Mês: setembro 2019

Mandatos de Eduardo Vasconcelos e Édio Pereira são cassados pela Justiça Eleitoral em Brumado; sentença precisa ser confirmada pelo TRE-BA

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Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público Eleitoral impetrou ação de investigação judicial eleitoral – captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, com pedido de cassação de registro, pedido de cassação de diploma e pedido de declaração de inelegibilidade em desfavor do prefeito e vice-prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PCdoB), respectivamente.

Na decisão, assinada pelo juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, conta que “(…)No caso sub examine os documentos que instruíram a inicial já apontavam para a ocorrência de arrecadação e gastos ilícitos, propaganda antecipada, omissões em prestação de contas e contratação de pessoal com recursos que não transitaram pela conta bancária específica, e abuso do poder econômico.

Inquiridas diversas testemunhas, juntados documentos, colhidas outras provas e encerrada a instrução processual, confirmou-se a sua ocorrência, com grave e inequívoco desequilíbrio entre os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Brumado, conforme passo a fundamentar”. Consta na decisão, ainda, entre outros pontos, ” (…) As omissões na prestação de contas parcial estão provadas por meio do extrato de fl. 45.

As contratações da empresa A.V.Pinto Pereira ME, para os serviços de Marketing e publicidade, e da empresa MFB – Digital Artes Comunicação Ltda, para os serviços de filmagem e produção de vídeos, pelos valores de R$ 26.368,00 e R$ 10.000,00, respectivamente, não foram informadas na prestação de contas parcial apresentada no dia 12 de outubro de 2016.

Além disso, em que pese a efetivação da contratação ter sido realizada de forma antecipada, ou seja, muito antes de 11 de agosto (data em que os produtores chegaram em Brumado), o contrato somente foi assinado no dia 16 de agosto, de modo que, ainda que se considerasse o referido gasto como preparação de campanha, persistiria a irregularidade eleitoral por ausência de formalização prévia. (…)”.

Deste modo, “Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos dados aos condenados, casso seus diplomas e, por consequência, seus mandatos.

Em se tratando de eleições municipais os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado”, sentenciou o magistrado. Confira sentença.

Empresa abandona negociação e funcionários dos Correios entram em greve

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Dias após a empresa e as representações sindicais participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, os trabalhadores dos Correios voltaram a paralisar as atividades.

De acordo com as informações, a estatal abandonou a negociação sem fechar o acordo coletivo, que estava sendo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A tensão entre trabalhadores e Correios envolve várias retiradas de direitos.

” Nós estamos em greve porque a empresa está tirando todos os nossos benefícios, e nos colocando a nível CLT, são conquistas históricas que a empresa está querendo tirar”, disse a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), Shirlene Souza.

Novas regras para tirar CNH valem a partir desta segunda-feira (16)

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Passam a valer, a partir desta segunda-feira (16), as mudanças determinadas em junho pelo governo federal para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Com as alterações, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Desta forma, o número de horas/aulas obrigatórias cai de 25 para 20 horas, mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.

Quanto à ACC, exigida para quem guia “cinquentinhas” – ciclomotores com motor de até 50 cm³ -, também há mudanças: durante um ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer aulas práticas.

Em setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deverá ser noturna. Além disso, no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

SUS deve garantir plástica de lábio leporino e tratamento pós-cirúrgico, decide CAE

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Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última terça-feira (10), o parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras intervenções necessárias para a recuperação integral do paciente.

TVE adia lançamento do sinal digital na cidade de Guanambi

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A TVE Bahia adiou a inauguração do sinal digital que seria realizada nesta segunda-feira (16), na cidade de Guanambi, por questões de ordem técnica. Uma nova data para cerimônia ainda será definida.

Com o sinal, os guanambienses passarão a acompanhar a programação da emissora através do canal 4.1. A chegada da TVE no interior do Estado acontece inicialmente em 58 municípios.

Nesta primeira fase do projeto de interiorização do sinal, as cidades de Feira de Santana, Ipiaú e Ipirá já foram contempladas. Em Guanambi, o investimento do Governo do Estado na nova estação retransmissora é de R$ 128.688,55.

Anísio Teixeira entendia vida como ‘missão social a ser cumprida’, diz filho

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Médico psiquiátrica e professor Carlos Texeira concedeu entrevista à Rádio Metrópole hoje (16)

Foto : Matheus Simoni/ Metropress
Por Juliana Almirante no dia 16 de Setembro de 2019 ⋅ 12:47

O médico psiquiátrica e professor Carlos Texeira disse, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (16), que o pai, o educador Anísio Teixeira, entendia a vida como uma missão social a ser cumprida.

