputados e se tornando a maior bancada eleita em 2006. Nas eleições de 2018, a redução foi de 61% em comparação àquele ano, com 34 deputados eleitos. O PTB, partido até recentemente comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, também encolheu 61%, passando de 26 deputados em 2002 para 10 em 2018.

O PP, partido do atual presidente da Casa, Arthur Lira (AL), também vive uma redução, mas bem menor do que os demais partidos. Em 2002, ainda sob a sigla PPB (Partido Progressista Brasileito), chegaram à Câmara 49 deputados do partido. Dezesseis anos depois, o número de eleitos pela agremiação caiu para 38 — a terceira maior bancada eleita em 2018, atrás apenas do PT (54) e do PSL (52).

Os dados indicam que, enquanto as bancadas dos principais partidos foram diminuindo ao longo dos 20 anos analisados, o número de siglas cresceu. Em 2002, eram 19 partidos ocupando as cadeiras para representar os cidadãos em Brasília. Na última eleição geral, esse número saltou para 30 partidos compondo as bancadas da Câmara.

O aumento de siglas com diferentes interesses dentro do Congresso acaba criando um ambiente de negociações e governabilidade ainda mais difícil. Para tentar resolver o problema das diversas siglas que surgiram ao longo do tempo, o próprio Congresso aprovou novas regras recentemente. A primeira foi a chamada “cláusula de barreira”, que exige que os partidos atinjam uma espécie de “meta” de votos.

A partir deste ano, as siglas terão de acumular pelo menos 2% do total dos votos válidos (descontados brancos e nulos) para a Câmara dos Deputados. Essa meta, entretanto, não pode ser concentrada em alguns lugares e sim acumulada em pelo menos nove estados pelo país.

Outro mecanismo que será adotado a partir deste ano é a federação partidária. Ao contrário das coligações, geralmente formadas apenas para o período eleitoral, as federações deverão durar por todo o mandato.

Segundo o especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano, o instituto da federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político aqueles partidos que certamente não alcançariam a cláusula de desempenho no próximo processo eleitoral.

Ucrânia recruta soldados estrangeiros e inclui Brasil

O governo ucraniano lança, neste sábado, um site com instruções à voluntários que desejam juntar-se à defesa do país aos ataques militares russos, iniciados no dia 24 de fevereiro deste ano. Segundo o governo, o conflito “não se trata apenas de uma invasão da Ucrânia pela Rússia, mas do início de uma guerra contra toda a Europa”, e convoca soldados para a Legião Internacional da Ucrânia, criada pelo presidente Volodymyr Zelensky.

O site possui instruções para quem deseja se alistar ao exército ucraniano. O país busca voluntários com experiência em combate, incluindo brasileiros, que estejam “ao lado da Ucrânia contra a invasão russa”.

O interessado deve seguir sete passos para o ingressar na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, iniciando por buscar a Embaixada da Ucrânia no país de origem, o que pode ser feito fisicamente, por telefone ou e-mail. É preciso apresentar passaporte válido para viagens ao exterior e documentos que comprovem o registro de serviço militar e participação em combate. O consulado pode solicitar outro tipo de documentação.

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Em seguida, o voluntário deve comparecer a Embaixada com documentos para entrevista com o Adido de Defesa e providenciar o visto com o Cônsul e apresentar um pedido de alistamento para o serviço militar voluntário, baseado em contrato nas Forças Armadas da Ucrânia.

O site recomenda que o voluntário leve ao pais seu próprio kit militar, com roupas ou seus elementos, equipamentos, capacete e colete, por exemplo. O governo garante que os interessados serão auxiliados em todo o trajeto até o país, por representantes das embaixadas e consulados ucranianos (no exterior) e da defesa territorial na Ucrânia, no momento da chegada.