Legislativo Condeubense realizou sua 8ª Sessão Ordinária, com aprovações de dois Projetos de Leis



PEQUENO EXPEDIENTE:–
O primeiro secretário da Câmara, vereador José Carlos Batista dos Santos, popularmente conhecido por “Zé de Fernando”, fez a leitura da pauta do dia, que incluíu: Leitura da Ata n° 003 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 002/2026, que institui a busca ativa escolar no município de Condeúba. Assim como também foi feita a leitura do parecer conjunto das Comissões, sobre o referido Projeto de Lei.
Leitura da Ata n° 004 da reunião conjunta das Comissões ao Projeto de Lei n° 006/2026, que declara de utilidade pública uma área na zona urbana para fazer a construção de 20 residências do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Assim como também foi feita a leitura do parecer conjunto das Comissões, sobre o referido Projeto de Lei.
GRANDE EXPERIENTE:-

O vereador Arlindo Guarda, fazendo uso da tribuna na sessão de ontem, cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que o acompanham pelas redes sociais.
Na sequência, o vereador parabenizou o movimento e o mutirão de castração de animais, destacando a importância da ação para o município. Agradeceu ao prefeito Micael Silveira pelo atendimento à sua indicação nesse sentido.
Arlindo Guarda também expressou agradecimentos ao secretário de Saúde, Marcos, à secretária de Meio Ambiente, Isabela, e aos veterinários Antônio e César, pelo empenho e dedicação no atendimento durante o mutirão de castração de fêmeas, cães de rua.
O vereador ressaltou que a ação só foi possível graças ao esforço conjunto da gestão municipal, afirmando sua satisfação em ver a indicação atendida. Ainda agradeceu à Guarda Municipal pelo suporte prestado durante o movimento.
Por fim, solicitou o apoio contínuo dos demais vereadores para o fortalecimento dessa causa, considerada por ele de grande relevância social, tendo em vista o crescimento da população de cães de rua no município.
Encerrando sua fala, deixou sua mensagem de agradecimento:
“Meu muito obrigado, e que Deus sempre nos conduza.”

O vereador Fabiano Ferreira, fazendo uso da tribuna, cumprimentou a todos os presentes na sessão, bem como aqueles que acompanham os trabalhos pelas redes sociais.
Em sua fala, o parlamentar destacou a situação do abastecimento de água nas localidades de Capim Grosso e Sucesso. Segundo ele, na comunidade de Capim Grosso, a bomba responsável pelo fornecimento de água está quebrada há 30 dias, sem que providências tenham sido tomadas até o momento.
O vereador ressaltou que o município precisa oferecer suporte adequado ao operador responsável pelo sistema de abastecimento, enfatizando que a ausência de medidas rápidas compromete diretamente o atendimento à população. Pontuou ainda que, na zona rural, a falta de água tem causado grandes dificuldades, especialmente neste período de estiagem.
Fabiano Ferreira criticou a gestão administrativa no que se refere à manutenção das bombas, afirmando que, quando ocorre a quebra de um equipamento, não há outro disponível para substituição imediata, obrigando a população a aguardar o conserto e ficando desassistida.
Por fim, o vereador afirmou que situações como essa não podem ser admitidas na administração pública, destacando que é dever do poder público garantir suporte eficiente à população, sobretudo aos moradores da zona rural. Ele encerrou sua fala desejando uma boa noite a todos.

O vereador Weberson Chaves, ao fazer uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes na sessão, bem como aqueles que acompanham pelas redes sociais. Em sua fala, informou que acaba de chegar à Casa de Leis um projeto de lei que trata da desapropriação de uma área destinada à construção de 20 casas populares.
O parlamentar solicitou o apoio dos demais vereadores para a aprovação da matéria, destacando que a iniciativa representa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias, passando diretamente pela responsabilidade dos legisladores.
Weberson Chaves também fez críticas à gestão anterior, afirmando que não foram construídas casas populares, citando intervenções realizadas na área do fundo do hospital e na Rua São Gabriel, as quais, segundo ele, tiveram alto custo e problemas na execução, necessitando ser refeitas pela atual administração o sderviço mal feito da Rua São Gabriel.
O vereador relatou ainda ter sido questionado por um cidadão ligado ao grupo de oposição anterior, que apontou o alto valor da área a ser desapropriada. Em resposta, Weberson afirmou que caros foram os investimentos realizados anteriormente, que, segundo ele, não trouxeram benefícios concretos à população.
Por fim, destacou que aquela era sua resposta ao questionamento recebido de forma que considerou inadequada.

O presidente do Legislativo, vereador Lucas Ruan, fazendo uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes, os funcionários da Casa e também aqueles que o acompanhavam pelas redes sociais. Inicialmente, agradeceu a Deus pelo trabalho do dia a dia.
Na sequência, parabenizou o vereador Arlindo Guarda e o prefeito Micael Silveira pela indicação e pelo atendimento à demanda relacionada à castração de cadelas em situação de rua. Segundo o presidente, a iniciativa contribui para amenizar a quantidade de animais abandonados no município. Destacou ainda que a castração é um passo importante para o controle populacional, evitando a proliferação desordenada de cães, o que pode trazer impactos negativos à comunidade.
Em outro ponto de sua fala, Lucas Ruan abordou a situação do poço da comunidade de Capim Grosso. Esclareceu que, conforme informações obtidas, o problema está no próprio poço e não na bomba, que se encontra em perfeito estado de funcionamento. O presidente convidou os demais vereadores a participarem de uma visita ao local, prevista para o início da semana, juntamente com o prefeito e a equipe técnica, com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o problema.
Por fim, o presidente agradeceu e parabenizou o vereador Weberson Chaves por relembrar a questão do loteamento do aeroporto. Segundo Lucas, apesar de ter sido positivo para a administração à época, pouco beneficiou a população. Ressaltou ainda que exemplos negativos também devem ser lembrados, como forma de reflexão e aprendizado.
Encerrando sua fala, agradeceu a Deus e desejou boa noite a todos.
ORDEM DO DIA:-
Discussão e votação do Parecer Cunjunto das Comissões competentes ao Projeto de Lei n° 002/2026. = Foi aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do Projeto de Lei n° 002/2026. = Foi aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do Parecer Cunjunto das Comissões competentes ao Projeto de Lei n° 006/2026. = Foi aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do Projeto de Lei n° 006/2026. = Foi aprovado por unanimidade.
Foi encaminhado para as Comissões emitirem parecer nos Projetos de Leis n°s. 005, 007, 008 e 009 todos de 2026.
Esteve prestigiando a Sessão, o Secretário Municipal de Administração Luis Chaves.
Esgotada a pauta, e nada mais havendo a si tratar, o presidente Lucas Ruan declarou encerrada a Sessão às 19h54min.

