Tag: Afastamento do Presidente

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

Min. do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio MelloFoto : Nelson Jr/SCO/STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A informação foi confirmada pelo próprio magistrado. A medida tem como base as ações de Bolsonaro na condução do país na crise do coronavírus, que já matou mais de 159 pessoas no Brasil.

Na condição de relator da ação, Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT-MG.

Por não ter sido arquivado pelo ministro, o pedido exige que a PGR se posicione e dê um parecer sobre o afastamento, que pode chegar a 180 dias. Procurado, o Planalto não comentou a decisão.

Mais cedo, o ministro declarou ter ficado “pasmo” ao ver o presidente cumprimentando pessoas em Brasília, mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde sobre isolamento social.

No pedido feito pelo parlamentar, ele ressalta a quantidade de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro. “A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados”, disse Lopes sobre a peça.

Do Metro1.

Vereadores afastam presidente da Câmara de Rio do Antônio

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara Municipal de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares (PSD), o Nelsão, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (05). O plenário afastou o parlamentar após denúncias de irregularidades como omissão e ineficiência no desempenho de suas funções regimentais na função de chefe do poder legislativo. Em votação, dos nove parlamentares, cinco votaram pelo afastamento de Antônio.

De acordo com a denúncia, Nelsão é acusado de não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno; projetos de lei que não foram encaminhados às comissões e ausência de inclusão em pauta; omissão em mandado de segurança da Lei Municipal nº 165/2019; contratação e nomeação de advogados para atuar em defesa de interesses particulares; não pagamento de subsídios aos vereadores no valor fixado em lei municipal e a não realização de sessão ordinária em dia e horário fixado em regimento interno.

As denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE). Com o afastamento de Soares, o vice-presidente, Antônio Coutinho Souza (PP), o Tõe Coutinho assume o cargo interinamente.

WhatsApp chat