“Ele falava muito desse aspecto de missão. Ele entendia a vida como uma missão a ser cumprida e de preferência, uma missão social a ser cumprida. Ele tinha isso muito enraizado nele. Ele reproduz um pouco a formação jesuítica, da missão pela educação. A revolução democrática pela educação”,

Carlos conta que o pai era um “defensor ferrenho da escola pública universal”. Nascido em Caetité, Anísio teve formação jesuítica e saiu da cidade para estudar em Salvador aos 16 anos.

Estudou na capital baiana até os 27 anos, se formou em Direito do Rio de Janeiro e, ao voltar para a Bahia, foi nomeado “diretor de instrução”, cargo semelhante ao de secretário da Educação. Continue lendo

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

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O pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019, foi liberado nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Jânio Quadros: Aconteceu a VIII Romaria das Comunidades Eclesiais de Base

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Por Wandras

Lançamento do “Movimento popular Asfalto, Já”!!!

Ontem domingo dia 15 de setembro de 2019, aconteceu na Paróquia de Presidente Jânio Quadros-BA a VIII romaria das comunidades, uma peregrinação das comunidades que ocorre anualmente no vicariato Nossa Senhora Dos Mártires, que é composto pelas paróquias de Condeúba, Cordeiros, Piripá, Tremedal, Maetinga e Jânio Quadros.

Com o tema “Chamados a cuidar dos dons da Criação”, a romaria tem o intuito de voltar a atenção do povo para os problemas ambientais que vêm ocorrendo atualmente, durante o movimento, fatos eram lembrados, como os incêndios criminosos na Amazônia, a tragédia de Brumadinho, a demarcação de terras indígenas e a escassez de água.

A paróquia de Condeúba com o apoio das demais, levou faixas, gritos e palavras de ordem, a situação atual da BA 617 que liga Condeúba a Caculé é desumana, há tempos que o povo espera o asfalto, mas até então nada, durante o ato, foi relembrado várias vezes do “Movimento Popular, Asfalto já!”. Neste encontro das comunidades foi lançado o adesivo do “Movimento popular, Asfalto Já”!!!

Confira vídeo abaixo: Continue lendo

Lupicínio Rodrigues se estivesse vivo estaria completando hoje 16/9, 105 anos

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Biografia (Enciclopédia Itaú Cultural)

105 anos de Lupicínio Rodrigues

Lupicínio Rodrigues (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 1914 – Porto Alegre, Rio Grande do Sul 1974). Compositor e cantor. Aos 7 anos é matriculado no Colégio São Sebastião da Congregação dos Irmãos Maristas, onde tem os primeiros contatos com a linguagem musical. A infância transcorre entre a escola e o campinho de várzea. Daí sua paixão pelo futebol. Fervoroso torcedor do Grêmio, compõe o hino oficial do clube gaúcho. Filho de uma família pobre e numerosa, de 21 irmãos, aos 12 anos, trabalha como aprendiz nas oficinas da Companhia Carris Porto-Alegrense, responsável pelos bondes da cidade e, posteriormente, na firma Micheletto.

Muito jovem, compõe para os blocos carnavalescos de seu bairro. A inclinação para a boêmia preocupa o pai, que resolve matriculá-lo como voluntário no Exército. Com 16 anos, é soldado do 7º Batalhão de Caçadores de Porto Alegre. Em 1935, com 21, dá baixa no Exército. Durante a fase do quartel, é cantor de conjuntos musicais e vence um concurso com a marchinha Carnaval, escrita para o cordão carnavalesco Prediletos. Entre 1935 e 1947, é bedel na Faculdade de Direito de Porto Alegre. No decorrer dos anos 1950 e 1960 abre uma série de restaurantes, o mais famoso de todos, Batelão, vira ponto turístico da capital gaúcha.

O impulso para sua carreira artística surge com a premiação no concurso em comemoração do centenário da Revolução Farroupilha, em 1935. Lupicínio, em parceria com o cantor Alcides Gonçalves, da Rádio Farroupilha, compõe a música vencedora: o samba Triste História. A partir daí, a dupla é responsável por outros sucessos, como Quem Há de Dizer (1948) e Cadeira Vazia (1950), que são gravadas por Francisco Alves, mas sem citar a autoria de Gonçalves, e Castigo (1953), gravada por Gilberto Milfont, em 1953, também sem a parceria. Além das gravações de Gonçalves, Lupicínio atribui aos marinheiros que frequentam os cabarés de Porto Alegre a difusão de suas músicas em outras capitais brasileiras. Se Acaso Você Chegasse (1938), composta em parceira com Felisberto Martins, chega ao Rio de Janeiro por essa via, sendo gravada pelo cantor carioca Ciro Monteiro. Continue lendo