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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Renovação de outorga da VLI trará mais 30 anos de prejuízo para a logística baiana, diz CBPM

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) se posiciona de forma contrária à tentativa da VLI Multimodal S.A de renovar sua outorga para operação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), na Bahia. A empresa, que desde 1996 administra a ferrovia, busca obter o benefício de forma antecipada, atitude que indignou a entidade. “A pergunta que precisa ser respondida é: o que a VLI deixou de fazer pelo desenvolvimento da Bahia e o que ela pretende fazer para compensar todos esses anos de inação.

No Porto de Aratu, por exemplo, a VLI não só tirou os trilhos como também os dormentes do ramal ferroviário”, criticou Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM. De acordo com ele, durante os 25 anos de concessão, a FCA/VLI não trouxe nenhum benefício para a economia baiana, mas sim uma piora do serviço, com redução contínua da malha ferroviária, do número de localidades atendidas e do tráfego de trens.

A CBPM aponta que o destaque na Bahia passa longe da modernização e da melhoria no atendimento aos usuários, com foco na imagem de abandono e sucateamento da malha ferroviária, o que é reflexo direto da falta de manutenção por parte da VLI.

Diante desse cenário, a entidade conta que os grupos interessados em ver a FCA voltar a ser uma opção real de logística para a Bahia já requereram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adie a decisão sobre a renovação da outorga para a VLI, promova um novo estudo de demanda da ferrovia e faça uma nova consulta pública sobre o tema.

Uma alternativa defendida por empresários e políticos baianos seria retirar o corredor Minas/Bahia do contrato com a VLI e promover uma nova licitação do trecho. “O estado da Bahia, com toda sua dimensão espacial e socioeconômica, não pode ficar mais 30 anos sem um modal ferroviário que funcione de verdade”, defende Tramm.