Day: 10 de setembro de 2020

Proposta de Senador prevê redução de despesas do Executivo com corte de até dois vereadores

O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como parte da estratégia de diminuição da máquina pública elaborado pelo poder Executivo. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o parlamentar afirmou que há uma gastança desenfreada em Poderes menos vigiados que o Congresso Nacional.

A medida de extinção de municípios, prevista no Plano Mais Brasil apresentado pelo ministro Paulo Guedes, será excluída. O senador Márcio Bittar descarta a taxação de grandes fortunas e tem a ideia de extinguir os valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação nas três esferas administrativas – Federal, estadual e municipal. Na avaliação de Bittar, cada governante deve ter a liberdade de decidir onde aplicar o dinheiro.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com apenas quatro vereadores presentes

POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 10 de setembro de 2020, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 17h35min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Toinho Terêncio (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, a Presidente em exercício Maria Neres (Nena) vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 035/2020 – Remete anexo aos Projetos 016,017,018,019/2020, Aprovados na última Sessão do dia 03/09/2020.
• Leitura do Oficio nº 036/2020 – Remete anexo ao ofício 016/2020, de autoria da Vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos, apresentado na última sessão do dia 03/09/2020.
• Leitura do Oficio nº 148/2020 – Comunicado sobre abertura de Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto nº 020/2020 – “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” de autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz.
• Leitura da Ata da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto nº 020/2020 • Continuação da leitura do Projeto de Lei nº 023/2020 – LOA – 2021.

GRANDE EXPEDIENTE
• Carlito José Pereira – Não compareceu na Sessão
• Silvano dos Santos Pereira Pereira – Abriu mão da fala

NOTA: 

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba foi realizada com a presença apenas e tão somente de 4 vereadores que foram: Nena (presidiu a Sessão), Toinho Terêncio, Antônio Chaves e Silvano dos Santos. O Presidente Maurilo Guilherme esteve impedido de comparecer nas duas últimas Sessões, por estar cumprindo uma quarentena sob recomendações médica. Gostaríamos que o Sr. Presidente nos enviasse as justificativas plausíveis dos vereadores faltosos nesta Sessão para publicarmos, dando assim uma satisfação ao povo, ou caso contrário o Sr. Presidente nos informar o valor que foi descontado dos salários destes faltosos.

Por falar em salário, os nossos 11 vereadores são muitíssimo bem remunerados, eles recebem um valor bruto mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mais férias e 13º salário e ainda tem o direito de descansar 3 meses de férias durante o ano.

Prefeito de Boquira é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), em razão atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, ocasionando gasto ilegítimo, com prejuízo ao erário municipal de R$ 9.369,83.

Segundo a decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09), realizada por meio eletrônico. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,2 mil. O gestor reconheceu a irregularidade de sua conduta e comunicou que de forma voluntária, já deu início ao ressarcimento – com recursos pessoais, parcelado em seis vezes -, dos valores gerados em multas e juros por atraso no pagamento das obrigações previdenciárias, conforme Termo de Confissão de Dívida, assinado em 21 de julho de 2020.

Entretanto, durante a análise do comprovante de pagamento da primeira parcela, a relatoria percebeu que o valor restituído foi inferior ao acertado no Termo de Confissão de Dívida, haja vista que o gestor comprometeu-se com o pagamento de parcelas iguais, sucessivas e mensais, a partir de julho de 2020, no valor de R$1.561,64 e efetuou o pagamento da primeira parcela no montante de R$1.018,29. Cabe recurso da decisão.

Cordeiros: Morreu o Sr. Manoel Lima de Oliveira

POR Cleyton Silveira

Morreu nesta quarta-feira dia 9 de setembro de 2020 às 08:00 horas o Sr. Manoel Lima de Oliveira. Seu corpo foi velado na sua residencia na Fazenda Malhada Grande município de Cordeiros, seu sepultamento será hoje pela manhã dia (10/9) na mesma localidade.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. Manoel.

Governo da Bahia assina com a Rússia para submeter vacina Sputnik V a testes

Foto – Andrey Rudakov / Divulgação via REUTERS

O governo da Bahia negocia com a Rússia na tentativa de ter acesso à tecnologia usada na produção da vacina Sputnik V. De acordo com informações do G1, nesta terça-feira (08), o governado da Bahia afirmou ter concluído o acordo de confidencialidade com o governo da Rússia para que todas as informações científicas da vacina contra a Covid-19 sejam repassadas para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma).

Ainda segundo o governo, o próximo passo é a instituição decidir se vai dar seguimento no projeto. Primeiro, o protocolo do governo russo será submetido ao comitê de ética do Instituto Couto Maia, depois ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe), em Brasília, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós estamos em negociação com a Rússia já há duas semanas. Semana passada nós tivemos duas reuniões, uma na quinta e uma na sexta. E nós havíamos assinado um memorando de entendimentos visando iniciar as tratativas pra testar aqui no Brasil a vacina russa Sputinik V”, disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Caso haja aprovação de todos os envolvidos no processo, o governo pretende iniciar o estudo da vacina russa na Bahia dentro de um mês.

