Dia: 25 de setembro de 2020

Caetité: Incêndio atinge área de povoado da zona rural

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Foto: Reprodução/TV Bahia

Um incêndio de grandes atingiu a área de um povoado na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, na quinta-feira (24). A suspeita é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. As chamas já foram controladas, e não há registro de feridos.

De acordo com o G1, o incêndio foi em uma região conhecida como Gerais, que fica na zona rural do município. Bombeiros e brigadistas conseguiram apagar as chamas antes que o fogo se alastrasse e atingisse as casas da localidade.

Apesar da suspeita de que o fogo tenha começado com moradores queimando pastagens, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da cidade estão avaliando o caso. A prefeitura de Caetité alertou para que proprietários rurais não usem fogo para preparar o pasto, por causa do tempo seco e fortes ventos no sudoeste da Bahia nesse período do ano.

Piripá: Criança de 4 anos fica ferida após ser baleada por primo 

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Foto: Lay Amorim

Uma criança de 4 anos ficou ferida após ser atingida por um tiro de espingarda, disparado por um primo dela, de 8 anos, na cidade de Piripá. Conforme a Polícia Civil, que apura o caso, a principal linha de investigação é de que o tiro foi acidental.

Ainda segundo a polícia, o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (23), por volta das 12h, enquanto os primos brincavam. Após ser baleado no peito e no ombro, o menino foi socorrido e levado para o Hospital de Piripá.

De acordo com o G1, a espingarda, que era do avô das crianças, foi aprendida e levada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. A polícia informou que o menino não corre risco de morrer. O Conselho Tutelar da cidade acompanhou o caso.

Presidentes do TCM e do TCE da Bahia entregam à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

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Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta quinta-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais rejeitadas, além dos termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, TCM e TCE cumprem o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 os gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário“. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira aqui relação dos inelegíveis

Fonte: TCM

Acidente com três caminhões deixa BR-101 interditada entre Eunápolis e Itabela

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Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um acidente envolvendo três caminhões deixou trecho da BR-101 interditada nos dois sentidos, na manhã desta quinta-feira (24), entre as cidades de Eunápolis e Itabela, no sul da Bahia. Duas pessoas tiveram ferimentos leves. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na altura do Km-735, por volta das 5h30.

Informações iniciais apontam que o caso ocorreu após um dos veículos, carregado com plástico triturado, tombar no local. Ainda segundo a PRF, o congestionamento no local passa de três quilômetros.

A previsão é que a via seja liberada ainda nesta quinta. As duas vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis, entretanto estado de saúde não é considerado grave.

Candidato a vereador é executado enquanto denunciava em live obra irregular

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O candidato a vereador Cássio Remis (PSDB-MG)

O crime aconteceu em Patrocínio (MG) nesta quinta-feira (24/9). Antes de cortar a gravação, o candidato anuncia: “Vieram para me agredir”.
O candidato a vereador Cássio Remis (PSDB-MG) foi assassinado a tiros nesta quinta-feira (24/9). O crime aconteceu em Patrocínio (MG). No momento do assassinato, o político fazia uma transmissão ao vivo pelo Facebook.Na transmissão, Remis, ex-presidente da Câmara de Vereadores, denunciava suposta obra irregular de autoria da prefeitura do município mineiro quando uma caminhonete branca estacionou próximo ao candidato.
Antes de cortar a gravação, o candidato anuncia: “Está aqui agora o secretário que veio aqui para me agredir”. Remis então identifica o homem que estava no carro como Jorge Marra, atual secretário municipal de Obras e irmão do prefeito de Patrocínio, Deiró Marra (PSB). Logo a seguir o vídeo é interrompido.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com pauta ínfima

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POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), de volta ao Plenário, porém cumprindo todos os requisitos da Vigilância Epidemiológica. Momento da execução do Hino Nacional

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 24 de setembro de 2020, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 19:00 hs., e término às 20:00 horas com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereadora Nena (PL), dando continuidade todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 037/2020 – Remete ao projeto de lei nº 020/2020, aprovado na última sessão do dia 17.
• Leitura do Oficio conjunto nº 158/2020 e 029/2020 – Resposta do executivo municipal á solicitação da vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos, feito através do ofício 016/2020.
• Leitura da ata nº 24 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 022/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa.
• Leitura da ata nº 25 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2020 – Estabelece o plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional dos servidores públicos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Condeúba/BA.”
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 021/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 022/2020;
• Leitura do Projeto de Lei n° 024/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador José Ribeiro Reis. Continue lendo