A intenção é fazer o teste clínico em 500 participantes. Na sexta-feira (4), um estudo com resultados preliminares publicado na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo, indicou que a vacina da Rússia para a Covid-19 não teve efeitos adversos e induziu resposta imune.

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora terá que ressarcir mais de R$ 91 mil

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho Foto: Lay Amorim

Durante sessão realizada por meio eletrônico, na terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, pelo pagamento irregular de vencimentos ao Controlador Geral da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, em montantes superiores ao “valor determinado pela Lei nº 1006/2005”, ao longo do exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.160,14. Segundo a relatoria, foram efetuados pagamentos mensais, nos valores de R$6.077,34 e R$7.596,68, ao Sr. Jânio Soares Lima, matrícula nº 000688, entre os meses de janeiro e dezembro de 2017, totalizando treze pagamentos, no montante de R$91.160,17.

Em sua defesa, o gestor afirmou que efetuava o pagamento da remuneração do Controlador de fato em valores idênticos aos pagos aos Secretários Municipais, por entender que por exerceram funções com mesmo status na estrutura organizacional, tratava-se de agente político.

O gestor afirmou que alterou a Lei nº 1.374/2017, de 20 de dezembro 2017, a qual dispõe sobre a modificação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, com a informação de que o vencimento do Controlador teria sido alterado para R$7.500,00.

No entanto, foi estabelecido que o referido diploma legal só entraria em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, razão pela qual a relatoria entendeu que o novo valor não se aplica aos pagamentos efetuados durante o exercício de 2017. Cabe recurso da decisão.

Mortugaba: Morreu a Sra. Ana de Jesus Pinheiro aos 93 anos de idade

 

POR Cleyton Silveira

Sra. Ana de Jesus Pinheiro morreu aos 93 anos de idade

Morreu nesta quarta-feira dia 9 de setembro de 2020 a Sra. Ana de Jesus Pinheiro aos 93 anos de idade, ela era solteira não deixou família, seu corpo foi velado e sepultado na sua comunidade do Juremal, município de Mortugaba.

Atendimento: FUNERÁRIA ISAAC PRO-TANATUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora ANA.

 

Igrejas evangélicas como máquinas eleitorais no Brasil

Revista USP

Nos contextos sociais modernos, pessoas das mais diferentes origens, com as mais diversas concepções de mundo, são levadas a interagir de variadas formas nas relações sociais no trabalho, na praça pública, no mercado, na arena política, etc. Em cada um desses contextos, múltiplas possibilidades de construção da identidade são oferecidas ao indivíduo, cada vez mais livre das amarras e pertenças tradicionais, inclusive no campo religioso: “não há bairro da metrópole que se preze se aí não se puder achar, num só giro do olhar, a igreja crente, a loja de umbanda e a academia de aeróbica e musculação” (Prandi,1996, p. 259). Nesses ambientes culturais modernos, as diversas instituições produtoras de sentido, religiosas ou não, precisam coexistir, ainda que de forma competitiva, disponibilizando “serviços pessoais ao alcance da mão de qualquer um que se sinta interessado, necessitado ou simplesmente curioso”(Pierucci, 1997, p. 113).Essa autonomia do indivíduo na construção de seu próprio sistema de valores e orientações de conduta constitui um imenso obstáculo às pretensões totalizantes das nstituições religiosas tradicionais (Hervieu-Léger,2015). As diferentes dimensões da crença passam a ser articuladas pessoalmente por fiéis cada vez mais alheios aos controles e imposições doutrinais das instituições religiosas. A dimensão comunitária, que diz respeito ao círculo social daqueles que se identificam com a mesma denominação, não está mais necessariamente conectada com a dimensão ética, pois nem todos têm a mesma interpretação das mensagens religiosas nem

RESUMO
O artigo compara as relações de religiões brasileiras com a esfera política a partir de dois planos distintos: o das concepções políticas dos fiéis e o da atuação eleitoreira das igrejas. São utilizados como fonte principal dados de uma pesquisa nacional de opinião conduzida no ano de 2016 pelo Instituto Datafolha. Procuramos compatibilizar aqui o diagnóstico sociológico de avanço da modernidade religiosa, a partir do qual a religião em seus moldes tradicionais se torna cada vez mais sujeita a bricolagens de fiéis alheios às regulações institucionais, com a constatação do crescente poder de influência eleitoral de igrejas evangélicas em comparação com as demais instituições religiosas.

BIOGRAFIAS DOS AUTORES
Reginaldo Prandi
é Professor Emérito da Universidade de São Paulo e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq

Renan William dos Santos
é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP (com apoio financeiro da Fapesp) e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq

Massimo Bonato
é doutor em Sociologia pela USP e membro do grupo de pesquisa Diversidade Religiosa na Sociedade Secularizada do CNPq